O prefeito Edivaldo Holanda Junior autorizou a convocação de mais 113 aprovados e classificados no Concurso Público da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para cargos de magistério e técnicos de nível superior, conforme os dois editais de convocação publicados no Diário Oficial do Município de nº 189 de 2 de outubro de 2019, disponíveis no portal www.saoluis.ma.gov.br/semad no menu lateral Concursos Públicos. Com a convocação, o prefeito Edivaldo dá prosseguimento a um conjunto de ações implementadas em sua gestão compostas por investimentos em melhorias na qualidade do ensino e também na infraestrutura das escolas da rede municipal da capital, beneficiando milhares de estudantes.

O certame para a rede municipal de ensino foi promovido em 2017, abrindo 822 vagas nos níveis médio e superior, além do cadastro de reserva. O concurso disponibilizou oportunidades para cargos de magistério, níveis superior e médio, e pela primeira vez, vagas para a Educação Especial. A Prefeitura já empossou 787 aprovados, sendo 601 para o magistério I e II.

“Esta convocação reforça o nosso compromisso com a melhoria do processo ensino-aprendizagem. Com planejamento e responsabilidade, estamos avançando. Mesmo com escassez de recursos temos conseguindo convocar novos servidores aprovados em concursos, a exemplo desse da Educação, que vão atender as demandas da nossa rede de ensino”, disse o prefeito Edivaldo acrescentando que os investimentos da Prefeitura na área incluem ainda a requalificação de unidades de ensino, climatização de salas de aula e a qualificação de professores, entre outros.

Para os cargos de magistério estão sendo convocados 86 professores de Nível Superior para atuação nas zonas urbana e rural nas especialidades de 1° ao 5° ano, Artes, Ciências, Educação Infantil, Geografia, Língua Portuguesa, Matemática, Libras, Atendimento Educacional Especializado e Suporte Pedagógico. Já para os cargos de Técnico Municipal estão sendo convocados 27 aprovados para vagas de Técnico Municipal de Nível Superior nas especialidades de Engenharia Civil, Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia, Cuidador Escolar e Monitor de Transporte Escolar.

Em reunião realizada, na tarde desta sexta-feira (1º) na Procuradoria Geral de Justiça, os representantes do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luis (Sindeducação) apresentaram aos gestores da Secretaria Municipal de Educação (Semed) proposta de suspensão da greve da categoria, a ser referendada em assembleia, marcada para ser realizada na tarde deste domingo (3), na sede da Semed, no bairro São Francisco.

A reunião foi mediada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). Também foi decidida a desocupação completa do prédio da Semed pelos grevistas, marcada para ocorrer ao meio-dia deste domingo.

Em contrapartida, a Semed se comprometeu a repor os valores que foram descontados dos salários dos professores, referente ao mês de agosto. Em razão da greve, foi retirada quantia equivalente a 13 dias de trabalho. A reposição salarial deverá ser efetuada até o dia 15 de setembro.

Sobre o reajuste de 7,64 no salário dos professores, reivindicado pela categoria, uma equipe técnica do Ministério Público do Maranhão, auxiliada por técnicos do Sindeducação e da Semed, deverá avaliar, no prazo de 20 dias úteis, as contas do Município de São Luís para verificar se existe possibilidade de concessão de algum reajuste para os profissionais docentes.

A Semed argumenta que não há recursos suficientes para a concessão do reajuste reivindicado pelos professores.

Também ficou acertada a reposição das aulas dentro do calendário escolar. Os professores estão em greve desde o dia 1º de agosto, mas a paralisação foi decidida em assembleia realizada em 27 de maio.

Outro acordo é referente à suspensão de todas as ações judiciais, protocoladas por ambas as partes.

Do Ministério Público do Maranhão, estiveram presentes o procurador-geral de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho, e os promotores de justiça da Educação Paulo Avelar Silva, Maria Luciane Lisboa Belo e Érica Ellen Beckman (coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOp-Educacão).

Participaram também Elisabeth Castelo Branco (presidente do Sindeducação), Antônio Carlos Araújo (assessor jurídico do Sindeducação), Leonel Torres (comando de greve), Moacir Feitosa (secretário municipal de Educação), Pablo Rebouças (secretário de Governo do Município) e Maria de Jesus Gaspar Leite (secretária-adjunta de ensino).

Compareceram, ainda, o deputado estadual Wellington do Curso e a ex-vereadora Rose Salles, ao lado de diversos professores e gestores da Educação.

Foto: Divulgação/ MP

Compondo a agenda de aniversário de 405 anos da cidade de São Luís, o prefeito Edivaldo entrega até setembro mais 20 unidades de Educação Básica totalmente requalificadas e equipadas com ar-condicionado à população. As unidades fazem parte de um pacote de unidades de ensino que estão recebendo ou receberam serviços de restauração, para melhoria de sua infraestrutura física, visando disponibilizar à comunidade equipamentos educacionais melhor estruturados.

A meta é entregar, até dezembro deste ano, 120 escolas completamente reformadas, contabilizando com as 60 já restruturadas. A requalificação das escolas da rede pública faz parte do cronograma de ação do programa “Educar Mais”, coordenado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Somente este ano, aproximadamente 60 escolas já foram reformadas. Além disso, a gestão municipal está com a construção de três creches e três escolas de 12 salas.

“Estamos com 40 escolas passando por reformas, contemplando milhares de alunos com espaços mais apropriados ao seu processo de ensino-aprendizagem e garantir melhores condições de trabalho aos educadores. A restauração dessas unidades é mais uma iniciativa dentre muitas que estamos realizando para elevar ainda mais os indicadores educacionais do nosso município e assegurar às nossas crianças o direito a uma escola cada vez melhor e inclusiva”, afirmou Edivaldo.

“Por determinação do prefeito, todas as escolas serão entregues equipadas com tudo o que é necessário do ponto de vista pedagógico e de infraestrutura. Todas as salas estão sendo climatizadas para proporcionar mais conforto e bem-estar aos alunos, o que contribui diretamente para o aprendizado destes”, garante o secretário de Educação Moacir Feitosa.

Entre as escolas que serão entregues nos próximos dias pelo prefeito Edivaldo estão as Unidades de Ensino Básico (UEB) Alberto Pinheiro, Bandeira Tribuzi (Centro), Hortência Pinho (Coqueiro / Zona Rural), Tom e Jerry (Vinhais), Henrique de La Rocque (Vila Embratel) e Menino Jesus de Praga (Vinhais). Mais de 3 mil alunos da rede municipal de ensino serão beneficiados com a entrega dessas seis unidades.

Foto: Maurício Alexandre

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), na última terça-feira (11), o III Encontro de Fortalecimento das Ações do Programa Mais Educação (PME), que levou para o auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão a discussão sobre a temática “A construção de um território educativo articulado”. O evento contou com a participação de mais de 400 educadores, entre professores, gestores e coordenadores pedagógicos, além de monitores do PME, técnicos da Semed e instituições parceiras.

O professor Moacir Feitosa, titular da Semed, destacou a importância do encontro para o fortalecimento da educação integral no município de São Luís. Ele pontuou algumas ações da Prefeitura nos últimos anos que corroboraram para a retomada de crescimento da curva do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Esta iniciativas perpassam por um novo modelo de gestão escolar implantado e por capacitações de docentes e atividades pedagógicas que têm fortalecido o sistema ensino/aprendizagem.

“Em nome do prefeito Edivaldo, eu agradeço o empenho dos técnicos da Semed e dos nossos parceiros que têm trabalhado para, juntos, construirmos um território educativo articulado. Acredito que o desempenho do nosso município será maior que nos últimos anos, com o fortalecimento da educação integral”, discorreu Moacir Feitosa.

O III Encontro de Fortalecimento das Ações do PME contou com a participação de estudantes de escolas do município de São Luís que estão no Programa Mais Educação, que fizeram apresentações musicais e teatrais. Uma delas foi o espetáculo “Saltimbancos”, apresentados por alunos da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Agostinho Vasconcelos.

A palestra magna do evento “A construção de um território educativo articulado” foi ministrada pela professora e psicóloga Márcia Florência, do Centro Integrado de Estudos e Programas para o Desenvolvimento Sustentável do Rio de Janeiro. Entre outras coisas, ela abordou as possibilidades de parcerias que existem nas instituições locais e precisam ser percebidas pelas escolas. “É preciso pensar qual o potencial educativo da comunidade, do território, e seguir metas de planejamento, acompanhamento, realizações e comunicação de resultados, para que haja verdadeiramente a construção de um território educativo articulado”, pontuou Márcia Florência.

Uma parte do teto da Escola Municipal Darcy Ribeiro desabou na tarde desta segunda-feira (27) e deixou uma professora e dois alunos feridos.

A escola fica no bairro Sacavém e foi incendiada em setembro de 2016. Na época, a Prefeitura de São Luís disse ter reformado o prédio em parceria com o governo do Estado, versão contestada por servidores.

A estrutura caiu sobre cerca de 30 alunos do 6º ano, de 11 e 12 anos.  As causas do desabamento ainda não foram esclarecidas.

O Corpo de Bombeiros não deu informações sobre o estado de saúde das vítimas que foram levadas para o Hospital Socorrão I.  Uma equipe da Defesa Civil interditou o local para fazer um levantamento das condições do prédio.

Além do teto do prédio, a cobertura do ginásio está comprometida. Outro problema evidenciado com a chuva foram os alagamentos de várias salas. A sala que foi incendiada em 2016 está fechada sem funcionamento desde o ocorrido.

Nota da Semed

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informa que o teto de uma sala de aula da Unidade de educação Básica (U.E.B.) Darcy Ribeiro (Sacavém) desabou em consequência das fortes chuvas registradas no início da tarde desta segunda-feira (27).  Um estudante e uma professora sofreram arranhões e uma aluna foi levada para o hospital Socorrão I com escoriações, permanece em observação, mas passa bem.

A Secretaria informa ainda que foram acionados, de imediato, o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Polícia Militar, e que uma equipe técnica da secretaria foi enviada à escola em regime de urgência, onde atendeu aos pais e demais estudantes com os esclarecimentos necessários.

A Semed esclarece que a referida unidade vai passar por vistoria e perícia técnica para determinar as causas do ocorrido e avaliar as condições de segurança do prédio.  A Semed reforça que providenciará as intervenções estruturais necessárias e que os dias letivos serão integralmente repostos mediante calendário suplementar a ser elaborado pela Semed em diálogo com a comunidade escolar.

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A Prefeitura de São Luís estendeu até esta sexta-feira (18), o prazo para inscrição no concurso público da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O certame tem o objetivo de preencher 822 vagas nos níveis médio e superior e tem como diferencial a destinação de vagas no magistério para a área de Educação Especial.

Será admitida a inscrição somente via internet, no site do Centro Brasileiro de Pesquisa, Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe\UNB), entidade responsável pela organização do concurso, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pref_saoluis_16, solicitada até as 23h59 do dia 18 de novembro de 2016, (horário oficial de Brasília/DF).

Ao entrar no site, o candidato deve cadastrar a senha, fazer a inscrição e imprimir o boleto para pagamento. A inscrição é validada após a quitação que deverá ser feita até o dia 22 de dezembro. A taxa de inscrição é de R$ 80,00 para nível superior e R$ 50,00 para nível médio.

O secretário da Semed, Moacir Feitosa, disse que o objetivo do concurso é atender à demanda do setor, preenchendo o déficit de professores da rede municipal de ensino. “Este processo vai somar para suprir a carência de servidores na área, principalmente de professores e demais profissionais solicitados no edital”, ressaltou o secretário.

Na área do magistério, o concurso público da Semed disponibiliza vagas para professores de artes, ciências, educação física, educação infantil, filosofia, ensino religioso, geografia, história, inglês, língua portuguesa, matemática, atendimento educacional especializado, braile, língua brasileira de sinais, intérprete de língua brasileira de sinais, suporte pedagógico e professor 1° ao 5° ano.

Para a área de nível médio, as vagas são destinadas aos cargos de cuidador escolar, monitor de transporte escolar e para transcritor e adaptador de Sistema Braille. Já em nível superior, há oportunidades nas áreas de arquitetura, assistência social, engenharia civil, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, revisor de braile e terapia ocupacional.

Os salários para nível médio são de R$ 1.112,09 e R$ 2.661,20 para nível superior. O concurso contará ainda com banco de reservas, para ser acionado no caso de surgir novas demanda ao longo da validade, que é de dois anos. O edital pode ser acessado no site da Prefeitura de São Luís (http://www.saoluis.ma.gov.br)

Foto: Zeca Soares

Os professores da rede municipal de São Luís entraram em acordo e devem retomar as aulas. A decisão foi tomada pela categoria em assembleia realizada pelo sindicato dos professores. Uma reunião deverá ser realizada esta semana entre o sindicato de professores e a Secretaria Municipal de Educação (Semed) para definir o calendário de reposição dos dias letivos afetados pelo movimento.

Os professores aceitaram a proposta de 10,67% de reajuste, que já havia sido aprovada pela Câmara de Vereadores. Desde 2013, a categoria acumula reajuste de 39,08% – 9,5% em 2013; 5,9% em 2014; e 13,01% em 2015. No mesmo período, foram implantados também direitos dos professores protocolados há vários meses, como progressões horizontais e verticais e adicionais por titulação e por trabalhar em escola de difícil acesso. Também foram aposentados mais de 400 professores.

Os vencimentos dos professores são custeados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb). Para garantir o reajuste deste ano, também foi feita complementação com recursos próprios da Prefeitura de São Luís.

Para o titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Moacir Feitosa, a retomada do calendário letivo representa a vitória da mesa de negociação. “Foi a decisão mais sensata a ser tomada e representa a vitória da mesa de negociação e do diálogo que sempre tivemos com os professores”, disse Moacir Feitosa.

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Com a intenção de chegar a uma solução que garanta o calendário letivo dos estudantes da rede municipal de ensino, a Prefeitura de São Luís participou hoje, na sede das Promotorias de Justiça da capital de uma reunião com representantes do Sindicato dos Profissionais do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação). A audiência foi mediada pelos titulares da 1ª e da 2ª promotorias de justiça especializadas em defesa da Educação, Paulo Silvestre Avelar Silva e Maria Luciane Lisboa Belo.

A Prefeitura de São Luís foi representada na reunião pelo secretário municipal de educação, Moacir Feitosa; pela secretária municipal de administração, Myttz Carneiro Rodrigues e pelo secretário municipal de Fazenda, Raimundo Rodrigues

Na ocasião, o titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Moacir Feitosa, apresentou ao Ministério Público as medidas que vêm sendo adotadas pela Prefeitura de São Luís para garantir melhorias na qualidade da educação ludovicense. A construção de novas unidades de ensino para ampliar o acesso à Educação; o plano de requalificação estrutural dos prédios escolares; e a implantação de direitos estatutários aos professores da rede municipal foram alguns dos pontos apresentados.

Sobre a campanha salarial, o principal ponto de reivindicação da categoria, o secretário Moacir Feitosa voltou a afirmar: “A Prefeitura de São Luís sempre esteve aberta ao diálogo com a categoria, tanto é que já apresentamos, nos últimos dois meses, cinco propostas diferentes de reajuste salarial. A proposta de 10,67%, que é a que oferecemos hoje aos professores, está formulada com base na análise das capacidades orçamentária e financeira do município. Está de acordo com os critérios de responsabilidade da Prefeitura de São Luís, que não concederá percentual de reajuste que não lhe permita honrar com a folha de pagamento dos servidores”, disse.

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O prefeito Edivaldo se reuniu na manhã desta segunda-feira (18) com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão Vieira.

A pauta do encontro foi o andamento da construção de 32 obras – entre elas creches, escolas, quadra de esportes e coberturas de quadra – executadas com recursos do FNDE. Durante a reunião, o presidente da instituição garantiu recurso para a execução das obras, com previsão de entrega para o fim 2016.

“Estamos muito satisfeitos em garantir mais esses benefícios para a população, em especial, para as nossas crianças. Ações como essa reafirmam o nosso compromisso com a melhoria de vida dos cidadãos e demonstra o empenho da Prefeitura de São Luís em oferecer uma educação de qualidade e uma vida digna aos ludovicenses”, afirmou o prefeito Edivaldo.

O presidente do FNDE, Gastão Vieira, destacou o esforço do Governo Federal para que as obras sejam realizadas. “São Luís é uma prioridade para nós, pois sabemos da importância dessas obras para a população ludovicense”, enfatizou.

Além de creches e das escolas, os recursos financeiros assegurados junto ao FNDE garantem a construção de uma quadra escolar com vestiário na U.E.B São Raimundo e a cobertura de duas quadras. Todas as creches já foram licitadas, tendo capacidade para atender de 188 a 376 alunos por turno. Entre as obras já iniciadas, estão as escolas na Chácara Brasil, no Coroadinho e no Residencial Ribeira, cada uma com 12 salas de aula.

Foto: A. Baeta