A prefeitura de São Luís confirmou na sua página no Facebook, o pedido de demissão do secretário Allan Kardec Duailibe.

A Secretaria de Comunicação encaminhou e-mail no qual confirma o pedido de Kardec. “A Prefeitura de São Luís informa que o professor Allan Kardec Duailibe pediu demissão do cargo de secretário municipal de Educação (Semed) no último sábado (26). A carta e mais informações sobre a mudança na Semed serão divulgadas ainda esta tarde”.

No fim de semana, o site da Prefeitura de São Luís divulgou ampla reportagem onde aponta “avanços” na administração de Allan Kardec à fente da Semed.

A regularização do calendário escolar foi o ponto de partida do programa de avanço na educação implantado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior logo nos primeiros meses da gestão, que em dez meses imprimiu um novo modelo de Educação em São Luís. Esta semana foi assinado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para realização de seletivo simplificado para até 1.000 professores da rede municipal de ensino, garantindo a regularidade das aulas e a permanência dos alunos em sala de aula.

Outro avanço na área da Educação foi o anúncio de construção das 12 creches, que beneficiarão mais de 1.800 alunos, nos bairros Cidade Operária, Turu/Chácara Brasil, Bequimão, Sacavém, Recanto dos Vinhais, Recanto Verde, Residencial Paraíso, Sítio Semed Vila Conceição, Jardim América, Anil, Residencial 2000 e Vila Nova República. A construção das creches é uma conquista da Prefeitura de São Luís junto ao Ministério da Educação, com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

“A aprovação dessas novas construções para a rede municipal de ensino é resultado do empenho e determinação do prefeito Edivaldo Holanda Junior em obter melhorias para nossa Educação. Esses novos espaços escolares terão padrão de qualidade estipulado pelo Ministério de Educação e serão adequados ao pleno desenvolvimento das nossas crianças”, destacou o secretário municipal de Educação, Allan Kardec Duailibe.

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A partir desta semana, 136 escolas da rede municipal de ensino passarão a contar com novos equipamentos esportivos para incentivar a prática do esporte entre os 60 mil alunos beneficiados. A entrega dos kits foi realizada na manhã desta terça-feira (15) pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, em solenidade realizada na quadra da Unidade de Ensino Básico Santa Clara.

“Hoje com muita alegria estamos entregando esses kits para reafirmar a cada aluno e professor o nosso compromisso de garantir o acesso ao esporte, com equipamentos de qualidade. Entendemos que uma educação eficaz não se faz apenas construindo escolas e reformando quadras, mas também valorizando o professor, como temos feito, e oferecendo condições para que os alunos se sintam em casa”, afirmou o prefeito Edivaldo.

O material foi adquirido através do Programa Pintando a Liberdade/Cidadania, do Ministério dos Esportes. Cada escola receberá um kit esportivo que contém bolas de handebol, basquete, futsal, vôlei, rede de basquete, rede de vôlei, rede de futsal e futebol de campo, jogos de dama e a bandeira brasileira. Ao todo, mais de dois mil itens serão entregues. No total, serão contemplados 99 escolas e 37 anexos.

Para o secretário de Educação, Allan Kardec Duailibe, a entrega dos kits representa a preocupação da gestão Edivaldo Holanda Júnior com a formação psicossocial dos alunos. “Nós sabemos que através do esporte é possível desenvolver habilidades e afastar os estudantes de um potencial envolvimento com as drogas, e esse é um dos nossos grandes compromissos”, destacou.

O secretário de Desporto e Lazer, Raimundo Penha, explica que a entrega dos kits também tem em vista a realização dos Jogos Estudantis e da Juventude, que acontecerão em novembro e envolverão até cinco mil alunos da rede municipal de ensino. “Os Jogos também demonstram a nossa preocupação em disseminar a prática esportiva para alunos de todas as idades”, disse.

A solenidade de entrega dos kits foi encerrada com uma partida de handebol entre alunos do time feminino e masculino da UEB Santa Clara. A estudante Karen Cristina do Nascimento comemorou a chegada dos equipamentos com um sorriso. Para ela, que sonha em ser jogadora profissional, não poderia haver mais incentivo para treinar. “Agora a gente pode realmente focar nas competições, tentar melhorar nossas habilidades e treinar todos os dias porque temos equipamentos bons para isso”, disse.

Também estiveram presentes na solenidade os secretários Rodrigo Marques (Governo), Márcio Jerry (Comunicação) e Osmar Filho (Articulação Política), além da secretária adjunta de Educação, Kariadne Maia e os vereadores Ivaldo Rodrigues (PDT), Francisco Chaguinhas (PSB), Josué Pinheiro (PSDC) e Helena Duailibe (PMDB).

Jogos Estudantis

Os jogos escolares serão realizados de 15 a 28 de novembro e irão envolver até cinco mil alunos da rede pública municipal em competições esportivas, contribuindo na diminuição da evasão escolar e possibilitando a identificação de novos talentos esportivos. As inscrições estão abertas até o dia 18 de outubro, das 8h às 19h, no Parque do Bom Menino.

Foto: Honório Moreira

O acordo que garante pagamento dos salários e regularização funcional dos trabalhadores terceirizados da Prefeitura de São Luís, lotados na Secretaria de Educação (Semed), foi firmado nesta sexta-feira (29). Cerca de 1.100 cooperativados serão beneficiados.

“A assinatura desse acordo demonstra o respeito que a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior tem pelos nossos trabalhadores. Honrar com as dívidas que recebemos da gestão anterior mostra que valorizamos cada uma das pessoas que trabalham conosco. Somente com trabalhadores motivados, valorizados e respeitados conseguiremos construir a Educação cidadã e integral que queremos”, destacou o secretário Allan Kardec Duailibe (Educação).

O acordo irá beneficiar os trabalhadores que prestaram serviço na Semed sem receber salários. O montante devido de cerca de R$ 12 milhões será divido em 40 vezes e contemplará também todos os direitos trabalhistas e, inclusive, contribuição para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). No valor recebido por cada terceirizado também estão inclusas indenizações, correções monetárias e juros moratórios.

A assinatura do documento é resultado da ação conjunta dos envolvidos no processo de negociação com a categoria e possibilitou que a atual gestão reconhecesse direitos até então não cumpridos. Além do secretário Allan Kardec Duailibe, também assinaram o documento o procurador do Trabalho, Maurel Mamed; o juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, Paulo Frota; o procurador adjunto do Município, Domerval Alves Neto e uma comissão dos trabalhadores.

“Nessa gestão percebemos o compromisso de resolver a questão e pagar a dívida aos trabalhadores”, destacou a representante da comissão dos trabalhadores terceirizados, Flávia Fernanda Ramos.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Educação (Semed), já repassou o total de R$ 10.139.454,78 às escolas comunitárias conveniadas com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os demais pagamentos serão realizados após homologação do processo de cada instituição.

“Destacamos a importância da regularização de todos os documentos exigidos pelo Governo Federal para que as escolas recebam o repasse. Com esse pagamento, a Secretaria cumpre o compromisso de gerir os recursos federais com responsabilidade. Daremos continuidade ao repasse dos recursos do Fundeb às escolas que estiverem regularizadas”, destacou o secretário de Educação, Allan Kardec Duailibe.

Ações

Em março deste ano, a Prefeitura de São Luís realizou o pagamento de mais de R$ 17 milhões, relativo a 2012, para 124 entidades conveniadas com o Governo Federal, através do Fundeb.

Para evitar os atrasos nos repasses que vêm ocorrendo há três anos, a Secretaria tem efetivado ações como: reuniões com representantes das entidades, criação e manutenção de força-tarefa para dar mais celeridade aos trâmites de processos, realização de visitas pedagógicas às escolas, instituição de grupo de trabalho sobre “Escolas Comunitárias”, garantia de assento às entidades na comissão do Plano Municipal de Educação, bem como inclusão dos professores das escolas comunitárias na formação continuada dos profissionais da rede municipal de ensino.

Para a liberação dos recursos federais de 2013, as escolas precisam apresentar 32 documentos, além do atestado de existência e regularidade de funcionamento, que só é entregue após a vistoria do Ministério Público do Maranhão (MP-MA). A falta do cumprimento das exigências do Ministério da Educação (MEC) poderia acarretar ações judiciais contra as escolas e o município.

Não foi por falta de aviso.

A nota da Secretaria Municipal de Educação deixa claro que o acidente com a queda de uma torre na escola Miguel Lins, localizada no bairro da Alemanha bem que poderia ter sido evitado.

Ao determinar que as aulas fossem suspensas ontem, a Semed demonstrou ter conhecimento do risco para os alunos e procurou preservá-los.

Pelo que apuramos, o risco de desabamento da torre chegou a ser comunicado à Semit. E porque a Semit não agiu?

Pelo visto, mesmo alertada, a Semit não tomou nenhuma providência… E por pouco não se registra uma tragédia.

Que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior apure o que de fato aconteceu.

Leia a nota

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), informa que assim que tomou conhecimento da situação tomou as providências necessárias para manutenção da torre.

Entre as ações, a fim de preservar a integridade física dos alunos e funcionários da escola, as aulas foram suspensas na sexta-feira (13).

Os alunos serão deslocados para outra Unidade de Educação Básica enquanto as obras acontecem na U.E.B. Miguel Lins. A Semed ressalta ainda que os 200 dias letivos estão assegurados aos alunos da Unidade de Educação Básica “Miguel Lins”.

Foto: Jorge Mendes/ Imirante

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Educação (Semed), garantiu, nesta sexta-feira (13), que na próxima semana iniciará o pagamento das escolas comunitárias que estão sem receber recursos desde o início do ano por problemas de documentação nos processos e por impedimento legal. A previsão é de que 37 escolas serão pagas no início da semana e mais 33 precisam agora de homologação para que também sejam pagas. Todas tiveram seus processos revisados e aprovados pelo Ministério Público.

As escolas comunitárias são mantidas mediante celebração de convênios pagos com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo a Secretaria de Educação, havia uma série de exigências do Ministério da Educação que não estavam sendo cumpridos, o que poderia acarretar ações judiciais contra as escolas e o município.

O anúncio do pagamento tranquilizou os gestores da escolas comunitárias e a Secretaria de Educação. “Conseguimos finalmente concluir um lote grande de processos, a partir do diálogo com o Ministério Público e do empenho das escolas em providenciar toda a documentação, e assim iniciaremos o pagamento, já que todo o recurso está disponibilizado”, comemorou o secretário de Educação, Allan Kardec Duailibe.

Cerca de mil alunos participam hoje (2) e amanhã (3), da Etapa Municipal do “Atleta na Escola: Programa de Formação Esportiva Escolar”, de iniciativa do Governo Federal e desenvolvido em parceria com a Prefeitura de São Luís. A abertura do evento aconteceu às 8h, na pista de atletismo do Complexo Esportivo do Castelão.

“Essa parceria entre a Prefeitura e o Governo Federal integra as áreas de Esporte e Educação, proporcionando uma formação mais global dos nossos alunos. Além do desenvolvimento de competências e habilidades, o esporte também desperta nos jovens questões como sociabilidade, ética e disciplina”, destacou o secretário de Educação, Allan Kardec Duailibe.

São cerca de 300 alunos da rede municipal e 700 alunos da estadual que participarão de competições de Atletismo, em provas de velocidade, resistência e salto em distância que acontecerão nos turnos matutino e vespertino dos dois dias.

Para a fase municipal foram classificados os três melhores alunos-atletas por faixa etária, gênero e prova. Após a fase municipal, haverá ainda a estadual e a nacional, sendo esta última realizada pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) nos meses de setembro e novembro – a depender da categoria.

Para a realização do evento, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) contou com a parceria das secretarias municipais de Saúde (Semus) e Desporto e Lazer (Semdel), Fundação Municipal de Cultura (Func), Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Faculdade Estácio São Luís, 24º Batalhão de Caçadores e Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel).

Foto: Ana Paula Rodrigues

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior e o secretário de Educação, Allan Kardec realizaram, na manhã desta terça-feira (18), uma visita às Unidades de Ensino Básico Pr. Estevam Ângelo de Souza e Tancredo Neves, localizadas na Cidade Operária. A finalidade da inspeção foi verificar as instalações físicas dos prédios e acompanhar o funcionamento dos trabalhos nas duas escolas.

“Estamos fazendo visitas às nossas escolas no intuito de ver de perto como estão funcionando e as ações que são realizadas. Para isso, estamos conversando com professores, pais, alunos e servidores, colhendo demandas, avaliando sugestões no sentido de tomar providências necessárias. O objetivo é melhorar a qualidade de ensino como também as condições de estrutura, trabalho”, disse o prefeito Edivaldo, ao destacar que essa é a primeira de uma série de visitas que fará às unidades de ensino da rede municipal.

O prefeito pôde averiguar a situação das salas de aula, refeitórios, bibliotecas, brinquedotecas, laboratórios de informática, quadras poliesportivas entre outros setores. Depois de identificar os ajustes que precisam ser implementados, o prefeito Edivaldo determinou a instalação de ar-condicionado nas salas de aula, incremento na merenda escolar, pintura, reformas no piso e a implantação de divisórias.

De acordo com o secretário de Educação, Allan Kardec, esta foi uma ação de reconhecimento das atividades promovidas nestas escolas. “Nós viemos pessoalmente fazer essa vistoria, verificar como anda as salas de aula, carteiras, refeitórios, material escolar, se havia professores suficientes e também a merenda. Enfim, isso faz parte da metodologia empregada por essa gestão de estar em contato direto com a população”, destacou o titular da Semed, ao ressaltar que a Prefeitura realiza concorrência para uma reforma abrangente nas unidades de ensino.

Foto: Honório Moreira

A Secretaria de Educação (Semed) realizou nesta sexta-feira (14), no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), a “II Reunião de Gestores Escolares da Rede Municipal de Educação”. Mais de 250 diretores das unidades de Educação Básica estiveram presentes no evento que contou também com a presença do secretário de Educação, Allan Kardec Duailibe, para debater melhorias para o ensino.

“A realização desses nossos encontros integra a política de transparência e diálogo do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Gostaria de aproveitar a oportunidade para parabenizá-los pela conquista do reajuste salarial e pela implantação dos benefícios adquiridos com a aprovação do Estatuto do Magistério. Esperamos que esse incentivo recebido por vocês beneficie também os nossos alunos”, ressaltou Allan Kardec.

O encontro oportunizou a troca de ideias entre a equipe técnica da Semed com os gestores escolares. Além do ensino, também foram discutidos temas das áreas administrativa e financeira das escolas como serviços gerais, segurança, transporte, obras, censo escolar, seletivo e orçamento e finanças. Os assuntos foram discutidos com o secretário adjunto de Administração e Finanças, Paulo Guilherme de Araújo.

Foto: Ana Paula Rodrigues

A Secretaria de Educação (Semed) iniciou a coleta de dados para o Censo Escolar 2013, seguindo a orientação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os gestores terão até o dia 31 de julho para preencher e enviar as informações via internet, por meio do EducaCenso, no site www.educacenso.inep.gov.br. O censo é o principal instrumento de levantamento de dados estatísticos da educação básica.

Tendo em vista a importância das informações, a Semed montou um posto de atendimento na UEB Sá Valle, localizada no Anil (Rua da Companhia, nº 100), e orientou que os gestores das unidades se antecipem para respeitar o prazo definido pelo INEP.

Entre as informações solicitadas pelo Censo Escolar estão: a quantidade e características de alunos e professores, as modalidades de escolarização oferecidas, a localização, as disciplinas ministradas, os horários de início e término das aulas.

Os dados coletados são utilizados para a definição das políticas públicas educacionais e para o repasse dos recursos destinados às escolas. Em caso de dúvidas, os diretores ou responsáveis pela escola devem procurar o posto de orientação na UEB Sá Valle ou o setor de Documentação e Estatística da Semed.