O vereador Raimundo Penha esteve na última sexta-feira (7) em visita à rua do Comércio, na Vila Isabel acompanhado pelo secretário de Urbanismo e Habitação, Leonardo Andrade e técnicos da Semurh. Penha teve requerimento aprovado pela Câmara Municipal de São Luís para construção da ponte na localidade.

De acordo com o vereador o objetivo do requerimento é atender a uma demanda antiga da comunidade. “Os moradores da Rua do Comércio necessitam desta ponte e que isso irá facilitar o acesso de moradores a demais áreas,além de possibilitar acessibilidade e até mesmo a passagem de viatuaras e ambulâncias, hoje inlmpossibilitados de passar pela rua”, declarou.

Raimundo Penha logo no começo do mandato apresentou o requerimento e mostrou a importância da ponte para aquela comunidade.

“Tivemos o requerimento aprovado e estamos dando andamento nas medidas necessárias para que saia do papel e a Vila Isabel possa enfim ter a tão sonhada ponte construída”, afirmou.

Na visita à comunidade, o secretário Leonardo Andrade vistoriou a ponte atual de madeira que está danificada, ouviu a população e se comprometeu em priorizar o requerimento do vereador.

O presidente da Associação de Moradores da Rua Senador Pompeu, Michael Jackson, falou da importância da obra para comunidade. “Nossa prioridade é bem-estar da nossa comunidade, possibilitar melhorias no acesso e agradecemos ao vereador Raimundo Penha pela sensibilidade em buscar junto ao prefeito Edivaldo Holanda Jr esta obra. Este é um sonho antigo de nossa conunidade.”, observou.

“Quero destacar a boa vontade da gestão Edivaldo Holanda Jr. A presença do secretário Leonardo Andrade na comunidade reforça a determinação em solucionar este problema” destacou Penha.

Foto: Divulgação

A Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) deflagrou nesta terça-feira (4), nos estabelecimentos localizados ao longo da Avenida Litorânea, uma operação, decorrente de uma recomendação do Ministério Público (MPMA), para sanar dano ambiental, proteção ao patrimônio natural da cidade, e coibir excessos no uso e ocupação do solo no local.

A recomendação do Ministério Público é em razão da colocação de barreiras físicas, cercas e tapumes, em faixa de praia para demarcação de bares no local. Esse procedimento impede o livre acesso e circulação de pessoas na área, o que configura privatização da área de uso comum do povo.

Na oportunidade, foi demolida uma estrutura para colocação de um telão e outra estrutura para afixar mesas na praia. Foi realizada também a retirada de aterro na margem do Rio Pimenta para garantir proteção a esse ecossistema e segurança aos moradores da área.

Além disso, outras irregularidades são verificadas na área, tais como: colocação de toldos e cobertas em áreas laterais às barracas, a instalação de cercados de madeira e cordas, a implantação de mesas fixas no passeio público ou na praia, bem assim a colocação de estruturas cobertas e palcos.

Foto: Biaman Prado/ O Estado

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) realizou, nesta quinta-feira (23), uma ação de demolição que compõe a operação “Cidade Segura”, no bairro do Ipase. A operação foi deflagrada pela Blitz Urbana – órgão vinculado à Semurh – em parceria com o Ministério Público, Guarda Municipal, Defesa Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

O prédio foi demolido por estar em construção em área não edificante, invadir via pública e por apresentar outras irregularidades, tais como: ausência de alvará da Prefeitura, não obter registro no CREA (não há responsável técnico pela obra), além de estar sendo executada em descumprimento com o Código de Postura Municipal (1790/68).

O proprietário da obra foi notificado das irregularidades da construção desde o ano de 2012. “Nós notificamos o responsável no ano de 2012 e o processo foi arquivado na gestão anterior. No começo de 2013 retornamos ao local, notificamos e embargamos a obra para que o construtor se adequasse à Lei. Porém, foi dada continuidade à obra durante os finais de semanas e no período noturno, até que culminou nesse processo de demolição”, explicou Márcio Aragão, superintendente de Fiscalização e Postura da Blitz Urbana.

A operação “Cidade Segura” continuará de forma constante e outros pontos comerciais localizados na Avenida Daniel de La Touche já foram notificados para buscarem a regularização junto à Blitz Urbana em até 60 dias.

“Com essas ações a Blitz Urbana demonstra que está atenta para o uso e ocupação do solo urbano. E esclarece aos cidadãos da nossa cidade que o espaço público não pode ser ocupado de qualquer forma. Nesse ponto onde ocorreu a demolição, por exemplo, pode ser usado futuramente para duplicar a via, o que traz benefício para a população como um todo”, esclareceu Márcio Aragão.

O secretário adjunto de Urbanismo, Praxedes Marques, uma equipe técnica da Secretaria Municipak de Urbanismo (Semurh) estiveram reunidos com empresários proprietários dos pontos comerciais na região do Barramar.

O objetivo foi tratar sobre a regularização dos pontos comerciais na Avenida do Santo Antônio. Na reunião foram apresentadas duas propostas de projetos voltadas aos quiosques e da praça onde os pontos comerciais estão localizados, as quais serão analisadas pelos empresários. Posteriormente, os empresários devem responder às propostas com novas sugestões. Ainda estão previstas outras reuniões na Semurh, para esclarecimentos sobre o projeto e questões jurídicas.

Reforma no Barramar

Além dos modelos de quiosques padronizados, o projeto inclui a reforma da pracinha ao redor destes. A área receberá nova arborização e canteiros gramados. A parada de ônibus do local será refeita nos moldes preconizados pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

No meio da praça, será construído um espaço de convivência, com bancos, lixeiras, iluminação apropriada e telefones públicos. O planejamento também inclui uma estrutura com condições viáveis de acessibilidade.

A Blitz Urbana — órgão vinculado à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) — deflagrou, nesta quinta-feira (17), uma série de operações de demolição em bairros da capital. De acordo com o diretor do órgão, Edilson Silva, as obras foram demolidas por não apresentarem autorização do poder público para serem realizadas. Para os trabalhos foram mobilizados aproximadamente 40 profissionais, entre engenheiros, técnicos de fiscalização, superintendentes e coordenadores.

As operações contaram com o apoio da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Polícia Militar. A maior delas ocorreu no bairro do Turu, próximo ao canal do Rio Gangan. Na oportunidade, quase mil metros de muro foram derrubados ao longo da via que fica ao lado do canal do rio. As construções estavam interrompendo as obras da ponte na área.

De acordo com o superintendente de Fiscalização e Obras da Blitz, Gabriel Cordeiro, os proprietários responsáveis pelas edificações já haviam sido notificados da situação irregular em que se encontravam. “Ali já existiam alguns muros antigos. Logo após a construção do canal, os moradores resolveram puxar os muros para o limite do canal, o que não é permitido, em função do projeto de urbanização”, explica Gabriel Cordeiro.

Segundo Edilson Silva, o afastamento mínimo estabelecido legalmente, em casos de riachos com menos de 10 metros de largura, é de 30 metros de área não edificável — as construções estavam a, aproximadamente, sete metros.

Além da infração ambiental, as edificações estavam obstruindo o fluxo de veículos na região, o que dificultaria, também, a implantação do projeto de avenidas interbairros, planejado pela Prefeitura de São Luís para interligar áreas como o Cohafuma, Maranhão Novo, Ipase, Vila Marina, Vila Progresso, Parque Olinda, Belo Horizonte e Recanto dos Vinhais.

Na região do Vinhais, outro muro foi derrubado por inviabilizar o projeto de vias interbairros. “É uma grilagem, uma área pública que foi invadida, cujo ‘proprietário’ privatizou, fazendo-a de estacionamento”, informa Gabriel Cordeiro.

Outras duas intervenções foram realizadas pela Blitz Urbana no Angelim e no Coroado. No primeiro caso, a obra já havia sido demolida outras três vezes, por não apresentar alvará. Na oportunidade, foram apreendidos os equipamentos utilizados. No Coroado, na Avenida dos Africanos, o foco foi um Área de Preservação Permanente (APP) de manguezal, considerada prolongamento do Rio das Bicas, e que também alvo de grilagem e do levantamento de um muro irregular.

A Prefeitura de São Luís deflagrará a partir da próxima terça-feira (8) a operação Paisagem Urbana, através das equipes da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh). Nesta terça-feira (1º), o secretário Antônio Araújo, acompanhado da assessoria jurídica do órgão, reuniu-se com representantes de empresas de outdoors com atividades na capital. O encontro serviu para esclarecer sobre a colocação de outdoors pela cidade e firmar entendimento com os empresários.

Após a reunião, decidiu-se que, na próxima terça-feira (8), será iniciada uma série de vistorias com o intuito de verificar o cumprimento da legislação sobre o pagamento de tributos referentes à atividade. Até o fim de novembro, as principais avenidas de São Luís serão alvo de fiscalização.

As placas fiscalizadas deverão ser identificadas com adesivo padrão numerado, sob pena de serem removidas por desobediência aos critérios. Cada empresa, por sua vez, deverá apresentar a relação com quantitativo e localização das suas respectivas placas.

A instalação de novos outdoors poderá ser realizada somente com prévia autorização da Semurh, após apresentados os documentos necessários para as licenças. Até o dia das vistorias, as empresas já deverão ter iniciado o pagamento dos tributos devidos para utilização da publicidade em questão. A Semurh lançará edital sobre a regularização do serviço.

Cronograma de fiscalização

08/10 – Av. Jerônimo de Albuquerque
10/10 – Av. dos Holandeses e Litorânea
15/10 – Av. São Luís Rei de França
17/10 – Av. Mario Andreazza, Daniel de La Touche e Via Expressa
22/10 – Av. Guajajaras, Santos Dumont e Lourenço Vieira da Silva
24/10 – Av. dos Franceses e Getúlio Vargas
29/10 – Av. Ana Jansen (e região da lagoa), Colares Moreira, Castelo Branco
31/10 – Av. dos Africanos, Vitorino Freire, Portugueses
05/11 – Av. Edson Brandão, Casemiro Júnior e Nossa Senhora da Conceição
07/11 – Av. Luís Eduardo Magalhães e Carlos Cunha
12/11 – Centro Histórico
14/11 – BR-135
19/11 – Estrada de Ribamar

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), iniciou mais uma etapa da Operação Obra Legal. O intuito da fiscalização é conscientizar o responsável da obra sobre o cumprimento do Plano Diretor, a Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, além do Código de Obra de São Luís e as demais legislações.

“A operação é focada na fiscalização e na conscientização quanto aos cumprimentos das legislações que regem a construção civil, principalmente as grandes obras localizadas nos setores de maior densidade”, explicou o diretor da Blitz Urbana, Arthur Guimarães.

Em três dias de Operação, a equipe de fiscalização da Blitz Urbana, realizou vistoria em 85 obras. Do total, 42 foram notificadas, 36 foram embargadas e sete estavam regulares. Dentre os problemas encontrados, os mais frequentes foram: obra sem alvará, alvará vencido, ausência de projeto aprovado na obra, obra com 10 pavimentos sem pilotis e desrespeito ao afastamento/recuo.

Quanto às obras embargadas, as mesmas deverão respeitar os autos de embargos. “Os responsáveis pelas obras embargadas deverão respeitar a aplicação da penalidade sob pena do crime de desobediência. No entanto, as construtoras ou responsáveis pelas obras, para haver levantamento dos embargos, deverão comparecer à Blitz Urbana/Semurh, apresentando a defesa escrita e requerimento conforme as exigências determinadas pelo órgão”, esclareceu Arthur Guimarães.

Os bairros fiscalizados foram: Renascença I, Altos do Calhau, Cohaserma, Jardim Eldorado, Cohama, São Francisco, Jaracaty e Chácara Brasil.

A Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA) assinaram, esta semana, o termo de cooperação técnica N° 001/2013, que objetiva a ação integrada entre estes dois órgãos, no que diz respeito ao aperfeiçoamento da fiscalização da legislação de engenharia.

“A assinatura deste termo visa o compartilhamento de informações sobre as atividades, empresas e profissionais da área. A ação concretiza a parceria entre a Semurh e o Crea e demonstra o interesse desses dois órgãos, dentro de suas atribuições, no aprimoramento da fiscalização. A nossa expectativa é que essa união dê bons resultados para a sociedade”, destaca Felipe Camarão, secretário de Urbanismo.

Segundo o presidente do Crea, Alcino Araújo Nascimento, quem ganha com essa  parceria é a sociedade. “Essa parceria não foge da regra, pois já existe uma ligação natural entre as diversas entidades de fiscalização, ou seja, há uma junção de forças. E esse é o papel do Crea na questão institucional e estamos à disposição dessas diversas entidades para contribuir com o crescimento da nossa capital e do nosso estado”, disse.