A Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Maranhão quer ouvir, na reunião da próxima quarta-feira (12), os dirigentes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Sinfra), sobre a situação das estradas maranhenses.

O presidente da Comissão, deputado Felipe dos Pneus (PRTB), disse que os convites serão feitos aos dirigentes e o foco principal é para que falem sobre a situação das rodovias do Maranhão. O DNIT responde pelas estradas federais e a Sinfra, pelas estaduais.

“A reunião é para que eles possam apresentar os planos de obras para as nossas rodovias. O Estado passa por um momento difícil, por conta das fortes chuvas, o que dificulta ainda mais o trabalho desses órgãos, mas como o período chuvoso está passando, a expectativa é que as coisas melhorem com um maior enfrentando dos problemas”, disse.

Vários deputados têm criticado a péssima situação em algumas BRs e MAs. O próprio presidente da Comissão contou que já esteve com os dirigentes do DNIT, que estarão, na próxima semana, em Brasília, buscando mais recursos; e que vai encontrar o titular da Sinfra, Clayton Noleto, para convidá-lo para a reunião.

“No Maranhão, houve um corte de mais de 50% dos recursos. Eram cerca de R$ 300 milhões e hoje são só R$ 143 milhões. Esperamos que o Exército atue na BR-135, porque  aempresa que estava lá foi processada e multada em R$ 18 milhões. Ela pediu um prazo de até 15 de julho, mas o DNIT ainda não deu resposta”, informou. 

Foto: JR Lisboa / Agência Assembleia

Na tarde desta sexta-feira (22), o deputado estadual Wellington do Curso ofereceu representação ao Ministério Público a fim de que seja ajuizada ação civil pública por ato de improbidade administrativa em desfavor da Secretaria de Estado de Infraestrutura no Maranhão (SINFRA), com fundamento na Lei Nº 8.429/1992, pela violação do princípio da publicidade.

A solicitação do parlamentar justifica-se pelo fato de que, no dia 27 de dezembro de 2017, por meio do Ofício Nº105/2017, o deputado estadual Wellington do Curso solicitou à SINFRA informações sobre a obra de revitalização da Beira Rio em Imperatriz

“Solicitamos as informações em dezembro de 2017, mas até o presente momento o Governo não encaminhou. Eles gastaram mais dinheiro do que o previsto e inauguraram uma obra muito inferior do que foi prometido. E ainda demoraram mais de 01 ano para concluir. Não se pode fazer de qualquer jeito. Não se pode fazer só por fazer e entregar sem responsabilidade. Flávio Dino entregou uma obra quase 3 vezes mais cara, com 1 ano de atraso e que causou muita reclamação em virtude da baixa qualidade da obra entregue. A publicidade é um princípio e foi violado. Por isso, levamos os fatos ao Ministério Público para que ajuíze uma Ação por improbidade administrativa em desfavor do governo do Maranhão”, disse Wellington.

De acordo com o ofício encaminhado em dezembro de 2017, solicitava-se informação contendo as cópias dos contratos de reforma (revitalização) da Beira Rio em Imperatriz, o processo administrativo vinculado ao citado contrato, bem como o devido processo licitatório referente à reforma da obra em questão, além de planilha de custo da obra e origem especificada dos recursos utilizados, bem como cópias de todas as notas fiscais.

Foto: Divulgação

O secretário Clayton Noleto, da Sinfra, não cumpriu com o prazo para responder ao pedido de informações da deputada Andrea Murad sobre as reformas e construções de escolas estaduais e municipais executadas pelo Estado e amplamente divulgadas em propagandas oficiais do Governo do Maranhão. O documento da parlamentar pede a relação das 574 escolas reformadas e/ou construídas, conforme publicidade oficial do Governo, e ainda o valor gasto, a obra executada em cada unidade, o endereço completo das escolas e as datas de início e término das obras.

“Para dar mais uma chance ao governo, antes de tomar as providências na justiça e junto ao Ministério Público, solicitei as informações à Sinfra, para o secretário Noleto, responsável pelas obras de reforma e construção das escolas, segundo informou o próprio secretário de educação, Felipe Camarão na Assembleia. Nada foi esclarecido, confirmando desta forma a mentira deslavada de Flávio Dino e Márcio Jerry para enganar o povo maranhense”, explicou Andrea.

Andrea Murad vai entrar com uma Ação Popular e uma representação na Procuradoria Geral de Justiça contra o governador do Maranhão, Flávio Dino, e o secretário de comunicação e articulação política, Márcio Jerry, pela propaganda enganosa. E contra o secretário de infraestrutura, Clayton Noleto, entrará com uma Representação junto à Procuradoria Geral de Justiça por ato de improbidade.

“Dino e Jerry terão de devolver aos cofres públicos todo o dinheiro gasto com a produção e veiculação da propaganda mentirosa, além de representar contra os dois para que o Ministério Público tome as medidas criminais e de improbidade administrativa cabíveis”, explicou a deputada.

Foto: Kristiano Simas/Agência AL

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) confirmou por meio de nota a interedição de um dos brinquedos instalados na praça da Lagoa da Jansen.

A nova praça da Lagoa da Jansen que foi entregue no último sábado (28) pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Uma criança sofreu um acidente grave e teve um corte profundo no pé no brinquedo.

A Sinfra admitiu um erro no brinquedo e disse que a empresa fornecedora está trabalhando para corrigir o problema.

Leia a nota na íntegra:

Sobre acidente com criança em brinquedo na praça da Lagoa, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) esclarece que:

1. O brinquedo foi montado pela empresa fornecedora, que dispõe de todos os certificados exigidos pelo Inmetro.

2. Realizou imediata interdição do brinquedo e está adotando todas as providências necessárias para a correção do erro.

3. Lamenta o episódio ao tempo em que trabalha para evitar repetição de ocorrências desta natureza.

São Luís, 29 de junho de 2016
Secretaria de Estado da Infraestrutura

Foto: Maurício Araya/ G1

Em reunião de trabalho realizada esta semana, o deputado Glalbert Cutrim (PRB) pleiteou, junto ao Governo do Estado, a construção da estrada ligando as cidades de Cantanhede e Itapecuru Mirim.

A solicitação foi feita ao secretário estadual Clayton Noleto (Infraestrutura) durante encontro do qual também participaram o secretário estadual adjunto de Articulação Política, Geraldo Nascimento; a ex-prefeita de Cantanhede, Meire Valéria; além dos vereadores Toinho, Jacó, Charles e Dênis.

Glalbert Cutrim explicou ao secretário que a construção da estrada é uma obra necessária para esta região do estado, uma vez que contribuirá para facilitar o escoamento da produção, além de diminuir em mais de 30 km à distância até a capital São Luís.

“Paralelo a isso, essa nova estrada irá figurar como uma via alternativa para condutores que estejam se deslocando para as duas cidades e até para outros municípios próximos, como é o caso de Coroatá”, afirmou o deputado.

Clayton Noleto reconheceu a importância do pedido de Cutrim e sinalizou positivamente no sentido de atendê-lo com a maior brevidade possível.

Mais Asfalto e Cais – Em pronunciamento na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (23), Glalbert Cutrim também solicitou ao Governo do Estado a retomada de obras de asfaltamento no Maiobão, maior conjunto habitacional do município de Paço do Lumiar.

De acordo com ele, além da pavimentação, que pode ser feita através do programa estadual Mais Asfalto, é necessário que também sejam executadas obras de drenagem profunda em várias regiões do bairro. “O asfalto é importante, mas para conservá-lo é preciso que os serviços de drenagem sejam executados. E no Maiobão, várias regiões necessitam deste tipo de trabalho”, disse.

O deputado também ressaltou a parceria institucional entre a Empresa Maranhense de Administração Portuária e a Prefeitura de São José de Ribamar que resultará, ainda este ano, na revitalização do cais da orla marítima da sede da cidade.

Na semana passada, a Emap apresentou ao município projeto arquitetônico para recuperação do cais, que também funciona como terminal para embarcações de pequeno porte. A previsão, de acordo com o órgão estadual, é de que a licitação para obra seja realizada no próximo mês e os serviços tenham início em setembro.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), dando continuidade aos trabalhos de recuperação de logradouros públicos, realizou obras no Viva Maracanã, um dos maiores de São Luís, e revitalizou o campo de futebol no Aterro do Bacanga, que ainda ganhou duas novas quadras de esportes. As ações fazem parte do Programa Viva Maranhão, na área de infraestrutura, que já recuperou mais de 20 espaços Viva e executa cerca de 20 obras de revitalização em diversos bairros da capital.

O secretário de Infraestrutura, José Raimundo Frazão, ressaltou a importância dos Vivas como áreas de lazer nos bairros. “A Sinfra está recuperando os Vivas com o objetivo de resgatar os espaços para a comunidade desfrutar de lazer e cultura. E o Viva Maracanã ainda fica próximo à sede do boi de Maracanã, um dos grupos mais tradicionais de bumba meu boi do estado”, contou.

O Viva Maracanã é um dos maiores de São Luís. Com aproximadamente 4.500 m², o espaço ganhou nova pintura, recuperação das áreas de passeio, do anfiteatro e da praça, além da área de lanchonete e um museu. O local reformado já foi entregue à comunidade e até esta segunda-feira (11) será o palco das apresentações pela morte do Boi de Maracanã.

Obras no Aterro do Bacanga

Na área do Aterro do Bacanga a Sinfra está executando as obras de recuperação da Praça de Esportes. No local, foi revitalizado o campo de futebol, que vai receber telas de alambrados, e construídas duas quadras, sendo uma de areia, além de vestiário, banheiros e iluminação.

No entorno das quadras e do campo também há uma área de passeio, que pode ser utilizada para a prática de caminhadas e corridas. As obras devem ser concluídas até o fim do mês.

Outras obras

Desde 2013, a Sinfra vem realizando trabalhos de recuperação de logradouros públicos, a exemplo dos Vivas e de quadras esportivas. Já foram reformados os Vivas do João Paulo, da Madre Deus, Largo de São Pedro (também Madre Deus), da Praça da Saudade, além da Praça Nauro Machado e Praça da Faustina.

Também integram as ações, os Vivas do Angelim, do Radional (incluindo a construção de quadra esportiva), da Cidade Operária, do Coroadinho, do Monte Castelo, da Praça do Goiabal (Centro), do São Bernardo, do Ipase, da Liberdade, Vila Embratel, João Paulo, do Anjo da Guarda, o Viva Ressurreição (também no Anjo da Guarda), Bairro de Fátima e Viva Maiobão, que recebeu quadra poliesportiva e quadra de futebol de areia.

Continuam em execução os trabalhos de recuperação da Praça de esportes do Aterro do Bacanga; dos Vivas do Renascença, Vinhais, Maioba, do Retiro Natal, do Ipem São Cristóvão, do Residencial Centaurus – Cohab III, Dom Luís, Vila Palmeira e Vila Zenir. E a restauração dos Vivas do Recanto dos Vinhais, Praça do Ponto Final – Cohatrac e da Praça da Caixa d’Água do Cohajap. Esses espaços foram criados pela governadora Roseana Sarney, para a promoção de atividades culturais, de lazer e esportivas, beneficiando crianças, jovens e adultos.

Também passa por obras, de recuperação e contenção, o Viva Raposa. Os trabalhos no local incluem a construção de um deck de madeira; espaço para atracar os barcos, garantindo mais conforto e segurança aos pescadores; praça de convivência, espaço do turista, entre outros espaços paisagísticos.

A Avenida Litorânea, cartão postal de São Luís, também está em obras executadas pela Sinfra. O local está passando por reforma e revitalização, que inclui a recuperação da área do parquinho, do anfiteatro e da ponte sobre o rio Calhau, além das calçadas e ciclovias. A previsão é que até o fim do ano os trabalhos sejam concluídos.

Um dos cartões postais de São Luís e espaço de lazer para amantes do esporte e famílias, a Avenida Litorânea está sendo recuperada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado Infraestrutura (Sinfra). O local está passando por obra de reforma e revitalização, que inclui a recuperação da área do parquinho, do anfiteatro e da ponte sobre o rio Calhau. Além disso, é realizado trabalho permanente de manutenção dos equipamentos das Estações de Esporte.

Iniciada no mês de julho, a reforma tem investimentos da ordem de R$ 5.139.154,82. Os trabalhos incluem recuperação das calçadas, das ciclovias e da sinalização, além da resolução de problemas de estrutura na contenção da ponte sobre o rio Calhau. O anfiteatro também será recuperado, assim como a pintura e o piso do parquinho, que será todo reestruturado.

O secretário de Estado de Infraestrutura, José Raimundo Frazão, ressaltou a importância da iniciativa. “Começamos o trabalho de recuperação da Litorânea, que é um cartão postal de São Luís, no mês de julho e até o fim do ano o serviço deve ser concluído. A obra vai reformar o calçadão e a ciclovia, melhorando o acesso dos cidadãos que frequentam a orla para atividades físicas e também que visitam o lugar”, detalhou o secretário.

Espaço também procurado para a prática de atividades esportivas, a Litorânea conta com Estações de Esporte instaladas pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel), ao longo do calçadão. O secretário Joaquim Haickel ressaltou que esses nichos com aparelhos são um incentivo aos praticantes de atividades físicas.

“As Estações estão dispostas em todo o decorrer da Avenida Litorânea, próximo à ciclovia e às áreas de corrida para que os cidadãos possam fazer o seu alongamento, fazer a sua preparação atlética no sentido de poderem fazer outros exercícios físicos. As estações estão permanentemente em manutenção para que possam continuar servindo o cidadão”, disse o secretário de Esporte e Lazer.

Estímulo

Para os frequentadores do local, como o educador físico Felipe Lobo, os reparos são bem-vindos e servem de estímulo para a prática de atividades físicas. “Nós que frequentamos a Litorânea, já conseguimos perceber algumas modificações importantes que ajudam os atletas e esportistas que se exercitam aqui. Além disso, o cuidado com a estrutura do local incentiva a prática de atividades físicas, estimula e anima as pessoas a cuidar da saúde”, afirmou.

A aposentada Leda Fonseca também destacou a importância da obra e dos cuidados permanentes com a Avenida Litorânea. “Moro aqui próximo e sempre venho caminhar aqui. É um local bonito, mas que precisa de cuidados e reparos para que essa beleza não se perca. A ciclovia também é muito importante para que as pessoas se exercitem com segurança”, destacou Leda Fonseca.

Milhares de moradores de diversos bairros de São Luís estão sendo beneficiados pelo Programa de Pavimentação de Vias Urbanas, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) na ação que também alcança os outros 216 municípios maranhenses. Ao todo, somente na capital, são 28,27 Km de ruas, englobando os serviços já entregues à comunidade e os em andamento.

O investimento total é de mais de R$ 8 milhões. Estão em fase de execução obras nos bairros Vila Itamar, Vila Embratel, Bairro de Fátima, Santa Rosa, Vila Dom Luís, Vila Cascavel, além da recuperação da Avenida General Arthur Carvalho (Estrada do Miritiua).

“O programa de pavimentação, realizado dentro do Viva Maranhão, tem melhorado a qualidade de vida das pessoas em todo o estado. Com o asfalto, o cidadão tem acesso mais fácil aos serviços de saúde, educação e segurança, entre outros”, ressaltou o secretário de Estado de Infraestrutura, José Raimundo Frazão Ribeiro.

Na lista dos serviços que estão sendo realizadas, estão obras na Vila Itamar, contemplando a Rua do Arame, Rua 01, Travessas da Rua 7 e Rua São Jorge. Na Vila Embratel, a Sinfra está fazendo a pavimentação das Ruas Bom Futuro, Primavera, Girassol, São Benedito, entre outros, totalizando mais de 2Km.

No Bairro de Fátima, a pavimentação asfáltica contempla a Travessa Dom Pedro II e Residencial Osmar Cruz (Largo Andrelina). E no Santa Rosa, estão sendo pavimentados mais de 2 quilômetros de ruas e travessas. Na Vila Dom Luís, a pavimentação em bloquete inclui as ruas Real, Mangueira e Júpiter. Na Vila Cascavel, será quase 1Km de asfalto para as Ruas da Esperança, São Marcos, João Batista, da União, São Luís e Travessas São Francisco e Coral.

Também na capital, nas proximidades de São José de Ribamar, a Sinfra desenvolve obra de restauração, no trecho que vai da entrada da MA-204 até próximo do bairro Santa Rosa, beneficiando a Avenida General Artur Carvalho, no Turu.

Em São Luís, já foram entregues a pavimentação das Ruas Boa Vista e da Prata e a Travessa Dom Pedro, no bairro Coroadinho; as Ruas José Heluy, Santa Isabel, Santa Luzia, São Sebastião, Humberto de Campos, São José e Travessa São José, no bairro Santa Efigênia; as Ruas da União, da Vitória, 5 de Dezembro, da Paz, da Solidariedade, Dom Paulo Pontes, da Resistência e Avenida Alexandre Caldas, na Vila Zeni; a Estrada do Rio Grande; e da  Rua Projetada, em Ananandiba. Também foi concluída a obra de pavimentação em bloquete das 1ª e 2ª Travessas Santa Rita, na Vila Dom Luís.

A ação da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) também engloba bairros dos municípios da Região Metropolitana da Ilha de São Luís. Em São José de Ribamar, estão sendo pavimentadas 21 ruas, totalizando mais de 7 Km. Em Paço do Lumiar, também são 7 km de vias; em Raposa, mais 3 Km.

Na cidade de Ribamar, no Parque dos Rios, 1,7 Km de vias estão sendo pavimentadas, incluindo as Ruas Rio Itapecuru, Rio Munim, Rio Iguará, Rio Mearim, Rio Tocantins, Rio Parnaíba, Rio Una, Rio Gurupi, Rio Pindaré e Rio Corda.

No Alto Jaguarema e Central Park, as obras contemplam as Ruas Arkansas, Chicago e 20, 18 e 16, entre outras.Também em Ribamar, está em execução a Estrada da Mata, contemplando 4,5 Km de extensão. Atualmente, a obra está com 80% dos trabalhos finalizados e até o fim deste mês o serviço deverá ser concluído.

Fotos: Jorge Ribeiro

Agora é com os clubes e a Federação Maranhense de Futebol (FMF). A Sedel e a Sinfra entregaram hoje as catracas eletrônicas e o sistema de videomonitoramento do Estádio Castelão.

Ao todo são 172 catracas com leitura eletrônica e que já podem ser utilizadas no jogo do próximo sábado, entre Sampaio e Avaí, às 16h30, caso a diretoria do Sampaio queira experimentar o novo sistema.

A instalação da catraca eletrônica será fundamental no combate à fraude e evasão de renda nos jogos de futebol. O sistema permitirá a divulgação em tempo real do público no estádio.

Além das catracas, foi entregue o sistema de videomonitoramento. No total serão 84 câmeras em todos os setores do Castelão, inclusive na parte externa.

Todo sistema será concluído para os jogos após a Copa do Mundo, inclusive com o serviõ de internet grátis que também está em fase de implantação.

Além disso, a Sinfra executa obras no novo estacionamento do Castelão que terá vaga para 1 mil veículos.

Ao todo o Governo do Estado está investindo algo em torno de R$ 5 milhões para dotar o Estádio Castelão com moderna tecnologia para garantir a segurança do torcedor.

Foto: Zeca Soares

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, reuniu funcionários do órgão nesta quarta-feira (2), para agradecer pelo trabalho prestado por eles durante o período de 1 ano e 3 meses em que ele esteve no comando da pasta. Na solenidade, que contou com a presença de funcionários de todos os setores do órgão, Luis Fernando passou o cargo interinamente para o engenheiro José Raimundo Frazão Ribeiro, atual subsecretário.

“Esse é um momento de agradecimento, em primeiro lugar a Deus, que nos dá tanta união, força e energia para fazer o trabalho que se faz aqui. E em segundo lugar quero agradecer a vocês, companheiros de trabalho, que entenderam que a Sinfra é um ambiente de muito trabalho e realizações”.

Luis Fernando ressaltou que a governadora Roseana Sarney depositou missões importantes para serem realizadas pela secretaria. “Não tenho dúvida que a determinação da governadora, o compromisso que ela tem com o estado e a decisão política que ela tomou de realizar o maior programa rodoviário da história do Maranhão é o que constituiu o norte para que todos nós nos engajássemos neste propósito”

A ligação de todas as sedes municipais por uma estrada asfaltada, entre outras obras rodoviárias, totalizando 1.400 km de novas estradas; a pavimentação de ruas e avenidas nunca antes asfaltadas nos 217 municípios, somando 1.100 km de novas ruas e avenidas; o início da construção do Anel Metropolitano de São Luís; a recuperação de 2.500 km de estradas, são algumas das obras desenvolvidas durante o período de trabalho.

Presentes o diretor do Deint, Antonio José Garrido Costa; os adjuntos de Projetos, Jorge Fumio Kusaba; de Obras Rodoviárias, José do Vale Filho; de Obras Civis, Aparício Bandeira Filho; de Gestão de Transportes, Hilário Ferreira Filho; o presidente da Comissão de Licitação da Sinfra, José Miguel Lopes Viana; funcionários de todos os setores; além da classe política, como o deputado estadual Hélio Soares, o prefeito de Codó Zito Rolim, ex-prefeitos e o presidente do PMDB Estadual, Remi Ribeiro.

Foto: Jorge Ribeiro