Parlamentares da Comissão de Direitos Humanos do Senado programaram para segunda-feira (13) uma “diligência” no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luis, informou a assessoria do órgão.

Às 12h30, o grupo visitará Pedrinhas, centro da crise do sistema prisional do Maranhão. Os senadores também terão encontros com autoridades, entre as quais a governadora Roseana Sarney (PMDB).

Além da visita ao presídio, os senadores participarão às 10h de uma reunião na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); às 14h30, terá encontro com membros do Ministério Público do Maranhão; às 16h, com a presidente do Tribunal de Justiça, Cleonice Silva Freire; e, às 17h, audiência com a governadora Roseana Sarney.

A comitiva do Senado no Maranhão reunirá pelo menos a presidente da comissão, Ana Rita (PT-ES) (foto), o vice, João Capiberibe (PSB-AP) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), senadores que tinham confirmado presença até esta sexta.

Foto: Paulo França

As informações são do G1

A governadora Roseana Sarney (PMDB) deverá reunir sua base na Assembleia Legislativa e seus aliados na bancada federal já nas primeiras semanas de janeiro. É quando ela pretende dar um ponto final na questão de sua candidatura ou não nas eleições de 2014. A tendência da governadora é ficar até o fim do mandato, mas há quem diga entre seus aliados que ela pode mudar de ideia até abril.

Outro ponto a ser definido por Roseana e seus aliados é quanto ao futuro do governo em caso de sua renúncia ou desincompatibilização. Se ela deixar o governo, quem assume o posto é o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), com a incumbência de convocar eleições suplementares em 30 dias. Ela quer definir com os aliados quem deve ser o candidato em uma eventual eleição-tampão, se o próprio Arnaldo Melo ou outro membro de seu grupo político – e em que circunstâncias.

Coluna Estado Maior

O vice-prefeito de São Luís e pré-canidato ao senado Roberto Rocha (PSB) recebeu ontem o título de cidadão de Santa Inês.

A proposta, que é do vereador Adermazinho (PSB), foi aprovada por unanimidade no legislativo municipal. Rocha também participou de reuniões partidárias com lideranças políticas nas cidades de Mirinzal e Pinheiro.

Durante discursos, os vereadores lembraram a trajetória política de Roberto Rocha e destacaram o trabalho dele na cidade. Segundo Rocha, o título de cidadão de Santa Inês vem oficializar um sentimento que ele já tinha que era de ser filho do município.

“Já morei em Santa Inês, meus filhos estudaram aqui, tenho muitos amigos nesta região. Portanto, já me considerava filho da terra e agora muito mais ainda. Contem sempre comigo. Sou um irmão de vocês”, afirmou Roberto Rocha.

Em sessão solene, o Senado entregou nesta terça-feira (29) medalhas em homenagem aos 25 anos da Constituição de 1988 para os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, que também foi deputado constituinte, e José Sarney, que convocou a Assembleia Constituinte quando era presidente, em 1985.

Em breve discurso após a cerimônia, Lula elogiou o ex-presidente Sarney por ter tido “comportamento digno” durante a Constituinte e ter ouvido os “desaforos” dos parlamentares.  Lula defendeu ainda a atividade política e disse que a presidente Dilma segue a Constituição. Segundo ele, a Constituição de 88 é “o trabalho mais extraordinário que o Congresso já viveu”.

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O senador José Sarney (PMDB-AM) retornou ao Senado, nesta segunda-feira (16), após ficar 54 dias afastado para tratamento de saúde. Ele chegou a ficar internado no hospital por 24 dias entre os meses de julho e agosto.

Sarney participou da sessão especial que comemorou os 70 anos da criação do território federal do Amapá. O senador saudou a chegada a Macapá da linha de transmissão que permitirá a integração dos estados da região Norte ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com aproximadamente 1.800 quilômetros de extensão total, o chamado Linhão de Tucuruí passa por trechos de florestas e atravessa o Rio Amazonas.

De acordo com Sarney, o linhão traz a possibilidade de energia abundante para que o estado possa “concretizar o sonho de um polo industrial”. O senador disse que a obra foi feita de forma a causar o menor dano possível ao meio ambiente, por isso o cabeamento passa acima da floresta, preservando-a. A obra inclui três torres na travessia do Rio Amazonas, duas delas com 295 metros de altura.

Sarney recordou que essa obra resultou de uma grande luta, iniciada quando ele ainda era presidente da República e determinou os primeiros estudos, na Eletronorte, para a ligação do sistema elétrico de Tucuruí com o resto do Brasil.

Foto: Pedro França/Agência Senado

Pronunciando-se pela liderança do PSDB, o senador Cássio Cunha Lima (PB) comemorou, nesta quarta-feira (4), a aprovação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do projeto de sua autoria que estabelece regras para a reeleição de dirigentes esportivos. A matéria, que segue para a apreciação da Câmara dos Deputados, impõe limites à elegibilidade de presidentes de federações e confederações, a exemplo do que ocorre nas eleições gerais.

– O meu intuito foi atender a uma reivindicação antiga de atletas, de torcedores e do povo brasileiro, que não compreende os cartórios que foram criados em determinadas federações e confederações esportivas – declarou, ressaltando que alguns dirigentes permanecem no poder por mais de 40 anos.

Segundo o texto aprovado, os dirigentes esportivos poderão ser reeleitos uma única vez, observadas as normas de inelegibilidade de cônjuges e parentes até o segundo grau. O projeto ainda estabelece um período de transição para que, segundo Cássio, a medida não possa ser confundida com tentativa de gerar instabilidade para a Copa do Mundo de 2014 ou os Jogos Olímpicos de 2016.

O parlamentar também mencionou a aprovação na CE do projeto que reforça a orientação didática nos cursos de mestrado. Ele lamentou que, nos últimos anos, os cursos de especialização e de mestrado têm dado muita ênfase à pesquisa e às ações acadêmicas, distanciando-se do exercício do magistério.

–  É preciso que, cada vez mais, nossos professores possam responder à pergunta básica: o quê e como ensinar a nossos estudantes – afirmou.

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O senador José Sarney (PMDB-AP) recebeu alta do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, nesta quarta-feira (21).

Sarney foi internado em São Luís no dia 28 de julho e transferido três dias depois para São Paulo, onde foi diagnosticado com dengue aguda e pneumonia. Ontem, o senador se submeteu a um cateterismo coronariano.

Sarney só deve retornar ao Senado na próxima semana.

O deputado Sarney Filho, do PV maranhense, disse em Brasília que o pedido de cassação da governadora Roseana Sarney pelo Procurador Geral da República, Roberto Gurguel, não tem fundamento suficiente para ser levado adiante. De acordo com Sarney Filho, a governadora Roseana Sarney foi eleita numa eleição limpa e democrática.

“A governadora Roseana foi eleita numa eleição limpa democrática, disputada, na qual ela teve 50% dos votos e o segundo lugar não chegou a 30%, portanto, foi clara a vontade do povo do Maranhão de elege-la governadora, e não há nenhuma semelhança com o desmando do governador José Reinaldo na eleição do Jacson Lago. Naquela época, o governador aproveitava os palanques de comício eleitoral, no período vedado, e fazia contratos e assinava convênios. Essa não, o próprio procurador reconhece que os convênios foram assinados antes do prazo vedado, ou seja,  dentro do prazo legal”, disse.

“Eu acho que como o procurador Gurguel está na véspera de sair, queria deixar sua gaveta esvaziada, ele fez apressadamente um parecer que não tem consistência e certamente acredito que nem vai ser aceito pelo Tribunal Superior Eleitora por falta de manifesto de conteúdo explicito que possa de alguma forma implicar em ilícito na eleição. Tenho certeza de que a Roseana ganhou a eleição legitimamente e vai governar até o último dia se assim o desejar”, acrescentou.

Sarney Filho disse ainda que Roseana Sarney só deixará o mandato para ser candidata ao Senado Federal. Roseana conta hoje com o apoio de mais de 50% da população maranhense.

O ministro do Turismo, Gastão Vieira comentou neste sábado (13) a possível que apenas colocará o seu nome para concorrer ao Senado depois que a governadora Roseana Sarney confirmar que não será candidata.

“Sou candidato a deputado federal e trabalho para ser deputado federal. Nunca me manifestei publicamente sobre o Senado. É claro que as pesquisas que foram divulgadas são alentadoras, mas nós temos apenas uma vaga ao Senado e entendo que a prioridade é para a governadora, mas se ela tomar a decisão de não concorrer aí sim, serei candidato”, afirmou ao Blog de Zeca Soares.

Gastão Vieira considerou excelente o resultado da pesquisa Escutec. Quando o nome da governadora Roseana Sarney é retirado da pergunda, o ministro aparece com 12% das intenções de voto.

“Sem dúvida alguma esses dados são animadores para quem teve 2 % na eleição para prefeito de São Luís e agora aparece com 12% para o Senado em São Luís, mas por enquanto tenho uma eleição aparentemente tranquila para deputado federal”, explicou.

O Plenário aprovou a proposta de emenda à Constituição que reduz de dois para um o número de suplentes de senador e que proíbe a eleição para o cargo de cônjuge ou parente consanguíneo, até segundo grau ou por adoção, do titular do mandato.

Foram realizados dois turnos de votação. No primeiro, foram 64 votos a favor, uma abstenção e um contrário. No segundo turno, o placar foi de 60 votos favoráveis e mais uma vez, uma abstenção e um contrário. Eram necessários 49 votos em cada turno.

A Proposta de Emenda à Constituição 37/2011, de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP) foi rejeitada na sessão de ontem à noite. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados.