O deputado federal Gastão Vieira (PMDB) participou, nesta terça-feira (3), de um dos momentos mais importantes para a educação brasileira, com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), no Plenário da Câmara dos Deputados. Agora, o projeto que prevê melhorias com metas para os próximos dez anos segue para o Senado e depois para a sanção presidencial.

Gastão Vieira acredita que o PNE vai ajudar a melhorar os índices da educação no Brasil, principalmente porque traz inovações em relação ao plano anterior, como a aplicação de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. E isso deve ampliar o acesso e a melhoria na qualidade do ensino.

Com o planejamento de metas para os próximos 10 anos, os recursos serão usados para financiar projetos como educação infantil; a educação especial; além de programas como o de Acesso Nacional ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o de bolsas em faculdades privadas (Universidade para Todos – ProUni), o de financiamento estudantil (Fies) e o de bolsas para estudo no exterior (Ciência sem Fronteiras).

O PNE estabelece 20 metas a serem cumpridas. Entre as diretrizes estão a erradicação do analfabetismo, o aumento de vagas em creches, no ensino médio, no ensino profissionalizante e nas universidades públicas, além da universalização do atendimento escolar para crianças de 4 a 5 anos e da oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.

O anúncio foi feito hoje, pelo senador Lobão Filho, durante o encontro do deputado Gastão Vieira com seus aliados políticos.

“O PT nacional enviou uma diretriz ao Partido dos Trabalhadores local dizendo que não quer a vice-governadoria, quer sim a suplência de senador. E hoje eu recebi uma ligação do presidente do meu partido indicando o deputado Gastão Vieira para o Senado”, afirmou o senador e pré-candidato ao governo do Maranhão, Lobão Filho.

Durante a reunião, Gastão Vieira já havia recebido o apoio dos quase 60 prefeitos presentes, além de ex-prefeitos, vereadores e lideranças políticas de todo o estado.

“Foi uma ótima reunião e agora eu espero que, com a decisão anunciada pelo senador Lobão Filho de que sou o candidato a senador, haja paz e conciliação. Mais que uma disputa entre mim e Arnaldo Melo, deve prevalecer a nossa longa amizade.

Gastão aproveitou para agradecer a todos que estiveram presentes no encontro e finalizou dizendo, “estou pronto para mais uma vez, trabalhar pelo meu Maranhão”.

Foto: Biaman Prado

Por Gilberto Léda

Se alguém ainda esperava uma declaração do próprio ex-prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), afirmando que pretende ser candidato a senador – até agora só aliados e a filha, deputada estadual Gardênia Castelo (PSDB) falavam por ele -, não precisa mais.

Em entrevista ao jornalista Léo Costa, na TV Nativa, ontem (22) em Imperatriz, o tucano disse que “o povo quer” e que, por isso, ele é pré-candidato a senador.

“Eu sou pré-candidato a senador. Eu não posso deixar de ser. No Maranhão inteiro, depois de um determinado momento, o povo começou a me ligar, insistindo pela minha candidatura. Fizeram várias pesquisas, o que mostra a preferência popular pelo meu nome para senador, considerando a minha experiência, o serviço prestado ao Estado ao longo desses anos todos. E eu, então, não posso chegar e dizer que eu não sou. Eu tenho partido, tenho legenda, o povo quer. Eu só faço o que o povo quer. Quem me comanda é o povo”, disse.

Sendo assim, o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB), pode começar a colocar o bloco na rua como candidato a governador, como ele mesmo declarou que faria, também nesta quinta-feira e também em Imperatriz, em bate-papo com blogueiros da região.

“Não há mais discussão nesta mesa quanto a titularidade para a vaga de senador, já que a vaga é do PSB e o partido me indicou. Não aceito dois candidatos na disputa para o Senado, se Castelo sentar na mesa como candidato a senador, eu saio e lanço minha candidatura ao governo”, garantiu.

Rocha fala sério, ou é mais um “PDT” entre os oposicionistas?

O Estado

O senador e pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado, Lobão Filho, reagiu ontem no Congresso Nacional ao senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, por causa de uma ação protocolada pelo partido tucano no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o peemedebista. Na ação, o PSDB pedia liminarmente, que Lobão não voltasse a criticar o partido.

O peemedebista havia afirmado em Barra do Corda, não acreditar que o PSDB mantenha os programas de sucesso do PT, como o Bolsa Família, caso Aécio seja eleito presidente da República. Na sessão ordinária de ontem, o Lobão Filho reafirmou o seu posicionamento.

No discurso escrito, Lobão Filho afirmou que enquanto senador da República e cidadão brasileiro, com direito de “emitir opinião a respeito de qualquer assunto”, estranhou a ação movida por Aécio Neves contra ele por causa de um posicionamento público.

“Disse e repito em alto e bom som, que o PSDB vai acabar com o Bolsa Família. É uma conclusão natural a que cheguei, uma vez que o PSDB se opõe ferrenhamente aos programas sociais do Governo Federal. E disse isso depois de ouvir vários líderes dos estados do sul e sudeste afirmarem a mesma coisa. E nem por isso foram processados”, afirmou.

Por Diego Emir

Diferentemente do presidente da Assembleia Legislativa, o ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB), não quer levar a discussão da vaga do Senado para a convenção do PMDB, que deve ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho. De acordo com o deputado federal, esse tipo de disputa não deve ocorrer e que os dirigentes do partido devem entrar em consenso para anunciar o nome com antecedência.

Gastão Vieira que esteve na última sexta-feira (17), em uma atividade com a presidente Dilma Rousseff na cidade de Parnaíba (PI), diz que já tem o aval da cúpula do PT e grande apoio de inúmeras lideranças maranhenses.

“Informo que não vou à convenção. Já avisei o meu partido que quero uma definição com antecedência, não vou disputar voto internamente com nenhum companheiro, trabalho pelo consenso. Tenho me articulado no Maranhão e em Brasília, agora cabe o PMDB uma definição”, declarou.

A afirmação de Gastão Vieira é destoante da anunciada por Arnaldo Melo (PMDB) na sexta-feira passada. Em conversas com jornalistas, ele anunciou: “A conversa sobre a indicação do meu nome e do Gastão já avançou muito. Chegou em nível de PT e PMDB nacional, envolvendo até o vice-presidente Michel Temer (PMDB). Achamos que para resolver isso, o melhor é levar a disputa para a convenção do partido”, afirmou.

Dirigentes do PMDB evitam falar sobre o assunto e dizem que a escolha do nome, ocorrerá dentro da tranquilidade e na base do diálogo.

No entanto nas últimas pesquisas eleitorais divulgadas, o ex-ministro do Turismo tem aparecido bem melhor que o presidente da Assembleia Legislativa. O próprio Arnaldo Melo, argumenta que não teve tempo ainda de se articular para aparecer melhor posicionado nos questionários.

Porém o peemedebista também conta com um grande apoio. Mais de 20 deputados estaduais declararam apoio a sua pré-candidatura, o que pode ser um contraponto ao forte apoio que Gastão Vieira tem recebido do PT.

O Plenário do Senado aprovou ontem (14) emendas ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 104/2014, que estabelece normas para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. O texto principal havia sido aprovado na semana passada e a matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Com 55 votos favoráveis e apenas um contrário, foram aprovadas duas emendas ao projeto, sendo uma apresentada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com várias subemendas, e outra apresentada em Plenário.

O texto final do projeto com as emendas prevê que, para serem criados, os novos municípios deverão ter área superior a 200 quilômetros quadrados, nas regiões Norte e Centro-Oeste, e 100 quilômetros quadrados nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. Será exigido também um número mínimo de habitantes, sendo 6 mil para as Regiões Norte e Centro-Oeste; doze mil para a Região Nordeste e 20 mil nas Regiões Sul e Sudeste.

A matéria proíbe ainda que os municípios a serem criados ocupem áreas de reservas indígenas ou de preservação permanente.

Autor da proposta e defensor da criação de regras para a implantação de novos municípios há mais de uma década, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) agradeceu o trabalho dos senadores e do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

— Estamos atendendo os anseios de todos os municipalistas do país. Com esta proposta, o Brasil poderá agir de forma séria na criação de novos municípios — defendeu.

Para o líder do PT, senador Humberto Costa (PE), a criação de regras “rígidas” não apenas para criação, mas para fusão e incorporação de municípios, permitirá que regiões importantes do país se desenvolvam de forma mais ampla. O senador também ressaltou que a nova legislação não cria despesas para o Poder público.

Foto: Marcos Oliveira/ Agência Senado

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O movimento do PT nacional que culminou com a recomendação de que, no Maranhão, o partido abdique da indicação de um candidato a vice-governador para escolher um suplente de senador é mais um indício de que o que está em jogo na eleição deste ano, mesmo no plano estadual, é a disputa nacional entre PT e PSDB.

Cada um deles ao seu modo, os dois partidos têm focado esforços nas eleições de governador e de senadores e deputados federais.

No caso maranhense, a articulação petista é prática: mais vale um senador que um vice-governador. Com isso em mente, o partido trabalha com a possibilidade de reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) e a eleição do senador do PMDB no estado.

Se este for Gastão Vieira (PMDB), a própria presidente garantiria a ele o retorno ao Governo Federal como ministro. Se o escolhido (e eleito) for Arnaldo Melo (PMDB), o acordo é com Edison Lobão Filho (PMDB).

Em qualquer das hipóteses, ao indicar um candidato a suplente de senador, o PT estaria, na verdade lutando para eleger um senador de fato.

E é por isso que a direção nacional fez tanta questão de corrigir o rumo. Vale aguardar os próximos lances.

Coluna Estado Maior/ O Estado

O deputado federal Gastão Vieira esteve nesta sexta-feira em Timon, na Região dos Cocais, para vários compromissos políticos. Durante a manhã o deputado se reuniu com a ex-prefeita de Timon, Socorro Waquim, com o deputado federal Sétimo Waquim e oito vereadores de vários partidos, comandados pelo vereador do DEM, Leandro Belo. No encontro foram anunciadas a pré-candidatura de Socorro Waquim à Assembleia Legislativa e a reeleição de Sétimo Waquim à Câmara Federal. Ainda durante a manhã Gastão Vieira participou de uma rodada de entrevistas na TV Meio Norte e de um encontro com blogueiros da região.

Em Timon, o deputado também visitou obras realizadas no município com recursos de suas emendas parlamentares, como o Campo das Abóboras. Como ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira também foi ver de perto o andamento das obras financiadas com recursos do MTur, entre elas o asfaltamento de ruas e a reforma da Praça Egídio Cunha, no centro do município, que inclusive ganhará uma quadra poliesportiva.

Durante a noite o deputado Gastão Vieira participou de um evento, realizado no Mega Hall, que reuniu centenas de pessoas. Estiveram presentes o prefeito de Duque Bacelar, Flávio Furtado, o prefeito de Peritoró, Padre Josias, o suplente de deputado federal, Paulo Marinho Junior e delegações de vários municípios, como Matões do Norte, Barão de Grajaú e Aldeias Altas.

No seu discurso, Socorro Waquim declarou apoio integral à pré-candidatura do deputado federal, Gastão Vieira, ao senado. O deputado federal Sétimo Waquim também reafirmou o seu compromisso político de se articular com suas bases eleitorais, prefeitos e vice-prefeitos para garantir o nome de Gastão para senador do Maranhão. Gastão Vieira agradeceu o apoio recebido, “foi uma reunião bastante proveitosa. Saio convicto que estamos no caminho certo rumo ao Senado Federal”, concluiu o deputado.

Acompanhado de 20 parlamentares, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), entregou no final da tarde desta quarta-feira (7), ao pré-candidato ao governo do Estado, senador Lobão Filho (PMDB), o manifesto dos deputados que compõem a base governista na Assembleia em apoio à sua candidatura ao Senado Federal.  No início da tarde, o documento também foi entregue ao presidente do partido, Remy Ribeiro, que acompanhou a comitiva no encontro com Lobão Filho.

O manifesto com 25 assinaturas reforça a garantia de todos os deputados signatários de arregaçarem as mangas e trabalharem diuturnamente pela eleição de Lobão Filho ao governo e Arnaldo Melo ao senado. Seis deputados deixaram de assinar porque não se encontravam na sessão plenária, mas já expressaram apoio à candidatura de Arnaldo Melo e defendem que o seu nome seja indicado pelo partido para a disputa ao senado.

Durante o ato de entrega do manifesto ao pré-candidato a governador pelo PMDB, todas as lideranças de partidos governistas declinaram os motivos pelos quais querem que Arnaldo Melo seja o candidato que comporá a chapa majoritária, ao lado de Lobão Filho, disputando a vaga de senador.

O deputado Alexandre Almeida (PTN) disse que o nome de Arnaldo Melo representa a força política do parlamento estadual e que, juntos, os 31 deputados que o apoiam somarão nas próximas eleições mais de um milhão de votos.

Alexandre lembrou dos momentos em que Arnaldo Melo garantiu a vitória do governo na Assembleia, trabalhando com ênfase na eleição do atual 1º vice-presidente e do conselheiro Washington Luís para ao TCE. “Por todos esses motivos, o nome de Arnaldo é o que mais agrega todas as forças políticas do parlamento nesta cruzada que resultará na vitória do nosso candidato a governador”.

Já o deputado Marcos Caldas (PRP) reforçou a convicção do grupo que apoia Arnaldo Melo de não aceitar a pesquisa e que a decisão pelo candidato seja tomada dentro do próprio partido. Também presente, Edilázio Junior (PV) destacou a força política e o trabalho de Arnaldo Melo na Assembleia, lembrando que todas as conquistas que o governo obteve nesses últimos três anos devem-se ao empenho do atual presidente.

Edilázio chamou atenção para o fato da bancada de Arnaldo Melo ser maior e mais forte que a da governadora, ressaltando que este dado tem que ser levado em conta quando se discute a indicação da candidatura ao senado.

Rogério Cafeteira (PTB) afirmou a Lobão Filho que nunca houve na política maranhense uma movimentação histórica como a que defende a candidatura de Arnaldo Melo ao senado federal e que, se eleito, pela primeira vez a Assembleia Legislativa do Maranhão estará representada no senado federal.

Lobão Filho agradeceu todas as manifestações de apoio dos parlamentares à sua candidatura, mas reafirmou que a decisão de quem será o candidato à vaga do senado não caberá a ele. Disse que a Assembleia Legislativa tem legitimidade para pleitear a vaga e que levará o manifesto para ser discutido por todo o grupo político. “Firmo aqui o meu compromisso que esse manifesto dos deputados será levado à discussão e tratado com muita seriedade”.

Sem interferência

Arnaldo Melo ouviu todas as manifestações atentamente e solicitou ao pré-candidato Lobão Filho que a decisão do grupo político a qual ambos pertencem não sofra interferências externas mais do que interna. Arnaldo garantiu a Lobão que nenhum outro grupo político vai se empenhar mais na sua eleição ao governo do estado do que os deputados que assinaram o manifesto e estão unidos nesta causa. “Estamos aqui tomados pelo sentimento de vitória, mas, acima de tudo, de união e lealdade”.

Foto: Divulgação

O deputado federal, Gastão Vieira (PMDB), defendeu a decisão da presidenta Dilma Rousseff de reajustar em 10% o valor do Programa Bolsa Família. O reajuste foi anunciado pela presidenta em pronunciamento oficial do Dia do Trabalhador, em cadeia nacional de rádio e televisão.

”É preciso entender que no Maranhão nós temos mais de um milhão de famílias vivendo do Bolsa Família. Se nós colocarmos, por baixo, que uma família tem em média 4 pessoas, nós vamos ter uma população de 7 milhões de habitantes, quase 6 milhões vivendo do Programa do Governo Federal. E quando você dá uma correção, prevista no orçamento e nós fazemos parte da Comissão de Orçamento, é claro que isso é um alento para estas pessoas, que vivem basicamente do Bolsa Família,. Portanto, é uma medida que atende à grande massa da população”, disse em entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, no Ponto Final, na Rádio Mirante AM.

O deputado falou ainda sobre a concentração de renda no Maranhão, “a governadora Roseana Sarney, atraindo grandes investimentos para o estado, promoveu o crescimento econômico já comprovado. Os índices divulgados pelo Ipea e pelo IBGE mostram que o Maranhão foi o estado que mais cresceu no Brasil em termos econômicos. O problema é a que  a renda concentrou ainda mais, ou seja, os pobres do Maranhão estão ainda mais pobres.Então, você tem ai uma oportunidade de fazer uma política para que essas pessoas melhorem de vida, para que haja uma desconcentração de renda, usando os programas governamentais de arranjo produtivo, e de compras governamentais e outros programas que dão oportunidade a estas pessoas de terem um trabalho e renda, é só focar nisso que isso é perfeitamente possível de ser feito”, disse o deputado.

Sobre a corrida ao Senado, o Gastão Vieira disse que aguarda o resultado de uma pesquisa, que deve ser realizada nos próximos 10 dias, para definir quem vai ser o candidato à vaga pelo PMDB .”A realização da pesquisa, foi  uma decisão do partido. Aquele que tiver o maior número de intenções de voto será apresentando na convenção como o candidato. É a população que será ouvida. Esta não será uma pesquisa de direção partidária, nem de convencionais de partido.Esta será uma pesquisa que vai ouvir a população. O critério adotado foi aceito por mim e pelo deputado Arnaldo Melo , então vamos aguardar o resultado da pesquisa e, a partir daí, começar a trabalhar”.

Gastão Vieira também destacou os investimentos liberados pelo Ministério do Turismo, durante a sua gestão, para obras de infraestrutura turística em todo o Maranhão. ”Durante os dois anos e dois meses que estivemos no Ministério do Turismo nós liberamos quase R$ 250 milhões para os municípios Maranhenses em várias regiões do estado. Esses recursos estão disponíveis na Caixa Econômica, aguardando apenas as ultimas providências burocráticas para serem liberados para os municípios”, finalizou.