O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), assinou, nesta terça-feira (7), juntamente com Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA),  Ministério Público do Maranhão,  Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) e Defensoria Pública do Maranhão, uma nota conjunta de apoio à recomendação do Governo do Estado para que os maranhenses evitem viajar ao interior do estado durante o feriado da Semana Santa, em especial a população de São Luís, que concentra o maior número de casos do novo coronavírus. 

O objetivo, além de evitar que a circulação de pessoas aumente a disseminação em massa do novo coronavírus, é manter as medidas preventivas recomendadas pelas organizações de saúde para conter o avanço da COVID-19.

“Sabemos que nesta data muitas pessoas convergem principalmente ao interior do estado, para celebração em família dos dias santos, mas estamos pedindo a todos que, se possível, mantenham o distanciamento do convívio social e fiquem em casa, pois essa é a melhor maneira de evitar a propagação do vírus no nosso estado”, acentuou Othelino Neto.

Além do chefe do Legislativo, o documento intitulado ‘Nota conjunta à população maranhense’ foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos; procurador-geral de Justiça do Estado, Luiz Gonzaga Martins Coelho; pelo presidente da Famem, Erlanio Xavier;  defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, e pelo presidente da OAB-MA, Thiago Diaz. 

No documento, as instituições reafirmam, também, a necessidade da manutenção das medidas de prevenção recomendadas pela Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde e Decretos Estaduais em que o Governo declarou estado de calamidade pública no Maranhão; regulamentou o isolamento social e prorrogou as medidas restritivas de prevenção e enfrentamento ao coronavírus. 

A nota conjunta apresenta ainda números que reforçam a recomendação do isolamento e da não formação de quaisquer tipos de aglomerações.  “As recomendações devem ser cumpridas fielmente pelos cidadãos, como a melhor forma de conter os registros de mais de 12 mil infectados e 500 óbitos no Brasil, que continuam a crescer, inclusive já chegando ao registro de 11 mortes no Maranhão pelo novo coronavírus”, diz o documento.

“As restrições listadas pelas autoridades de Saúde ensejam evitar, em nosso país, o que já acontece em países da Europa, Ásia e América do Norte. O mundo todo, de acordo com dados divulgados pela OMS, já conta com mais de 1 milhão e 400 mil pessoas infectadas e mais de 80 mil mortes”, completam.

Serviços essenciais – Em outro ponto, o documento fala das restrições dos serviços essenciais e dos serviços de delivery e drive trhu, lojas de materiais de construção, comércio de alimentos, lavanderia, clínicas, farmácias e óticas, que devem cumprir exigências de funcionamento, como oferta de proteção aos funcionários, clientes e colaboradores.

“Neste momento delicado e de gravidade extrema, desejamos que todos mantenham a união, a fim de evitar o caos social no tocante aos radicalismos de natureza ideológica ou político-partidária. A pluralidade de pensamentos deve existir, de forma respeitosa e harmônica, sem que haja descumprimento das medidas de proteção da Saúde Pública e legislações vigentes”, acentuam as instituições na nota conjunta.

“Continuaremos  trabalhando para garantir os direitos e a preservação da vida dos cidadãos do Maranhão. E recomendamos que todos os maranhenses fiquem em casa, para o melhor enfrentamento dessa pandemia e para que, tão logo, possamos retornar às nossas atividades, em segurança”, reforçaram ao finalizar.

Foto: Agência Assembleia

Dia festivo, de celebração da festa maior do cristianismo. Pensando nisso, a Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), preparou uma programação cultural da Ferinha São Luís para o Domingo de Páscoa (21) e também para celebrar o Dia do Choro. A Feirinha ocorre todos os domingos na Praça Benedito Leite, das 8h às 15h, atraindo turistas, moradores da cidade e amantes da cultura maranhense para um dos pontos mais simbólicos da capital maranhense. A iniciativa é da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior e visa incentivar a produção agrícola da cidade, o artesanato, cultura, turismo e economia criativa.

Neste domingo (21), a Feirinha homenageará o Dia do Choro através do grupo Cantinho do Choro que relembrará grandes nomes da música local e nacional. Integram ainda a programação do dia a cantora Simone Mouzzy, Clay Viana (católico), Wellington Santos (gospel), e também o grupo de Capoeira Arte e Luta, além da anfitriã Banda da Feirinha.

“A programação foi pensada para os dois momentos festivos do nosso calendário. A Páscoa, que segundo a cultura judaica/cristã, marca a vitória da vida sobre a morte e é um momento de festa, de celebração. Também lembraremos do Dia do Choro, como forma de saudar os grandes artistas da nossa terra”, comentou o titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues.R

A Feirinha São Luís gera emprego e renda diretamente para mais de 250 famílias. Em 91 edições já se apresentaram aos domingos pela Praça Benedito Leite 540 atrações culturais, entretendo mais de 900 mil pessoas, que passaram por lá, gerando um capital circulante na ordem de R$ 45 milhões em média.

Fotos: Renato Carvalho

A quinta-feira (18), foi bastante movimentada no centro de convenções com a entrega de centenas de cestas básicas e uma quantidade significativa de peixes para famílias carentes do município.

Autoridades municipais entre secretários de pesca, agricultura, dentre outros, além de vereadores e funcionários davam apoio para a distribuição dos produtos.

A entrega dos alimentos adquiridos no próprio município segue a tradição da Semana Santa e faz toda a diferença na hora das refeições das famílias.

Apesar da ampla distribuição de senhas e organização, algumas pessoas simplesmente avançaram nas cestas e nos peixes.

Para o prefeito Hilton Gonçalo essa é uma tradição que deve ser mantida e jamais se deve abrir mão, porque representa um momento de partilhar o pouco que se tem.

“Esperamos levar um pouco de alegria, conforto e alimento para as famílias santarritenses durante a Semana Santa, pois sabemos que esse é um momento em que as pessoas mais necessitam”,destacou o prefeito Hilton.

Foto: Divulgação

A Prefeitura de São Luís está realizando, nesta semana, novas ações do Programa Peixe Solidário. A distribuição chega em boa hora a bairros de alto índice populacional na cidade, considerando que, na Semana Santa, os preços dos pescados costumam subir nas feiras e mercados. Desde o início de 2019, mais de 200 toneladas de peixe foram entregues em 49 territórios. O trabalho é parte da politica de combate à insegurança alimentar colocada em prática pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior. Só nesta semana, cerca de 68 toneladas estão sendo distribuídas, beneficiando mais de 26 mil famílias.

Nesta quarta-feira (17), a entrega foi realizada no Morro do Zé Bombom, Vila Sapinho, Vila São Luís e Na Vila Sarney. Nesta quinta-feira (18), serão contemplados moradores dos bairros Vila Conceição/Portelinha, Cidade Operária, Tibirizinho e Vila Brasil/São Bernardo. Nesta semana, já foram beneficiadas também famílias de bairros como Vila Cruzado/Vinhais, Residencial Batatã, Bairro de Fátima, Coquilho I, Pedrinhas, Baixão do São Cristóvão, Centro/Desterro e Alto da Esperança.

As distribuições do Programa Peixe Solidário são realizadas pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa). “Nesse período, cresce a busca pelos pescados e, consequentemente, sobem os preços nos mercados. A distribuição, que segue orientação do prefeito Edivaldo, é de grande ajuda a essas famílias, que vivem em áreas consideradas de alto índice de insegurança alimentar e nutricional”, destaca a secretária municipal de Segurança Alimentar, Fatima Ribeiro.

Foto: Maurício Alexandre

A 1ª Vara de Execuções Penais da comarca da Ilha de São Luís disponibilizou a relação dos recuperandos do sistema prisional que estão aptos ao benefício da Saída Temporária da Semana Santa.

Segundo o documento, estão autorizados à saída 735 internos do regime semi-aberto. Do total, 303 estão recebendo o benefício pela primeira vez e passarão o período utilizando tornozeleiras eletrônicas.

O benefício tem início a partir das 9h desta quarta-feira (17), devendo os internos retornarem aos estabelecimentos prisionais até as 18h da próxima terça-feira (23).

Os recuperandos beneficiados com a Saída Temporária não poderão ausentar-se do estado do Maranhão; devem recolher-se às suas residências até as 20h; e não podem ingerir bebidas alcoólicas, portar armas ou frequentas festas, bares e similares. Até às 12h do dia 26 de abril, os responsáveis pelos estabelecimentos prisionais devem comunicar ao Juízo da 1ª VEP sobre o retorno dos internos ou eventuais alterações. Os responsáveis pelas unidades prisionais devem comunicar a VEP, até às 12h do dia 26 de abril, a respeito do retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

Foto: Reprodução/TV Mirante

A Prefeitura de Codó, por meio da secretaria de Desenvolvimento Social, realizou a entrega do peixe da Semana Santa, que abrangeu a sede e distritos do município. A distribuição começou na manhã desta terça-feira (11), nos distritos KM 17 e Cajazeiras. Iniciando a Semana Santa e a semana do aniversário de Codó com bastante entusiasmo, o prefeito Francisco Nagib e a primeira dama, Agnes Oliveira, passaram o dia realizando a distribuição de Peixes para a população. A entrega teve início às 4h da manhã de terça-feira, onde o prefeito e primeira dama surpreenderem os moradores do Km 17 e na comunidade Caldeirões bem cedo, para entregar pessoalmente os peixes às famílias.

“Estamos muito felizes de poder participar dessa tradição na Semana Santa dos codoenses com o total apoio do prefeito Francisco Nagib, proporcionando a ajuda para uma mesa mais abastada as famílias codoenses nesse momento de união e celebração cristã. Estamos aqui presentes na distribuição dos peixes, com toda a disposição, contribuindo para levar mais alegria às pessoas. Quero desejar muita união e paz à população de nossa cidade nessa data tão especial,”, disse a Primeira Dama e Secretária de Desenvolvimento Social, Agnes Oliveira.

Ainda na tarde de terça-feira, o prefeito Francisco Nagib e a primeira dama, Agnes Oliveira, estiveram na região de Cajazeiras, onde foram pessoalmente entregar os peixes para a Semana Santa às famílias do importante distrito da zona rural e comunidades vizinhas. De acordo com o prefeito Francisco Nagib, o objetivo do governo é propiciar uma Semana Santa mais farta a feliz aos munícipes.

“A entrega do peixe durante o período da Semana Santa é uma tradição. Por isso, em nosso primeiro ano de governo iremos não só manter e a tradição, mas aumentar o volume do pescado distribuído e entregar a população codoense cinqüenta toneladas de peixes, beneficiando milhares de pessoas da zona urbana e rural. É uma forma de unir as famílias em um dos dias mais importantes para o calendário cristão. Gostaria de agradecer o apoio dos servidores, de todas as secretarias que nos ajudaram e de toda a população codoense”, declarou o prefeito Francisco Nagib.

Para a distribuição na sede do município, o prefeito e a primeira dama estiveram na manhã desta quarta-feira (12), na Praça Palmério Cantanhede, ao lado da Igreja São Sebastião, realizando a entrega de peixes aos moradores da cidade. A entrega aconteceu de forma rápida, segura e organizada, onde as famílias puderam receber os peixes com mais comodidade e retornar logo para suas residências. Ao todo foram entregues cinqüenta toneladas de peixes para a população. O evento contou com o apoio da Guarda Municipal, o DMTrans de Codó e do Tiro de Guerra.

Fotos: Ascom/ Prefeitura de Codó

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Pesca e Abastecimento (Semapa), inicia a partir desta sexta-feira (27), mais uma edição do programa ‘Peixe na Mesa’. A comercialização do pescado será feita em feiras itinerantes pelo ‘Caminhão do Peixe’, em dois turnos, disponibilizando 3 kg do produto por consumidor. A ação será realizada durante o período que antecede a Semana Santa.

O programa disponibilizará uma variedade de peixes bem aceitos pela população, como a pescada amarela, peixe serra, tainha, uritinga, palombeta, tambaqui e curimatá. A média de preços do “Peixe na Mesa” varia entre R$ 6,66 e R$ 17,00.

Segundo o titular da Semapa, Aldo Rogério, além de regular os preços do produto durante a Semana Santa, o programa garante ainda o pescado a preço mais acessível na mesa do consumidor ludovicense, estipulando valores em torno de 25% a 30% inferiores ao preços praticados no mercado local.

Na manhã de sexta-feira (27), o Caminhão do Peixe iniciará suas atividades no bairro Coroadinho, ao lado da Fundação Bradesco, na Avenida Presidente Médici. No período da tarde, o Caminhão do Peixe estará na Praça da Bíblia, para atender aos bairros circunvizinhos entre a Avenida Kennedy e a Avenida Alexandre de Moura.

A Prefeitura prioriza a execução do projeto em bairros onde há menor poder aquisitivo da população, como no Anjo da Guarda, Coroadinho, Vila Fialho, Vila Izabel, Vila Embratel, Liberdade, Vila Magril, Itapera, Cidade Operária, Sacavém, Alemanha, bairros do entorno da Praça da Bíblia, além de São Francisco e Cohab.

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) concluiu pesquisa de preços nos principais locais de comercialização de pescado de São Luís. O objetivo da pesquisa é manter a população informada sobre os valores praticados pelo comércio com a aproximação da Semana Santa, além de indicar ao consumidor onde encontrar o menor preço e mais qualidade.

A pesquisa foi realizada nos últimos dias 19, 20 e 23. Ao todo foram coletadas amostras de 63 variedades de peixes de água doce e salgada, além de mariscos, em nove tradicionais pontos de comercialização de pescado da cidade: Mercado da Cidade Operária, do João Paulo, Mercado do Peixe, da Liberdade, Mercado Central, e nos Supermercados Mateus, Hiper Bom Preço, Maciel e Carone.

Para consultar a pesquisa completa acesse o site http://www.procon.ma.gov.br.

Excelente esse serviço do Procon.

Portaria conjunta assinada pelas juízas Ana Maria Almeida Vieira e Sara Fernanda Gama, respectivamente titular e auxiliar da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, autoriza a saída temporária de 230 apenados para “visitar os familiares em comemoração à Semana Santa”.

Os apenados cujos nomes constam da relação serão beneficiados com a saída temporária “se por outro motivo não estiverem presos”, destaca o documento. “Muitos deles estão cumprindo pena no regime semiaberto, mas têm outros processos em curso. Se nesse ínterim sair um mandado de prisão por condenação nesses processos, eles não têm direito ao benefício”, explica a titular da 1ª VEP.

As saídas temporárias têm base na Lei de Execuções Penais (artigos 122 a 125). De acordo com a LEP, “a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a Administração Penitenciária e cumpridos os seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

A saída dos beneficiados acontece após reunião designada pela portaria para as 10h da manhã desta terça-feira (15), que servirá para repassar advertências, esclarecimentos complementares e assinatura de termo de compromisso pelos presos. O retorno deve acontecer até as 18h do dia 21 de abril.

O retorno dos beneficiados e eventuais alterações devem ser comunicados pelos dirigentes de estabelecimentos prisionais à 1ª VEP até as 12h do dia 28 de abril.

Durante o período do benefício, os internos contemplados com a saída temporária não podem se ausentar do Estado, ingerir bebida alcoólica, portar armas, frequentar festas, bares ou similares, devendo se recolher às suas residências até as 20h.

Resta saber quantos voltarão???????????????

A Prefeitura de São Luís viabilizou a venda de 65 toneladas de pescado em dez bairros da cidade durante a Semana Santa, com preço até 25% mais barato do que o praticado no mercado varejista local. A partir desta segunda-feira (14), o projeto “Peixe na Mesa” inicia a venda do produto no Viva do Anjo da Guarda, às 15h.

Com a ação, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior pretende contribuir de forma concreta para a regulação dos preços praticados na venda do pescado, bastante volátil nesse período. Ao mesmo tempo, a gestão municipal colabora para garantia da segurança alimentar da população ampliando o consumo do peixe que, no Maranhão, fica abaixo da média nacional.

“Estamos felizes por garantir o pescado mais barato àqueles que mais precisam na Semana Santa. Um produto de qualidade, inspecionado, que traz a segurança alimentar necessária, e que permite, para esta faixa da população neste período, maior acesso ao alimento diferenciado”, destacou o prefeito.

A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa). A comercialização do pescado será feita em feiras itinerantes pelo “Caminhão do Peixe”, em dois turnos, no período que antecede o feriado da Semana Santa. A média de preços do “Peixe na Mesa” varia entre R$ 4,50 e R$ 25. O gerenciamento do projeto será executado por empresa contratada por meio de processo licitatório realizado este ano.

“A ideia é aproximar o consumidor de baixa renda de um produto tão nutritivo”, destaca o secretário Marcelo Coêlho. Ao menos oito espécies de peixe serão comercializadas nas feiras itinerantes do “Peixe na Mesa”.  O critério de escolha dos locais e dos bairros que sediarão as feiras considerou, sobretudo, a localização estratégica para expandir o atendimento da população de áreas adjacentes.

Todo o pescado comercializado apresentará selo oficial de inspeção sanitária de produtos de origem animal expedido pela Semapa e cada consumidor poderá adquirir no máximo cinco quilos. A inspeção será feita nos entrepostos de pescados para que somente após o procedimento seja liberado o produto para comercialização. “A população pode ficar tranquila e segura em relação à qualidade do produto que tem procedência inspecionada pela Semapa”, garante Marcelo Coêlho.

Segundo o secretário, embora a Semapa tenha contratado uma empresa para responder pela logística, durante a execução do projeto “Peixe na Mesa” serão mobilizados agentes de trânsito da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT) e a Guarda Municipal, da Secretaria de Segurança com Cidadania (Semusc). “Vamos garantir à população a segurança necessária para que ele adquira o produto com preço honesto e de maneira tranquila”, enfatizou o secretário.

Dentre a variedade de peixes oferecidos pelo projeto estão a pescada amarela, o palombeta, o peixe pedra, corvina cobra, peixe serra, tainha, tambaqui e uritinga.

Foto: Honório Moreira