O plenário do Senado aprovou por unanimidade, em primeiro turno, nesta semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 25/2017), que padroniza as referências a pessoas com deficiência na Constituição Federal. “O objetivo principal dessa iniciativa é fazer a garantia de direitos e, sobretudo, a valorização humanitária”, disse a senadora Eliziane Gama (PPS-MA), líder da bancada do PPS no Senado.
Foram 70 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. A proposta substitui, em dez artigos da Constituição, expressões como “pessoa portadora de deficiência” ou “portador de deficiência” por “pessoa com deficiência”.
Agora, a PEC será discutida por mais três sessões para que possa ser votada em segundo turno. Aprovada, será enviada para a Câmara dos Deputados.
Para líder do PPS, a alteração constitucional é necessária porque o nível de exclusão e de discriminação no País é muito grande.
“Quando se coloca portador de deficiência está embutido nisso uma forma muito discriminatória de portar, de levar, de transmitir, isso acaba trazendo prejuízo a uma luta que é histórica no Brasil, que é o acesso a esses direitos e o acesso, na verdade, a essa proteção”, disse a senadora do PPS.
Convenção Internacional
A nomenclatura “pessoas com deficiência” é parte da Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência, da ONU (Organização das Nações Unidas). Pelo texto, serão alterados os art. 7º, 23, 24, 37, 40, 201, 203, 208, 227 e 244 da Constituição de 1988.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (27) convite para que o ministro da Cidadania, Osmar Terra, apresente ao Senado as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta.
O requerimento foi uma iniciativa da senadora Eliziane Gama (PPS-MA), subscrita por diversos outros senadores.
A senadora lembrou que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) também aprovou convite para ouvir o ministro Osmar Terra.
“A minha proposta é que a gente faça uma audiência pública conjunta das duas comissões, porque a pauta do ministério é gigante e envolve esporte, cultura, assistência social, com impacto grande”, afirmou.
Major Olímpio e Eliziane Gama bateram boca na Comissão de Transparência, durante a análise do convite para que Gustavo Bebianno vá ao Senado.
Ele é contra o convite. Ela, a favor. No embate entre os dois sobre a “moralidade” de destinar parte do fundo partidário para mulheres, Olímpio foi interrompido por Eliziane e começou a gritar com o dedo em riste.
“É imoral, sim, o uso do fundão. Pode ser legal, mas é imoral o uso desses recursos. Não é uma questão de gênero.”
“Vossa excelência não grite comigo, porque eu também sei gritar, senador”, rebateu ela.
“Mas é imoral o uso do dinheiro do fundão, e não por causa de gênero”, continuou o senador do PSL.
A senadora Eliziane Gama (PPS) está entre os subscritores do requerimento para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Cortes Superiores. O senador Alessandro Vieira (PPS-SE), que vinha coletando assinaturas desde o início da semana, chegou às 27 adesões necessárias na quinta-feira (7).
Gama é a única entre os três senadores maranhenses que assinou o pedido.
Chamada nos bastidores de “CPI Lava Toga”, a comissão quer investigar o funcionamento de órgãos como o Supremo Tribunal Federal (STF) e pretende até convidar ministros da Corte para darem depoimento.
O requerimento é focado em quatro pontos. Um deles é o “uso abusivo” de pedidos de vista ou outras manobras que atrasam as decisões das Cortes. Outra frente de investigação pedida pelos parlamentares é o “cotidiano desrespeito ao princípio do colegiado” – segundo Alessandro, os tribunais se transformaram “em um aglomerado de juízes monocráticos”.
Em uma indicação unânime da Bancada dos senadores do PSDB, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) foi anunciado, nesta quarta-feira (6), como novo líder do partido. Essa é a primeira vez que o congressista do Maranhão exerce a função no Senado. Ele terá a responsabilidade de orientar e encaminhar as votações de interesse do partido nas comissões e no plenário, além de representar a legenda em reuniões no Palácio do Planalto.
“Honrado com o convite, aceitei o desafio para ser o porta-voz do PSDB em um novo momento de esperança que o Brasil atravessa. Vamos lutar pelas reformas necessárias e pelos projetos que são realmente de interesse da sociedade”, disse o novo líder.
De acordo com o Regimento Interno, o líder partidário participa semanalmente das reuniões do Colégio de Líderes — onde é discutida a pauta do plenário. É também atribuição do líder orientar e firmar posições da bancada nas comissões e no plenário, além de dialogar constantemente com o presidente da República.
Bloco parlamentar
Dono da terceira maior bancada no Senado, com oito senadores, o senador Roberto Rocha já havia anunciado na semana passada a formação de um bloco parlamentar com o Podemos, do senador Álvaro Dias (PODE-PR), totalizando 16 senadores.
Com o alinhamento que se reforçou durante toda a campanha no pleito de 2018, a senadora Eliziane Gama (PPS), recebeu prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), em Brasília, nesta terça-feira (5).
“Recebi com muita alegria, a visita do prefeito da capital maranhense, Edivaldo, quando renovamos nosso compromisso com melhorias para a cidade e para todo o Maranhão, por meio da minha defesa dentro do parlamento federal”, destacou Eliziane.
“Com esta forte e nova representação no Senado, temos certeza de que, não somente São Luís, mas todo o Maranhão terá grande apoio e benefícios no que diz respeito à continuidade da melhoria da qualidade de vida da população”, afirmou Edivaldo.
Além do prefeito Edivaldo, participaram também do encontro o vice-governador Carlos Brandão, os secretários municipais de Articulação Política, Jota Pinto e de Fazenda, Délcio Rodrigues, o procurador do Município, Marco Braid e o prefeito de São Mateus, Miltinho. Eles estenderam seus votos de boa sorte e apoio à Senadora.
Eliziane Gama (PPS-MA) chegou ao Senado Federal, nesta semana, já com grande protagonismo e prestígio no plenário.
Nos primeiros dias de sessão, Eliziane se mostra bem alinhada com a presidência, algo que demonstra a confiança inspirada por ela.
Líder do PPS pelo Maranhão, Eliziane representa não somente o seu estado, mas também as mulheres em um ambiente predominantemente masculino (dos 81 eleitos, apenas 12 mulheres ocupam o cargo no Senado).
Nesta tarde desta sexta-feira (1º), Eliziane Gama tomou posse como senadora do Maranhão. Eliziane será a líder do PPS no Senado Federal e anunciou a criação de uma Frente Feminina pelo estado.
A expectativa da Frente é ajudar no fortalecimento do combate ao feminício, ao empoderamento das mulheres e demais políticas públicas que sempre foram suas bandeiras de luta.
Emocionada, a senadora Eliziane Gama destacou o momento como vitória não somente dela, mas de todo o estado.
“Hoje, fui empossada senadora do Maranhão. Estado que defenderei com todas as forças como sempre fiz em toda a minha história. Este é um novo momento, uma página que marcará em termos de melhorias no desenvolvimento da qualidade de vida dos maranhenses”, afirmou Eliziane.
O Maranhão ganha, além da renovação política com Eliziane e o colega de chapa e parlamento Weverton Rocha (PDT), uma voz feminina maranhense em décadas.
Deputados federais e senadores eleitos tomam posse nesta sexta-feira, em Brasília. Os deputados eleitos para a 56ª legislatura da Câmara dos Deputados serão empossados, às 10 horas, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães.
Dos 18 deputados federais eleitos no Maranhão, 10 são novatos e assumem pela primeira vez na Câmara dos Deputados.
No Senado, Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSB), também assumem pela primeira vez. Dos 54 senadores que tomarão posse (dois por estado), 46 não estavam no Senado em 2018, dentre eles, os dois do Maranhão.
A nova bancada maranhense na Câmara dos Deputados é a seguinte:
Josimar Maranhãozinho (PR), Eduardo Braide (PMN), Márcio Jerry (PCdoB), Júnior Lourenço (PR), Rubens Jr. (PCdoB), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Edilázio Jr. (PSD), Aluísio Mendes (Podemos), André Fufuca (PP), Cléber Verde (PRB), Bira do Pindaré (PSB), Juscelino Filho (DEM), Júnior Marreca Filho (Patriotas), Hildo Rocha (MDB), Zé Carlos (PT), Gil Cutrim (PDT), João Marcelo (MDB) e Pastor Gildenemyr (PMN).
A deputada federal Eliziane Gama (PPS) tem o projeto definido para a sua atuação no Senado, onde assume mandato a partir do dia 1º de fevereiro.
A parlamentar pretende focar seus oito anos de mandato em duas frentes: atuação direta pela viabilização de projetos maranhenses em Brasília e fortalecimento da relação com suas bases e aliados no estado.
Nome forte para a Prefeitura de São Luís m 2020, Eliziane também deve figurar naturalmente nas listas para a sucessão do governador Flávio Dino (PCdoB).
Mas se foco principal será mesmo a atuação no Senado.
Imediatamente após a eleição, a senadora maranhense passou a ser uma das figuras exponenciais do PPS nacional e deve ocupar cadeira de destaque na interlocução do partido.
Desta forma, ela atuará de forma independente no Senado, buscando relação direta nos ministério, com busca de projetos para o estado e estreitando as relações com o governo Flávio Dino.
Após a posse, Eliziane se reunirá com a bancada do PPS para definir os líderes da legenda.
