A delegação composta por 47 representantes do Maranhão participa até domingo (27) da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA). O principal evento da agenda ambiental nacional acontece no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, com participação da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), o evento, que debate a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), deve ter participação de 1.352 delegados estaduais para a proposição de ações prioritárias para o setor.

A etapa nacional acontece depois de meses de debate nos estados e municípios. Foram 26 fases estaduais e a distrital, na qual foram discutidas as propostas de cada cidade, levantadas durante as 643 conferências municipais e 179 regionais (que envolvia mais de um município). Também foram realizadas 224 conferências livres, convocadas por cidadãos, além da virtual, que aconteceu via internet – duas modalidades inéditas na Conferência de Meio Ambiente.

A delegação maranhense reúne os 40 delegados eleitos na IV Conferência Estadual do Meio Ambiente no Maranhão (IV Coema). São 16 representantes da sociedade civil organizada, 4 de comunidades tradicionais e povos indígenas, 12 do setor empresarial e 8 representantes do poder público, além de cinco servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e dois representantes da Comissão Organizadora Estadual da IV Coema, sendo um representante do poder público e um da sociedade civil organizada.

Desde janeiro de 2013, a Sema coordena o processo local de debates, mobilizações e organização do evento no Maranhão. A Sema organizou 11 conferências regionais, validou 14 municipais e realizou uma conferência estadual, com a participação de 1.500 pessoas. No Maranhão, estima-se que cerca de 12 mil foram mobilizados para discutir sobre resíduos sólidos.

“O secretário Victor Mendes não mediu esforços para que realizássemos uma longa e democrática discussão sobre resíduos sólidos no Maranhão e, por isso, acreditamos que será muito rica a troca de experiências entre a delegação maranhense e os outros estados”, afirmou a secretária adjunta de Desenvolvimento Sustentável da Sema, Lorena Saboya, que representa no evento o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Victor Mendes.

Ainda segundo Lorena Saboya, que também coordenou a Conferência Estadual no Maranhão, a Sema conseguiu cumprir os objetivos estipulados pelo Ministério do Meio Ambiente e envolveu representantes do poder público, sociedade civil organizada, empresariado, catadores de materiais recicláveis, entre outros. “Envolvemos diversos segmentos sociais nesse debate, enfatizamos a necessidade do compartilhamento de responsabilidades sobre a geração, a produção e o consumo dos resíduos sólidos e, principalmente, em cada região maranhense por onde passamos proporcionamos a reflexão e a proposição de ações para a efetivação e a melhoria da gestão dos resíduos sólidos em nosso estado”, enfatizou.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão – SEMA entregou nesta quarta-feira (16), a primeira licença emitida por meio do Sistema Integrado de Gerenciamento e Licenciamento Ambiental (Sigla).

Usuários, empreendedores, consultores e servidores da Sema acompanharam a assinatura e a entrega da licença pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Victor Mendes, à empresa Lastro Engenharia Incorporações Ltda que recebeu Autorização para Uso de Água Subterrânea.

O representante da Lastro, o gerente de produção Daniel Dias, reforçou os ganhos gerados pelo funcionamento do Sigla. “É uma iniciativa interessante da Sema porque agiliza o acompanhamento. A gente consegue monitorar o processo e saber como está. Eu consegui receber minha licença em 25 dias e é um ganho tanto para empresa quanto para Sema. Também é uma satisfação em ser a primeira empresa a receber a licença”, comemorou.

A Lastro recebeu a licença para o uso de água subterrânea captada por um poço tubular profundo para abastecimento do Residencial Campo Belo, do programa Minha Casa, Minha Vida, no município de Humberto de Campos. O poço terá capacidade para abastecimento de 930 unidades habitacionais com vazão autorizada de 15 m³ por hora [300 m³/dia] e período de bombeamento fixado em 20 horas/dia.

Para marcar essa ação que demonstra os investimentos da Sema na gestão informatizada do órgão ambiental, o secretário Victor Mendes entregou uma placa comemorativa ao representante da Lastro por esta empresa ter sido a primeira a receber uma licença emitida por meio do Sigla. A chefe do setor de protocolo da Sema, Socorro Leite, representando os servidores da Sema envolvidos na operacionalização do Sistema, também recebeu uma placa.

O Sigla é um sistema informatizado de gestão dos procedimentos para emissão de licenças e autorizações ambientais, criado pela Sema com o objetivo de disciplinar os vários passos dos processos e facilitar a vida do empreendedor que busca esses serviços junto ao órgão ambiental estadual. Também faz integra o conjunto de ações destinadas à melhoria da gestão da Sema.

Os novos procedimentos por meio do Sigla já estão em funcionamento desde o último dia 16 de setembro. O pedido de outorga da Lastro foi processado em 25 dias. Tramitando em meio físico, um procedimento dessa natureza realizava-se em até três meses, dependendo da complexidade do caso.

Para o secretário Victor Mendes o sistema garante transparência, agilidade e proteção tanto para a empresa quanto para a Sema que, por mês, recebe quase 1.000 processos. “Quando assumimos a gestão eram mais de 7.000 processos. Então, é um desafio muito grande da Sema. Essa ferramenta garante transparência e controle ao processo de licenciamento”, declarou o secretário.

Victor Mendes também enfatizou as mudanças que a Sema tem feito na gestão ambiental e, em especial, no licenciamento. “Estamos mudando o hábito de tramitação de processo. A Sema tem criado vários mecanismos de segurança, que estão associados ao Sigla, como o selo, a marca d’água e o código de barras”, explicou.

A solenidade aconteceu na sede do órgão ambiental estadual e contou com as presenças dos secretários adjuntos da Sema, Jânio Lima (de Licenciamento), César Carneiro (de Recursos Naturais) e Lorena Saboya (de Desenvolvimento Sustentável); da chefe da Assessoria Jurídica, Adriana Arouche; das superintendentes de Recursos Hídricos em exercício, Andréa Leite, e de Educação Ambiental, Eliane Alhadef.

Sobre o Sigla

O Sigla é uma ferramenta criada pela Sema para envio de documentos, constituição de processos, notificações e demais atos administrativos necessários a emissão de Licenças, Autorizações Ambientais e Outorga de Direito do Uso da Água.

O Sistema Informatizado de Gerenciamento de Licenciamento e Autorizações Ambientais (Sigla) foi instituído pela PORTARIA Nº 064, DE 07 DE MAIO DE 2013.

Com o Sigla, todos os procedimentos referentes a licenciamento ambiental passam a ser informatizados. Os processos em meio físico que já deram entrada na Sema seguem o seu curso normal de tramitação. Apenas os processos constituídos a partir do funcionamento do Sistema serão virtuais. Os processos serão analisados de forma paralela.

Mais informações sobre o Sigla

Fotos: Tiago Maciel

Uma parceria firmada na semana passada, entre a Universidade Ceuma e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) vai permitir o desenvolvolvimento de projetos de extensão e pesquisa na área da Lagoa da Jansen.

Com a parceria, alunos e pesquisadores do Ceuma em conjunto com a SEMA poderão buscar a resolução de diversas demandas na área da Lagoa. Serão desenvolvidas atividades de revitalização da área para que ela possa realmente representar um importante centro de pesquisa e lazer.

Segundo o secretário de Meio-Ambiente, Vitor Mendes, a ideia de lançar uma parceria do SEMA com a Universidade Ceuma surgiu em função de ações exitosas promovidas antes. “A Instituição sempre foi parceira da Secretaria de Meio Ambiente. Sempre atendeu ao que era solicitado. E o incentivo que se está fortalecendo pode-se formar algo mais sólido em razão da experiência do passado que nos está motivando a correr atrás de parcerias no futuro, tendo em vista o grande potencial da Universidade, dos alunos, dos cursos oferecidos que conseguem atender hoje a todas transversalidades exigidas pela SEMA. Se precisamos de alunos da área de Educação Física, de Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Direito, Administração, Ciências Contábeis e de qualquer outra que se interessar com a SEMA a Universidade nos disponibiliza”, afirmou.

“A Universidade Ceuma está reforçando a parceria já existente com a SEMA para que os nossos alunos possam desenvolver projetos de extensão e de pesquisa na área da Lagoa. Tanto na área física através dos alunos dos cursos de Engenharia Ambiental e Gestão Ambiental que analisam a questão da poluição da Lagoa, quanto a parte de ações de extensão voltada para as pessoas que residem e passam pela Lagoa”, garante o reitor do Ceuma, Marcos Barros.

Quase cinco toneladas de lixo foram recolhidas das praias de São Luís neste sábado, 21, na campanha mundialmente conhecida chamada Clean Up the World – o Dia Mundial de Limpeza das Praias, Rios e Lagoas.

Foram recolhidos 1,27 toneladas de resíduos recicláveis e 3,5 ton de material não reciclável. Os resíduos não recicláveis, recolhidos pela empresa de limpeza urbana da capital, deverão ser encaminhados ao Aterro da Ribeira. Já os recicláveis, após selecionados, serão encaminhados aos pontos de coleta do projeto EcoCemar, uma iniciativa empreendida pela Cemar. Todo o volume de recicláveis recolhido será revertido em bonificação na conta de energia da Associação Comunitária do Itaqui-Bacanga (Acib), que realiza ações de preservação ambiental naquela área.

“Trata-se de campanha da qual o Governo do Maranhão participa com entusiasmo. Com essa iniciativa, que já é parte do programa de Educação Ambiental da Sema, desejamos estimular atitudes sustentáveis de respeito à natureza, chamando a atenção de todos para a responsabilidade na geração e destinação dos resíduos depositados na orla marítima e para as particularidades do ecossistema ali abrigado”, destaca o secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes.

Mobilização ampla – Idealizado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o Clean Up foi organizado em São Luís pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA. A ação integra o programa de educação ambiental do órgão, tendo o objetivo de conscientização da sociedade para a importância de redução do volume de lixo hoje depositado na orla da capital.

Cerca de cinco mil pessoas participaram das atividades somente em São Luís, superando a mobilização de 2012, que reuniu cerca de 2,5 mil pessoas. Outra novidade deste ano foi a realização de atividades em quatro pontos da cidade: nas APA’s [Área de Proteção Ambiental] do Itapiracó e da Lagoa da Jansen, Praia da Guia e na Avenida Litorânea.

Neste ano, as ações do Clean Up alcançaram outros municípios: Barreirinhas (Povoado Canto dos Lençóis), Icatu, Colinas e Paço do Lumiar, onde foi organizado por instituições locais, voltando-se também à limpeza de margens e nascentes de rios nessas localidades.

“O Clean Up este ano ganhou uma nova dimensão, mobilizando um número maior de voluntários e novos municípios. Sem dúvida, esse crescimento reforça o viés educativo da ação, chamando atenção da sociedade para a necessidade de cuidarmos melhor das nossas praias e rios”, frisa Victor Mendes.

Em São Luís, o Clean Up contou com o apoio do Instituto Ecológico Aqualung; das empresas Logos, Vale, São Luís Engenharia Ambiental, Coca-Cola, Cemar, Alumar, DM Aquatic Center, SoftTacos e Sistema Mirante.

Também participaram como parceiros, o Centro Unificado de Educação do Maranhão (Uniceuma), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), do Instituto Federal de Educação Tecnológica do Maranhão (IFMA), além de  estudantes e representantes da sociedade civil organizada, escoteiros do Grupo 18 Tão, bombeiros mirins, adolescentes da Brigada Voluntária Ambiental do Batalhão de Polícia Ambiental e alunos da UEMA, Uniceuma, Pitágoras, Ifma e de escolas públicas e privadas, como Santa Tereza, Colégio Primavera e Professora Maria Pinho.

Centenas de voluntários se unirão neste sábado (21), nos municípios de São Luís, Barreirinhas (Povoado Canto dos Lençóis), Icatu, Colinas e Paço do Lumiar para limpar praias, rios, lagos e lagoas. Essa ação, chamada de Clean Up the World é apoiada pela Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e existe desde 1993.

O Clean Up the World é uma grande campanha mundial que tem como objetivos incentivar o debate para soluções de problemas relacionados à orla marinha e, estimular à população a cultivar atitudes sustentáveis de respeito à natureza chamando a atenção de todos para a responsabilidade de cada um na geração e na destinação dos resíduos.

Em São Luís o evento será coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais e terá o apoio do Instituto Ecológico Aqualung e das empresas Logos, Vale, São Luís Engenharia Ambiental S/A, Coca-Cola, Cemar, Alumar, DM Aquatic Center, SoftTacos e do Sistema Mirante de Comunicação, além do Centro Unificado de Educação do Maranhão (Ceuma), da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), do  Instituto Federal de Educação Tecnológica do Maranhão (Ifma) e da participação de um grande número de representantes dos poderes públicos, estudantes e da sociedade civil organizada. Nas demais cidades maranhenses o evento será coordenado pelos seus respectivos realizadores.

A expectativa da Sema é de que este ano mais de 6 mil pessoas participem dessa grande campanha mundial de conscientização e sensibilização ambiental colocando em prática o princípio primordial da agenda 21 que preconiza o agir localmente pensando globalmente. Ano passado, sob a bandeira do Clean Up The World (CUW), a Sema conseguiu reunir mais de 2,5 mil pessoas nas praias ao longo da Av. Litorânea. O evento de São Luís, apesar de ter sido o primeiro do Maranhão, foi o maior em quantidade de participantes/ voluntários mobilizados em uma cidade brasileira.

Na programação de São Luís do CUW estão previstos mutirões para recolhimento de resíduos nas praias, no entorno de rios, lagoas e florestas. Vale destacar que na capital maranhense o Clean Up The World será realizado em horários distintos conforme a área. No Itapiracó a concentração de voluntários e o início da ação serão às 8h. Na Avenida Litorânea, Lagoa da Jansen e Praia da Guia a concentração será às 12h e o início da ação será às 13h30. O evento é gratuito, não havendo, portanto, a cobrança de nenhuma taxa ou contribuição financeira para a adesão de voluntários.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá solicitar o parcelamento dos seus débitos decorrentes de multas por infrações ambientais aplicadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema).

O pedido de parcelamento poderá ser feito de duas formas. O interessado poderá preencher o requerimento que se encontra disponível no site da Sema  e entregá-lo no setor de protocolo do órgão ambiental estadual localizado no andar térreo da sede da Sema, na Avenida dos Holandeses, nº 04, quadra 06, edifício Manhattan, Calhau, em São Luís. Outra opção é requerer o parcelamento dos débitos diretamente no setor de protocolo, na sede da Sema. O pedido de parcelamento será apreciado por uma comissão julgadora, constituída por meio da portaria nº75/2012, a qual poderá aprová-lo no todo ou em parte, ou inclusive, indeferir o pedido, caso as condições não se apliquem aos termos definidos na portaria n° 59 de 16 de Abril de 2013 publicada pela Sema no dia 22 de abril de 2013. Essa portaria está disponível no site da Sema no Menu Publicações e editais/ Portarias da Sema (www.sema.ma.gov.br).

O interessado que optar pelo parcelamento deverá pagar a parcela inicial de 30% do valor total do débito em até 20 dias após a assinatura do termo de compromisso de parcelamento da dívida. O restante do valor devido poderá ser parcelado em até 48 meses, na forma e nas condições estabelecidas na portaria de parcelamento. O valor mínimo de cada parcela será de R$300,00, quando o infrator for pessoa física e de R$ 500,00 quando o infrator for pessoa jurídica.

O parcelamento de débitos decorrentes de multas por infrações ambientais faz parte de uma Campanha da Sema que tem como objetivo promover a regularização de dívidas junto ao órgão ambiental estadual, de modo a evitar maiores transtornos aos empreendedores e usuários e a opção pelo parcelamento evita a inscrição do débito na Dívida Ativa Estadual.

Outras informações podem ser obtidas na Assessoria de Planejamento da Sema, localizada no andar térreo da sede, na Av. dos Holandeses, nº 04, quadra 06, edifício Manhattan, Calhau, em São Luís ou pelo telefone: (98) 3194-8900 (ramal 8912) com Pedro Igor Melo, no horário das 14h às 18h.

A IV Conferência Estadual do Meio Ambiente (Coema) foi encerrada, nesta quinta-feira (5), com a plenária final onde foram homologados os resultados da eleição de delegados da IV Coema. Na ocasião, também, foram apresentadas as 20 propostas do Maranhão a serem levadas para a Conferência Nacional do Meio Ambiente que será realizada, no período de 24 a 27 de outubro, em Brasília. A Coema discutiu, durante três dias, com diversos segmentos sociais, o tema “Resíduos Sólidos”.

Para o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes, o evento é um marco na agenda ambiental do estado. “Foi um trabalho longo e bem sucedido. Mobilizamos milhares de pessoas para debater sobre resíduos sólidos. E os delegados maranhenses que foram eleitos aqui no evento vão nos representar na Conferência Nacional do Meio Ambiente, em Brasília”, afirmou.

“Estamos muito satisfeitos com a quantidade de pessoas que participaram das palestras, dos debates, que conferiram boas práticas de sustentabilidade e, com a qualidade das discussões e das palestras. Muitas experiências foram trocadas. Muitas informações foram adquiridas nesses três dias de evento e elas poderão colaborar para que os representantes de todo o Maranhão reflitam sobre a necessidade urgente de se unir forças para enfrentar a problemática dos resíduos sólidos no estado a partir de uma mudança de consciência e de atitude”, salientou o secretário Victor Mendes.

Para a secretária-adjunta de Desenvolvimento Sustentável da Sema e coordenadora geral da IV Coema, Lorena Saboya, o evento foi bem sucedido e atingiu os objetivos. “Entendemos que a IV Conferência Estadual de Meio Ambiente cumpriu seu papel ao permitir que a sociedade, devidamente representada por todos os segmentos, tivesse a oportunidade de priorizar ações e eleger delegados que representarão o Estado do Maranhão na Conferência Nacional.

As discussões sobre o lixo e demais resíduos sólidos produzidos nas cidades maranhenses se intensificaram na noite de ontem, com a abertura da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente (Coema), no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana (Cohafuma). Duas palestras foram as primeiras atividades do evento, realizado pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). O sistema de coleta realizado pela Prefeitura de São Luís foi alvo de críticas.

O consultor Cláudio Langone, representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA), na conferência de abertura enfatizou a importante relação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), que passa por um momento de estruturação, com a gestão de resíduos sólidos.

A construção de aterros faz parte da política do Governo Federal, conforme prevê a legislação nacional sobre resíduos sólidos. Após a aprovação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, os municípios maranhenses têm até o próximo ano para a construção dessas obras. Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, o estado não tem nenhum aterro sanitário em toda a sua extensão e os resíduos acabam sendo depositados em lixões.

Participaram da abertura do evento o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes, além do diretor de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do Ministério do Meio Ambiente, Geraldo Vitor de Abreu, e outras autoridades.

Segundo o secretário, São Luís, por ser a capital do estado e a referência para todos os demais municípios, já deveria estar dentro do padrão estabelecido pelo Ministério do Meio Ambiente e não estar sujeita a um sistema de coleta precário. “O Aterro da Ribeira não pode nem ser chamado de aterro. É um lixão a céu aberto, que causa vários problemas de ordem ambiental e de saúde, afetando ainda outras áreas, como o transporte aéreo, ao atrair urubus que construíram habitats nas áreas circunvizinhas”, disse ele.

Para Victor Mendes, a realização da conferência estadual resulta da articulação da Sema iniciada no ano passado com a elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos. Segundo ele, a IV Conferência do Meio Ambiente será uma preparação para a conferência nacional, a ser realizada pelo MMA, em outubro. Da reunião, serão eleitos 60 delegados, que vão representar o estado no evento nacional. “Cabe ao Governo do Estado fazer a articulação e tornar ciente a população dos problemas, mas são os gestores municipais que devem executar as políticas para construção de aterros, para efetivação de atividades de coletas alternativas e práticas sustentáveis para a destinação de resíduos sólidos”, disse o secretário Victor Mendes.

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema) iniciou, nesta sexta-feira (16), as inscrições para a IV Conferência Estadual do Meio Ambiente (IV Coema) com o tema “Resíduos Sólidos”. O evento será realizado, no período de 03 a 05 de setembro, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Sítio Rangedor, Altos do Calhau. São Luís– MA. A abertura do evento está prevista para o dia 03 de setembro, às 19h.

As inscrições devem ser feitas pelo site da Sema. O interessado deve observar que existem duas categorias de inscrições. Uma para os delegados eleitos nas conferências regionais e municipais realizadas no período de maio a junho e a outra categoria destinada a qualquer pessoa interessada em participar do evento. Os interessados poderão fazer a inscrição até a meia-noite, do dia 1º de setembro. Outras informações podem ser fornecidas por meio do telefone (98) 3194-8900, das 14 às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]

“A participação de todos na etapa Estadual é fundamental, já que este será o momento de garantir a qualidade das nossas propostas e definirmos as prioridades do nosso Estado para a etapa Nacional que ocorrerá em Brasília, de 24 a 27 de outubro”, ressaltou Lorena Saboya, coordenadora Geral da IV Coema e secretária-adjunta de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema-MA).

Durante a IV Coema também serão realizados grupos de trabalho, rodas de diálogos e exposições. Entre os objetivos da Conferência estão debater o tema “Resíduos Sólidos” por meio dos seus quatro subeixos temáticos: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução dos Impactos Ambientais; Educação Ambiental e Geração de Emprego e Renda. Os mesmos subeixos temáticos que foram trabalhados nas Conferências Regionais e Municipais que antecederam essa etapa estadual do evento. Também serão abordados na IV Coema a produção, a geração e a destinação dos resíduos, além das ações, soluções e inovações para a gestão ambientalmente adequada dos resíduos.

A estimativa da Sema é de que cerca de 1.500 pessoas participem do evento. Entre elas, os 450 delegados eleitos nas conferências regionais e municipais realizadas no Maranhão no período de maio a julho. Os delegados representam a sociedade civil organizada, o poder público e empresariado maranhenses.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema) vai realizar, nesta sexta-feira (5), a partir das 7h30, no Liceu Ribamarense II, na Avenida Abdargo Ferreira dos Santos, Bairro Parque Jair, em  São José de Ribamar, a 11ª Etapa Regional da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente.

O evento será aberto pela coordenadora da Conferência Regional do Meio Ambiente de São José de Ribamar e Secretária Executiva dos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos, Ana Cristina Fontoura, representando o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Victor Mendes.

O tema “Gestão de Resíduos Sólidos está sendo discutido, simultaneamente, nos demais estados brasileiros e será debatido por representantes de todos os estados da federação durante a IV Conferência Nacional do Meio Ambiente que será realizada, em Brasília, no período de 24 a 27 de outubro.

Estão sendo esperados, na Conferência Regional do Meio Ambiente em São José de Ribamar, integrantes de organizações não governamentais, movimentos sociais, entidades, empresas, instituições de ensino e pesquisa, indígenas e quebradeiras de coco, além de representantes do Ministério Público e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Eles foram mobilizados em Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís.

A expectativa é de que em São José de Ribamar sejam eleitos 34 delegados. Eles deverão participar da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente, marcada para o período de 3 a 5 de setembro de 2013, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. Para concorrerem às vagas de delegado os representantes dos segmentos sociais dos municípios devem apresentar uma carta de indicação e comparecer às conferências de suas respectivas regionais.