A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema) vai realizar nesta quarta-feira (3), a partir das 7h30, na Universidade Federal do Maranhão – Campus II , na Estrada Pinheiro-Pacas, Km 10, s/nº – Bairro da Enseada, a 10ª etapa regional da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente. O evento será aberto pela secretária Adjunta de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema), Lorena Sabóya, representando o secretário Victor Mendes.

O evento oportuniza os debates sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos em quatro subeixos: Produção e Consumo Sustentáveis, Redução dos Impactos Ambientais, Educação Ambiental e Geração de Emprego e Renda. Também promove a reflexão sobre o compartilhamento das responsabilidades na gestão dos resíduos sólidos com base nos atuais modelos de consumo, de produção de resíduos e no desperdício. Ao mesmo tempo estimula a sociedade a buscar soluções compartilhadas para os problemas relacionados à geração de resíduos sólidos.

Estão sendo esperados na Conferência Regional do Meio Ambiente em Pinheiro, integrantes de organizações não-governamentais, movimentos sociais, entidades, empresas, instituições de ensino e pesquisa, indígenas e quebradeiras de coco, além de representantes do Ministério Público e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Eles foram mobilizados em 37 municípios: Alcântara, Amapá do Maranhão, Apicum-açu, Bacuri, Bacurituba, Bequimão, Boa Vista do Gurupi, Cajapió, Cajari, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Luís Domingues, Maracaçumé, Maranhãozinho, Matinha, Mirinzal, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, Peri-Mirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, São Bento, São João Batista, São Vicente Férrer, Serrano do Maranhão, Turiaçu, Turilândia e Viana.

Projeto apresentado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) com o objetivo de fortalecer a gestão da política ambiental no estado, no valor de R$ 20 milhões, foi aprovado pela diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos são do Fundo Amazônia.

O projeto é uma iniciativa pioneira da Sema.”Foram dois anos de trabalho dos técnicos da Sema, acompanhados por uma equipe do BNDES, que supervisionou todas as etapas até a aprovação do projeto, no final de maio”, explica o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes.

De acordo com o secretário, o projeto pactuado com o BNDES é um dos mais expressivos resultados do processo de reestruturação técnica e administrativa implementada na Sema, por determinação da governadora Roseana Sarney.

“Pela primeira vez o Maranhão é contemplado com recursos do Fundo Amazônia, o que sinaliza um processo de maturidade do Órgão Ambiental Estadual e da política estadual de meio ambiente. Até então, somente os estados melhor estruturados nesse sentido vinham sendo contemplados com recursos do Fundo”, assinalou Victor Mendes.

Ele disse ainda, que nos últimos anos o governo investiu em melhorias no órgão estadual, que foram importantes na aprovação do projeto. “Trata-se de uma conquista importante, que vai fazer muita diferença na execução da política ambiental estadual”, completou.

Objetivos

Os recursos, concedidos a título de compensação financeira não reembolsável, serão liberados gradativamente nos próximos dois anos e aplicados conforme plano de trabalho específico já pactuado com o BNDES, em ações prioritárias na política estadual de meio ambiente.

Dentre essas ações se destacam o combate ao desmatamento; valorização do ativo florestal; implementação do Cadastro Ambiental Rural, medida importante para disciplinar o licenciamento de atividades rurais, especialmente no âmbito da agricultura familiar; elaboração de Planos de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas; além do fortalecimento institucional da Sema.

Conforme o secretário Victor Mendes, esse conjunto de ações foi proposto levando-se em conta o grau de prioridade para o estado. “São áreas que exigem atenção imediata e que o estado esteja preparado para agir nas soluções”, frisou Mendes.

A aplicação e o processo de prestação de contas serão acompanhados pelo BNDES. Vários relatórios de avaliação de resultados estão previstos no Plano de Aplicação dos Recursos, programados ao longo do tempo de duração do contrato como medidas para a correta aplicação dos recursos.

A primeira parcela deve ser liberada logo após a assinatura do contrato entre a Sema e o BNDES, o que deve acontecer nos próximos dias.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema) promoveu a Conferência Regional de Bacabal, nesta quinta-feira (6), na Universidade Federal do Maranhão – Campus III, com a presença, na abertura, do secretário-adjunto de Recursos Ambientais da, Antônio César Carneiro de Souza, representando o titular da pasta, Victor Mendes.

As conferências têm como um dos objetivos despertar à atenção de todos para a necessidade de aprimorar o grau de sustentabilidade de nossas ações desde o consumo de alimentos, bens e serviços. “O processo de urbanização, por exemplo, é um problema para as cidades devido à grande quantidade de resíduos que gera. Precisamos educar para o consumo e para outras ações porque a destinação incorreta do lixo gera uma série de problemas para todos”.

Ao todo 240 pessoas participam, entre integrantes de movimentos sociais, associações e cooperativas de catadores, profissionais da reciclagem, organizações não governamentais, entidades, empresas, instituições de ensino e pesquisa, comunidades tradicionais, indígenas e representantes do Ministério Público e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Os participantes representaram 24 municípios: Bacabal, Bernardo do Mearim, Bom Lugar, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lago Verde, Lima Campos, Marajá do Sena, Olho D’Água das Cunhãs, Paulo Ramos, Pedreiras, Peritoró, Pio XII, Poção de Pedras, São Luís Gonzaga, São Mateus do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Satubinha,  Trizidela do Vale e Vitorino Freire.

O prefeito Municipal de Bacabal, José Alberto Veloso, destacou a importância dos município sediar uma das etapas regionais da Conferência do Meio Ambiente. A coordenadora de mulheres e jovens do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Bacabal, Silvana Moraes, falou da importância da participação dos trabalhadores.

O representante da Assembleia Legislativa do Maranhão no evento, deputado Estadual Roberto Costa, destacou a importância do debate em torno do tema em consonância com o atual momento de desenvolvimento pelo qual passa o estado. “O Estado tem atraído vários empreendimentos e há uma preocupação em aliar o desenvolvimento com a sustentabilidade. A conferência dá subsídios para o crescimento e desenvolvimento com sustentabilidade”.

O secretário de Estado de Meio Ambiente, Victor Mendes divulgou nota nesta terça-feira (28) onde esclarece sobre o embargo na obra do Arraial da Lagoa.

Segundo Victor Mendes, “não são de responsabilidade do órgão quaisquer eventuais entraves à realização dos festejos juninos na área da Área de Proteção Ambiental da Lagoa da Jansen, bem como a organização do evento”.

Leia a nota na íntegra:

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA vem, por meio desta, esclarecer que não são de responsabilidade do órgão quaisquer eventuais entraves à realização dos festejos juninos na área da Área de Proteção Ambiental da Lagoa da Jansen, bem como a organização do evento.

Ao tempo em que informa que todos os requisitos e autorizações competentes para funcionamento do Arraial, no âmbito do Órgão Estadual de Meio Ambiente, foram normalmente solicitados e observados pelas Secretarias de Estado de Comunicação e Cultura, os órgãos responsáveis pela organização dos festejos, terceirização de serviços, dentre outras providências necessárias à realização do evento.

São Luís, 28 de maio de 2013

Carlos Victor Guterres Mendes
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) realiza hoje (22), a Conferência Regional do Meio Ambiente no município de Barra do Corda. Na sexta-feira (24), os debates ocorrem em Presidente Dutra. Esses eventos fazem parte de uma série de 11 etapas preparatórias para a Conferência Estadual do Meio Ambiente, que será realizada de 3 a 5 de setembro em São Luís.

“Essas conferências contribuirão muito para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Estado do Maranhão. Isso porque elas fomentam as discussões relativas ao tema entre os diversos segmentos da sociedade. É uma excelente oportunidade para todos assumirem as suas responsabilidades em benefício de uma sociedade mais sustentável”, declarou o secretário de Estado de Meio Ambiente, Victor Mendes.

No Maranhão, o evento foi iniciado pelo município de Chapadinha (dia 8 deste mês). Em seguida, passou por Itapecuru-Mirim (10 deste mês).

Em Barra do Corda, a Conferência será realizada a partir das 7h30 desta quarta-feira (22), na Unidade Integrada Maria Emídia Brandes Caldas (Rua Projetada, bairro Cohab – em frente ao campo de futebol). Sete municípios integram essa etapa regional. São eles: Arame, Barra do Corda, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Grajaú, Itaipava do Grajaú e Jenipapo dos Vieiras.

Em Presidente Dutra a Conferência Regional de Meio Ambiente será realizada, também a partir das 7h30, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB – Rua Adelino Barros, Centro).

Fazem parte desta etapa regional 29 municípios. São eles: Barão de Grajaú, Capinzal do Norte, Colinas, Dom Pedro, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha, Jatobá, Joselândia, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, Presidente Dutra, Santo Antônio dos Lopes, São Domingos do Maranhão, São Francisco do Maranhão, São João dos Patos, São José dos Basílios, Santa Filomena do Maranhão, Senador Alexandre Costa, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão e Tuntum. Ao todo, 62 delegados serão eleitos em Presidente Dutra.

Nas Conferências Regionais em Barra do Corda e Presidente Dutra, e, em todas as outras conferências regionais, será  debatido o tema “Resíduos Sólidos”, com os sub-eixos Produção e Consumo Sustentáveis, Redução dos Impactos Ambientais, Educação Ambiental e Geração de Emprego e Renda. Em 2013, o mesmo tema e sub-eixos serão discutidos na IV Conferência Nacional do Meio Ambiente que será realizada, em Brasília, no período de 24 a 27 de outubro.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema) lançou a IV Conferência Estadual do Meio Ambiente e as 11 Conferências Regionais do Meio Ambiente, durante coletiva de imprensa com participação de representantes dos poderes públicos e da sociedade civil organizada. O lançamento foi realizado no auditório da Sema, no Calhau, em São Luís.

As conferências regionais terão como sedes as cidades de Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Chapadinha, Caxias, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês e São José de Ribamar.

A coordenadora Geral da Comissão Interna da Sema, Lorena Saboya, explicou que a IV Conferência Estadual do Meio Ambiente será antecedida de uma etapa preparatória composta por 11 Conferências Regionais. Elas serão realizadas no período de 8 de maio a 5 de julho deste ano. “Resíduos Sólidos” será o tema central tanto da conferência estadual quanto das conferências regionais. Todas elas terão quatro eixos de discussões: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução dos Impactos Ambientais; Geração de Emprego e Renda e Educação Ambiental.

Vários trechos das praias de São Luís continuam impróprios para o mergulho. A poluição vem, principalmente, dos rios contaminados pelo esgoto que desembocam no mar.

A poluição está afastando os banhistas mais cautelosos. A nova análise da água do mar da região metropolitana de São Luís, Divulgada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente revelou que a poluição ainda é um problema na maioria das praias.

Na Ponta da Areia, mais da metade da praia está imprópria para o banho. mas tem gente que não se importa com isso. Apenas as praias do meio e do Araçagy estão totalmente liberadas para o banho.

Já no Olho d’Água, nenhum mergulho é recomendado. Cinco pontos de praia da região metropolitana estão interditados, por que, segundo a secretaria, a poluição é permanente. São justamente os trechos onde os rios desembocam.

G1

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) lanço hoje, as primeiras ações para revitalização, recuperação do espaço físico e conservação ambiental da Área de Proteção Ambiental (APA) na Lagoa da Jansen.

O projeto contempla um conjunto de ações de curto, médio e longo prazo que deverão ser empreendidas pela Sema neste ano de 2013, com o objetivo de revitalizar o espaço. Algumas dessas ações já estão em curso desde o ano passado.

Ações relativas à limpeza, segurança, vigilância, iluminação, reestruturação da sede administrativa, recuperação de decks, da comporta, das quadras poliesportivas e da concha acústica, de equipamentos urbanos de uso comum, bem como atividades socioambientais e medidas para despoluição da Lagoa, dentre outras, constam das medidas a serem implementadas pela Sema a curto, médio e longo prazo.

Durante todo o dia, equipes realizaram mutirão de limpeza, jardinagem e desobstrução de valas e pequenos canais com a participação de cerca de 150 trabalhadores contratados pela Sema junto a empresa terceirizada.

“A Sema vai ser o ponto focal do governo do Estado para gerenciar a Lagoa não só na parte de edificações, na parte social e cultural, mas principalmente, na parte ambiental. Nós vamos transformar a lagoa num laboratório para nossas pesquisas e também em um espaço para interagirmos com a população por meio de ações de educação ambiental. É um desafio grande que vem com a vontade de toda a nossa equipe em resolver os problemas da lagoa em várias áreas. A curto prazo estão as ações de limpeza, jardinagem e de diálogo com a população. A médio prazo serão realizadas as ações de recuperação de algumas edificações e de equipamentos esportivos. A longo prazo está a despoluição da Lagoa. A gente está interagindo com a empresa que despoluiu a Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro, para ver o que deu certo lá e, o que é possível fazer aqui, concretamente, para que a gente possa elaborar um projeto nesse sentido”, explicou Victor Mendes.

A gestão da Área de Proteção Ambiental da Lagoa da Jansen está sob a responsabilidade da Sema desde o ano passado, conforme Decreto Estadual n° 28.690, de 14 de novembro de 2012. O decreto promoveu a reclassificação do Parque Ecológico da Lagoa para a categoria de Unidade de Conservação de Uso Sustentável do tipo Área de Proteção Ambiental (APA).

Com isso, a Sema passou a gerir o espaço, que tem área total de 196,9 hectares, ficando responsável pela gestão, administração e fiscalização e promovendo as articulações intersetoriais necessárias para a gestão integrada, observadas as vocações do local.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) apresenta, neste sábado (2), as primeiras ações para revitalização, recuperação do espaço físico e conservação ambiental da Área de Proteção Ambiental (APA) na Lagoa da Jansen.

A coletiva acontece a partir de 9 horas, durante um café da manhã com a imprensa, na sede administrativa da APA Lagoa da Jansen (em frente ao anfiteatro da Lagoa).

Na ocasião, o secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes, apresenta o Projeto Lagoa Viva e na nova marca da APA Lagoa da Jansen. O projeto contempla um conjunto de ações de curto, médio e longo prazos que deverão ser empreendidas pela Sema neste ano de 2013, com o objetivo de revitalizar o espaço. Algumas dessas ações já estão em curso desde o ano passado.

Questões como limpeza, segurança, vigilância, iluminação, reestruturação da sede administrativa, recuperação de decks, da comporta, das quadras poliesportivas e da concha acústica, de equipamentos urbanos de uso comum, bem como atividades socioambientais e medidas para despoluição da Lagoa, dentre outras, constam das medidas a serem apresentadas por Victor Mendes na ocasião.

A primeira dessas ações é um mutirão de limpeza, com a participação de 100 trabalhadores contratados pela Sema junto a empresa terceirizada, que acontece neste sábado (2).

Gestão da Lagoa

A gestão da Área de Proteção Ambiental da Lagoa da Jansen está sob a responsabilidade da Sema desde o ano passado, conforme Decreto Estadual n° 28.690, de 14 de novembro de 2012. O decreto promoveu a reclassificação do Parque Ecológico da Lagoa para a categoria de Unidade de Conservação de Uso Sustentável do tipo Área de Proteção Ambiental (APA).

Com isso, a Sema passou a gerir o espaço, que tem área total de 196,9 hectares, ficando responsável pela gestão, administração e fiscalização e promovendo as articulações intersetoriais necessárias para a gestão integrada, observadas as vocações do local.