Por Adriano Sarney

No início deste ano escrevi uma série de artigos que tratava de preconceito, machismo, feminicídio e outros males terríveis de nossa sociedade. Não imaginava que poucos meses depois viveríamos em isolamento domiciliar, um terreno fértil para agressores e um pesadelo para as vítimas. No mundo inteiro os registros policiais de violência doméstica aumentaram. No Brasil, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), entre os dias 1º e 25 de março, mês da mulher, houve crescimento de 18% no número de denúncias registradas pelos serviços de discagem.

Para entendermos os motivos que levam à violência doméstica, além das patologias psíquicas do agressor, é preciso primeiro compreender os caminhos sociais que levam ao preconceito contra a mulher, o machismo. É uma crença concebida na convivência de um indivíduo em casa, na escola, com amigos, etc. O machismo pode ser velado ou não, neste último caso, muitas vezes, o resultado é a discriminação. Importante lembrar que preconceito e discriminação não são sinônimos. A discriminação é a ação (uma agressão, por exemplo) motivada pelo preconceito, o machismo, de que homens e mulheres não são iguais, de que o sexo feminino é inferior, mais fraco do que o masculino e de que “ela” é propriedade “dele.” O Feminicídio por sua vez é caracterizado pelo assassinato de uma mulher por razões da condição do sexo feminino, é portanto o preconceito e a discriminação de gênero levado ao extremo.

O feminicídio pode ocorrer dentro ou fora de casa. Quando o homicida é um familiar da vítima ou já manteve algum tipo de laço afetivo com ela, o crime resulta da violência doméstica. Esse é o tipo de feminicídio mais comum no Brasil, a casa é um local de alto risco de crimes contra as mulheres. O isolamento social obviamente potencializa esse tipo de crime. Por se tratar de uma forma qualificada de homicídio, a pena para o feminicídio é superior à pena prevista para os homicídios simples. Enquanto o homicídio simples tem pena de 6 a 20 anos, no feminicídio a punição é de 12 a 30 anos de prisão.

Apresentei na Assembleia Legislativa três projetos de lei para amenizar o sofrimento das mulheres vítimas de abusos durante a pandemia. O PL 168/2020 regulamenta e atualiza a lei federal Maria da Penha. O PL 169/2020 propõe ao Estado o acolhimento das vítimas de violência domiciliar, mulheres e crianças, dada a impossibilidade de conviver com seus agressores. O PL 170/2020 instrui agentes comunitários de saúde a difundir conhecimento e vigilância no que tange a violência doméstica.

Podemos evitar casos de feminicídios. Mas para isso é preciso que as mulheres rompam o silêncio. A grande maioria das vítimas nunca registrou boletim de ocorrência ou obteve uma medida de proteção. Segundo a psicóloga Lais Nicolodi, “superar uma situação de violência doméstica depende de uma rede de apoio de pessoas confiáveis, suporte psicológico e, essencialmente, a denuncia.” As mulheres que sofrem abusos, não podem esperar a violência física acontecer, pois os demais tipos de condutas podem desencadear algo mais grave como o feminicídio. Mulheres podem denunciar violência doméstica pelo Disque 100 ou Ligue 180, 24 horas, todos os dias da semana. A Magazine Luiza, uma empresa privada, inovou ao instalar no seu aplicativo de compras durante a pandemia, um botão para que as vítimas denunciem agressões sem serem notadas pelos seus parceiros.

Romper o silêncio é o único caminho para combater a violência doméstica.

*Adriano Sarney é deputado estadual, economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em gestão pela Universidade Harvard.

Por Adriano Sarney

Escrevi no final de semana passado um artigo sobre o mais praticado tipo de preconceito no Brasil, o machismo. O texto faz parte de uma série que trato dos problemas do preconceito e da discriminação de gênero, raça, classe social, opção sexual, religião e outros em nossa sociedade. Por coincidência, no dia em que foi publicado, sábado,  dia 25, foi também a data do trágico assassinato de Bruna Lícia e de José William, perpetrado pelo soldado PM Carlos Eduardo. O caso, que obteve ampla repercussão, foi polêmico tanto pela violência quanto pela motivação do autor. Segundo psicólogos ouvidos pela imprensa, uma série de fatores mentais poderiam ter levado o suspeito a tomar tal medidas. No entanto, na raiz do crime está o machismo encrustado em nossa cultura.   

O machismo é uma crença que pode ter sido concebida na convivência de um indivíduo em casa, na escola e/ou com amigos. A discriminação é a ação motivada pelo preconceito, machismo, de que homens e mulheres não são iguais, de que o sexo feminino é inferior, mais fraco do que o masculino e de que “ela” é propriedade “dele.” O feminicídio é caracterizado pelo assassinato de uma mulher por razões da condição do sexo feminino, é portanto o preconceito e a discriminação de gênero levado ao extremo.

O feminicídio pode ocorrer dentro ou fora de casa. Quando o homicida é um familiar da vítima ou já manteve algum tipo de laço afetivo com ela, o crime resulta da violência doméstica. Esse é o tipo de feminicídio mais comum no Brasil, a casa é um local de alto risco de crimes contra as mulheres. O feminicídio pode também ocorrer fora do lar, quando o crime resulta da pura discriminação de gênero manifestada pela misoginia e pela objetificação da mulher. Por se tratar de uma forma qualificada de homicídio, a pena para o feminicídio é superior à pena prevista para os homicídios simples. Enquanto o homicídio simples tem pena de 6 a 20 anos, no feminicídio a punição é de 12 a 30 anos de prisão.

O crime que ocorreu no sábado passado em São Luís constitui, além do homicídio simples, a qualificação de feminicídio. Como o suspeito foi namorado da vítima, que se encontrava no local com outro homem, assumiu uma postura de que ela o pertencia e decidiu tirar-lhe a vida. A mulher, que nunca poderá falar a verdade do que realmente aconteceu, ainda foi vítima, mais uma vez, de julgamentos nas redes sociais. Incautos tiveram o desprezo de culpar a vítima e comentar coisas do tipo “estava pedindo por isso”. Mais um exemplo do machismo sendo exercido de forma descarada em nossa sociedade. Como bem relatou a delegada do caso, Viviane Fontenelle, nada justifica tirar a vida de uma pessoa, nem que tivesse havido traição, algo que não está claro pois tudo indica que o casal estava separado.

Podemos evitar casos de feminicídios. Mas para isso é preciso que as mulheres rompam o silêncio. A grande maioria das vítimas nunca registrou boletim de ocorrência ou obteve uma medida de proteção. Segundo a psicóloga Lais Nicolodi, “superar uma situação de violência doméstica depende de uma rede de apoio de pessoas confiáveis, suporte psicológico e, essencialmente, a denúncia.” As mulheres que sofrem abusos, não podem esperar a violência física acontecer, pois os demais tipos de condutas podem desencadear algo mais grave como o feminicídio. Mulheres podem denunciar violência doméstica pelo Disque 100 ou Ligue 180, 24 horas, todos os dias da semana.

A tática do governador Flávio Dino (PCdoB) para administar os problemas que envolvem a sua gestão continua a mesma. Após cinco anos no cargo, o governador do Maranhão sempre silencia quando não tem resposta e se vê acuado em meio à opinião pública.

Como todo mundo já sabe, ontem o Instituto Brasileiro de Geográfica e Estatística (IBGE) divulgou um levantamento onde aponta que o Maranhão segue liderando o ranking de pobreza e extrema pobreza no país.

Em 2016, no segundo ano de gestão de Flávio Dino, o percentual de extrema pobreza no Maranhão era de 16,9% da população, o que corresponde a aproximadamente 1,1 milhão de pessoas.

Em 2018, ao final do primeiro mandato do governador Flávio Dino, o estado apresentou percentual de 19,9% (1,3 milhão), com acréscimo de aproximadamente 223 mil pessoas nessa situação, fazendo com que o Maranhão ocupasse o 1º lugar no ranking nacional, dentre todas as unidades da federação.

Vejam que o número de pobres no Maranhão aumentou entre 2016 e 2018, exatamente no período do governo Flávio Dino.

Sempre muito ativo nas redes sociais, o governador está utilizando mais uma vez a sua tática do silêncio e não deu uma palavra sobre o assunto.
É uma espécie de quem cala consente diante dos números que lhes são desfavoráveis.

É assim que Flávio Dino administra. Segue apostando na memória curta das pessoas, fugindo das respostas e, consequentemente da sua responsabilidade ao atribuir sempre a culpa a outros.

Vamos continuar aguardando o seu posicionamento sobre os dados do IBGE, só espero que não apareçam com a fórmula ainda mais manjada de culpar o Sarney.

Isso não vai mais colar….

O anúncio de uma possível paralisação dos médicos que trabalham na rede estadual de Saúde não teve qualquer efeito junto ao Governo do Estado. Pelo menos em relação a um aceno ou manifestação para que tal situação não se concretize na próxima semana, como prometem os profissionais, que alegam três meses de salários atrasados.

Nem o governador Flávio Dino (PCdoB) e nem o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, zeram qualquer tipo de esclarecimento público sobre o assunto. Não disseram se pagarão os vencimentos atrasados, não pediram mais prazos, em suma, não houve tentativa alguma de negociar com os médicos.

Nas redes sociais do comunista, por exemplo, ele apenas fala do futuro governo de Jair Bolsonaro, deixando de lado o problema de sua gestão. Carlos Lula posta sobre título de cidadão em Caxias, e cala sobre a possível paralisação.

O que os gestores estaduais precisam saber é que a possível paralisação de atividades dos médicos afetará toda a sociedade. Não é um problema somente da categoria. É uma questão que mexerá com a vida de todos, principalmente dos mais pobres.

Já passa da hora de o governo deixar de apontar defeitos de outras gestões – como foi feito em relação ao fim da participação de médicos cubanos no programa Mais Médicos – e tratar com seriedade sobre problemas graves que afetam o sistema estadual de saúde, que não se resumem a salários de profissionais em atraso.

Estado Maior