Uma escola municipal foi incendiada no fim de semana na Vila Janaína, em São Luís. Segundo testemunhas, alguns homens pularam o muro da Unidade de Ensino Básico Roseno de Jesus Mendes roubaram alguns materiais e depois atearam fogo em uma das salas dos professores. Ninguém ficou ferido e ainda não se sabe a extensão do prejuízo.

Este é o terceiro registro de invasão em escolas públicas da capital maranhense. No dia 13 de janeiro uma escola municipal na Camboa foi saqueada e cinco dias depois uma escola estadual no Jardim São Cristóvão também foi alvo de criminosos. Ambas ficaram parcialmente destruídas.

Em abril de 2012, a escola Roseno de Jesus Mendes foi invadida por três homens que chegaram a roubar a arma e o colete do vigilante. Em dezembro, a escola foi roubada e incendida por vândalos.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) disse que está realizando ajustes no contrato com a empresa terceirizada responsável pela vigilância e que a escola em questão receberá os devidos serviços. No entanto, não informou exatamente o que foi roubado e a proporção do prejuízo causado na ação dos vândalos.

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Estudantes bloquearam a Avenida Argentina em frente à Unidade de Ensino Básico João de Sousa Guimarães, do bairro da Divinéia, na manhã desta quarta-feira (27). Eles reivindicam estrutura adequada para terminarem o ano letivo de 2015.

O clima de insegurança acaba resultando na falta de aulas por causa dos constantes arrombamentos da escola, que fica ao lado de uma Unidade de Segurança Comunitária (USC), responsável pela ronda no bairro e nas proximidades – o que não intimida a ação dos bandidos que já invadiram a escola três vezes no ano passado.

Durante as ações, os vândalos depredaram e roubaram diversos equipamentos (computadores, microfones, projetor, aparelho de som e outros s eletrônicos), dificultando o trabalho dos professores. No começo de outubro do ano passado a escola foi invadida, assim como no fim de novembro. Nas duas invasões o prédio sofreu com atos de vandalismo.

Além da questão da precariedade do prédio da instituição de ensino municipal, os alunos sofrem com a falta de água e até mesmo material para professores. A Secretaria Municipal de Educação (Semed) disse que a escola tem vigilância e que o abastecimento de água foi normalizado.

Nota

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) informa que a Unidade de Educação Básica (U.E.B.) João de Souza Guimarães já possui o serviço de vigilância e que o abastecimento de água na referida unidade de ensino Já foi normalizado. A Semed reforça ainda que a escola receberá os serviços de requalificação estrutural, dentro do cronograma de recuperação das unidades de ensino em curso desde o início da atual gestão.

Foto: Alessandra Rodrigues/Mirante AM

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), registrou avanços no atendimento às entidades filantrópicas e comunitárias conveniadas.

Cerca de 30 representantes dessas entidades participaram de uma reunião na semana passada, na sede da Semed, com o objetivo de receber esclarecimentos e orientações acerca do repasse dos recursos do governo federal.

Até o momento, 83 entidades já receberam os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb).

O secretário de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, destacou a importância do diálogo e o papel das escolas comunitárias na garantia da Educação.

“O prefeito Edivaldo tem absoluto respeito pelas escolas comunitárias que desenvolvem um trabalho sério e que muito contribuem na garantia da educação para as crianças da nossa cidade. Temos buscado oferecer todo o suporte possível para a regularização da situação funcional dessas instituições, condição imprescindível para o repasse dos recursos”, disse.

Foto: Fabrício Cunha

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) já contabiliza 1.138 mil óculos entregues a estudantes da área de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na rede municipal. A assistência oftalmológica aos estudantes é realizada por meio do Programa Olhar Brasil. De iniciativa do governo federal e executado em parceria com estados e municípios, o programa é desenvolvido pela Prefeitura de São Luís por intermédio de uma articulação entre as secretarias municipais de Educação (Semed) e Saúde (Semus).

Desde o início da atual gestão, foram realizadas 1.254 mil consultas oftalmológicas, beneficiando tanto os alunos regularmente matriculados em classes de EJA da rede municipal quanto os participantes do Programa Brasil Alfabetizado (PBA).

No início, as consultas eram realizadas em clínicas particulares mas, em 2015, a Prefeitura de São Luís firmou parceria com o Hospital Universitário Presidente Dutra, o que possibilitou a realização das consultas na clínica oftalmológica do hospital. Nos casos em que a necessidade de óculos é constatada, os estudantes podem escolher um modelo de armação e, posteriormente, recebem os óculos. Todo o processo, da consulta à entrega dos óculos, é inteiramente gratuito.

O secretário de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, destacou que a extensão do programa para as classes é mais um passo no sentido de garantir atenção integral a toda a rede de ensino de São Luís. “De forma pioneira e cumprindo uma determinação do nosso prefeito, incluímos a partir de 2015 as classes de EJA na assistência oferecida pelo programa Olhar Brasil”, disse o secretário Geraldo Castro.

Foto: Fabrício Cunha

Por iniciativa do Ministério Público do Maranhão (MPMA), autoridades com atuação na área de segurança pública, educação e conselheiros tutelares se reuniram, na manhã desta terça-feira, 27, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça para debater a situação de violência envolvendo estudantes e professores nas escolas da capital. Como resultado, foram propostos encaminhamentos com o objetivo de coibir a violência.

A reunião foi motivada por uma série de casos de violência contra alunos nas escolas ou no seu entorno ou invasões às unidades de educação para depredação do patrimônio escolar. Os trabalhos foram coordenados pelos promotores de justiça de Defesa da Educação de São Luís, Paulo Avelar e Luciane Belo.

Uma das vítimas da violência foi a estudante Milena Nascimento, esfaqueada no dia 15 de outubro quando saía do colégio no bairro do Olho d’ Água. Ela faleceu na semana passada, após seis dias de internação na UTI do Hospital Carlos Macieira. No dia 20, um estudante de 15 anos foi espancado por outros cinco adolescentes. O caso ocorreu próximo à Unidade de Educação Básica (UEB) Professor Sá Valle, no Anil.

Na UEB Edson Lima Souto, uma estudante ficou ferida ao ser atingida por estilhaços de vidro de uma janela que foi apedrejada. Um incêndio foi provocado na UEB Santa Clara, destruindo parte do telhado e quatro salas de aula. Desde então, os alunos estão sem estudar. Já na UEB Rubem Almeida, uma briga entre facções, com troca de tiros, deixou professores, alunos e funcionários em pânico.

“O poder público não pode se curvar ao banditismo. Além da violência contra os estudantes, recebemos várias denúncias de escolas que tiveram as aulas suspensas devido à falta de segurança ou mesmo depredação do patrimônio escolar”, afirmou Paulo Avelar.

Diante da situação, classificada pela promotora Luciane Belo como “alarmante”, o MPMA questionou as autoridades presentes sobre as medidas adotadas para combater a violência e tornar o espaço escolar um ambiente saudável e propício à aprendizagem. “Precisamos agir, de forma articulada, sob pena desse quadro se tornar mais grave”.

Após a apresentação dos representantes das Secretarias de Estado de Segurança Pública, Educação, Direitos Humanos e Participação Popular, Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed) , Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania, Guarda Municipal, Polícia Militar, Conselho Tutelar e Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação) foram debatidos encaminhamentos a serem efetivados na segurança.

Ficou acertado que as Promotorias de Defesa da Educação vão recomendar à Secretaria de Estado de Segurança Pública e ao comando-geral da Polícia Militar para que cada batalhão destine um efetivo policial específico para trabalhar com rondas periódicas nas escolas.

No mesmo sentido, a Semed e a Secretaria de Estado da Educação serão notificadas para abrir os portões das escolas e permitir o acesso dos alunos mais cedo, evitando a permanência deles nas ruas.

Os promotores de justiça também lembraram os presentes que o MPMA ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de São Luís e a Secretaria de Segurança Pública pedindo a manutenção dos serviços de vigilância nas escolas públicas municipais. Outra ação também foi protocolada contra o Estado do Maranhão para que a vigilância seja mantida nas escolas da rede estadual de educação.

A Prefeitura de São Luís tem até sexta-feira (23) para apresentar cronograma de pagamento às escolas e creches comunitárias da capital maranhense que estão há 10 meses sem receber os recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O prazo foi determinado ao Município após reunião realizada na manhã de ontem, na sede das promotorias do Ministério Público do Maranhão (MP), com representantes do órgão, da Prefeitura e das unidades de ensino.

O encontro contou com uma comissão constituída por representantes das escolas comunitárias, além dos promotores Maria Luciane Lisboa (2ª Promotoria da Educação) e Paulo Avelar (1ª Promotoria da Educação). Também esteve presente o secretário titular da Educação do Município, Geraldo Castro Sobrinho. De acordo com a promotora Maria Luciane Lisboa, o MP atuará como ente fiscalizador do cumprimento do pra­zo dado à Prefeitura. “Além de acompanhar a divulgação deste cronograma de pagamento, também acompanharemos o cumprimento dos repasses desses valores”, disse.

Ainda segundo a promotora, uma nova reunião entre membros do Município, da Prefeitura, das escolas e do MP deverá ocorrer na próxima semana. O ministério deverá cobrar, na ocasião, se o cronograma de pagamento contemplará o repasse de recursos de for­ma retroativa. “Como há esse período sem que as escolas estão sem receber, vamos saber se a Prefeitura terá como fazer imediatamente esse pagamento retroativo, ou seja, referente aos 10 meses que as escolas não receberam”, afirmou.

Uma das representantes de escolas que esteve presente na reunião de ontem no MP, Terezinha de Jesus Martins pertence à creche comunitária Madalena Silveira, no bairro Santa Clara. Ela informou que, caso o novo cronograma não satisfaça às necessidades das escolas comunitárias, não está descartado o fechamento das unidades nas próximas semanas. “Al­­gumas unidades, incluindo a minha, estão com sérias restrições financeiras. Por isso, é importante que a Prefeitura de São Luís cumpra com seu compromisso e repasse os valores, conforme determina a lei”, disse.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que apenas 75 escolas já abriram o processo para a for­malização de convênio e o repasse de recursos e que, ainda as­sim, foram verificadas pendências documentais. A Semed ressaltou que o repasse do recurso está vinculado ao saneamento dessas pendências e que não foi fixado prazo na reunião de ontem. A secretaria afirmou ainda que o Ministério Público, na pessoa dos pro­motores Paulo Avelar e Luciane Belo, analisará a situação de cada escola, caso a caso.

O Estado

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), garantirá a continuidade do ano letivo da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Santa Clara, vandalizada e incendiada no último domingo em ação de represália de uma facção criminosa. A manutenção das aulas será viabilizada em parceria com o governo do Maranhão, com a transferência temporária dos estudantes para o prédio da Unidade Integrada Barjonas Lobão, no Jardim América, e a garantia de transporte escolar.

O retorno às aulas foi comunicado pelo secretário de Educação Geraldo Castro Sobrinho à comunidade em reunião realizada na quadra da U.E.B. Santa Clara. A medida segue a determinação do prefeito Edivaldo de garantir os 200 dias letivos previstos em lei e preservar o calendário escolar. Com a transferência, será possível também dar mais celeridade à obra de recuperação da escola. Já periciada pelo Corpo de Bombeiros, pelo Instituto de Criminalística (Icrim) e pelo setor de Engenharia da Semed, a U.E.B. aguarda a conclusão dos laudos estruturais para assinatura da ordem de serviço de início das obras.

Durante a reunião, o titular da Semed também agradeceu aos integrantes da comunidade que se mobilizaram para ajudar no combate ao incêndio. “Expressamos neste momento o mais profundo agradecimento a todos aqueles que demonstraram um verdadeiro ato de amor por essa escola, ajudando e também impedindo que os danos fossem ainda maiores”, disse Geraldo Castro.

Também presente à reunião, a titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação, Maria Luciane Lisboa Bello, colocou-se à disposição da comunidade. “Estamos à disposição e trabalharemos juntos para a concretização das soluções efetivas para a comunidade da Santa Clara, visando o bem comum de todos e a garantia da educação”, afirmou a promotora.

Gestores, coordenadores pedagógicos e professores de 54 escolas das redes municipal e estadual de São Luís participaram da formação do Programa Saúde na Escola (PSE). O programa, de iniciativa do governo federal, é executado na Prefeitura de São Luís por meio de uma articulação entre as secretarias de Educação (Semed) e Saúde (Semus). A formação foi realizada nos dias 18 e 19 de agosto, no auditório da Secretaria de Estado das Cidades (Secid).

O evento contou com a participação do secretário de Educação, Geraldo Castro Sobrinho. Ele agradeceu a presença dos educadores e ressaltou o trabalho desenvolvido pela Prefeitura de São Luís para orientar e promover o desenvolvimento saudável dos educandos.

“O prefeito Edivaldo tem oferecido diversos serviços de modo a promover qualidade de vida e bem-estar para os estudantes da rede municipal. Determinou a melhoria da qualidade da merenda escolar, a partir da complementação com produtos da agricultura familiar. Pelo PSE, já conseguimos viabilizar a entrega de mais de 500 óculos aos estudantes com problemas de visão. Como educadores, podemos complementar esse trabalho, estimulando as crianças e adolescentes a adotar comportamentos saudáveis”, disse o titular da Semed.

A expectativa é que as ações do PSE alcancem 36 mil estudantes da rede municipal até o final deste ano. Entre outras ações, o PSE promove avaliações clínica, nutricional, oftalmológica, auditiva, de saúde e higiene bucal, e realiza o acompanhamento do calendário vacinal. Estratégias a serem utilizadas pelos educadores para estimular a alimentação saudável, promover cultura de paz nas escolas, saúde sexual e a prevenção do uso de drogas foram alguns temas trabalhados durante o evento.

Foto: Fabrício Cunha

A Prefeitura de São Luís reuniu-se na tarde desta quinta-feira (23) com representantes do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação) para entrega da minuta da portaria que estabelece os direitos da categoria no que diz respeito à remoção e lotação desses profissionais. A entrega foi feita pelo secretário municipal de Governo, Lula Fylho, e pelo secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, à presidente do Sindicato, Elisabeth Castelo Branco.

O estabelecimento de critérios para lotação e remoção de servidores é mais uma das demandas históricas dos profissionais da educação de São Luís, executada pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. “São critérios que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, estará utilizando para melhorar o sistema de remoção e lotação dos profissionais do magistério e trabalhadores da educação”, sinalizou o secretário Geraldo Castro Sobrinho.

Ficou estabelecido o pagamento das progressões horizontais, verticais, e difícil acesso, relativas a 2014, até o próximo mês de agosto. A Secretaria Municipal de Administração (Semad) fará um levantamento com base na folha de pagamento e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para viabilizar os pagamentos relativos às titulações a partir do mês de agosto, com prazo máximo até o final de 2015. Outros pontos importantes com relação às reivindicações dos profissionais da Educação de São Luís, como os direitos estatutários, também foram abordados.

No mês de março de 2015, a Prefeitura de São Luís garantiu aos professores o percentual de reajuste de 13,01% aos mais de cinco mil profissionais do magistério municipal. Com a iniciativa, a Prefeitura repassou integralmente aos educadores o aumento divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) para a Lei do Piso Nacional dos Professores da Educação Básica, garantindo que o salário dos docentes se mantivesse acima do piso nacional.

A reunião com os representantes do Sindeducação, realizada no auditório da Prefeitura Municipal de São Luís, Centro, também contou com a presença dos secretários José Cursino Raposo Moreira (Planejamento) e da secretária Mittyz Rodrigues (Administração).

São Luís é o município brasileiro com maior número de adesão ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano), com mais de 1.800 jovens inscritos. Na noite desta quarta-feira (8), a Prefeitura de São Luís entregou kits pedagógicos e didáticos a professores e aos alunos matriculados para esta edição do programa em São Luís. A entrega dos kits, feita pelo secretário municipal de Governo, Lula Fylho, e pelo secretário de Educação, Geraldo Castro, oficializou o início das aulas na capital maranhense, onde os cursos são realizados em 15 Unidades de Educação Básica.

“Não estamos poupando esforços para garantir maior acesso à educação em nossa cidade. A parceria com o governo federal reforça o trabalho para que todos esses estudantes tenham chances de retomar os estudos e vislumbrar um futuro melhor”, disse o prefeito Edivaldo.

Por meio do Projovem, os estudantes com idade entre 18 e 29 anos, que saibam ler e escrever e que ainda não tinham concluído o Ensino Fundamental, têm a oportunidade de elevar a escolaridade.

“O Projovem Urbano traz dignidade, cidadania e certificação; além do que todos aqueles que puderem cursar vão poder garantir o seu Ensino Fundamental e uma qualificação. É interesse da gestão do prefeito Edivaldo que isso aconteça de forma completa, por isso podemos dizer que temos hoje a maior adesão nacional”, destacou o secretário Geraldo Castro, que estava acompanhado do vereador Ricardo Diniz, do secretário Batista Matos (Comunicação) e de secretários adjuntos da Semed.

O programa está alinhado às estratégias do Plano Municipal da Secretaria de Educação, que visam universalizar o acesso à alfabetização e ao Ensino Fundamental – e que já integram a política do prefeito Edivaldo para a área da Educação.

Foto: Fabrício Cunha