Os servidores do Poder Judiciário completaram nesta sexta-feira (13) um mês de greve geral pelas perdas inflacionárias de 6,3%.

Em alusão à data e a falta de negociação por parte da Presidente do Tribunal de Justiça-TJMA, desembargadora Cleonice Freire, o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão -Sindjus-MA, levou um bolo de 30 metros simbolizando os 30 dias de descaso por parte da diretoria do Tribunal com os servidores.

Os servidores aguardam uma proposta concreta do Tribunal de Justiça que ponha fim à greve geral. No entanto, como a proposta ainda não foi feita, os servidores esperam uma solução na Audiência de Conciliação que foi marcada para o dia 20 de novembro, próxima sexta-feira, pelo Desembargador Jammil Gedeon Neto.

Na audiência devem estar presentes as partes: a Presidente do TJMA – Desembargadora Cleonice Freire, o Governador do Estado Flávio Dino, a chefe do Ministério Público Regina Rocha, a Procuradoria Geral do Estado-PGE, o Presidente da OAB-MA Mário Macieira, o Presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins e a secretária estadual de Planejamento (Seplan) Cynthia Mota Lima.

Em contrapartida, a OAB encaminhou petição solicitando ao Relator Desembargador Jammil Gedeon da Ação Civil Pública de n° 054844/2015, ajuizada pela PGE-MA contra a greve dos servidores do Tribunal de Justiça, a antecipação da Audiência para o dia 18 (quarta-feira), da qual o Sindjus-MA é totalmente favorável e ainda pede o deferimento em caráter de urgência por parte do Desembargador. Já a Procuradoria Geral do Estado encaminhou pedindo também ao Tribunal o adiamento da mesma.

Foto: Sindjus

O Sindjus divulgou um comunicado onde garante que entrará com Mandado de Segurança para impedir o desconto das faltas anunciado ontem (1º),  pela desembargadora Cleonice Freire, durante reunião com o desembargador Raimundo Barros, coordenador de segurança institucional; o juiz Osmar Gomes dos Santos, diretor do Fórum de São Luís e o diretor geral, Hebert Leite.

Foi determinado à direção geral providenciar o levantamento da relação dos servidores faltosos, para que seja feito o desconto no pagamento dos dias parados desde o início da paralisação, em 11 de novembro, uma vez que a greve foi declarada ilegal.

Após a decisão da desembargadora, o Sindjus divulgou o seguinte comunidado:

Comunicado público

A Excelentíssima Desembargadora Cleonice Freire, Presidente atual do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, deu mais uma prova pública dos frutos que se pode esperar dela.

Em reunião com membros da administração do TJMA, ela anunciou que pretende cortar o ponto dos servidores que aderiram à recente greve no Judiciário; e que pretende executar a multa imposta ao Sindjus pelos dias parados.

Aos companheiros e companheiras trabalhadores do Judiciário, pedimos a todos que mantenham a calma; e continuem confiando na atuação da assessoria jurídica e nos dirigentes do Sindjus Maranhao.

Acionamos a assessoria jurídica do Sindjus-MA e na manhã desta terça-feira (02/12) protocolaremos o Mandado de Segurança para impedir o desconto das faltas.

Brasília – DF, 1º de Dezembro de 2014

Aníbal Lins
Presidente do Sindjus – MA