A Prefeitura de São Luís abre, a partir de hoje (29), período de matrículas para 25 mil novos estudantes nas escolas da Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal de ensino. O prazo vai até esta sexta-feira (31). Com as novas inscrições, a rede terá mais de 90 mil crianças e adolescentes, distribuídas em cerca de 250 escolas. O acesso de crianças e adolescentes à educação é um dos compromissos assegurados pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Para fazer a matrícula, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) pede aos pais e responsáveis que apresentem os seguintes documentos: certidão de nascimento ou carteira de identidade da criança, carteira de identidade e CPF do responsável pela criança, comprovante de residência, cartão do Bolsa-Família (se houver), cartão do SUS e caderneta de vacinação devidamente atualizada, no caso de crianças de até seis anos.

Entretanto, a Semed garante que nenhuma escola deixará de receber a matrícula de uma criança se não forem apresentados todos os papéis necessários. “Nenhuma criança será barrada por falta de documentos. Temos que colocar todas as crianças dentro da escola. Esse é o padrão do Ministério da Educação, do Unicef, do qual o prefeito Edivaldo Holanda Júnior não abre mão”, disse o secretário de Educação, Geraldo Castro.

Foto: Ana Paula Rodrigues

Começa na segunda-feira (27) o saque do pagamento das primeiras parcelas do acordo feito com cooperados e terceirizados das empresas Multicooper e Result Consultoria e Gestão que prestaram serviço para a Prefeitura de São Luís. O saque poderá ser feito na agência da Caixa Econômica situada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), no bairro da Areinha.

Os trabalhadores serão pagos em grupos de cem por dia, obedecendo à ordem alfabética, conforme despacho assinado na manhã desta quinta-feira (23) pela juíza substituta Angelina Moreira de Sousa Costa. A lista com o cronograma de pagamento dos trabalhadores está disponível no mural do Fórum Astolfo Serra, na sede do Tribunal Regional do Trabalho 16ª região, e também no site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br).

Para receber o valor, é preciso ir à agência da Caixa Econômica Federal situada no TRT portando apenas o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a carteira de identidade, a partir das 8h, para preencher a documentação necessária. Não é necessário contratar advogado nem pagar nenhum tipo de honorário.

“Garantimos o cumprimento do prazo acertado e liberamos o valor acima do programado, demonstrando nosso respeito aos trabalhadores. Essa liberação do pagamento reflete o esforço da nossa gestão para que houvesse além do acordo, a minimização dos prejuízos aos trabalhadores”, afirmou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior garantiu a aquisição de 15 mil livros didáticos que serão entregues aos alunos da Educação Infantil no início do ano letivo 2014. Serão beneficiadas cerca de 100 escolas que atendem a alunos com idades entre 4 e 6 anos.

“No primeiro ano de nossa gestão organizamos a casa e garantimos conquistas importantes para a educação. Iniciamos 2014 com a entrega de 44 ônibus climatizados para o transporte escolar, convocamos 650 novos professores para as salas de aula e, em parceria com o governo federal, iniciaremos a construção de novas escolas de ensino fundamental e novas creches. Em pouco tempo, demonstramos o nosso compromisso com cada aluno de São Luís”, afirmou o prefeito Edivaldo.

O secretário de Educação, Geraldo Castro, destacou a importância da aquisição dos livros para a Educação e a relevância do professor no processo de ensino. “O material didático atrelado à satisfação do educador certamente elevará o nível do ensino e contribuirá para o desenvolvimento das nossas crianças. 2013 foi para nós um ano desafiador, mas também obtivemos respostas significativas. A escolha do livro didático é uma das ações que comprovam essa afirmativa”, disse, durante o I Encontro da Educação Infantil sobre o Livro Didático, que reuniu gestores, coordenadores e técnicos da Semed.

É a primeira vez desde 2008 que os alunos da Educação Infantil recebem livros didáticos. O livro didático “O mundo da gente”, da Editora Ática, escrito pelas autoras Célia Cúnico e Sandra Korso Kutzke, foi escolhido durante o ano passado por gestores e técnicos da Secretaria. O início da entrega do material nas escolas da Educação Infantil está previsto para o dia 3 de fevereiro.

Foto: Ana Paula Rodrigues

A Prefeitura de São Luís reitera que na última quinta-feira (15) realizou depósito em juízo de R$ 558.204, em pagamento a mais de três parcelas do acordo assinado com cooperados e terceirizados das empresas Multicooper e Result Gestão e Consultoria, que prestaram serviços à Secretaria Municipal de Educação (Semed). Ao todo, 771 trabalhadores firmaram acordo individual com a Prefeitura de São Luís, após o trato coletivo, oficializado mediante o Ministério Público do Trabalho.

A Semed trabalhou para agilizar ao máximo os trâmites até possibilitar o saque do recurso pelos cooperados, o que incluiu o empenho e dedicação conjunta da Justiça do Trabalho, que homologou os processos e liberou autorização judicial e da anuência do Ministério Público.

Na tarde desta sexta-feira (17), a juíza Angelina Moreira de Sousa Costa assinou  despacho, viabilizando a transferência do recurso do Banco do Brasil para a Caixa – ambas as agências localizadas na Areinha. Com o alvará coletivo liberado pela justiça e a lista com os nomes e valores respectivos que cada cooperado tem a receber, a Caixa montará um cronograma de pagamento, que começa nesta segunda-feira (20). Os trabalhadores poderão ir à agência da Areinha, obedecendo à ordem de data estipulada no cronograma e efetuar o saque.

“O pagamento está garantido uma vez que o depósito já foi efetuado, os representantes da Justiça do Trabalho – o Juiz do trabalho, Paulo Mont’Alverne, e o Procurador do Trabalho, Maurel Mamede Selares – foram incansáveis para efetivar com celeridade os procedimentos até que o pagamento chegue às mãos dos cooperados. A soma individual a ser recebida por cada um dos cooperados resulta em um salário mínimo novo, fixado em R$ 724, demonstrando o comprometimento do prefeito Edivaldo Holanda Júnior com os trabalhadores”, disse Geraldo Castro, secretário Municipal de Educação.

Uma parceria entre a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e o Banco do Brasil vai levar mais de 300 alunos da rede municipal de ensino para conferir as atividades da 6ª etapa do Circuito Banco do Brasil de vôlei de praia que começa hoje (17), na área externa do estacionamento do Shopping da Ilha.

Os alunos, com idades entre 10 e 15 anos e divididos em nove turmas de 35 crianças cada,  participarão de atividades lúdicas esportivas e recreativas, terão atividades de clínica esportiva, além de partidas de voleibol sem caráter competitivo.

Dentre as escolas que estarão representadas no evento estão as UEBs Alberto Pinheiro, Mário Andreazza, Rubem Almeida, João Lima Sobrinho, Sá Valle e Santa Clara. Elas foram escolhidas a partir da afinidade com o esporte, já demonstrada pelos alunos através da participação nos Jogos Estudantis e da Juventude e no Programa Mais Educação e Segundo Tempo, ambos do governo federal.

Recentemente, o secretário de Educação de São Luís (Semed), Geraldo Castro Sobrinho anunciou uma parceria também com a jogadora de basquete Iziane.

O esporte tem tudo a ver com educação e precisa de iniciativas como essas. Sem dúvida uma excelente sacada.

A Prefeitura de São Luís dará início nesta quarta-feira (15) ao pagamento de 771 cooperados e terceirizados da Secretaria Municipal de Educação (Semed), em cumprimento ao acordo individual firmado em dezembro do ano passado.  O repasse feito pelo Executivo Municipal totaliza R$ 564 mil, correspondendo ao pagamento de mais de três das parcelas do acordo de uma só vez.

Os recursos para o pagamento dos cooperados foi assegurado e liberado, honrando o compromisso estabelecido com os trabalhadores. “Nossa gestão busca, antes de tudo, valorizar as pessoas: tanto os cidadãos ludovicenses quanto os trabalhadores que nos ajudam a construir uma cidade melhor. Estamos garantindo o cumprimento do prazo acertado e efetivando um pagamento acima do programado, demonstrando nosso respeito aos trabalhadores”, afirma o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

O montante, a ser depositado em juízo, contempla todos os trabalhadores das empresas Result Consultoria e Gestão e Multicooper Maranhão que prestaram serviços para a Prefeitura de São Luís e assinaram o acordo individual. Tal pacto foi celebrado a partir de conciliação de ação civil pública conduzida pelo juiz titular da vara trabalhista, Paulo Mont’Alverne, e homologado pelo Procurador Regional do Trabalho, Maurel Mamede Selares.

Para o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, a conquista é resultado do comprometimento da gestão e de uma intensa rotina de trabalho. “Durante todo o processo, mantivemos reuniões com os servidores, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior empenhou-se em dar máxima celeridade e reservar recursos prioritariamente para o início da quitação da dívida com os cooperados. Agora, cumprimos o combinado, respondendo às demandas com justiça e responsabilidade”, disse.

No processo de negociação da dívida com os trabalhadores, que foi deixada pela gestão anterior, cooperados e terceirizados apresentaram documentação – que comprovou o trabalho no período para o qual reivindicavam pagamento. Além de uma equipe da Semed, liderada pelo próprio secretário Geraldo Castro, os trabalhos da assinatura dos acordos individuais foram acompanhados pelos vereadores Fábio Câmara (PMDB), Rose Sales (PCdoB) e Damasceno Moreira (PSL).

A Prefeitura de São Luís, por meio da secretaria municipal de Educação, divulgou o resultado final do seletivo que garantirá a contratação de 650 professores para a rede municipal de Ensino. O anúncio foi realizado na manhã desta quarta-feira (8) pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior e pelo titular da pasta, Geraldo Castro.

A fim de garantir a lisura do processo, a divulgação foi efetivada assim que o resultado foi liberado pela banca organizadora do certame. Os candidatos podem ter acesso ao resultado por meio do site da Fundação Sousândrade e da Prefeitura nos endereços www.fsadu.org.br.

Os professores contratados a partir do processo seletivo vão compor a equipe do magistério da Semed que ministrará aulas já no início de 2014, em treze modalidades e disciplinas. Foram selecionados profissionais para atuação nas áreas de Artes, Ciências, Educação Física, Filosofia, Geografia, História, Inglês, Matemática, Música, Português e Teatro, além de salas de recurso, com professores voltados para o trabalho na Educação Especial. A distribuição das vagas foi feita em núcleos e o candidato pôde optar pela área geográfica da cidade onde preferiria trabalhar.

Para o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, o seletivo é resultado do empenho do prefeito e as crianças serão os maiores beneficiados com esta ação. “Estamos cumprindo uma etapa do trabalho que precisamos desenvolver a partir de meta estipulada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior que é termos toda criança na escola. Queremos proporcionar ambientes escolares saudáveis, afetivos, com profissionais capacitados e motivados. Este é, nessa perspectiva, um passo firme em direção à qualificação maior do ensino”, disse.

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A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realiza neste domingo (22) o processo seletivo para contratação de professores para atuação na rede municipal de ensino. Ao todo, quase nove mil candidatos inscreveram-se para concorrer às 650 vagas do certame. O seletivo acontecerá das 9h às 13h e a lista com a distribuição dos alunos nos locais de prova está disponível para consulta no site www.sousandrade.org.br/concursos.

A Fundação Sousândrade, banca organizadora do seletivo, orienta aos candidatos que compareçam ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora, com o documento de confirmação de inscrição e o original da carteira de identidade em mãos. O ingresso de candidatos no local de realização das provas após o horário fixado para o fechamento dos portões, indicado no comprovante de inscrição, não será permitido.

O certame será composto de 25 questões de conhecimentos gerais e outras 15 de conhecimentos específicos. Os candidatos terão quatro horas para responderem as questões de múltipla escolha. Há vagas para as disciplinas Artes, Ciências, Educação Física, Filosofia, Geografia, História, Inglês, Matemática, Música, Português, Teatro e Educação Especial. Os salários variam entre R$ 1.754,73 e R$ 2.105,67 para cargas horárias de 24h e 30h semanais, respectivamente.

Do total de vagas, 158 são destinadas para a área da Educação Infantil, 456 para o Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e mais 36 vagas para a Educação Especial, todas voltadas para profissionais com nível superior. Dentre as disciplinas que tiveram, na média geral, maior concorrência estão Ciências, Português, Filosofia e Matemática.

As inscrições no seletivo foram feitas em um formato nucleado, ou seja, ao inscrever-se o candidato já indicaria o local onde pretende trabalhar. Mais de 40% do total de inscritos no seletivo optaram por atuar no núcleo rural e os demais estão distribuídos entre os núcleos Centro, Anil, Coroadinho, Itaqui-Bacanga, Cidade Operária e Turu/Bequimão.

A divulgação do gabarito será feita na segunda-feira (23) no site oficial do processo seletivo e o resultado final do exame será divulgado no dia 10 de janeiro de 2014.

O secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, reuniu-se nesta quinta-feira (12), com o promotor da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação, Paulo Avelar e o secretário Municipal de Educação, Geraldo Castro para discutir o processo de municipalização do ensino fundamental em São Luís. Participaram também da audiência, que aconteceu na sede das promotorias do Ministério Público, na Cohama, equipes técnicas das duas secretarias.

Pedro Fernandes explicou que a municipalização do ensino fundamental em São Luís ocorrerá gradativamente, a exemplo do que vem acontecendo nas demais regiões do estado, sem prejuízos para as redes de ensino e com o foco na qualidade da aprendizagem do aluno. “Não se faz educação de forma isolada, mas com a participação e colaboração de todos, União, Estado e municípios”, destacou.

O secretário também reforçou que a Seduc está à disposição da Secretaria Municipal para auxiliar no planejamento do processo de municipalização e somar esforços para avançar na oferta do ensino de qualidade em São Luís. “Vamos somar ações para que possamos prestar um serviço melhor”, completou Pedro Fernandes.

O promotor Paulo Avelar destacou a importância da parceria e do diálogo entre as duas redes de ensino para melhoria da educação. “Esse é um momento importante que deve ser planejado e discutido entre as duas secretarias para que o aluno seja o grande beneficiado e melhore a oferta do ensino”, apontou.

Geraldo Castro também ressaltou que o diálogo entre as duas secretarias é importante para o avanço da municipalização do ensino fundamental em São Luís. “Fico feliz em discutir junto com o Estado esse processo, que deve ser feito de forma planejada e com a colaboração de todos”, disse.

Ao final da reunião foi formado um grupo de trabalho com técnicos das duas secretarias com a finalidade de planejar as ações para início do processo de municipalização.

Foto: Orcenil Jr.

Caro amigo,

Escrevo esta carta por algumas razões. A primeira é certamente para fazer um agradecimento público. Afinal, não devemos nos esquivar ou nos esconder vergonhosamente quando trabalhamos muito, fizemos mais e progredimos incrivelmente. A segunda é para poupar-te inúmeros questionamentos. Em geral, sou dos que gostam de se calar quando a vozearia se intensifica. Afinal, o momento político é um dos mais tensos. A terceira é para me explicar aos vários companheiros de jornada.

Mas o principal objetivo é dizer que chegou o fim desta minha jornada como teu secretário de Educação. Já vinha matutando – como todo matuto faz – na idéia há algum tempo. Afinal, pensei que conseguiria manter-me conectado com a sala de aula na Universidade (de onde sou!). Sou apaixonado por Ciência. Pelo laboratório. Pelo contato com os alunos.

Tive quatro anos na ANP, como diretor. E, agora, mais dez meses servindo na educação de São Luís. Pensei em sair no início do ano que vem. Fecharia um ciclo completo. Mas preferi antecipar meu pedido, que espero o aceite. Porque tens de planejar o ano de 2014. Que vai ser incrivelmente diferente do que foi 2013. Assim como este ano foi um passo gigantesco em relação aos anos anteriores.

Senão vejamos. Começamos o ano garantindo que ele não teria solução de continuidade. Não houvesse paradas. Fizemos o TAC com o Ministério Público – e aproveito aqui para agradecer o grande brasileiro Paulo Avelar pelo compromisso diário de defesa da educação de qualidade! Ao mesmo tempo em que organizávamos a secretaria em termos administrativos, retirando-a da fancaria. À época – início do ano – lembro que recebemos 30 escolas quebradas e mais de 150 em estado francamente degradante.

Ainda hoje, dez meses após o acontecido, não entendo como alguém pode quebrar coisas de indefesos, como de crianças de 4 anos de idade. Mesinhas, cadeirinhas, panelas, tudo quebrado ou roubado. Salas de aulas incendiadas. Imediatamente entramos para garantir que o ano se iniciasse no dia 25 de fevereiro. Foram feitas obras de engenharia não só nas 30 citadas, mas em quase 90 no total. Intervenções na área elétrica, hidráulica e sanitária, para termos o mínimo de garantias que funcionassem. Numa condição de adversidade incrível em que nos encontrávamos: sem informação nenhuma sobre nosso fôlego financeiro.

Ao mesmo tempo, tivemos de garantir transporte escolar, que serve 4500 alunos. Ativar cinco ônibus do “Caminho da Escola” que estavam parados. Afiançar segurança nas escolas, que não existia. Hoje chegamos a quase 100%! Assegurar pessoal de conservação e limpeza. Quem suporta sujeira?

Demos mais um grande passo reconhecendo vários direitos dos professores. Não fizemos mais do que a obrigação, é certo. Mas não é fácil construirmos pontes em abismos gigantescos. Não se faz educação sem professor. Embora ele não prescinda igualmente do estudante – que é o fim, a razão da educação. Com diálogo e transparência, foram reconhecidos os direitos à progressão horizontal e vertical, adicional de difícil acesso, adicional de titulação e outros que não lembro agora. Além de 9,5% de aumento – um dos maiores do Brasil! Aqui agradeço à professora Elizabeth Castelo Branco pelo trabalho incansável no Sindicato em defesa dos professores, com quem muito aprendi.

Neste momento, gostaria de lembrar de algo que não acreditei quando vi. Trabalhadores que não tinham vínculo empregatício, mas estavam nas escolas. Fomos ao Ministério Público do Trabalho. Fizemos um acordo judicial para assegurar a estes que recebessem. Foram beneficiados 1100! E, neste momento, os incansáveis profissionais da Semed fazem esforços para que os trabalhadores que estavam de fato nas escolas sejam absorvidos no novo contrato.

Fizemos também a Mobilização pela Educação. Nosso IDEB é sofrível. E só se recupera garantindo o essencial: que os pais estejam nas escolas. Criança precisa de família para aprender. Escolhemos 20 escolas de baixo IDEB, além da localização geográfica e inicamos a tarefa de fazer a roda girar. Chamamos os empresários, as igrejas, os conselhos e outras secretarias, e, juntos, trabalhamos para tirar São Luís da situação lamentável que se encontrava.

Junto com a FUNC, fizemos a Feira do Livro. FELIS. A cidade vibrou literatura. Arte. Cultura. O Centro Histórico relembrou a São Luís histórica. E inovamos. Fizemos o Passaporte Literário, garantindo a compra de livro por parte dos estudantes. Pais exultaram. Senhoras de 50 anos puderam comprar seu primeiro livro!

Iniciamos as reformas das escolas. Mas sem nos esquecermos do calor. Salas foram climatizadas. Professores me relatam a alegria. Estudantes agora pedem para fazer o lanche na própria sala de aula. Mais qualidade de vida para a meninada.

Mais: das 25 creches anunciadas, já assinei 13 contratos para construção. Elas podem ser construídas logo. E serem entregues ainda no primeiro semestre de 2014! Entrego-te também todo o seletivo para 1000 professores preparado! O edital já pode ser lançado.

Fizemos muito mais. Alfabetização na Idade Certa e Saúde na Escola, em parceria com a UFMA, por exemplo; Neurociência na educação infantil; Reativação da Casa das Águas; Alfabetização para pacientes com problemas renais. Mas vou me abster de citar todos.

Acho que, neste momento, tens um ambiente estável para continuar teu trabalho na educação. Sempre disse que tínhamos que trocar o pneu com o carro andando. Afirmo com muita alegria que trocamos foram todos os pneus! Agora, o trabalho é de lubrificar, pintar, organizar a casa. Tínhamos, no início do ano, uma tarefa colossal. Quase intransponível. Agora, tens uma grande tarefa. O caminho está pavimentado.

Nesse caminho, acho eu, é fundamental o Plano Municipal de Educação. A equipe da Semed trabalha, sob tua orientação, para a educação integral. Não só a de “tempo integral”. Mas uma educação libertadora. Ela só acontece quando ela ataca o âmago, o centro, o cerne. E essa está na formação de seres humanos cooperativos. Só se combate o crime, Edivaldo, com educação. Ela é revolucionária por reformar o ser humano. Internamente! São Luís tem todas as condições de sair da masmorra. E a solução está em ensinar cooperação, solidariedade, respeito ao outro em uma dimensão transdisciplinar. O Plano Municipal que está sendo elaborado tem essa cara humana e libertadora.

Creio que minha tarefa está finda. Entrego-te uma secretaria certamente com os problemas colossais resolvidos. Outros menores há. E haverá. Educação não para.

Agora, falo com muita tranquilidade e transparência: a Ciência falou mais alto. Tenho uma necessidade gigantesca de estar com os estudantes. De discutir. De dialogar. De ouvir os meus colegas. A Universidade é minha trincheira. Ou berço. Depois de tantos anos tentando dedicar tempo integral à universidade, creio que é chegada a hora. Meu coração pede. A mão reclama. Os pés ardem de vontade de estarem lá.

Agradeço à equipe da Semed. Indiscriminadamente. Homens e mulheres dedicados. Construtores do heroísmo. Aos diretores e diretoras. Professores e professoras.

Aqui me despeço. Continuarei torcendo para que tua equipe siga adiante. Que faça mais avanços. Que saceie a sede de alegria que tem o povo.

Grande abraço.

Allan Kardec Duailibe Barros Filho, PhD, professor da UFMA e ex-secretátrio Municipal de Educação