A Prefeitura de São Luís iniciou nesta segunda-feira (9) a entrega de duas mil novas carteiras escolares à Secretaria de Educação (Semed). Ao todo, serão distribuídas seis mil novas carteiras adquiridas com recursos próprios pelo Executivo Municipal. A aquisição do material integra a política do prefeito Edivaldo de melhorias estruturais na educação em São Luís.

“A qualidade da Educação perpassa a melhoria da infraestrutura no ambiente escolar. A aquisição desse mobiliário demonstra que temos buscado equipar as escolas, para que sejam cada vez mais adequadas ao pleno aprendizado de nossos estudantes”, afirmou o secretário de Educação, Geraldo Castro.

O mobiliário escolar foi adquirido através de processo licitatório para suprir a demanda criada com a ampliação do número de matrículas na rede municipal de ensino e a expansão do Programa Mais Educação neste ano.

As primeiras escolas a receberem as carteiras serão as novas unidades da rede municipal de ensino, cujas obras já estão concluídas, nos bairros da Vila Apaco e do Maracujá.

Foto: Paula Rodrigues

Em virtude das precárias condições de 54 escolas e anexos da rede municipal de educação, o Ministério Público do Maranhão e o Município de São Luís firmaram na última segunda-feira (26) Compromisso de Ajustamento de Conduta que estabelece o prazo de seis meses para a reforma nos prédios das unidades de ensino.

O acordo foi firmado pela titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação, Maria Luciane Lisboa; pelo procurador- geral-adjunto do Município de São Luís, Domerval Alves Moreno Neto; e pelo secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho.

No documento, o gestor municipal de educação reconhece os problemas nas instalações elétricas, hidráulicas e no telhado das escolas, motivando a imediata intervenção nos prédios. Para isso, a Prefeitura de São Luís tem 15 dias para iniciar as obras, que devem seguir os parâmetros da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Para garantir o cumprimento da carga horária, a execução da reforma será realizada nos horários sem aulas. Ficou estabelecido no acordo que as intervenções de qualquer natureza devem sem realizadas sem a presença dos alunos.

Caso o Compromisso de Ajustamento de Conduta seja descumprido, a Prefeitura de São Luís será obrigada a pagar multa diária de R$ 1 mil, por cada aluno prejudicado. A multa será destinada ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

A Prefeitura de São Luís vai expandir as atividades do Programa Ativamente para dez escolas da rede municipal de ensino. Inicialmente, em 2013, duas unidades eram atendidas pelo programa, as creches Maria de Jesus Carvalho (Camboa) e Recanto dos Pássaros (Cidade Operária). O Ativamente objetiva levar a Neurociência para aplicação em sala de aula, através da formação de professores e do diálogo com os pais.

Desenvolvido pela Secretaria de Educação (Semed) através de parceria com o Instituto Neurocenter e com a Universidade Presbiteriana Mackenzie, o programa ampliado mobilizará mais de 180 educadores que atuam nas escolas. Eles terão a oportunidade de participar de ações formativas com foco na estimulação neurocognitiva beneficiando mais de duas mil crianças. O programa está alinhado com as diretrizes de governo do prefeito Edivaldo para garantia da qualidade do ensino.

“A grande força deste projeto é a conquista que ele representa com as crianças que são atendidas, com as mães que presenciam o atendimento e com os profissionais que fazem parte deste circuito de afeto, estímulo e desenvolvimento intelectual. Em nome do prefeito Edivaldo, agradeço e parabenizo a equipe engajada no programa”, afirmou o secretário de Educação, Geraldo Castro.

Os educadores das escolas contempladas participarão de encontros de formação. A primeira etapa da capacitação foi realizada esta semana quando gestores, coordenadores pedagógicos e professores assistiram à palestra sobre neurodesenvolvimento ministrada pelo coordenador do Laboratório de Neurociências Cognitiva e Social da Universidade Mackenzie, Eliseu Coutinho. Na ocasião, as idealizadoras do Ativamente, Luce Malba e Jucélia Ganz, apresentaram o Programa e explicaram o funcionamento dele na rede municipal de ensino.

O encontro formativo será realizado mensalmente, sempre aos sábados, durante dez meses, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A próxima atividade está agendada para o dia 17 de maio. Ao longo da capacitação, os profissionais terão a oportunidade de discutir eixos temáticos relativos ao Neurodesenvolvimento aplicado à Educação: “Atualizações em Neurociências”, “Neurobiologia da Aprendizagem”, “Linguagem”, “Memória”, “Atenção”, “Psicomotricidade”, “Fatores Fisiológicos que Interferem na Aprendizagem”, “Musicalização”, “Psicologia Social” e “Planejamento Educacional”.

Foto: Paula Rodrigues

Comemorado nesta segunda-feira, dia 28 de abril, o Dia Mundial da Educação foi criado para fortalecer o compromisso assumido por 180 países de garantir que a educação alcance todas as pessoas do planeta até 2015. A Prefeitura de São Luís está engajada nessa meta. Desde o início da gestão do prefeito Edivaldo Jr. foram iniciadas várias ações na área da educação incluindo uma série de investimentos presentes no programa Avança São Luís.

“Garantir toda criança na escola é uma recomendação do Ministério da Educação, da Unesco e uma determinação do nosso prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Seguimos firmes buscando assegurar a concretização dessa diretriz e possibilitar que ela aconteça de forma digna. A educação é um dos instrumentos mais eficientes para a cidadania”, declarou o secretário de Educação, Geraldo Castro.

Entre as iniciativas com impacto imediato na sala de aula estão a regularização do calendário escolar e a ampliação do número de professores e de vagas para novos estudantes. O ano letivo começou no dia 10 de fevereiro, ocasião em que o prefeito Edivaldo Jr. oficializou a entrega de 15 mil livros didáticos para a Educação Infantil, que há cinco anos não recebia o material. Outros 300 mil exemplares foram distribuídos ao Ensino Fundamental.

A Secretaria de Educação (Semed) contratou 650 novos professores através de processo seletivo simplificado e abriu 25 mil novas vagas para estudantes na rede municipal de ensino. Para agilizar o ingresso desses educandos, foi implantada a gestão informatizada de vagas, através de um sistema online, as escolas da capital disponibilizam informações sobre os estudantes matriculados e a quantidade de vagas existentes nas escolas, evitando problemas como a duplicidade de matrículas.

Apoio

Para garantir que os estudantes cheguem às salas de aula com conforto e segurança, a Prefeitura de São Luís viabilizou também o transporte escolar na zona rural. No início deste ano, foram entregues 44 ônibus, que se somaram à frota já existente na Semed. Outros 30 estão com recursos assegurados junto ao governo federal, a previsão é que sejam incorporados até o final do ano letivo, totalizando uma frota de 80 veículos para o transporte escolar da rede municipal de ensino.

No mês de março, o prefeito Edivaldo Jr. garantiu a volta do Programa Leite na Escola, beneficiando mais de 130 mil crianças e adolescentes, entre integrantes da rede municipal de ensino ou matriculados em escolas comunitárias. Cada estudante recebe, por mês, 1kg do leite “Kilinho” e leva para casa como forma de complemento à alimentação.

O incentivo à qualidade do aprendizado passa também por iniciativas como o programa Saúde na Escola, executado em parceria com o governo federal. Por meio do programa, as crianças que apresentam indícios de algum problema de visão são examinadas por oftalmologistas. Posteriormente, caso o problema seja confirmado, elas recebem óculos. Todo o processo é gratuito.

Professores e infraestrutura

A garantia de cursos de formação e de aperfeiçoamento têm sido um dos pilares da gestão Edivaldo Jr. Através de uma parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), foram disponibilizadas 180 vagas para graduação em Pedagogia e os docentes que já possuem a graduação puderam se inscrever na especialização em Gestão Pública.

Ao longo do mês de abril, a Semed realizou rodadas de diálogo com os servidores da educação municipal, buscando identificar as necessidades de aprimoramento para, a partir daí, elaborar um calendário de formação consistente com as necessidades da rede. Merecem destaque os cursos de Braille, Libras e Educação Especial em Contexto. Somados, os três cursos contabilizam 410 vagas. O Núcleo de Formação Ambiental (NEA), por sua vez, abriu 90 vagas para a formação em Educação Ambiental – e encerrou a semana com mais de 100 inscritos.

Este ano, a Prefeitura entregou a Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Luís Rêgo totalmente recuperada. A escola é referência na qualidade do material utilizado e na infraestrutura. Também passaram por reformas as unidades localizadas na Vila Apaco e no Maracujá, os trabalhos já foram concluídos e os prédios serão entregues após vistoria da Semed. Nos últimos cinco meses, mais de 60 escolas já passaram por algum procedimento de manutenção e reforma predial.

A Prefeitura de São Luís tem ainda recursos assegurados para a construção de mais dez escolas e 26 creches, através do maior programa de construção de creches de todo o Brasil em parceria com o governo federal.

Foto: Maurício Alexandre

O prefeito Edivaldo Jr. determinou a ampliação, a partir desta segunda-feira (28), do Programa Saúde na Escola. O atendimento oftalmológico aos estudantes, que ocorria apenas quinzenalmente, passará a ser diário. O reforço na cobertura do programa, que tem também a parceria da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) foi conseguido a partir de uma articulação entre a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), que disponibilizará médicos para as consultas com os estudantes.

A indicação do prefeito Edivaldo Jr. é para garantia da universalização do atendimento às crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino. Desde março de 2013, já foram mais de oito mil crianças atendidas pelo programa de iniciativa do governo federal e executado pela Prefeitura de São Luís. O objetivo é que os atendimentos alcancem todos os meninos e meninas matriculados na rede.

Os atendimentos diários iniciam com as crianças que estudam na Unidade de Ensino Básico (U.E.B.) Olinda Desterro. No mês de maio, a previsão é oferecer também o atendimento odontológico.

Para o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, aliar serviços de saúde e educação é essencial para a ampliação do desempenho do educando. “Quando oferecemos aos estudantes um atendimento de saúde de qualidade, ampliamos o potencial de aprendizado de cada um deles e proporcionamos qualidade de vida”, disse ele.

O Programa Saúde na Escola é um programa do governo federal que visa à integração e articulação permanente da educação e da saúde. O objetivo é contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, combatendo possíveis comprometedores do pleno desenvolvimento de crianças e jovens matriculados na rede pública.

Além do cuidado com a saúde, o programa sensibiliza para temas como Alimentação Saudável, Drogas e Sexualidade e promove capacitações para os profissionais que atuam na área.  Também promove capacitações para os profissionais que atuam na área.

A Prefeitura de São Luís prorrogou até a próxima sexta-feira (25) as inscrições para o curso de formação em Educação Ambiental promovido através da Secretaria de Educação (Semed). Com o tema “Educando para a Sustentabilidade”, a formação tem carga horária de 140 horas e as vagas estão abertas para gestores, professores e coordenadores pedagógicos da rede municipal de ensino.

Incluída nas políticas de formação de educadores da Semed, a iniciativa contempla a determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior de garantir educação integral e formadora de cidadãos conscientes a todas as crianças e adolescentes de São Luís. De acordo com a coordenadora do Núcleo de Educação Ambiental (NEA) da Semed, Francisca Marques, o objetivo é estimular nos estudantes uma cultura de preservação do meio ambiente e dos recursos naturais.

Os módulos da formação incluem disciplinas que enfocam as diretrizes dos Parâmetros Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental e a legislação sobre o tema. Há também temas relacionados à sustentabilidade e à biodiversidade. Ao final do curso, cada professor desenvolverá um projeto próprio para ser aplicado na escola onde leciona.

A formação em Educação Ambiental é realizada pela Prefeitura de São Luís através da Semed há pelo menos dez anos. Nesse período, mais de 500 docentes foram capacitados. Este ano, as aulas têm previsão de início para o mês de maio e serão realizadas no Parque do Bom Menino.

As inscrições para o curso superior de Pedagogia destinado aos professores da rede pública municipal terminam na próxima segunda-feira (14). O projeto é o resultado da parceria firmada entre a Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e a Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Pelo acordo firmado entre as duas instituições, serão destinadas 180 vagas no curso de Licenciatura em Pedagogia aos professores, gestores e técnicos da secretaria municipal de Educação que ainda não concluíram o ensino superior.

A iniciativa está inserida no conjunto de ações da Prefeitura de São Luís com o objetivo de valorizar, qualificar e capacitar o quadro de servidores. O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, destacou o empenho do prefeito Edivaldo Holanda Júnior em trabalhar conjuntamente com instituições capazes de potencializar as ações do Executivo Municipal.

“O prefeito é um grande valorizador do trabalho em equipe e das boas parcerias. Neste caso, tanto nosso quadro de docentes quanto as crianças serão beneficiados: os professores, porque serão capacitados para desenvolver um trabalho com ainda mais qualidade, e as crianças porque assistirão a aulas com conteúdo e metodologia atualizados e especializados”, afirmou Geraldo Castro.

As inscrições para o curso de Licenciatura em Pedagogia poderão ser feitas nas próprias escolas da rede municipal. Os interessados deverão procurar os gestores das escolas para efetuarem a inscrição. É necessária uma cópia autenticada do certificado de conclusão do ensino médio; uma cópia autenticada do histórico escolar; comprovante de residência e uma fotografia 3×4 recente. Após as inscrições, os candidatos deverão passar por uma prova de seleção feita pela universidade. O início das aulas está previsto para o dia 16 de maio.

Atendendo a uma das diretrizes estipuladas na versão preliminar do Plano Municipal de Educação (PME), a Prefeitura de São Luís deu início às discussões para elaborar uma política de alfabetização para toda a rede municipal de ensino. Na tarde desta terça-feira (8), foi realizada na sede da Coordenadoria da Mulher a I Mesa de Diálogo Sobre Alfabetização e Letramento. A intenção é fortalecer as atividades já desenvolvidas pelos docentes, aprimorando o processo de alfabetização e letramento em sala de aula.

Na pauta dos debates que reuniram o corpo pedagógico da Semed estava a definição de prioridades, metas e estratégias de trabalho, bem como o melhor uso dos programas do governo federal criados com essa finalidade. O documento elaborado como fruto desses debates deverá subsidiar toda a política de alfabetização da Prefeitura de São Luís entre os anos letivos de 2014 e 2015.

Para secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, a alfabetização é um dos instrumentos mais básicos e essenciais na construção de cidadania. “Não há sentido falarmos em garantia de dignidade e cidadania sem pensarmos em políticas públicas eficientes para este momento da aprendizagem. Daí a preocupação em definir nossas metas e traçar estratégias capazes de maximizar o nosso desempenho”, avaliou o titular da Educação.

A secretária adjunta de ensino, Áurea Prazeres, explicou que a política de alfabetização da rede municipal de ensino, uma vez elaborada, dará identidade aos vários programas já executados nesse campo do aprendizado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed). “É de fundamental importância termos uma política de alfabetização que tenha a identidade da nossa rede, feita a partir das nossas concepções sobre o tema. Assim vamos poder integralizar todas as ações que já existem e executar o processo com os nossos estudantes de forma consistente e objetiva”, disse ela.

A Semed já desenvolve diversas atividades contidas na proposta curricular da rede, além de oferecer formações continuadas a professores alfabetizadores e executar programas do Governo Federal, como o Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) e o Programa Brasil Alfabetizado. Com o objetivo de finalizar a elaboração e aprovar o texto do documento que estabelecerá a política, uma nova mesa de diálogos deve ser realizada em 15 dias.

Foto: Ana Paula Rodrigues

Aplicado com sucesso para gerir o ingresso dos novos estudantes na rede municipal de ensino para o ano letivo de 2014, o sistema de gestão informatizada de vagas agora é disponibilizado para os gestores das escolas. O ato representa mais uma etapa da ação estruturante determinada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior para garantir a qualidade da rede pública municipal de ensino.

O sistema vai possibilitar aos gestores escolares atualizarem, em tempo real, informações sobre movimentações de alunos e docentes relativas à escola, como transferência entre turnos ou entre unidades de ensino, carga horária de professores, disponibilidade de vaga para novos estudantes ou demanda por mais professores.

“Esse é mais um passo dado por nós na garantia plena do que é determinado pela Constituição Federal e pelo Unicef e é uma forte orientação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior: que tenhamos toda criança na escola, e toda criança atendida por uma educação de qualidade”, declarou o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro.

Para que os gestores fiquem aptos a utilizar o sistema, escolas da rede municipal de ensino estão funcionando como centrais de processamento de dados, recebendo as informações na medida em que capacitam os docentes. O objetivo final é estender o sistema aos estudantes e suas famílias, com a inserção de dados como boletins escolares e a realização da matrícula sem precisar sair de casa, através da internet.

Geraldo Castro destacou a importância do sistema e garantiu que ele estará em execução permanente na rede. “Parabenizo toda a equipe que esteve envolvida nesse processo e garanto que vamos avançar. Este núcleo será permanente, uma vez que não há nada que se possa fazer hoje do ponto de vista dos recursos e do gerenciamento de processos que prescinda do censo, das informações corretas e atualizadas sobre a nossa rede”, afirmou.

Foto: Ana Paula Rodrigues