Ambientalistas acusam o MP de omissão
Ambientalistas acusam o Ministério Público do Maranhão (MPMA) de omissão na obra de construção de áreas de lazer no Parque Estadual do Rangedor em São Luís. Eles afirmam que a obra está degradando uma área conhecida por lei como Unidade de Proteção Integral, por causa da relevância dos serviços que presta a natureza.
A denúncia foi realizada no fim do ano passado para o promotor do Meio Ambiente, Fernando Barreto. Os ambientalistas afirmam que até o momento, não houve nenhuma posição do MPMA. A obra é realizada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) e está orçada em R$ 19 milhões. As áreas de lazer que serão construídas dentro parque devem ocupar o equivalente a oito campos de futebol.
Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente a obra dentro da unidade está em conformidade com a lei e o projeto preserva a proteção ambiental. A SEMA afirma que somente 7% da reserva será utilizada e o restante dos 121 hectares que o parque possui serão preservados.
O analista ambiental da SEMA, Odívio Rezende, disse que denúncias sobre a obra foram feitas por cidadãos que possuem a preocupação ambiental, mas até o momento o MP não se manifestou. “Foi feita uma denúncia pelos cidadãos que tem preocupação e até agora a gente não viu uma posição. Neste caso, o MP, a promotoria de Meio Ambiente está sendo omissa”, disse.
Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente a obra dentro da unidade está em conformidade com a lei e o projeto preserva a proteção ambiental. A SEMA afirma que somente 7% da reserva será utilizada e o restante dos 121 hectares que o parque possui serão preservados.
O analista ambiental da SEMA, Odívio Rezende, disse que denúncias sobre a obra foram feitas por cidadãos que possuem a preocupação ambiental, mas até o momento o MP não se manifestou. “Foi feita uma denúncia pelos cidadãos que tem preocupação e até agora a gente não viu uma posição. Neste caso, o MP, a promotoria de Meio Ambiente está sendo omissa”, disse.
De acordo com os ambientalistas, a reserva funciona como uma área de recarga de água nos lençóis freáticos. A mata nativa funciona como se fosse uma imensa esponja natural, que absorve a água da chuva e abastece o lençol freático. O acúmulo de água doce embaixo da terra, feita pelas áreas verdades, impede também a contaminação de água salgada em postos que abastecem a capital.
“Juridicamente a gente abre uma brecha, para que as unidades de proteção ambiental elas se vulnerabilizem em relação ao tipo de uso que será feito delas. Além disso, a gente perde serviço ambiental essencial, o que é mais essencial do que a água?”, contesta a biológa Naiara Vale.
Por meio de nota, a coordenação de Comunicação do MPMA disse que não há omissão do órgão e que o promotor Fernando Barreto está apurando a questão do inquérito civil que está em andamento, mas não informou detalhes sobre o processo.
