O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Sousa Neto (Pros), reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (8), com representantes de entidades da sociedade civil interessadas em discutir sobre a instalação do Polo Industrial do município de Bacabeira.

Durante o encontro, realizado na Sala das Comissões Permanentes, Sousa Neto ouviu relatos de líderes comunitários preocupados com impactos ambientais e com o remanejamento de famílias que moram nas áreas onde vários empreendimentos industriais deverão ser instalados.

“É pertinente toda esta preocupação com o projeto do Polo Industrial de Bacabeira, porque a sociedade precisa discutir e estar consciente dos impactos ambientais e sociais que serão ocasionados em toda esta região.  Por esta razão, vamos realizar uma reunião ampliada, com diversos deputados, para tratar deste assunto”, afirmou o deputado Sousa Neto.

Os participantes desta reunião fizeram relatos da atual situação de famílias que moram em áreas dos campos de Perizes, que serão remanejados de suas casas, e deverão ser diretamente afetados pelos impactos ambientais dos novos empreendimentos industriais que irão se estabelecer na cidade de Bacabeira.

Para aprofundar a discussão sobre o assunto, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Sousa Neto, marcou uma nova reunião, que deverá ser realizada às 8h30 do dia 21 de junho. Para este novo encontro, deverão ser convidados os secretários de Estado do Meio Ambiente, de Indústria e Comércio e dos Direitos Humanos, além do prefeito de Bacabeira, Alan Linhares; e de representantes da Câmara de Vereadores e de representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Ministério Público Estadual (MPE) e do Ministério Público Federal (MPF).

Além de líderes comunitários, a reunião contou também com a presença do defensor público Alberto Guilherme Tavares Araújo e Silva; do advogado Rafael Silva, da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA; e do padre Flávio Lazzarin, da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Foto: Agência Assembleia

O deputado estadual Sousa Neto (Pros) fez discurso firme sobre as ações movidas pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para tentar acusar a ele e a deputada estadual Andrea Murad (PMDB) de recebimento ilegal de doações durante a campanha eleitoral

“Não consigo crer que um governador que tem como princípio maior a vingança e a perseguição possa querer o melhor para o Maranhão”, afirmou o parlamentar.

Sousa Neto explicou que o governador Flávio Dino tem utilizado de recursos estaduais e movido unicamente por interesses pessoais para tentar atingir os deputados que fazem oposição.

“Ele não só quer atingir moralmente, ele quer calar essas vozes, mas ainda bem que o nosso estado tem um poder judiciário livre, autônomo e soberano para agir conforme as leis”, continuou.

Fazendo a leitura do parecer do tribunal de justiça que afirmou que “a acusação é desprovida de mínimos indícios e com suporte em meras ilações e opiniões pessoais”, o deputado estadual questionou

“Minhas contas foram aprovadas, senhores, e a empresa doadora que ele contesta foi a mesma contratada pelo atual governo por 23 milhões e meio de reais.  Então quer dizer que para doar para a minha campanha não pode, mas para ser fornecedora do governo dele não tem problema? ”

Denunciando que o solicitante da investigação, recebeu cerca de 1 milhão e 400 mil reais em doações de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato e que os sócios ao serem presos, em seus depoimentos afirmaram que todas as doações aos governadores foram propinas, Sousa Neto concluiu

“Quem deve explicações por suas contas durante a campanha é ele e deve explicações não só pelas doações recebidas pelas empreiteiras UTC e OAS, mas principalmente por seu 1 ano e meio de governo omisso”.

Foto: Agência Assembleia

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) voltou a cobrar a valorização do Governo Flávio Dino aos policiais maranhenses, que, devido aos ataques criminosos, estão sobrecarregados e sem a devida valorização. O deputado lembrou que o Estado gastará quase R$ 1 milhão com a Força Nacional, mas os policiais do Maranhão não estão sendo valorizados.

“São os nossos policiais que vão para as ruas, inclusive no momento de folga, principalmente em um momento de crise eles são lembrados. O Governo Flávio Dino em 30 dias gastará R$ 927.080,00 com diárias, hospedagens e alimentação com homens da Força Nacional. Já os nossos policiais que vieram de deslocamento do interior do Maranhão até agora não receberam um centavo e estão quase 48 horas acordados combatendo a criminalidade”, afirmou.

O deputado lembrou que até a jornada operacional que os policiais tinham direito foi retirado pelo Governo Flávio Dino, desvalorizando ainda mais o sacrifício e esforço dos policiais maranhenses.

“Pior foi que o Governo Flávio Dino tirou a jornada operacional, que é aquela jornada em que o policial que está em casa de folga e é chamado para o serviço. A jornada operacional proporcionava uma diária de R$ 130,00”, lamentou.

Sousa Neto finalizou apelando, mais uma vez, para que os deputados estaduais assinem a PEC 300 do Maranhão, algo que foi prometido pelo governador Flávio Dino durante a campanha eleitoral.

“Espero que depois de mais essa demonstração de empenho dos nossos policiais, os colegas deputado possam assinar a PEC 300, que dá o verdadeiro valor à categoria da Polícia Militar. Só lembrando que isso não é o deputado Sousa Neto quem está criando, mas sim foi uma promessa de campanha do governador”, finalizou.

A PEC 300, que está sendo reapresenta agora pelo deputado Sousa Neto, já conta com sete assinaturas. Além do próprio autor, já assinaram os deputados Andrea Murad, César Pires, Cabo Campos, Adriano Sarney, Wellington do Curso e Edilázio Júnior.

Blog de Jorge Aragão

O deputado estadual Sousa Neto (Pros), em discurso nesta quinta-feira (19), denunciou a circulação de ofícios da Secretária de Transparência que obriga todo servidor público do Poder Executivo a assinar autorização para que o setor de recursos humanos e órgãos de controle interno tenham livre acesso ao sigilo fiscal.

“ O que torna ainda mais grave a inconstitucional e ilícita a devassa fiscal do governo que perdeu os sentidos é que o ofício diz que tal ação é obrigatório porque está em lei. Digo, sem receio, de que este argumento é mentiroso”, explicou o parlamentar.

Sousa Neto explicou em seu discurso que o que a Lei 8429/92 diz, no parágrafo 4º do artigo 13 é que o servidor público deve apresentar declaração de bens e, voluntariamente, ou seja, se o servidor quiser, “poderá entregar cópia da declaração anual de bens apresentada à Delegacia da Receita Federal na conformidade da legislação do Imposto sobre a Renda e proventos de qualquer natureza”.

“Quero registrar uma interrogação que me ocorre. O que pretende fazer Flávio Dino com a obtenção de acesso irrestrito ao sigilo fiscal de todos os servidores? Ele desconfia que todos os servidores têm patrimônio incompatível com a renda? Vai utilizar essas informações para quê? Essa devassa fiscal visa escolher eventuais doadores de campanha eleitoral? É para fazer chantagem? ”, questionou Sousa Neto.

Foto: Agência Assembleia

O deputado estadual Sousa Neto (Pros) denunciou e questionou o governador do estado, Flávio Dino (PCdoB) pelo uso de verbas públicas em viagens a Brasília, aonde estaria fazendo campanha para tentar reverter o cada vez mais próximo impeachment da presidenta Dilma (PT).

“Para quem disse que usaria o dinheiro que seria gasto com viagens de jatinhos, construindo hospitais e substituindo escolas de palhas por de alvenaria, o governador Flávio Dino dá mais uma prova de que seu discurso sempre foi mesmo da boca pra fora. Somente em 23 dias, isso mesmo, meus amigos, em menos de um mês, Flávio Dino gastou 2 milhões e meio de reais, alugando aeronaves. ”, denunciou Sousa Neto em sua página oficial em uma rede social.

O parlamentar ainda denunciou o número de viagens, que desde o início do ano até agora, foram treze e que o valor de R$2,5 milhões e meio foram pagos à Heringer Táxi Aéreo em apenas 23 dias.

“O rombo nos cofres públicos cresce ainda mais quando levamos em conta que além dos recursos gastos com jatos, tem também as diárias para assessores, hospedagem, alimentação, carros, combustível que deveriam estar sendo utilizados para retirar o Maranhão do estado de destruição que o governo dele provocou e estão sendo usados de forma criminosa nessa campanha irresponsável em defesa de uma presidente que o povo e o Congresso já decidiram tirar”, completou o deputado estadual.

Sousa Neto encerrou o seu post falando que irá cobrar dados detalhados das viagens realizadas pelo governador, assim como a agenda e lista de passageiros.

Foto: Agência Assembleia

Os deputados Adriano Sarney (PV) e Sousa Neto (PROS), da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa, receberam nesta quarta-feira (4) representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). Em pauta a realização do Fórum Estadual Sobre Criação e Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Maranhão, marcado para os dias 9 e 10 de junho, no município de Codó.

Representaram a Sema o secretário adjunto Licenciamento Ambiental, Victor Belo, e a analista ambiental Raissa Azulay. Na oportunidade, eles sugeriram a criação de um fórum permanente sobre comitês de bacias hidrográficas, que contaria com apoio da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia.

O encontro também serviu para os parlamentares questionarem o processo de criação dos comitês das bacias hidrográficas estaduais, como a Bacia do Rio Itapecuru (que integra mais de 50 municípios), e dos demais rios do estado.

Durante a reunião, os deputados e os representantes da Sema conversaram também sobre o projeto Diques da Baixada Maranhense, da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), que está orçado em R$ 85 milhões e prevê a construção de 65 km contínuos de diques e mais 6 km descontínuos, totalizando 71 km e impactando diretamente os municípios de Cajapió, Viana, Bacurituba e São João Batista.

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa apontou falta de habilidade política e de prestígio do governador Flávio Dino (PCdoB), junto ao Governo Federal, após a presidente Dilma Rousseff (PT) ter encaminhado aporte de mais de R$ 619 milhões para o estado do Ceará, e absolutamente nada para o Maranhão.

A concepção de falta de prestígio de Dino, e de espaços para o Maranhão na plataforma de prioridades do Governo Federal, se deu da comparação entre a militância política praticada no âmbito nacional pelo comunista, em favor do mandato de Dilma, e a escassez de investimentos da União no estado.

Nas semanas que antecederam a votação da admissibilidade do processo de impeachment na Câmara Federal, Flávio Dino protagonizou uma espécie de campanha nacional em defesa da petista. Acusou a oposição de golpista, discursou com um exemplar da Constituição nas mãos, apontou falhas na Operação Lava Jato, confrontou o juiz Sergio Moro e criticou a postura do vice-presidente Michel Temer (PMDB) e do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB).

Para a bancada de oposição, nada disso adiantou. Apesar de toda a movimentação de Dino, o Maranhão continua sem investimentos, em seu governo, por parte do Executivo Federal.

“O governador Flávio Dino se preocupou com o mandato da presidente Dilma, mas esqueceu do Maranhão. Esqueceu das prioridades do nosso estado e de tentar, junto à União, recursos para a conclusão de obras importantes, como a duplicação da BR-135. E, se tentou ou não, a falta de investimentos do Governo Federal no Maranhão só atesta o seu desprestígio junto a presidente. Dino militou em defesa de Dilma, mas sequer é enxergado em Brasília. O Maranhão deixou de existir na pauta de prioridades da União”, disse o deputado Edilázio Júnior (PV).

“O governador, ao que tudo indica, não tem habilidade política, muito menos espaços com a presidente da República, e isso é ruim para o Maranhão”, completou.

Impeachment – A líder do bloco de Oposição, deputada Andrea Murad (PMDB), elencou as razões para a falta de investimentos da União no estado. “Ela [Dilma] é ingrata com o Maranhão, estado que deu a maior votação no país para ela. E uma das razões disso pode ser a sua decepção com o Flávio Dino, uma vez que ele não obteve os votos que prometeu a ela contra o processo de impeachment na Câmara Federal. Ele não conseguiu cumprir”, enfatizou.

O deputado Sousa Neto (PROS) também considerou que Dino está sem espaços no Governo Federal. “Mostra que o governador do Maranhão não tem interesse e nem habilidade política para resolver os problemas que assolam o nosso estado”, finalizou.

O Estado entrou em contato com a Secretaria de Estado da Comunicação para tratar do tema, mas até o fechamento desta edição, não houve resposta.

Além de apontar a falta de espaços do governador Flávio Dino (PCdoB) junto a presidente Dilma Rousseff (PT), a bancada de oposição também entende que o comunista pode ter também inviabilizado o Maranhão com o eventual próximo presidente da República, Michel Temer (PMDB), em decorrência da postura adotada nos últimos meses.

O Estado

Na primeira Sessão Ordinária da semana na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Sousa Neto (PROS) denunciou os desmandos do Governo Flávio Dino para com os militares do Maranhão.

Sousa Neto, num duro discurso, afirmou que o secretário de Segurança rasgou a LOB e fez reunião às escondidas com alguns representantes dos militares maranhenses.

“O Governo Flávio Dino, através do secretário Jefferson Portela, rasgou a LOB, um acordo conquistado pelos policiais militares e que durante anos foi sonho da Polícia Militar. Na semana passada, às escondidas na Secretaria de Segurança Pública, Jeferson Portela se reuniu com um representante do Bombeiro Militar de uma Associação e um representante da Associação da Polícia Militar”, afirmou.

O parlamentar assegurou que a atitude de Portela é um total desrespeito a categoria e pediu apoio dos colegas deputados para que não aprovem nada na Assembleia antes de efetivamente conversarem com a categoria.

“O Governo Flávio Dino traiu e deu um tiro de misericórdia na Polícia Militar do Maranhão. O que foi feito foi um desrespeito aos militares. Eu vou pedir aqui aos nobres colegas quando chegar essa lei, que não votemos em regime de urgência, que primeiramente façamos uma audiência com os representantes da Polícia Militar para ouvi-los. Espero que não trabalhemos em desfavor da Polícia Militar. Peço encarecidamente que essas leis não passem sem uma discussão, porque os policiais militares e bombeiros militares do Maranhão não merecem”, alertou.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

Blog do Jorge Aragão

Por iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense da Assembleia, presidida pelo deputado Júnior Verde (PRB) foi realizada, na tarde desta quarta-feira (27), na sala das Comissões, uma audiência pública para discutir sobre o Projeto Diques da Baixada. “Nossa intenção é retomarmos a discussão e darmos os encaminhamentos necessários à efetivação do Projeto Diques da Baixada, considerado de vital importância para o desenvolvimento dessa estratégica e importante região do Estado do Maranhão”, declarou Júnior Verde ao abrir a os trabalhos.

Participaram da audiência a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), o Fórum em Defesa da Baixada Maranhense, a secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (Sagrima), os deputados Sousa Neto (Pros), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Bira do Pindaré (PSB), Zé Inácio (PT), vereadores, populares e técnicos de diversos municípios da Baixada.

“O projeto Diques da Baixada representa a redenção da Baixada Maranhense porque vai trazer desenvolvimento social, econômico e ambiental para essa importante região do estado. Em resumo esse projeto visa represar água doce e impedir a invasão de água salgada nos campos da Baixada”, argumentou, categoricamente, Fábio Braga, presidente do Fórum em Defesa da Baixada.

O secretário de Estado da Agricultura, Márcio Honaiser, prestou informações sobre a concepção do projeto e a fase na qual se encontra, salientando que é de interesse do governo do Estado sua execução. “Desde 2012 que a Sagrima colabora com o projeto no que diz respeito aos procedimentos para viabilizar a licença ambiental e o estudo arqueológico. O primeiro aguarda a liberação e o último, até final de julho próximo, será concluído”, acrescentou.

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O deputado estadual Sousa Neto (Pros) utilizou as redes sociais para homenagear os policiais civis e militares neste 21 de abril, Dia de Tiradentes e também dos policiais.

Sousa Neto tem sido sem dúvida, o maior defensor dos policiais na Assembleia Legislativa. “Tenho cobrado a assinatura da PEC 300, promessa de campanha do atual governador e que como muitas, nunca foi cumprida”, destacou.

Além da PEC 300, Sousa Neto tem defendido a efetivação dos excedentes nos concursos para a polícia, bem como melhores condições de trabalho.

“Tenho arduamente denunciado as péssimas condições de trabalho, os abusos que o governo da mudança tem imposto a estes guerreiros. Tenho defendido os excedentes dos concursos da duas polícias”.