Pesquisa Ibope/TV Mirante, divulgada neste sábado, mostra uma grande virada na eleição maranhense com o candidato Lobão Filho (PMDB) crescendo 18 pontos  e Flávio Dino (PCdoB) despencando 20%  na preferência dos eleitores.

Dino liderava com 62,2%, em 22 de abril. Em segundo, aparecia Lobão Filho com 12,2%. Os dados foram registrados no Tribunal Regional Eleitoral pelo Intituto DataM, com o número MA: 06/2014.

Todos os levantamentos feitos por outros institutos maranhenses traziam Flávio Dino acima de 50%. Mas neste sábado, o Ibope revelou a grande virada da eleição estadual: Dino despenca 20 pontos percentuais na liderança; Lobão Filho sobe 18 pontos e chega a 30%. O levantamento do Ibope divulgado neste sábado (6) foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral com o protocolo 00040/2014.

Feliz com o resultado do Ibope, Lobão Filho resumiu em uma frase seu crescimento na preferência dos eleitores: “É a hora da arrancada para a vitória ao governo do Maranhão”.

Lobão cumpriu agenda em Aldeias Altas, São João do Sóter, Codó e Caxias. Domingo, a agenda inclui dois comícios: um  em Bacabeira (18h) e outro em Rosário (20h30). Por onde andamos, sentimos o apoio desse povo maravilhoso; tenho recebido um carinho emocionante dessa gente que quer uma vida melhor e vamos para a virada.”, disse Lobão, em Codó.

A virada também aconteceu para a escolha do senador que vai ocupar a cadeira de Epitácio Cafeteira. Candidato do PMDB, Gastão Vieira ultrapassa o candidato Roberto Rocha (PSB), abrindo 10 pontos de vantagem: 29% a 19%.

A pesquisa com 1.204 eleitores foi realizada entre os dias 01 e 06 de setembro. A margem de erro é de 3% para cima ou para baixo.

Para Gastão Vieira a pesquisa Ibope é o resultado de muito trabalho, um trabalho que segundo o candidato vai continuar com a mesma intensidade com que chegou até aqui. “Recebo esses números do Ibope com humildade, sei que o caminho que temos pela frente ainda é longo e precisamos trabalhar muito para chegar ao Senado.E é isso que vamos continuar fazendo, visitando os municípios, ouvindo as pessoas e mostrando o nosso trabalho e o que ainda poderemos fazer pelo nosso estado”, disse.

Gastão Vieira aproveitou ainda para agradecer a confiança e o apoio de todos que o acompanham nessa caminhada. “Não chegaria até aqui se não fosse o apoio dos meus amigos e aliados políticos. Das pessoas que me acompanham pelas redes sociais, que vão para as ruas em todos os municípios por onde já passamos. Daqueles que acreditam e sempre acompanharam o meu trabalho pelo Maranhão nesses 28 anos de vida pública.” A pesquisa Ibope/TV Mirante, realizada entre os dias 3 e 5 de setembro, ouviu 1.204 eleitores.

Durante discurso a prefeita do município de Porto Rico, Rosa, caracterizou o deputado federal, Gastão Vieira candidato ao senado, como sendo o Pai da Baixada Maranhense, título que segundo ela se dá pelo trabalho e obras destinadas pelo parlamentar para a região.

“Não há um só município de toda a Baixada que não tenha a mão amiga do nosso próximo senador do Maranhão”, parabenizou a gestora.

Aqui em Porto Rico, enumerou a prefeita, “recebemos do Gastão recursos para a construção de uma praça arborizada, além do nosso Cais, antigo sonho que hoje começa a ser uma realidade para o nosso município potencialmente turístico”.

Considerada uma das principais cidades do polo Floresta dos Guarás, Porto Rico se destaca pelos atrativos turísticos, produto que se eleito Senador da República vai ajudar a promover nacionalmente o município maranhense.

“Vamos investir muito mais para que o potencial natural desta cidade seja conhecido e comercializado nacionalmente”, garantiu o candidato peemedebista, ao lado de Lobão Filho, durante visita seguida de reunião no município de Porto Rico, região da Baixada Maranhense.

Foto: Biaman Prado

O Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu hoje o ofício do Senado Federal solicitando uma auditoria no contrato da empresa CPM Braxis Outsourcing S.A com a Embratur na gestão do ex-presidente Flávio Dino, candidato a governador pelo PCdoB.

O ofício do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) foi encaminhado ao presidente do TCU, ministro Augusto Nardes. No tribunal o ofício foi protocolado sob o número 51.557.818-6.

No requerimento aprovado no Senado, no último dia 16, foi solicitado a auditoria para apurar a legalidade e a economicidade da prorrogação do contrato nº12/2009 com a CPM Braxis Outsourcing.

O aditivo do contrato da Embratur com  a CPM Braxis Outsourcing foi assinado em 2012, pelo então presidente do instituto Flávio Dino.

Contrato – A empresa Braxis presta serviços de informática e tecnologia da informação e aceitou a missão de montar uma central de suporte para os funcionários da Embratur, em 2009. O problema é que o preço para esse trabalho foi retirado de uma ata especial de licitação feita para a Universidade Federal da Bahia, um ano antes.

As especificações técnicas para a UFBA previam atendimento de 48 mil chamadas ao ano. Na Embratur, esse número não passaria de 5.311, ou cerca de 20 chamadas por dia. O custo de cada chamada/atendimento paga pela Embratur chegou a R$ 564,86. O preço total do contrato anual foi fechado em R$ 2.999.999,97.

Mesmo com tanta diferença de projetos, Flávio Dino assinou o aditivo, dando mais 12 meses de contrato à empresa. Os auditores descobriram que o orçamento não foi detalhado como manda a lei de licitações (Lei 8.666/93)

O mesmo valor cobrado para atender os 230 funcionários da autarquia de turismo foi também usado na Bahia para atender 4.850 estações de trabalho, com uma rede digital cobrindo quatro locais distantes: Salvador, Vitória da Conquista, Barreiras e Oliveira dos Campinhos.

O Senado aceitou, quinta-feira, pedido para que o contrato assinado entre a Embratur e a empresa CPM Braxis Outsourcing seja auditado em caráter de urgência pelos técnicos do Tribunal de Contas da União. O requerimento foi encaminhado para que se apure a legalidade e a economicidade do contrato, que teve aditivo assinado em 2012 pelo então presidente, Flávio Dino (PCdoB).

A empresa Braxis presta serviços de informática e tecnologia da informação e aceitou montar uma central de suporte para os funcionários da Embratur, em 2009. O problema é que o preço para esse trabalho foi retirado de uma ata especial de licitação feita para a Universidade Federal da Bahia, um ano antes.

As especificações técnicas para a UFBA previam atendimento de 48 mil chamadas ao ano. Na Embratur, esse número não passaria de 5.311, ou cerca de 20 chamadas por dia. O custo de cada chamada/atendimento paga pela Embratur chegou a R$ 564,86. O preço total do contrato anual foi R$ 2.999.999,97.

Mesmo com tanta diferença de projetos, Flávio Dino assinou o aditivo, dando mais 12 meses de contrato à empresa. Os auditores descobriram que o orçamento não foi detalhado como manda a lei de licitações.

O mesmo valor cobrado para atender os 230 funcionários da autarquia de turismo foi também usado na Bahia para atender 4.850 estações de trabalho, com uma rede digital cobrindo quatro locais distantes: Salvador, Vitória da Conquista, Barreiras e Oliveira dos Campinhos. Essas dúvidas já haviam sido levantadas pelos auditores da Controladoria Geral da União, em 2013.

Erário – Por todas as diferenças físicas verificadas entre a UFBA e a Embratur, os auditores da CGU (que são ligados à Presidência da República) escreveram que o contrato com a Braxis “era antieconômico para o erário”, porque estava superdimensionado para as necessidades reais da Embratur.

Os auditores responsabilizam o presidente da Embratur pelos problemas encontrados na empresa. Há vários casos de contratos assinados sem orçamento detalhado, principalmente no que se refere à publicidade. Com três agências, a Embratur assinou contratos no valor global de R$ 90 milhões.

Comparação de contratos comprovou abuso no aditivo

Os técnicos da Controladoria Geral da União fizeram comparações de preços com outros contratos assinados por órgãos federais, também para o atendimento de suporte de informática e gestão de tecnologia da informação, para comparar o contrato assinado por Flávio Dino na Embratur.

Prestando serviço para a Agência Nacional de Telecomunicações, que atende todas reclamações da telefonia celular e fixa no País, a empresa Central IT Tecnologia da Informação Ltda venceu a licitação de 2008 para atender 26.400 chamadas ao ano, em 1.300 estações de trabalho. Preço; R$ 478.768,08; custo médio por chamada/atendimento: de R$ 18,00 .

O Tribunal Regional do Maranhão é outro exemplo de que, na Embratur, o contrato assinado com a Braxis pode ter sido superfaturado:

Em 2012, o TRE/MA fechou contrato com a OER Informática para atender 12 mil chamadas/ano de suporte de informática, no mesmo estilo help desk service. Com 1.259 estações de trabalho previstas no atendimento, o tribunal pagou

R$ 566.909,16. Cinco vezes menos que o valor pago pela Embratur entre 2012 e 2013.

O Estado

Segue em tramitação no Senado Federal projeto de lei (PLS 102/2014) de autoria do Senador Lobão Filho (PMDB), que propõe aumento no percentual de reserva de vagas em estacionamentos públicos para gestantes a partir do sexto mês de gravidez e puérperas até trinta dias após o parto.

O projeto altera a Lei nº 10.098, de dezembro de 2000 que já estabelece a cota de 2% das vagas em áreas próximas dos acessos de circulação de pedestres para veículos que transportem pessoas com deficiência física.

O objetivo da proposta, de acordo como o Senador Lobão Filho, é aumentar para 4% o percentual das vagas para garantir segurança e conforto para as mulheres que não param suas atividades e precisam ter assegurados o direito de ir e vir durante a gravidez.

“A gravidez é um período majestoso em que são necessários cuidados especiais. O sobrepeso decorrente da gestação aumenta sensivelmente o esforço da mulher para deslocar-se”, observou o candidato ao governo do Estado pela coligação ‘Pra Frente Maranhão’, ressaltando ainda a necessidade imediata de aprovação por parte do Senado para resguardar a condição física das mulheres.

“É necessário acelerar o processo, pois sabemos que a gravidez mesmo não sendo uma doença, gera uma série de condições físicas e emocionais especiais para a mulher”, reiterou.

O projeto segue aguardando parecer da relatoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do senado. Se aprovado, as mulheres terão, além de maior número de vagas disponíveis, acesso facilitado aos respectivos espaços.

O IBGE apontou em 2012, no último levantamento da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), crescimento no número de adolescentes usuários de drogas ilícitas  em todo o país. Em São Luís, o índice chegou a 7,7%.

O candidato ao governo do Estado pela coligação Pra Frente Maranhão, Lobão Filho (PMDB), acredita que o problema das drogas entre os jovens deve ser tratado com firmeza e enxerga na educação e na criação de Centros de Reabilitação, caminhos seguros para a proteção desses jovens.

“Minha preocupação é com o futuro de nossas crianças e, consequentemente, de nosso estado. Tenho certeza de que o Estado pode acabar com o problema, mas temos que enfrentá-lo de frente”, declarou Lobão Filho, que apresenta entre suas propostas de governo, a construção de centros de reabilitação de dependentes químicos em São Luís e em mais três regiões do estado.

Segundo o candidato, a droga é responsável pelo maior flagelo da humanidade nos últimos 50 anos e o número de mortos que ela produz é maior que as estatísticas de guerra. Por isso, ele aposta, também, no trabalho preventivo para combater o problema. “Precisamos agir com repressão total, tolerância zero para o tráfico. Vamos trabalhar para preparar nosso aparelho de segurança no sentido de coibir a venda, sobretudo na capital e em vários municípios, hoje dominados pela droga”, enfatizou.

Lobão Filho acredita ainda que os fatores solidariedade e amparo às famílias dos dependentes, por meio de programas sociais, são preponderantes. “Sabemos que os males não se limitam aos usuários, atingem inocentes, famílias que perdem a paz, o sono, o patrimônio e seus filhos. Esse problema tem que ser tratado com energia e coragem e eu estou preparado para isto”, afirmou o candidato.

A pesquisa aponta ainda para um número maior de usuários nas escolas públicas (8,6%) do que nas privadas (4,9%) em São Luís. E surpreende com um percentual maior entre as usuárias do sexo feminino (7,8) do que entre os usuários do sexo masculino (7,6%), contrariando a média nacional.

O senador Lobão Filho (PMDB), candidato ao governo do Maranhão pela coligação “Pra Frente, Maranhão”, apresentou no Senado Federal projeto de lei para incluir na relação de crimes hediondos os crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, peculato e os crimes contra licitações relativos a contratos, programas e ações nas áreas de saúde e educação públicas.

Ao apresentar o projeto 676/2011, o senador peemedebista justificou que com muita frequência a mídia tem destacado o desvio de recursos que deveriam ser aplicados na aquisição de medicamentos, material hospitalar, escolar e outros insumos da área da saúde e educação públicas para o bolso de funcionários, administradores corruptos e licitantes fraudulentos.

“Esses fatos nefastos devem ser combatidos e denunciados, de forma incisiva, por todos os setores da sociedade. Devem ser considerados crimes hediondos, na forma da legislação em vigor, por atentarem contra a vida das pessoas, bem como na formação educacional da nossa juventude”, enfatizou o autor do projeto.

Ele destacou ainda que um país que deseja ser justo com a sua população e em especial com os mais carentes e excluídos socialmente, deve, urgentemente, pactuar a interpretação legal de que desvios de recursos públicos são hediondos e merecedores de punição mais dura.

“Precisamos distribuir não apenas a renda nacional, mas também a justiça e, para isso, devemos fazer chegar, integralmente, à maioria da população que utiliza a saúde e a educação públicas, os recursos do erário. A população tem que se beneficiar da riqueza nacional, principalmente através do acesso aos serviços públicos fundamentais como saúde e educação”, assinalou Lobão Filho.

Dados do Departamento de Patrimônio e Probidade da Advocacia Geral da União (AGU) apontam que aproximadamente 70% dos recursos públicos desviados no país são das áreas de educação e saúde.  Foi constatado, pela Controladoria Geral da União (CGU), que entre 2007 e 2010 foram desviados, por prefeitos ou ex-prefeitos, R$ 662,2 milhões.

“Essas verbas seriam destinadas para a reforma de escolas e hospitais, compra de merenda escolar e remédios e procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa forma, oferecemos esse projeto de lei para coibir as ações desses criminosos”, finalizou Lobão Filho.

Tramita no Congresso Nacional três projetos de lei (PLS) de autoria do senador Lobão Filho para a criação de três universidades no estado do Maranhão, com sede nos municípios de Açailândia, Balsas e Santa Inês.

Os projetos 343, 359 e 370 de 2009 propõem a construção da Universidade Federal do Oeste Maranhense, com sede em Açailândia; da Universidade Federal do Sul Maranhense, com sede em Balsas; e da Universidade do Centro-Norte Maranhense, com sede em Santa Inês. As propostas baseiam-se na Constituição Federal que elenca, em seus objetivos fundamentais, a erradicação da pobreza e marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais entre os brasileiros.

Acreditando que a universalização do ensino de qualidade possibilitará a realização das referidas metas, o senador Lobão Filho entende que elas devem ser pensadas a partir das peculiaridades de cada região. “No caso específico do Maranhão, a existência de poucas universidades federais, sobretudo no interior do estado, é motivo suficiente para convidar políticos e cidadãos à ação coletiva em favor dos demais municípios maranhenses, que anseiam pela descentralização das oportunidades na educação pública superior de qualidade”, defende Lobão Filho.

O Maranhão conta com 8 campi da Ufma e 21 da Uema para atender aos 217 municípios do estado. Se aprovadas, as propostas do senador Lobão Filho beneficiarão 61 municípios integrantes das duas grandes mesorregiões: Oeste e Sul Maranhense, além de favorecer a mesorregião Central do estado, com a instalação da universidade em Santa Inês.

Se o quadro de candidatos a governador está definido, com a possibilidade, muito remota, de ser alterado pelo eventual retorno da deputada Eliziane Gama a esse cenário, a corrida para a vaga de senador já tem candidaturas sólidas, mas pode ganhar mais dinâmica com a possível entrada de outros pretendentes a uma estada de oito anos em Brasília.

O cenário é o seguinte: O deputado federal Gastão Vieira (PMDB) está consolidado como o candidato ao Senado pela coligação a ser liderada pelo senador Lobão Filho. Detentor de um currículo político enriquecido por desempenhos executivos incontestáveis – secretário de Educação e de Planejamento e ministro do Turismo – tem apoio firme do grupo, da governadora Roseana Sarney, da cúpula nacional do PMDB e da presidente Dilma. E caminha para ser o favorito nas pesquisas.

Roberto Rocha (PSB) é até agora o candidato do grupo do comunista Flávio Dino a senador. Sofre pressões contrárias dentro do seu próprio partido e há três semanas enfrenta a decisão do ex-prefeito João Castelo (PSDB) de se candidatar. Vice-prefeito de São Luís, tem no currículo apenas um mandato de deputado estadual, três de deputado federal e uma trajetória de decisões polêmicas e derrotas nas urnas.

A dinâmica da disputa vai depender do futuro imediato do ex-prefeito João Castelo. Ele tem dito e repetido que será candidato a senador, mas enfrenta uma onda contrária armada por Roberto Rocha com o aval do comunista Flávio Dino – que também não queria Rocha, mas foi obrigado a aceitá-lo depois que o vice-prefeito ameaçou se candidatar a governador. A menos que desista antes, só a convenção do PSDB dirá se Castelo será ou não candidato.

Os demais aspirantes são Haroldo Sabóia (PSol) e – provavelmente – Marcos Silva (PSTU).

Coluna Estado Maior/O Estado