O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) descartou a possibilidade de aumento das tarifas de ônibus em São Luís este ano.
No Twitter, Edivaldo disse que o reajuste dos rodoviários é uma discussão que envolve apenas a categoria e os empresários.
“Em relação à discussão sobre reajuste tarifário, não haverá aumento da passagem dos ônibus em São Luís em 2018. O reajuste de salário dos trabalhadores do transporte é uma discussão entre os dois sindicatos”, disse.
Edivaldo lembrou ainda que a Prefeitura entrou na Justiça para garantir que 70% da frota circule em São Luís em caso de greve dos motoristas.
“A Prefeitura, no seu dever de resguardar o direito de ir e vir do cidadão, garantiu na Justiça a circulação da frota do transporte urbano durante as negociações entre o SET e os Rodoviários, para que a população não seja prejudicada sem o serviço”.
Ontem, o Sindicato das Empresa de Transportes (SET) chegou a afirmar que os empresários estavam aguardando um retorno da Prefeitura no impasse com Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários, que pede reajuste salarial de 12%, aumento no valor do ticket alimentação e inclusão de dependentes nos planos de saúde e odontológico.
“Baseado na planilha, aguardamos uma posição como reajuste nas passagens, subsídios, ou qualquer alternativa que a Prefeitura encontre. O reajuste da tarifa, pelo contrato de concessão, deveria ser sempre no dia 1º de setembro de cada ano. Então setembro já ficou para trás. No ano anterior, que era pra ser em setembro, foi só em janeiro”, afirmou Luís Cláudio, Superintendente do SET.
Empresas de ônibus alegam irregularidades no processo aberto pela Prefeitura de São Luís
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) rejeitou nessa terça-feira (31) o recurso do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) contra a decisão do juiz Douglas Martins Melo, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, e manteve a licitação do transporte público de São Luís, aberto no último dia 12 de maio. As empresas tentam barrar, na Justiça, o processo, alegando irregularidades e prejuízos às empresas.
Na decisão, o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira ressalta que o próprio SET ‘admite que, por ora, não tem como comprovar a alegação de inconstitucionalidade, supostamente havida no âmbito do processo legislativo, da Lei Complementar Municipal 5/2015, em que se baseia o Edital de Concorrência, pois a Câmara Municipal até o momento não disponibilizou cópia integral, inclusive com as notas taquigráficas das sessões, dos trâmites que levaram à sua aprovação’.
Velten Pereira acrescenta que o pedido das empresas não indica em que medida a errata do edital de licitação, publicado no dia 29 de abril de 2016, implica modificação substancial das propostas que deveriam ser apresentadas na sessão do dia 12 de maio, a ponto de justificar a reabertura do prazo de 45 dias previsto para o processo.
A decisão liminar sobre a interrupção da tão sonhada Licitação do Transporte Público de São Luís, solicitada pelo SET (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís) e mais três empresas – 1001, Ratrans e Expresso Primor – foi “redistribuída” na manhã desta quarta-feira (11).
O SET e as empresas entraram com a ação tentando barrar a licitação junto a 4ª Vara da Fazenda, mas o juiz titular da Vara, Cícero Dias de Sousa Filho, optou por se julgar incompetente e encaminhar a solicitação para a Vara de Interesses Difusos.
Sendo assim, dificilmente a decisão sairá antes da abertura dos envelopes que acontecerá às 9h, desta quinta-feira (12), no auditório da FIEMA. Além disso, ficou evidenciado que as empresas e o SET tentaram burlar a legislação, afinal a matéria atinge a toda coletividade.
A decisão agora é do juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins. A população seguirá vigilante e torcendo por uma decisão que atenda o sonho de todo o usuário do transporte público coletivo de São Luís.
Já o prefeito Edivaldo Junior segue com coragem e determinação para efetivamente realizar uma promessa de muitos outros gestores, mas que deverá ser cumprida na sua gestão, para o bem da população de São Luís.
Depois de afirmar que não iria à Justiça contra a licitação que moderniza e melhora o transporte coletivo de São Luís, a direção o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) ingressou ontem com ações judiciais questionando a validade do edital de licitação de transporte. Além do SET, as empresas Viação Primor, 1001 Expresso e Ratrans também são contra a licitação.
O presidente do SET, José Luiz Medeiros (dono da Taguatur), dizia que havia alguns “erros” no edital que podiam, naquele momento, ser sanados, mas nada que impedia a licitação. Medeiros mentiu.
A direção do SET disse em jornais e blogues nas últimas semanas que, não ajuizaria qualquer ação na Justiça questionando o certame da prefeitura de São Luís. Os dirigentes do SET mentiram.
Eles mentiram porque são a favor do monopólio. Porque são contra renovar a frota. Mentem do mesmo modo quando incitam trabalhadores à fazerem greve para obterem aumento no preço das passagens.
José Luiz Medeiros mente porque para ele é mais vantajoso manter os ônibus sem ar-condicionado, sem GPS, sem acessibilidade para atender a população do Sá Viana, da Vila Embratel, do Anjo Guarda e bairros vizinhos.
O SET e alguns de seus empresários mentiram porque são contra a implantação da biometria facial e do GPS nos ônibus, da recarga embarcada, da implantação do Bilhete Único e da renovação da frota.
Na sua ação na Justiça, o SET diz que existem pontos do edital que “comprometem a licitação” e que precisam ser revistos.
Comprometidos estão o SET e algumas empresas que não se preparam para disputar o certame. Preocupados em atrapalhar a melhoria no transporte coletivo de São Luís, podem agora verem seus monopólios mal operados acabarem.
Como disse o prefeito Edivaldo Júnior vamos acreditar na Justiça, e o juiz verificará a correção e lisura da licitação, tanto que nenhuma empresa de fora do Maranhão recorreu.
A Justiça não julgará apenas ação do SET e das empresas Viação Primor, 1001 Expresso e Ratrans, julgará se a favor ou contra o povo de São Luís.
Licitação do transporte coletivo foi lançada em março pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr.
No fim de março, quando enfim um prefeito de São Luís teve coragem de enfrentar o problema eterno do transporte público coletivo da capital maranhense e anunciar a tão esperada licitação para o setor, a esperança dos usuários dos coletivos foi renovada.
A coragem e determinação do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) não foi abalada e permanece a mesma, mas infelizmente a notícia não é das melhores. O Blog do Jorge Aragão recebeu a informação que pelo menos um dos empresários que trabalham no ramo do transporte público coletivo de São Luís deverá recorrer à Justiça contra o Edital de Licitação.
O empresário, que o Blog do Jorge Aragão por enquanto não revelará o nome, já adiantou que nas próximas horas conseguirá até uma decisão judicial que suspenderá a licitação, sonho de todos os usuários do transporte coletivo da capital.
Segundo o que tem sido dito pelo próprio empresário a colegas mais próximos, além da decisão judicial que seria obtida no Tribunal de Justiça, através de uma liminar, a iniciativa também teria amparo até mesmo no Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Já a população e o prefeito Edivaldo querem encerrar, o mais rápido possível, o processo licitatório para que a assinatura do contrato com as empresas vencedoras seja efetivada e o sistema de transporte de São Luís passe a viver uma nova realidade.
Agora é ficar atento a eventuais manobras, aguardar e conferir.
O deputado Wellington do Curso (sem partido) criticou o aumento de 11,8% nas tarifas de ônibus nos municípios da Região Metropolitana de São Luís. O aumento anunciado ontem pela Prefeitura de São Luís e Governo do Maranhão começa a vigorar a partir de 0h desta sexta-feira (25).
“Outra vez, a população paga pela má gestão e incompetência do governo municipal, que sem qualquer justificativa técnica cede à pressão dos donos das empresas, como se fosse refém desse setor empresarial. Mesmo com um serviço de péssima qualidade, como é público e notório, a Prefeitura, conhecedora dessas mazelas e titular do serviço, autoriza mais arrocho na população”, disse.
o parlamentar lembrou que há dois meses fez o alerta sobre o possível aumento e que chegou a pedir informações ao Sindicato das Empresas de Transportes (SET).
“Já estamos alertando para isso há mais de 2 meses, inclusive solicitando informações ao SET, que, em uma análise superficial, começam a evidenciar concretamente a precariedade do serviço de transporte público. São ônibus não somente velhos, mas sucateados. Há precariedade ainda na quantidade de veículos postos a disposição da população”, destaca.
Com o aumento, a tarifa de R$ 1,90 vai para R$ 2,20, a de R$ 2,20 vai para R$ 2,50 e a de R$ 2,60 para R$ 2,90. A linha Metropolitana que pertence à Agência de Mobilidade Urbana do Governo do Estado sobe de R$ 2,80 para R$ 3,10.
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) assinou nesta quarta-feira (23) decreto concedendo reajuste de 11,8% nas tarifas de ônibus em São Luís.
Com o aumento, os novos valores das tarifas são os seguintes: de R$ 1,90 vai para R$ 2,20, de R$ 2,20 vai para R$ 2,50 e de R$ 2,60 para R$ 2,90.
A linha Metropolitana que pertence à Agência de Mobilidade Urbana do Governo do Estado também teve o mesmo percentual de reajuste e sobe de R$ R$ 2,80 para R$ 3,10.
O reajuste entra em vigor a partir de 0h desta sexta-feira (25).
O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) protocolou ofício solicitando ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) um detalhamento da composição da tarifa de ônibus de São Luís com a demonstração dos valores subvencionados pelo Poder Público.
Ao fundamentar a solicitação de informações sobre a composição de custos de passagem, o deputado Wellington afirmou que, em hipótese alguma, se pode admitir que a população seja punida pela má administração de recursos por parte da Gestão Municipal e, tampouco, pela ineficaz fiscalização da concessão de transporte público na capital.
“Estamos em um cenário em que, de um lado, temos a Prefeitura de São Luís e, de outro, a população ludovicense. Entre um lado e outro, tem-se o iminente aumento nas tarifas de transporte público. Mais uma vez, tem-se a tentativa de fazer com que a população pague pela má administração de recursos. Como consequência, cogita-se o aumento da tarifa. Por não identificarmos nada que justifique tal aumento, solicitamos ao SET um detalhamento da composição da tarifa de ônibus de São Luís com a demonstração dos valores subvencionados pelo Poder Público. Só então saberemos se há ou não algo que ‘justifique’, sob o ponto de vista econômico-financeiro, que a população pague tão caro para ter acesso aos ônibus. Independente disso, o que não podemos admitir é que o trabalhador tenha que pagar para ser humilhado nas ruas de São Luís.”, ressaltou.
Em meio a essa polêmica que toma conta da cidade por conta de um possível aumento nas tarifas de transportes coletivos de São Luís, acho que a Prefeitura de São Luís já deveria ter vindo a público esclarecer a situação.
Desde ontem, com o anúncio do término da paralisação dos rodoviários, a especulação em torno de um possível aumento de 11% vem ganhando força. Os empresários estariam reivindicando aumento de 22%.
A data base da categoria só ocorre em maio e se for confirmado um aumento agora, a situação poderia se complicar muito para os usuários que pagaria mais essa conta.
De qualquer forma, entendo que um reajuste de ônibus agora ou em maio pode complicar a situação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior em ano eleitoral.
Se não houver aumento, Edivaldo estará em alta com a população.
São Luís tem em uma média de 52 assaltos a ônibus por mês em 2015, segundo dados do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (SET).
Até o momento, já foram registrados 631 assaltos neste ano, na capital. Os números correspondem aos casos registrados pela polícia.
Os dados refletem um crescimento da violência se comparado ao ano anterior. Em 345 dias deste ano, foram registrados 204 casos a mais do que em todo o ano de 2014, que terminou com 427 roubos a ônibus.
Somente no primeiro semestre, o SET registrou 299 assaltos a ônibus do transporte público da capital maranhense. No mesmo período do ano anterior, foram 275 roubos.
O mês mais violento foi o de outubro, que encerrou com 109 casos registrados, média de pouco mais de três assaltos por dia. Foram 78 casos a mais se comparado a outubro do ano passado.
OG1 entrou em contato com a assessoria da SSP-MA, que enviou nota na qual afirma que intensificou, desde o mês de outubro, a Operação Transporte Seguro, que tem o objetivo de inibir os assaltos a ônibus na capital. A secretaria disse que, desde então, houve queda 17,4% no número de assaltos.
