O deputado federal Pedro Lucas Fernandes, líder do PTB, na Câmara dos Deputados encaminhou ofício ao presidente da República, Jair Bolsonaro propondo a utilização do seguro desemprego para evitar demissões diante da pandemia do coronavírus que assusta o país.

Pedro Lucas se diz preocupado com eventuais prejuízos de empregados e empregadores diante do isolamento e garante que a proposta serviria de complemento da renda do trabalhador brasileiro.

Segundo Pedro Lucas, a medida busca aliviar o aumento do desemprego e melhorar a renda durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao Novo Coronavírus (Covid-19).

“Utilização do seguro desemprego para evitar demissões, socorrendo empresas afetadas pela crise, reduzindo jornada e consequentemente o salário, mantendo o vínculo com o respectivo recolhimento de encargos. O Seguro Emprego, por fim, complementaria a renda do trabalhador”, destacou.

Foto: Agência Câmara

O estado do Maranhão lidera o ranking dos requerimentos bloqueados pelo Ministério do Trabalho desde a entrada em operação do sistema de Detecção e Prevenção à Fraude no Seguro-Desemprego (Antifraude), em dezembro de 2016. Até abril de 2018, o estado registrou quase 16,9 mil requerimentos bloqueados, equivalentes a R$ 74,1 milhões em fraudes. “São recursos que pertencem aos trabalhadores e devem ser utilizados em um momento de dificuldade. Por isso, a fiscalização vai continuar, para impedir a ação de criminosos no Maranhão”, afirmou o ministro do Trabalho, Helton Yomura.

A maioria dos casos foi registrada em unidades da capital maranhense, São Luís. Foram 13,5 mil fraudes bloqueadas, totalizando um valor de mais de R$ 51,1 milhões. Depois, destacaram-se os casos de Caxias, com 2,8 mil casos e fraudes de R$ 19,5 milhões; Barra do Corda, que teve 145 requerimentos bloqueados, chegando perto de R$ 947 mil; e São José de Ribamar, que em 83 fraudes bloqueadas atingiu R$ 524,7 mil.

A modalidade Emprego Formal registrou o maior valor em fraudes bloqueadas no Maranhão, chegando a R$ 33,5 milhões em mais de 6 mil casos. Os demais bloqueios foram em emprego Doméstico, com 8,2 mil fraudes, no valor de R$ 22,1 milhões, e Bolsa Qualificação, que teve 2,6 mil casos e atingiu R$ 18,4 milhões em fraudes.

Na última semana de fevereiro, uma operação baseada totalmente em dados do Antifraude cumpriu 19 mandados de prisão e 27 de busca e apreensão nas cidades de São Luís e São José de Ribamar, no Maranhão, além de dois municípios do Pará.

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