O prefeito de Santana do Maranhão, Francisco Tavares (PCdoB), o ex-prefeito Raimundo Tavares e todo o seu grupo político decidiram, por unanimidade, sair da campanha comunista e declarar apoio à candidatura de Roseana Sarney ao governo do Maranhão. Eles organizaram um grande ato político para receber a ex-governadora nesta quinta-feira (20) no município.

Francisco Tavares reuniu vereadores, outras lideranças políticas e comunitárias na casa do seu pai, Raimundo Tavares, e o grupo político decidiu, por unanimidade, apoiar a ex-governadora.

“Eu já era Roseana, mas por medo de perseguição política, meu filho temia deixar a campanha comunista. Graças a Deus, como prefeito ele viu que esse governo não governa para os municípios, sequer recebe os prefeitos. Não fez nenhuma obra em nossa cidade, muito menos enviou recurso. Não dá para governar assim”, afirmou o ex-prefeito.

Roseana agradeceu pelo voto de confiança e parabenizou ao prefeito e seu grupo político pela coragem e pela consciência política de deixar a campanha de alguém que governa para poucos.

“Um governador que diz ser apoiado por Lula e faz tudo ao contrário. A primeira coisa que ele fez foi acabar com os programas sociais que implantamos. Onde está o Viva-Luz, o Viva-Água e o Primeiro Emprego? Como é que pode um governador tomar a moto e o carro de uma pessoa só porque ela não teve condições de pagar o imposto? Não posso deixar isso continuar e preciso da ajuda do meu povo e de homens corajosos como o prefeito Francisquinho e seu pai”, declarou ela.

Os antigos e os novos aliados lotaram o clube da cidade em que Roseana falou de suas propostas de governo, demonstrando a tendência dessa fase da campanha eleitoral: a crescente adesão à candidatura da ex-governadora.

Fotos: Albanir Ramos

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa na qual requereu a concessão de liminar para a exoneração imediata de seis parentes do prefeito de Serrano do Maranhão, Jonhson Medeiros Rodrigues, nomeados de forma ilegal.

Conforme apuração da Promotoria de Justiça de Cururupu, de cuja comarca Serrano do Maranhão é termo judiciário, o prefeito nomeou para o cargo de secretária municipal de Assistência Social a esposa Ozélia Soares Lopes; para o cargo de tesoureira, a irmã Márcia Regina de Jesus; como diretora do Hospital Municipal a cunhada Ozana Soares Lopes.

Também foram nomeados pelo gestor para cargos em comissão a sua cunhada Karla Rafaela Sousa Costa; o primo Leocádio Olimpio Rodrigues Júnior; e a sua sobrinha Jaciane Medeiro Rodrigues.

Segundo o promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho, depois da instauração de procedimento administrativo para apurar a existência de nepotismo na Prefeitura e na Câmara de Vereadores de Serrano, e diante da constatação de diversos casos, foi emitida Recomendação aos chefes dos poderes Executivo e Legislativo para que exonerassem os servidores que se encontravam nessa situação irregular. No entanto, o prefeito não atendeu a Recomendação e manteve os réus na incidência de nepotismo.

Na ação, o representante do MPMA refere-se à Constituição Federal e a uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que caracterizam o nepotismo como “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta”.

Sobre a questão, Francisco de Assis Silva Filho acrescentou: “Apesar de os secretários municipais exercerem funções políticas e não meramente administrativas, não se pode, sob pena de violação aos princípios da moralidade, eficiência e impessoalidade, nomear esposa, irmã, cunhada, sobrinha e prima para o exercício dessas funções”.

Como punições para os envolvidos, ao final do processo, o Ministério Público requereu a aplicação das seguintes penalidades, previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92): perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três a cinco anos; pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração percebida pelo agente; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três a cinco anos.

O deputado Glalbert Cutrim (PDT), esteve nesta sexta-feira (23), em Santana do Maranhão, região do Baixo Parnaíba, onde foi recebido por uma multidão de amigos que o acompanha desde a eleição de 2014. O encontro foi organizado pelo ex-prefeito Joãozinho (PRP), e reuniu mais de mil pessoas.

O evento também contou com a participação do Presidente da Câmara, vereador Branco do Riachão, dos vereadores Chico Lívio, João do Povo, Elda Soares, Milagres do Cecílio, Carmelita; dos ex-prefeitos Coriolano, de São Bernardo; e Maninho, do município de Santa Quitéria, além do presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Reginho.

Pra Joãzinho, organizador do evento, ter o apoio e a amizade do deputado é fundamental para devolver aos santanenses, o orgulho de viver em sua terra. “Estamos prontos para lutar por nossa gente, e vamos fazer tudo que for possível com o apoio do nosso amigo e deputado Glalbert Cutrim. Nosso município, infelizmente, vive seu pior momento, mas vamos virar o jogo, unidos, porque juntos somos mais fortes”, destacou o ex-prefeito.

Glalbert relembrou a importância do município em sua trajetória política, e garantiu que mesmo com a inoperância da atual gestão, não medirá esforços para garantir melhorias para o município. “Em 2014, Santana nos deu a maior votação proporcional, e a melhor forma de retribuir, é continuar trabalhando por essa cidade que tenho tanto carinho. Hoje, todos nós sabemos que Santana vive um momento difícil, de inoperância administrativa, mas através do Governo do Estado, conseguiremos muitos avanços para a cidade, e a primeira será a ponte, que conseguimos incluir no Orçamento do Governo do Estado.” Disse o deputado.

No sábado (24), Glalbert também esteve no município de Tutóia, onde selou a adesão do grupo político ao projeto de reeleição do deputado estadual. O encontro aconteceu na casa do ex-vereador Alexandre Baquil (PV) e contou com a presença dos ex-vereadores James Baquil, Jamilson Baquil, da vereadora Jamilza, do ex-prefeito Diringa, do ex-candidato a vereador Geraldo da Granja e outras lideranças do grupo.

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizou o pedido de indisponibilidade dos bens da prefeita de Serrano do Maranhão, Maria Donária Rodrigues (foto), por fraude licitatória e subcontratação de transporte escolar com sobrepreço.

Estão sendo acionadas pelo mesmo motivo outras nove pessoas: o vice-prefeito Joedson dos Santos, a secretária de Educação, Maria Gorethi Camelo Silva, o procurador-geral do município, Raimundo Oliveira Júnior, o vereador Erinaldo Almeida, a chefe de gabinete Ana Vilma Diniz, o pregoeiro Rômulo Figueiredo, as integrantes da Comissão Permanente de Licitação Erenilde Ferreira e Rosane Cadete e a empresária Sueline Fonseca. A empresa de propriedade desta, a S.C. Fonseca – Comércio e Serviços, também é alvo da ação.

O vice-prefeito Joedson dos Santos e o vereador Erinaldo Pinto de Almeida, que realizam serviços de transporte escolar na zona rural do município, aparecem como beneficiários do esquema fraudulento.

De acordo com a ação, a indisponibilidade dos bens dos demandados deve ocorrer na proporção dos danos causados ao erário, em conformidade com os valores do contrato de concorrência da ordem de R$ 660.413,25. O Ministério Público requereu ainda o bloqueio de contas-correntes, poupanças e demais investimentos financeiros em nome dos demandados.

Na Ação Civil, a promotora de justiça Alessandra Darub Alves, que estava respondendo pela Promotoria de Cururupu da qual Serrano do Maranhão é termo judiciário, esclareceu que, a partir de um procedimento investigatório para apurar a situação do transporte escolar na rede pública de ensino do Serrano do Maranhão, foram constatadas diversas irregularidades.

Após análise do processo licitatório 003/2014, que contratou o serviço de transporte escolar, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça constatou a ausência de vários documentos, como o comprovante de existência de recurso orçamentário para o pagamento do contrato e o aviso com o resumo do edital de licitação na internet, além de vícios no contrato e no edital em desrespeito à Lei 8.666/1993, subcontratação integral do transporte escolar e fraude na licitação.

A governadora Roseana Sarney iniciou sua agenda de trabalho desta quinta-feira (17), em Serrano do Maranhão, localizado na Baixada Maranhense, onde, acompanhada do secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, e da prefeita Donária Rodrigues, entregou o hospital municipal “Nerides Rodrigues” à população. Essa é mais uma unidade que integra as ações do Programa Saúde é Vida, desenvolvido pelo Governo do Estado.

“Estou muito feliz em entregar mais este hospital, que vai melhorar a vida da nossa gente. Este hospital é de todos, fizemos questão de contemplar os municípios que mais precisavam com essas unidades de saúde”, disse Roseana Sarney.

A governadora lembrou que, além da atenção especial dada à saúde com a entrega de 33 hospitais de 20 leitos (contando com este de Serrano do Maranhão), o governo estadual atua em diversas áreas em benefício da população. “Além da saúde, nós nos preocupamos em capacitar os nossos jovens, oferecendo cursos para que eles possam entrar no mercado de trabalho. Fico feliz em dizer que 600 mil pessoas saíram da linha da pobreza no nosso estado. Hoje, graças às parcerias, mais de 300 mil famílias são atendidas pelos programas Viva Água e Viva Luz”, ressaltou.

Roseana Sarney anunciou, também, convênio no valor de R$ 700 mil para melhorar o fornecimento de água à população de Serrano do Maranhão.

Presentes também à solenidade de entrega do hospital, os secretários Fernando Fialho (Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar), José Raimundo Frazão (Infraestrutura), Rodrigo Valente (Programas Especiais), Carla Georgina (Comunicação Social) e coronel José Ribamar Vieira (Gabinete Militar), além de prefeitos de cidades vizinhas e vereadores.

O Hospital Nerides Rodrigues conta com 20 leitos de internação, Serviço de Pronto Atendimento (SPA) 24 horas, consultórios, centro de parto normal, farmácia, setor de exames laboratoriais e raio-x. O investimento total na construção e compra de equipamentos para a unidade foi de R$ 5.313.058,66.

Além disso, o governo estadual garante repasse mensal de R$ 100 mil para que a prefeitura de Serrano mantenha a unidade em funcionamento, garantindo à população acesso a atendimentos básicos de saúde interligados à rede estadual de hospitais de pequena, média e alta complexidade.

“Esse hospital é fruto de trabalho do Governo do Estado e da prefeitura. A partir de hoje Serrano passa a ter uma unidade de saúde interligada a uma rede, preparada para oferecer aos maranhenses, atendimento de qualidade”, afirmou o secretário Ricardo Murad.

O secretário ressaltou que o Programa Saúde é Vida permitiu se fazer uma mudança profunda na saúde do Maranhão. “Temos, agora, o desafio de transformar a Santa Casa de Cururupu em um hospital de qualidade para atender toda a região”, assinalou. Ele anunciou, ainda, a compra de uma ambulância para o município.

A prefeita de Serrano, Donária Rodrigues, falou sobre a importância do hospital para a população. “Estamos muito agradecidos com esse presente. Nossa população dependia muito de outros municípios para ter acesso a um atendimento médico. Aproveito para pedir o apoio de toda a população para zelar por esse nosso bem, para que nós possamos manter o hospital novo e bonito como recebemos agora”, disse.

Para a técnica em enfermagem, Jeane Soares Pinto, além de saúde o hospital garante oportunidade de emprego. “Nossa cidade precisava muito desse hospital; é bom saber que, a partir de hoje, teremos um atendimento rápido. Além disso, é uma oportunidade de emprego para quem vive aqui”.

Mais saúde

Ao todo, 33 hospitais de 20 leitos já foram inaugurados. No total, o Programa Saúde é Vida construiu 64 hospitais de pronto atendimento, garantindo estrutura física e de equipamentos adequada para a oferta de serviços de saúde à população no interior do Maranhão.

Além destes, o Governo do Estado construiu oito hospitais gerais regionais de urgência e emergência, seis deles já inaugurados e outros dois estão em fase de conclusão nos municípios de Turiaçu e Alto Alegre do Maranhão.

Outros hospitais macrorregionais estão em construção nos municípios de Balsas, Chapadinha, Caxias, Imperatriz, Santa Inês e Pinheiro, além das 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em pleno funcionamento na Ilha de São Luís e nas cidades de Imperatriz, Coroatá, Timon, Codó e São João dos Patos.

De Serrano do Maranhão, a governadora Roseana Sarney e o secretário Ricardo Murad seguiram com destino ao município de Bacurituba, também localizado na Baixada Maranhense, para entrega de um hospital de 20 leitos do Programa Saúde é Vida.

Fotos: Handson Chagas

A governadora Roseana Sarney e o secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, inauguram, nesta quinta-feira (17), mais dois hospitais de pronto atendimento construídos por meio do Programa Saúde é Vida no interior do Maranhão. Desta vez, serão beneficiados os municípios de Serrano do Maranhão e Bacurituba.

Cada um desses hospitais conta com Serviço de Pronto Atendimento (SPA) 24 horas, consultórios, enfermarias com 20 leitos de internação, centro de parto normal, farmácia, setor de exames laboratoriais e raio-x. Foram construídos e equipados pelo Governo do Estado, que ainda repassa R$ 100 mil mensais para que os gestores municipais mantenham essas unidades em funcionamento, oferecendo a suas populações atendimentos básicos de saúde, interligados à rede estadual, para onde encaminharão os pacientes que necessitarem de assistência de maior complexidade.

Ao todo, 32 hospitais de 20 leitos já foram inaugurados, mais outros 18 já foram entregues aos gestores municipais para que começassem a funcionar, independente da solenidade de inauguração. No total, o Programa Saúde é Vida construiu 64 hospitais de pronto atendimento, garantindo estrutura física e de equipamentos adequada para a oferta de serviços de saúde à população no interior do Maranhão.

Além destes, o Governo do Estado construiu oito hospitais gerais regionais de urgência e emergência, seis deles já inaugurados e outros dois estão em fase de conclusão nos municípios de Turiaçu e Alto Alegre do Maranhão. Outros hospitais macrorregionais estão em construção nos municípios de Balsas, Chapadinha, Caxias, Imperatriz, Santa Inês e Pinheiro, além das 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em pleno funcionamento na ilha de São Luís e nas cidades de Imperatriz, Coroatá, Timon, Codó e São João dos Patos.

“Esse é o maior investimento em saúde pública, já visto no Maranhão, para facilitar o acesso da população a serviços de saúde públicos e de qualidade”, ressalta o secretário Ricardo Murad.

Foto: Handson Chagas