A deputada Andrea Murad levantou mais uma discussão com base na má gestão do Secretário Lula a frente da SES. A falta de transparência. A parlamentar está questionando a publicação no portal dos pagamentos de gratificações de desempenho. Andrea usou as redes sociais para explicar que essas “gratificações são feitas pelo Fundo Estadual de Saúde, diretamente nas contas bancárias através de uma folha separada daquela do contracheque, estabelecida na forma da Lei 5.637/93, com alterações previstas na Lei 9.987/2014 e Portaria / SES nº 679 de 9 de agosto de 2016”, porém a falta de transparência nesses pagamentos pode estar acobertando mais um possível crime cometido pelo secretário Lula.

“Por que será? Qual o motivo do secretário Lula esconder essa folha? Será porque a sua ex-sócia, Alana Valéria, também está recebendo essa gratificação, ainda sendo assessora especial com salário de quase R$ 10 MIL REAIS, recebendo sem trabalhar, uma funcionária fantasma, que segundo o secretário Lula está afastada para se tratar de uma depressão após um desentendimento pessoal com ele próprio, fato sem comprovação até hoje? Ou talvez porque constam nessa folha outros fantasmas com valores elevadíssimos, funcionários desviados de suas funções apenas para receberem um extra mensalmente?”, questiona Andrea Murad.

A deputada também criticou o gestor da Secretaria de Transparência e Combate a Corrupção, que vem fechando os olhos para as diversas irregularidades denunciadas pela oposição.

“Como a ‘secretaria da perseguição’, que Flávio Dino criou para Rodrigo Lago perseguir seus adversários, é cega para a roubalheira que tomou conta do governo, já está mais do que na hora de o Tribunal Contas do Estado, o Ministério Público de Contas e o Ministério Público do Estado agirem”, finalizou.

Foto: Agência Assembleia

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) disse ter Recebido denúncias de que a funcionária fantasma, Alana Valéria Lopes Coelho Almeida, ex-sócia do secretário Lula, além de receber o salário de quase R$ 10 mil por mês sem trabalhar, está recebendo mais dois proventos: a gratificação de desempenho, prevista na Lei 5.637/93 e na Portaria / SES nº 679 de 9 de agosto de 2016, e ainda os honorários mensais que os membros do Conselho Fiscal da EMSERH têm direito.

A parlamentar protocolou hoje (1º) junto à Secretaria de Estado da Saúde mais um pedido de informação, desta vez sobre a folha de pagamento da gratificação de desempenho paga aos funcionários.

“A SES tem 20 dias pra responder às minhas solicitações ou o secretário poderia, como gosta de se auto elogiar e criticar os outros no seu Twitter, responder essa indagação e também publicar a licença médica da sua funcionária. Evitaria toda essa celeuma, mas parece que ele não tem como explicar. E por que será que Flávio Dino e Márcio Jerry estão mudos, sem dar um pio em defesa de Lula, advogado e amigo íntimo dos dois? Soube que estão com medo que Alana fale o que sabe dos podres da SES”, destacou a deputada.

Foto: Nestor Bezerra

A deputada Andrea Murad repercutiu a denúncia feita pelo colega de bloco, deputado Sousa Neto, sobre a funcionária fantasma na Secretaria de Estado da Saúde. Segundo a SES, Alana Valéria Lopes Coelho está afastada do órgão por motivos de saúde, mas a funcionária vem recebendo normalmente seu salário de R$ 9.627,73 por mês. Para a deputada Andrea, a servidora deveria ser paga pelo INSS mediante laudo médico e não pela secretaria.

Alana Valéria, que foi sócia do secretário de saúde em seu escritório de advocacia, vem exercendo cargo no governo desde que Carlos Lula assumiu vaga na Casa Civil até se tornar Secretário de Saúde. Em dezembro de 2016, a funcionária foi afastada “de ofício” por 15 dias para tratamento de saúde e nunca mais pisou no órgão, onde é Assessora Especial de Apoio Institucional e também titular no Conselho Fiscal da EMSERH. Mesmo assim, vem recebendo normalmente os proventos.

Na tribuna, a deputada Andrea questionou por que a funcionária não está recebendo seu salário pelo INSS, já que estaria em tratamento de saúde, e também indagou se a funcionária fantasma estaria recebendo os honorários como conselheira fiscal da EMSERH e mais a gratificação do SUS, que segundo denúncias, Alana está recebendo o benefício previsto apenas ao servidor de acordo com sua produtividade.

“O secretário Lula admitiu que a funcionária está afastada para tratamento de saúde e disse que estava tudo regular. Quero saber se ela está afastada pelo INSS, porque esta é a forma regular. Quero saber também por que existem contracheques até este mês de agosto, o que comprova que ela recebe normalmente pela SES, sendo que desde dezembro de 2016 Alana Valéria não pisa na secretaria de saúde, ressaltando que a mesma trabalha por conta própria, está trabalhando normalmente em seu buffet, inclusive estava anteontem em Tutoia, mas na secretaria ela não aparece. E mais, segundo denúncias, Alana recebe ainda gratificação do SUS, dada somente por produtividade, e não duvido que também receba como membro do conselho da EMSERH sem pisar lá. Portanto, o que o secretário Lula deve explicar e provar é simples. Se ela está afastada deveria ter passado por perícia do INSS e estaria recebendo seu salário por lá. A única forma do secretário provar que isso tudo é mentira é mostrando que a SES não paga um real a funcionária e que ela recebe pelo INSS. Mas provar isso está bem difícil”, disse Andrea.

Para a parlamentar, Carlos Lula não tem mais condições de exercer função de Secretário de Saúde diante de vários escândalos na sua gestão, incluindo, o fato de manter sua ex-sócia como funcionária fantasma na secretaria. E anunciou que também tomará providências quanto às ilegalidades praticadas pelo gestor.

“O governador Flávio Dino deve tomar uma providência imediata porque o Carlos Lula só demonstra a cada dia que não tem mais como permanecer à frente da secretaria. É um escândalo atrás do outro. Também darei entrada em uma ação para que Carlos Lula devolva aos cofres públicos os 8 meses que ele, conscientemente, misturando a coisa pública com a privada, pagou à funcionária fantasma”, anunciou a deputada.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

Os proprietários da Clínica Eldorado, prédio alugado e pago pela Secretaria de Estado da Saúde desde agosto de 2016, faturando já R$ 990.000,00 dos cofres públicos sem prestar um atendimento, têm ligação direta de parentesco com a chefe da Assessoria Jurídica Contenciosa da SES, Janyr Carvalho de Araújo. A denúncia foi feita pela deputada Andrea Murad nesta segunda-feira (14) na Assembleia Legislativa.

A clínica particular, que nunca funcionou e ainda está recebendo uma ampla reforma no valor de R$ 903.165,36, tem em seu quadro de sócios a mãe de Janyr, Ideni Viana de Carvalho, e também a irmã Janaína Araújo de Carvalho, que é juíza auxiliar em São Luís.

“A mesma pessoa que faz os pareceres, que está por dentro de todos os contratos da Secretaria de Saúde também está mais do que por dentro do aluguel escandaloso que a Secretaria de Saúde fez com a clínica da sua mãe. Janyr é uma das chefes do jurídico da SES, irmã da juíza Janaína, uma das sócias da clínica, filhas do desembargador Jaime Araújo e de Ideni Viana de Carvalho, para quem o governo paga quase um milhão de reais durante um ano de aluguel para uma clínica fechada, sem atender um único paciente, e o estado ainda bancando reforma em um prédio particular onde o Governo já gastou mais R$ 903 mil. Ou seja, uma família beneficiada diretamente por um contrato despropositado de favorecimento vergonhoso, com valores injustificados. Esse contrato milionário com a Clínica Eldorado é desonesto, imoral e os pagamentos precisam ser ressarcidos imediatamente aos cofres públicos”, denunciou a deputada Andrea.

Andrea Murad considera “promíscua” a presença de funcionários, que exercem altos cargos no governo, ligados diretamente a empresas contratadas pelo Estado, como é o caso da Clínica Eldorado, num momento de crise financeira admitida pelo próprio governador Flavio Dino em evento na cidade de Caxias.

“E aí eu realmente fico me perguntando por que o Governador Flávio Dino diz que o Estado está falido e que não tem um tostão. E aí nós vamos dizer para ele por que ele quebrou o Estado, por que ele faliu o Estado. São por fatos escandalosos como esse que ele simplesmente acabou e está acabando com o Maranhão. Todos dizendo que Flávio Dino estava dando bom andamento nas contas do Estado, o que não é verdade. Tanto que ele deixa de pagar fornecedores, ele deixa de pagar várias coisas para promover imoralidades na gestão como essa que denunciei hoje”, disse.

Foto: Nestor Bezerra

Em comemoração ao Dia Mundial da Atividade Física e da Saúde foi realizada no último sábado (8), uma ação conjunta entre Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado do Maranhão. A mobilização, coordenada pelas Secretarias Municipal (Semus) e Estadual de Saúde (SES), movimentou a comunidade da Cohab, na Quadra Poliesportiva Sabará (Avenida. Joaquim Mochel).

As ações foram realizadas por equipes técnicas da Semus e SES e de outras instituições parceiras, que levaram à população informações sobre a adoção de hábitos saudáveis como forma de prevenção dos fatores de risco para desenvolvimento de doenças como hipertensão arterial, diabetes, câncer, entre outras.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, a gestão do Prefeito Edivaldo elegeu a prevenção de doenças como prioridade. “O nosso modelo de assistência tem várias ações e estratégias visando à promoção da saúde e prevenção de riscos, e para atingirmos os objetivos é preciso conscientizar a população e estimular a qualidade de vida”, afirma.

Durante toda a manhã de sábado aconteceram diversas atividades, como caminhadas, aulão de dança, jogos de vôlei, aferição de pressão arterial e colesterol, teste de glicemia capilar, orientação nutricional e ações recreativas com as crianças da comunidade.

Foto: Divulgação

O secretário Carlos Lula encaminhou ao Blog do Zeca Soares nota de esclarecimento sobre a denúncia de superfaturamento na compra de medicamentos oncológicos. feita pela deputada Andrea Murad (PMDB)

Segundo a nota, o secretário CarlosLula afirma que  “foi aberta sindicância para averiguar se houve qualquer inconsistência ao longo dos processos administrativos citados”.

Leia a nota na íntegra:

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que:

1. A Emserh iniciou o processo para aquisição dos referidos medicamentos oncológicos no mês de agosto de 2016.

2. Tais medicamentos são prescritos para tratamento de tumores cerebrais, patologias que exigem intervenção de urgência, em função do crescimento muito agressivo, rápida evolução e alta letalidade.

3. O processo teve conclusão em novembro, com a assinatura do contrato com a empresa ONCORIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, vencedora de Pregão Eletrônico.

4. A Emserh adotou o procedimento de contratação direta, em caráter emergencial, durante os meses de setembro e outubro, enquanto os trâmites administrativos para contratação de empresa fornecedora do TEMOZOLOMIDA estavam em curso na CCL.

5. No processo emergencial, 14 empresas foram consultadas, apenas três apresentaram valores, tornando-se vencedora a de menor preço.

6. O valor do fármaco adquirido em caráter emergencial está dentro do preço estimado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O que não possui valor estimável são as vidas que foram salvas com os medicamentos.

7. Foi aberta sindicância para averiguar se houve qualquer inconsistência ao longo dos processos administrativos acima citados.

8.  A SES trabalha cotidianamente pelo bem da saúde da população maranhense, lançando mão de todos os recursos técnicos e financeiros disponíveis para a preservação da vida.

Foto: Divulgação

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) encaminhou nota na qual nega as informações divulgadas por este blog sobre a municipalização do Hospital Geral de Peritoró.

“A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que não procede a informação de que a gestão estadual decidiu pelo fechamento ou municipalização do Hospital Geral de Peritoró, tal qual veiculado por parte da imprensa local.

A SES informa que trabalha, em diálogo com os municípios e com o Ministério da Saúde, para a reestruturação da rede de serviços em todo o Maranhão, a fim de ampliar o acesso à saúde nas regiões e favorecer a adequada distribuição das competências de cada ente federativo no campo da saúde pública.

O planejamento resgata os princípios de regionalização resolutiva e hierarquização assistencial, previstos na legislação do Sistema Único de Saúde (SUS) – cabendo ao estado a alta complexidade e suporte nos demais serviços.

A Secretaria acrescenta que não há definição final do desenho da nova estrutura da rede de assistência em saúde e que tal reestruturação será debatida de forma aberta e plural, com todos os setores sociais.

A SES comunica que, dentro desse processo, alguns municípios já manifestaram interesse em assumir hospitais hoje na gestão estadual e que haverá contrapartida do estado, inclusive nesses casos, para evitar qualquer perda na qualidade dos serviços.

A Secretaria reitera que a reestruturação só pode ser concebida em rede e no conjunto do estado, jamais individualmente, com o propósito de expandir o alcance da saúde pública no estado e integrar as ações municipais, estaduais e federais em prol da população maranhense”.

A saúde de São Luís tem um grande motivo para comemorar o 1º de dezembro. Devido aos avanços dos últimos quatro anos na área da prevenção e diagnóstico, em 2016 o município não notificou nenhum novo caso de criança com vírus HIV. A informação foi dada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), nesta quinta-feira (1º), durante as ações pelo Dia Mundial de Luta Contra a AIDS.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, disse que a Prefeitura tem conquistado avanços na luta contra o HIV. “Hoje temos 72 unidades de saúde realizando o teste rápido para diagnóstico da AIDS, o que há três anos acontecia em apenas seis unidades no município. Comemoramos também a contaminação zero de crianças em 2016, pois agora a mãe realiza o teste rápido durante o pré-natal, e ao ser identificada com diagnóstico positivo, ela passa a ter o tratamento necessário e o resultado disso é a não transmissão do vírus ao recém-nascido”, destacou.

De acordo com a Semus, com mais locais fazendo a testagem rápida, a consequência é o crescimento das notificações, o que não significa maior incidência de casos. “Hoje a pessoa tem acesso ao diagnóstico de forma mais rápida, então temos notificado mais casos da doença, isso não quer dizer que houve um aumento no número de pessoas doentes, mas sim que agora temos o número real e assim podemos levar tratamento a mais pessoas”, disse o coordenador municipal do Programa de Combate à AIDS e Hepatites Virais, Wendell Alencar.

Ele ressaltou a necessidade de unir forças em ações de conscientização, principalmente entre os jovens, pois atualmente a faixa etária com maior incidência do vírus HIV é de 13 a 35 anos.

Foto: Maurício Alexandre

A deputada Andréa Murad usou a tribuna, nesta quarta-feira (22), para denunciar as condições precárias nos hospitais do estado. Ao analisar o relatório do primeiro quadrimestre de 2016, apresentado pelo secretário de saúde Carlos Lula este mês, ela verificou várias pendências no Hospital de Pinheiro, inaugurado há pouco tempo pelo governo do estado.

Entre os problemas identificados pela própria SES e a solicitação de providências, o relatório diz para “providenciar a higienização permanente das cortinas divisórias da UTI, suprimento de bombas de infusão, fixadores, circuitos de CPAP, além de macas para o transporte dos pacientes; Providenciar substituição ou reparo da mesa cirúrgica que está incompleta; Identificar as causas que levaram ao não cumprimento das metas físicas pré-estabelecidas”.

Além dos itens, o relatório acusa ainda vários outros problemas de gestão na unidade, comprometendo a resolutividade do hospital.

“Não se tem controle de entrada e saída de insumos e materiais do almoxarifado; falta controle rigoroso no material presente nos carrinhos de parada, observando principalmente a validade dos medicamentos vencidos; não tem agilidade na entrega dos laudos de exames radiológicos em tempo hábil; os mutirões de catarata não estão cumprindo o protocolo de atendimento ambulatorial e cirúrgico; baixo percentual de realização de assistência nas internações e nos atendimentos ambulatoriais; estrangulamento de admissão e transferência de pacientes. Estou preocupada com as condições do Hospital Macrorregional de Pinheiro. Na época de sua inauguração, já havia relatado aqui que o governo, desesperado pela queda na popularidade, havia inaugurado a unidade com muitas pendências”, disse a deputada.

A parlamentar lembrou ainda da suspensão da especialidade neurocirurgia no hospital de Pinheiro sob alegação de que o procedimento tinha um custo alto demais para a demanda do hospital. Andrea considerou absurda a retirada do serviço de uma unidade que é referência para toda a região da baixada maranhense e que deveria cumprir o papel de reduzir a demanda na capital.

“Eu não posso acreditar que o setor de neurocirurgia da unidade tenha sido desativado porque os custos eram altos demais para poucas cirurgias mensais. Depois dessa lista de descasos no hospital de pinheiro, os fatores para o cancelamento das neurocirurgias são outros, no meu ponto de vista. O fato é que o Hospital macrorregional de Pinheiro só funciona para cabide de emprego, porque se está funcionando da forma que está, não é para beneficiar o povo, é para beneficiar os outros”, discursou.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

A deputada Andrea Murad repercutiu na Assembleia denúncia de servidores da saúde do estado sobre o prédio alugado na Avenida dos Holandeses, onde abriga três órgãos da SES, a Secretaria Adjunta de Atenção Primária, as Vigilâncias Epidemiológica e Sanitária. O governo já gastou R$ 1.079.500,00 com o aluguel em quase 1 ano de contrato, mas o prédio apresenta uma série de problemas estruturais desde que foi entregue ao governo.

“O aluguel é R$ 135 mil por mês. Abusivo. Em menos de um ano, o prédio já está com a fachada toda descascando, teve que refazer. E quem está pagando? É o governo que paga o aluguel e as obras. O elevador com problemas, as escadas sem iluminação, esgoto entupido, fiação elétrica inadequada, inclusive nos passaram a informação de que o governo já gastou R$ 1 milhão para fazer o cabeamento do prédio e a parte lógica e garantir o serviço de rede e de internet”, denunciou a deputada.

A parlamentar lembrou que entrou com uma representação na Procuradoria Geral de Justiça pedindo, inclusive, a nulidade do contrato já que as despesas são altas e o espaço não comporta a quantidade de funcionários que trabalham nos três órgãos.

“O prédio não acomoda todos os funcionários, estão fazendo rodízio de funcionários, uns vão pela tarde, outros vão pela manhã, trocando turno porque não tem espaço suficiente. Na sala são dois setores totalmente diferentes dividindo o mesmo espaço. O estacionamento não comporta nem os carros dos próprios funcionários, quanto mais do público. E outra coisa, tem sido um transtorno para os funcionários se deslocarem até a avenida dos holandeses, precisam de 3 ônibus pra chegar. Eu espero que agora o secretário Lula possa resolver o problema. Quando eu fiz a denúncia em maio de 2015, também protocolei uma representação pedindo ainda a nulidade daquele contrato. Estou aguardando a resposta do Ministério Público Estadual, porque isso não pode acontecer, e peço celeridade ao Ministério Público Estadual”, disse.