Se em dia normal, o trânsito em São Luís já não é dos melhores, o que dizer então desta sexta-feira (21)? A cidade parou.

Por onde os motoristas tentaram circular enfrentaram problema. Foi assim, por exemplo, na Avenida dos Holandeses, Avenida Litorânea, Avenida Colares Moreira, Ponte José Sarney, no São Francisco e principalmente na Avenida Beira-Mar que foi alvo de protesto de passageiros.

O que mais chamou atenção nestes locais foi a ausência dos agentes de trânsito da SMTT para disciplinar o trânsito e apontar as alternativas de fuga aos motoristas.

Que a Prefeitura de São Luís continue de braços cruzados para este problema grave. Mais do que projetos ou busca de recursos em Brasília, que se encontre soluções imediatas que possam aliviar o trânsito caótico na Capital.

Foto: Zeca Soares

A Prefeitura de São Luís inicia, no dia 15, a fiscalização dos táxis que circulam na cidade. Caso o condutor ainda não tenha renovado a permissão anual de sua licença, terá de pagar multa de R$ 85,13 e será penalizado em quatro pontos na carteira, conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro.

Para renovar a permissão, o taxista deverá ir à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), de segunda a quinta-feira (das 13h às 19h) e às sextas-feiras (das 8h às 13h), onde será feita uma vistoria do seu veículo. Serão verificados 23 itens como limpeza, placas, vidros, pneus, instalação elétrica, freios, extintor de incêndio entre outros.

O taxista deverá apresentar requerimento assinado pelo permissionário ou procurador legalmente constituído, através de procuração pública; certificado de registro de licenciamento do veículo (CRLV) na categoria aluguel, dentro do prazo de validade; comprovante de aferição do taxímetro, com até 12 meses de emissão; documento de identidade e CPF; carteira nacional de habilitação (CNH) não expirada; comprovante do recolhimento de contribuição sindical; comprovante de endereço atualizado; atestado negativo de antecedentes criminais; foto 3×4 recente; e nada-consta de multas do veículo.

Em casos de irregularidades, os táxis não recebem o Selo 2014 e é dado ao motorista um prazo para a adequação do veículo às normas. O Selo é uma garantia que a Secretaria de Trânsito e Transportes dá ao usuário de que aquele veículo está em condições de prestar o serviço e somente será emitido se for comprovado que o táxi atende às exigências necessárias para o serviço de transporte de passageiros.

A repercussão nas redes social levou a Prefeitura de São Luís a divulgar uma nota sobre a operação de retirada do carro do “Pirata da Litorânea”.

O assunto abriu uma grande polêmica. De um lado tem gente que entende que é preciso manter a ordem na cidade. Do outro, no caso a grande maioria entende que não havia nada errado e que, portanto a Prefeitura de São Luís errou ao retirar o veículo da Litorânea.

Segundo a Prefeitura, a ação da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) atendeu recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Ofício n° 009/2014 – 2ª PJCEAP, assinado pelo Promotor de Justiça, Cláudio Alberto G. Guimarães;

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior determinou à SMTT a apuração imediata da ação realizada, na última quarta-feira, 12, na Avenida Litorânea para retirada de automóvel. A apuração apontará se houve excessos cometidos por servidores da Prefeitura. Se constatados tais excessos, serão adotadas medidas cabíveis.

A Prefeitura informou também que uma equipe da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) fará levantamento da situação do proprietário do Fusca recolhido para assegurar a assistência que for necessária.

Fotos: De Jesus/ O Estado

Motoristas não terão acesso com veículos automotores à faixa de areia da praia do Olho D’Água.

O acesso à área foi interditado pela Prefeitura de São Luís por conta do Réveillon.

“A proibição visa oferecer maior segurança e comodidade ao banhista, da mesma forma que atende a uma decisão da Justiça Federal concedida ao Ministério Público Federal, que ajuizou Ação Civil Pública para a suspensão de circulação de veículos automotores na praia”, explicou secretário da SMTT, Carlos Rogério.

O acesso motorizado à praia será permitido apenas às patrulhas policiais, corpo de bombeiros, moradores, comerciantes cadastrados e veículos que prestam serviços de limpeza, conservação e distribuição de bebidas e outras mercadorias. Agentes de trânsito estão presentes no local para disciplinar o trânsito e orientar os condutores.

Bem que poderia ser assim todos os dias do ano…

Foto: Honório Moreira

Em função do jogo entre Sampaio Corrêa e Santa Cruz (PE) e do exame seletivo para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), neste domingo (24), a Secretaria de Trânsito e Transporte (SMTT) vai reordenar o trânsito nos diferentes pontos que dão acesso a esses eventos. A Prefeitura vai adequar, também, o quantitativo de ônibus – através da disponibilização de serviços especiais do sistema de transporte coletivo de São Luís – para atender tanto a demanda para o jogo de futebol, quanto para a realização das provas do IFMA.

Para a partida de futebol, no estádio Castelão, haverá intervenções na Avenida dos Franceses (destacando-se um trecho do viaduto) e Avenida dos Africanos, além da Ponte do Caratatiua. A partir das 14h, o acesso ao Elevado Alcione Nazaré será feito também pela ponte do Caratatiua, no sentido Ipase-Castelão, como já ocorre diariamente antes das 9h. Na ponte, a via fica bipartida até as 18h30, com a orientação Castelão-Ipase também aberta.

As equipes de agentes da SMTT farão intervenções prioritariamente na Avenida dos Franceses, liberando o fluxo para a Avenida dos Africanos. Ao redor do estádio, o trânsito funcionará normalmente.  A Secretaria fará o controle e monitoramento do trânsito, contando com o suporte de viaturas e motocicletas.

Para as provas do IFMA, com início previsto para as 13h, a SMTT fará o monitoramento dos locais, ordenando embarque, desembarque e estacionamento. Para tanto, usará sua estrutura de carros, motocicletas e agentes de trânsito.

Exemplo de coisas que estão funcionando na Prefeitura de São Luís.

Hoje bem cedo, o repórter Douglas Pinto, da TV Mirante flagrou a queda de uma placa de publicidade na Lagoa da Jansen.

Entramos em contato com o secretário de Urbanismo, Antônio Araújo. Em menos de 30 minutos uma equipe da Blitz Urbana com apoio da SMTT já estava no local providenciando a retirada da placa.

É essa a eficiência, mesmo em coisas tão pequenas que esperamos do poder público.

Seis das 15 barreiras eletrônicas instaladas nas principais avenidas de São Luís estão desativadas porque expirou, no dia 30 de agosto, o contrato entre a Prefeitura e a empresa cearense EIT-Trana, responsável até então pela instalação e manutenção dos dispositivos de controle de velocidade dos veículos.

A informação partiu da Superintendência de Trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), acrescentando que será aberto um procedimento licitatório – com duração de até 30 dias – para a escolha de uma nova empresa para o controle das barreiras eletrônicas na capital. No entanto, a Prefeitura, por meio da pasta de controle de trânsito da cidade, ainda não indicou prazos para o início do certame.

Segundo o superintendente de Trânsito da SMTT, Gilberto Sátiro, os equipamentos de monitoramento de velocidade dos veículos precisam ser logo substituídos. “O tempo de vida útil dessas barreiras é muito limitado. É preciso renovar o estoque. Como a antiga empresa administradora das barreiras já se desligou da Prefeitura, é importante escolher outra para efetuar essa troca de equipamento”, afirmou. Ainda de acordo com ele, as barreiras eletrônicas não têm caráter punitivo, mas educativo, no entanto sem atingir o objetivo estimado. “Pelo tempo que elas estão instaladas, as barreiras já deveriam ter tido resultado positivo educacional na sociedade”, afirmou.

O superintendente frisou que as barreiras cujos indicadores de velocidade não funcionam não estão aplicando multas. “Vale lembrar à população que ainda temos barreiras em funcionamento. Há aquelas que não registram velocidade, não aplicam multas, mas existem outras que estão demonstrando a velocidade, logo, precisam ser respeitadas. No momento, os equipamentos em funcionamento estão apenas notificando os motoristas, sem o pagamento de multa, isso até que uma nova empresa seja escolhida”, disse.

O Estado

A Prefeitura da São Luís anunciou nesta segunda-feira (9), a saída de Fabíola Aguiar, do comando da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT). O novo secretário é o engenheiro Carlos Rogério Araújo que tomou posse agora à tarde, no Palácio La Ravardiere.

O motivo da saída de Fabíola Aguiar seria de ordem pessoal. Em 9 meses de administração, este é o terceiro secretário a ocupar a SMTT. Antes de Fabíola, no mês de maio, a então titular da pasta, Myrian Aguiar, também deixou o cargo por razões pessoais.

Carlos Rogério já fazia parte da administração de Edivaldo Holanda Jr. Ele ocupava o cargo de assessor especial na Semosp, secretaria na qual foi o titular na gestão do ex-prefeito Tadeu Palácio.

Ao lado do secretário de Governo, Rodrimo Marques, o novo titular da SMTT, Carlos Rogério foi um dos representantes da Prefeitura de São Luís nas reuniões que discutiu a parceria entre Prefeitura e Estado na ára de mobilidade urbana.

A Prefeitura de São Luís esclarece, em face de paralisação de um grupo rodoviários na tarde da sexta-feira, dia 06/09;

1) O governo municipal tem mantido diálogo permanente com empresários e trabalhadores do sistema de transportes coletivos de São Luis;

2) Fruto desse diálogo não ocorreu greve na data base dos rodoviários, nem aumento no preço das tarifas. A prefeitura prontamente interveio para assegurar aos empresários, via indenização prevista em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), os recursos que possibilitaram o reajuste pleiteado pelos rodoviários;

3) A Prefeitura propôs aos empresários a renovação do TAC, mas eles não aceitaram, determinando assim a impossibilidade do repasse que vinha sendo praticado normalmente.

4) A paralisação da sexta-feira não foi previamente informada à SMTT, como de praxe, para atender requisitos legais; nem ao Sindicato das Empresas, configurando-se como abusiva e arbitrária;

5) O governo municipal continuará dialogando com empresários e rodoviários na defesa dos interesses dos usuários dos transportes coletivos em São Luís.

São Luis, 07 de setembro de 2013

Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte

Por Marco Marco D’Eça

Não foi desta vez que os vereadores de São Luís – e a população em geral – puderam ver uma explanação pública da especialista-pós-graduada-mestra e doutora arquiteta Fabíola Aguiar, secretária de Trânsito de São Luís.

Apesar de ontem à tarde estar despachando normalmente na SMTT, Fabíola apresentou atestado médico para fugir novamente da audiência pública na Câmara Municipal.

É a quarta vez que os vereadores chamam a titular do trânsito e ela não comparecer, sempre apresentando desculpas.

Aliás, ninguém nunca viu Fabíola Aguiar em qualquer atividade pública relacionada à sua pasta.

Não dá entrevistas, não fala com funcionários e não participa nem de reunião na sede da secretaria.

Será que ela existe???

Foto: Maurício Alexandre