Presos iniciaram um motim hoje nos presídios São Luís I e II, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Eles se rebelaram após uma revista rigorosa a parentes. Durante a revista, vários celulares que seriam entregues a presos foram encontrados. Foi o suficiente para a revolta dos presos. Algumas grades das celas chegaram a ser destruídas.

“A situação já foi controlada. Os presos se rebelaram com a revista rigorosa que realizamos na qual até celulares que seriam entregue aos presos foram encontrados. Neste momento o Geope e o Choque controlaram o princípio de motim”, disse Sebastião Uchoa.

E tem sido sempre assim toda vez que a Polícia endurece o jogo. Os detentos logo reagem…

Sebastião Uchoa garante que o trabalho vai continuar assim nos presídios do Maranhão.

Nota da Sejap

A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa que homens da Polícia Miliar e da Força Nacional controlaram um princípio de motim, ocorrido na manhã desta quinta-feira (6), nos Presídios São Luís I e II, do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

A PM realiza, nesse momento, vistoria nas duas unidades. Alguns detentos tiveram ferimentos leves e foram atendidos no ambulatório do complexo.

De acordo com a polícia, o movimento é uma reação ao trabalho de revista diário e mais criterioso que está sendo realizado nos estabelecimentos penais de São Luís.

Um celular estava sendo usado para que presos do Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, mantivessem contato com representantes do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão (Sindspem-MA), segundo ocorrência n° 009/2014 da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap).

De acordo com a ocorrência, registrada pela direção do presídio, o celular foi encontrado sob posse do detento, José Jardersom Sá Matias. São suspeitos de manter contato com o preso a diretora do Sindspem-MA, Liana Furtado, e o ex-diretor de Pedrinhas, Raimundo Fonseca.

Segundo o secretário Sebastião Uchôa, Liana Furtado é esposa de um ex-direitor do CDP e já teria ligado para algumas rádios locais dando informações equivocadas de mortes, fugas e motins nos presídios. O marido responde a processo na Corregedoria do Sistema Penitenciário.

Liana (à direita na foto com os deputados Raimundo Cutrim e Eliziane Gama) nega qualquer envolvimento com o caso. “Dou meu celular para o secretário a hora que ele quiser, para que ele mande fazer uma investigação, quebre o sigilo do meu celular, porque nunca recebi ligações desse preso”, garantiu.

O secretário suspeita de uma articulação política para promover terror na penitenciária. “Uma pessoa que trabalhava no Presídio São Luís ouviu conversas de um agente penitenciário dando orientações de como os presos deveriam se comportar para criar terrorismos no sistema penitenciario”, contou o secretário Sebastião Uchôa.

O aparelho e mais três chips, assim como o registro da ocorrência, foram encaminhados para que a Polícia Cilvil e a Corregedoria do Sistema Penitenciário instaurem inquérito policial e sindicância, respectivamente.

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As obras do Presídio de Segurança Máxima em São Luís serão retomadas. Esse foi o resultado de audiência pública realizada nesta quinta-feira (23) entre o secretário de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, e moradores da comunidade Maruaí, em Pedrinhas.

Sebastião Uchôa explicou que essa visão negativa quanto à construção do presídio para as proximidades da comunidade precisa ser quebrada. “Sabemos do medo e do preconceito que as pessoas possuem com relação a ter um presídio próximo de suas casas, mas não será apenas a chegada do presídio, será também a possibilidade de trazer mais investimentos para a comunidade, principalmente no quesito segurança”, frisou.

Ele destacou que alguns moradores já estão trabalhando na construção da unidade e a ideia é que mesmo ao final das obras, pessoas da comunidade possam fazer parte do quadro de funcionários terceirizados da unidade.

Após a audiência os moradores permitiram a desobstrução da via e os caminhões com os monoblocos de concreto, utilizados na construção do presídio, oriundos do Rio Grande do Sul, puderam seguir para a área da construção da unidade.

Uma reunião entre representantes da comunidade, gestores da Sejap e de órgãos do governo e da prefeitura, ficou marcada para a tarde de sexta-feira (26), na sede da Sejap, para assinatura do termo de compromisso que garante melhorias em diversos setores à comunidade do Maruaí.

Presentes à audiência, os secretários adjuntos da Sejap, Kécio Rabêlo e Hamilton Louzeiro; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Luís Antônio Pedrosa; deputado estadual e presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, Roberto Costa; os vereadores Astro de Ogum e Fábio Câmara, além de representantes da prefeitura de São Luís e entidades religiosas.

A Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa que o detento Jô de Souza Nojosa foi encontrado morto, no início da manhã desta terça-feira (21), em cela do Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) do Complexo de Pedrinhas, em São Luís.

De acordo com as primeiras informações, o preso morreu por enforcamento com uma ‘teresa’. Somente após a perícia vai será possível apontar as circunstâncias da morte. Mais informações serão repassadas após o fim do trabalho da equipe do Instituto de Criminalística (Icrim).

A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) efetuou, no início da manhã desta segunda-feira (20), a transferência de detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, para presídios federais de segurança máxima, de acordo com vagas disponibilizadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.

Por questões de prevenção e segurança, a Sejap não divulga maiores dados sobre o processo de transferência, como quantitativo e nome dos presos. Os detentos foram levados em aeronave da Força Nacional/Polícia Federal (PF).

A Sejap esclarece que as famílias dos detentos transferidos foram informadas do procedimento.

Foto: Handson Chagas

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (7), na Corregedoria Geral da Justiça, representantes da Secretaria de Administração Penitenciária (SEJAP), Secretaria de Segurança Pública (SSP) e Poder Judiciário discutiram estratégias a serem adotadas para solucionar a crise no Sistema Carcerário do Maranhão.

Durante o encontro ficou definido que haverá o remanejamento de detentos para outras unidades prisionais regionalizadas, assim como a possibilidade de transferência para presídios federais.

Em relação à transferência, o secretário de Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, disse que a medida ainda está em estudo. “Estamos fazendo uma análise criteriosa em parceria com a secretaria de segurança para analisar a questão. Estamos verificando critérios técnicos e jurídicos para definir o que será feito”, esclareceu Uchôa.

Segundo o secretário, já há previsão de construção, pelo Governo do Estado, de 07 unidades prisionais e mais uma com recursos federais, o que possibilitará a criação de mais de 2 mil vagas. Essa ação diminuirá a superlotação e oferecerá espaços mais adequados para o cumprimento das penas.

Sebastião Uchoa avaliou como produtiva a reunião e reforçou que, considerando o momento delicado pelo qual o sistema está passando, a proposta de discutir soluções de maneira conjunta é extremamente pertinente.

Essa é a visão compartilhada também pelo secretário de Segurança, Aluísio Mendes, que destacou a disposição das instituições presentes na reunião em resolver o problema do sistema prisional. “Vamos caminhar unidos para resolver essa questão de maneira definitiva. Continuamos com a atuação efetiva da polícia nas ruas e agora sabemos que temos o apoio de outros órgãos”, reforçou Aluísio.

Outras medidas serão adotadas no âmbito do Poder Judiciário, que vai priorizar a análise de processos criminais durante o período da correição ordinária, que segue até 20 de janeiro. Também foi criada uma comissão de juízes para auxiliar no exame de processos de réus presos, que atuará com foco inicial na Região Metropolitana.

Participaram da reunião a corregedora-geral da Justiça, juízes auxiliares da Corregedoria, juízes das varas de execução penal e representantes da Sejap, SSP e Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça.

A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) confirmou a morte de mais um preso em Pedrinhas. Esta foi a primeira morte no presídio onde 59 detentos foram mortos no ano passado.

O detento Josivaldo Pinheiro Lindoso, de 35 anos, foi encontrado morto, com sinais de estrangulamento, na madrugada desta quinta-feira (2), na Cela 9, do Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Ele foi preso em abril de 2009, pelo crime de roubo, e recebeu o benefício do induto de Natal no ano de 2012, não retornando para a prisão.

Josivaldo Pinheiro foi detido na terça-feira (31), em cumprimento ao mandado de prisão expedido pela Justiça. A pena dele era de 6 anos.

A Delegacia de Homicídios está investigando o caso.

O secretário Sebastião Uchoa reitera que uma série de medidas está sendo desenvolvida para devolver a normalidade ao sistema prisional do estado e para assegurar os direitos e a integridade de seus usuários. Uma Comissão de Investigação, instalada logo após as denúncias feitas  pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está acompanhando todos os trabalhos nos presídios.

A Diretoria de Segurança dos Presídios do Maranhão, criada por determinação da governadora Roseana Sarney, está atuando desde esta sexta-feira (27) reforçando a segurança interna nas unidades prisionais da Região Metropolitana de São Luís.

Por meio do Programa Viva Maranhão, o governo está investindo na construção de novas unidades e no reaparelhamento do Sistema Penitenciário do estado.

O Governo do Maranhão reafirma que continua agindo em conjunto com todos os setores e órgãos que atuam na defesa dos direitos humanos e daqueles que promovem a garantia da justiça e segurança.

Farsa I

É uma farsa o vídeo com suposto preso que teve a perna supostamente rasgada na penitenciária de Pedrinhas. A polícia já descobriu que o vídeo é, na verdade, de um acidente de moto, que nem ocorreu no Brasil, e se deu há quase dois anos. Na investigação, soube-se que foi espalhado por um agente penitenciário com fortes ligações com gente que faz oposição cerrada à política de Segurança.

Farsa II

O juiz Douglas Melo Martins acabou numa esparrela ao aceitar o vídeo fraudulento como sendo mais um fato de Pedrinhas. Pior ainda fizeram os jornais Folha de S. Paulo e O Globo, que publicaram a história sem sequer checar a informação. O que poderia ter sido feito com uma simples consulta na Internet.

Farsa III

O vídeo fajuto é só mais um aspecto do jogo político que esteve por trás da sua divulgação da “investigação” dos problemas sobre a crise no sistema penitenciário do Maranhão. Fortemente ligado a movimentos e partidos de esquerda, o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Rafael Silva, também escorregou. Açodado partiu dele a irresponsável afirmação de que havia estupros no presídio, mas os fatos desmoralizam tal versão.

Coluna Estado Maior

A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa que, desde o início da atuação dos militares, nesta sexta-feira (27), o clima está sendo de tranquilidade nos estabelecimentos prisionais da Região Metropolitana de São Luís.

A presença dos policiais também alterou alguns procedimentos da rotina interna das unidades. As vistorias nas celas estão sendo feitas com mais frequência e as medidas de segurança estão ainda mais rigorosas. Além disso, para reforçar a segurança noturna, a cavalaria da Polícia Militar fará rondas constantes nos presídios.

A ação está sendo coordenada pela Diretoria de Segurança dos Presídios do Maranhão, criada por determinação da governadora Roseana Sarney, para reforçar a segurança interna nos estabelecimentos penitenciários. O novo departamento, que está sob o comando de um oficial da Policia Militar, passa a integrar o organograma funcional do sistema carcerário, reforçando o trabalho já realizado pelas Diretorias Geral e Administrativa.

A Diretoria de Segurança também está intensificando o trabalho já desenvolvido pelo Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop) e por homens de empresa especializada que prestam serviço nas unidades.

O secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa, desmentiu hoje  (28) que o vídeo do rapaz com a perna dilacerada, apresentado pelo jornalista Josias de Sousa, do UOL, tenha qualquer relação com o sistema penitenciário maranhense. “Trata-se de uma irresponsabilidade de líderes do Sindicato dos Agentes Penitenciários que induziram ao erro o juiz Douglas Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), muito embora ele (Douglas Martins) tenha sido advertido disso”, assegurou Uchoa.

O vídeo acabou se constituindo na parte grotesca do relatório apresentado pelo juiz Douglas Martins ao presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Nele um rapaz rola no chão, com a perna dilacerada, é dado como um preso torturado dentro da Penitenciária de Pedrinhas. “É mentira. O juiz Douglas Martins ligou-me ontem (27) à noite e eu disse a ele que aquilo era uma armação. Ainda assim ele levou adiante o seu intento de fazer daquilo parte integrante do relatório dele”, advertiu o secretário Uchoa.

Sebastião Uchoa apurou junto a diretores de Pedrinhas que aquelas imagens são de uma pessoa acidentada fora do ambiente penitenciário. “Aparece o rosto e fica fácil identificar a pessoa. Quando isso for feito, vai ficar provado que o juiz Douglas Martins carregou o seu relatório com informações falsas”, afirmou Sebastião Uchoa que salienta outras impropriedades no relatório que ganhou as páginas dos jornais deste sábado.

“Quando o juiz diz que foi impedido por líderes de facções de entrar em determinadas áreas da penitenciária, ele também faltou com a verdade. Na realidade, ele foi aconselhado pelos diretores da penitenciária a não fazer aquilo naquele momento, que também era o de visita de familiares. Os detentos não gostam de intromissão quando estão recebendo os parentes. Foi só um conselho que ele acatou. Não teve nada de proibição imposta por detentos”, assegurou Uchoa.

Sobre o assassinato de um preso no Anexo II de Pedrinhas, descrito no relatório de Douglas Martins como o de um detento que não concordou que sua mulher fosse abusada sexualmente, Sebastião Uchoa afirma que o assassinato aconteceu muito distante do ambiente em que acontecem os encontros íntimos.

“Os fatos não se relacionam, isso ainda está sendo investigado e tudo o que vem sendo dito é fruto do clima que se estabeleceu ou que se quer estabelecer artificialmente por razões que devem ser esclarecidas”, advertiu o secretário Sebastião Uchoa.