O Estado publica em dua edição de hoje uma longa entrevista concedida pela governadora Roseana Sarney e faz um balanço desses três anos de governo. Um dos temas abordados foi a Segurança Pública e a situação em Pedrinhas.

Governadora, um tema que está em evidência no estado é a segurança. O que a senhora tem a dizer sobre o assunto?

Roseana Sarney – Nós demos um grande avanço na área de segurança com as mudanças que fizemos. O problema são os presídios, onde nós temos deficiência, porque eram ambientes viciados. Então, quando a gente conseguiu trocar o secretário e ele colocou a mão na ferida, aconteceu que agentes penitenciários ficaram contra, porque existia um processo de anos em que não se faz isso. E quando nós botamos a mão na ferida, começaram as chantagens, as mortes, para que a gente derrubasse o secretário, para que eles pudessem ter de novo as liberdades que eles tinham, mas nós sustentamos. Nós temos hoje 2.700 presos, mas mais da metade deles não foi julgada pela Justiça. É provisória. A Justiça é lenta. Também temos esse problema. Nós gastamos R$ 3.500,00 com um preso e o Maranhão não é rico para gastar isso com ele. Estamos respondendo o relatório do CNJ, reunindo todos os dados. Hoje, temos condenados 718 presos e 1.973 à espera da Justiça. A população carcerária total é 2.704, 274% a mais à espera da Justiça. Por isso é que há essa superpopulação. Mandam todo mundo para lá. Só os que aguardam julgamento excedem a capacidade de Pedrinhas. Nós temos deficiências.

E a inspeção do CNJ?

Roseana Sarney – Eu estou revoltada porque aquele vídeo não é daqui, é dos Estados Unidos. E foi avisado, o (Sebastião)Uchôa – secretário de Justiça e Administração Pe4nitenciária – avisou, mas o juiz botou no relatório, e o Brasil inteiro achando que aquele vídeo é daqui. Não existiu estupro em Pedrinhas, mas só hoje nós conseguimos comprovar. Foi aberto inquérito, chamamos os agentes que entregaram o vídeo para serem interrogados e eles disseram que o vídeo é dos Estados Unidos. E eles (os membros da comissão do CNJ) não visitaram o local porque era dia de visita, não foi proibido. Em 2004, durante o Governo José Reinaldo, firmaram dois convênios para a construção dos presídios no sistema de pré-moldados em Pinheiro e Santa Inês, mas nada foi feito. Em 2006, o (governador) Jackson (Lago) também não fez. Em 2009, no fim do ano, o prefeito de Pinheiro orientou os vereadores a votarem uma lei proibindo a construção do presídio no município. Em 2010, foi o ano da eleição, não se andou com isso. Em 2011, eu eleita, aconteceram as decapitações daqueles presos em Pedrinhas. O ministro da Justiça esteve aqui e disse que em três meses nós teríamos dois presídios aqui. Firmamos dois convênios, Pinheiro e Santa Inês, para a construção dos presídios no sistema de pré-moldados. Quando já estava em processo de licitação, veio uma contraordem do ministério dizendo que não era possível seguir com o processo naquele modelo de pré-moldado, pois o Governo Federal não aceitaria aplicar os recursos e que eles indicariam um novo sistema. Nós perguntamos para eles antes, que disseram tudo bem fazer em pré-moldados, nos deram até os nomes de umas firmas que estavam fazendo em Salvador e outros locais. Mandamos licitar dessa forma e um promotor de Goiás dizendo que estas firmas eram inidôneas. Daí eles mandaram imediatamente uma ordem para suspender. Nós tiramos da licitação e eles pediram para modificar o projeto. Modificamos o projeto para construir da forma convencional. Mandamos para eles e eles não nos deram resposta. No dia 29 de junho, nos disseram que estava tudo ok e no dia 30 de junho eles pegaram os R$ 22 milhões de volta, alegando que havia um decreto da presidência segundo o qual, como nós não tínhamos começado a construção teria que pegar o dinheiro de volta, mas não começamos por causa desse problema. Mas agora nós estamos fazendo com o dinheiro do Estado, o que eu particularmente acho um absurdo, porque se há um departamento penitenciário, eles (os órgãos federais) deveriam nos dar o projeto. Podem fazer tudo lá, até a licitação e a execução da obra. Agora, o Estado, que é pobre, terá de construir sete penitenciárias. A gente não sabe nem se precisa, porque há 1.900 presos aguardando julgamento. Cada preso desses custa para o Estado R$ 3.500,00, e a tendência agora é terceirizar essas penitenciárias.

Além da questão penitenciária, houve avanços na segurança pública?

Roseana Sarney – Nós fizemos uma reformulação na segurança pública. De qualquer forma, a violência teve um aumento no Brasil todo e no Maranhão foi proporcional. Essa violência está aumentando por causa das drogas. Nós temos participação? Temos, porque é dentro do nosso estado, mas nós deveríamos ter um reforço nas fronteiras, porque as drogas entram pelas fronteiras. A Polícia Federal deveria ser mais ágil nesse ponto, porque está sobrecarregando os estados. Nós melhoramos colocando as câmeras de videomonitoramento nas avenidas, compramos carros, motos e armas, realizamos concurso público. A segurança está melhorando. Mudamos a direção da polícia. Tem uma melhora mais sensível.

Em tempos difíceis para o governo e para a sociedade maranhense, que enfrentam a dura realidade de um sistema de segurança pública que agoniza e expõe as fragilidades de um setor governamental falido, com mortes sem precedentes no interior de presídios e números alarmantes de assassinatos no estado, eis que surge uma voz vinda da oposição não para “festejar” a grave situação e as barbáries da segurança e do sistema prisional do Maranhão, mas para apontar rumos e abrir um debate sério sem contaminações politiqueiras.

Trata-se da opinião séria e equilibrada do vice-prefeito de São Luis, Roberto Rocha (PSB), que da sua página pessoal no Facebook levantou questões importantes sobre políticas para a segurança pública, inclusive defendendo a municipalização do sistema. Veja o que pensa o socialista sobre o assunto:

“Dos três mais sérios problemas sociais do Brasil, o que tem maior grau de descuramento ainda é, sem dúvida, a segurança pública. O Brasil teve a capacidade de chamar os municípios para ajudar na execução dessas importantes políticas públicas. Ao municipalizar ações de educação e saúde, foram criados os fundos para garantir as dotações orçamentárias.

E a segurança pública? Esta não foi devidamente priorizada. Fala-se muito em aumentar os salários dos policiais por legislação federal, sem garantir os recursos para os estados. Toda ação de governo pressupõe uma dotação orçamentária. Daí a necessidade de criar um fundo para financiar a segurança pública, nos moldes que foi feito para educação e saúde.

Contudo, entendo que o gargalo está no sistema prisional, que, diferentemente da educação e saúde, é gerido pelo executivo e pelo judiciário. E não existem juízes municipais.

Portanto, para municipalizar ações de segurança pública, que para mim é o caminho, precisamos fazer um amplo e responsável debate, para ao final mudar nosso ordenamento jurídico”.

Perceba, caro leitor, que Rocha insere a questão da segurança pública no contexto da macropolítica, como um assunto complexo que requer, inclusive, mudanças no ordenamento jurídico do país.

Isso significa que o ex-deputado federal, que sempre foi ligado ao tema da segurança pública, deseja dirimir responsabilidades do Governo do Estado sobre o grave momento que o Maranhão atravessa? Claro que não! Roberto Rocha não seria tolo e em irresponsável para tanto.

Contudo, Rocha tem a coragem de sair do debate mesquinho, provinciano, onde quase sempre desemboca no campo da pequena política tomada pelo calor dos palanques que levam a lugar algum a não ser para a demagogia e hipocrisia dos que não querem enfrentar a questão come ela deve ser enfrentada.

O Blog do Robert Lobato parabeniza a postura corajosa e republicana de Roberto Rocha, que só mostra o quanto está credenciado para ser senador da República.

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A governadora Roseana Sarney afirmou, nesta terça-feira (12), que o governo do Estado está enfrentando o problema da criminalidade, sem fugir a essa que é uma realidade de todo o país. A declaração foi dada durante a inauguração do Restaurante Popular na Vila Luizão.

“Não estamos fugindo, estamos encarando essa situação. Trocamos o comando da Polícia Militar para que possamos ampliar ainda mais nossas ações contra a criminalidade, reforçando a atuação da Segurança Pública não somente na capital, mas em todo o estado”, declarou a governadora.

Roseana Sarney disse que o Sistema de Segurança está dando a devida resposta à sociedade, com a prisão de vários criminosos, agindo dentro da lei, para que a população se sinta segura. “Aqui não tem lugar pra bandidagem”, frisou a governadora.

Ela disse que a Unidade de Segurança Comunitária (USC), já em funcionamento na região da Vila Luizão, está dando resultado, com a redução da criminalidade, e que esse projeto será expandido para outras regiões de São Luís. A USC está tendo aprovação total da comunidade da Vila Luizão.

“O Sistema de Segurança reagiu rápido, identificou e prendeu os criminosos. Mas, não vamos parar por aqui, pois nossas polícias estão unidas para combater o crime e proporcionar mais segurança à nossa população”, assinalou a governadora.

Foto: Biaman Prado

O secretário de Estado de Segurança Pública, Aluisio Mendes, visitou nesta quarta-feira (9) o município de Coroatá, onde entregou uma nova viatura para auxiliar os trabalhos ostensivos desenvolvidos pela Polícia Civil e deu posse ao delegado Samuel Moritta, que assume o distrito policial da cidade.

Acompanhado do subcomandante geral da Polícia Militar, coronel Edilson Gomes, Mendes anunciou obras que serão executadas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) de reforma e construção das unidades policiais no interior do estado. A prefeita de Coroatá, Teresa Murad, reafirmou a parceria institucional com a SSP. “Estamos estudando também sobre o projeto do Sistema de Videomonitoramento, já implantado pela SSP em São Luís, para instalar aqui em Coroatá, com o apoio técnico da Secretaria de Segurança”, frisou.

A visita a Coroatá foi acompanhada ainda pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, que destacou a integração das ações do Governo Roseana Sarney, com investimentos em todas as áreas.

Atendendo a um pedido da prefeita Teresa Murad, Aluisio Mendes afirmou que no bairro Trizidela, naquele município, também será erguido um distrito policial. A Prefeitura se comprometeu em doar um terreno para a obra. O secretário de Segurança determinou, em caráter de urgência, que o antigo prédio onde funcionava o distrito policial da cidade, que havia sido destruído durante um motim, seja reformado e readaptado.

Já o Destacamento da Polícia Militar também possuirá uma nova sede. O prédio que vai abrigar as instalações da unidade policial será erguido em uma área total de 17.000 m². A obra ficará pronta no prazo máximo de 100 dias após a assinatura da Ata de Adesão. A SSP ainda estuda a construção de um Centro de Formação de Soldados em Coroatá.

Outra parceria anunciada foi à qualificação dos guardas municipais para atuarem de forma conjunta com os policiais militares. Convênios operacionais desse tipo já foram celebrados com a Prefeitura de Lago da Pedra, no qual os guardas municipais saem em dupla com os militares. Para Mendes, é uma forma de duplicar as ações dos profissionais de segurança no combate ao crime. Além do treinamento, a SSP disponibilizará para a cidade, equipamentos de uso não letal.

A Segurança Pública ganhou reforço de mais 211 viaturas. Os novos veículos serão empregados no policiamento ostensivo, preventivo e nas investigações das Polícias Civil e Militar. Os equipamentos, também destinados ao Corpo de Bombeiros, foram entregues durante cerimônia na manhã de terça-feira (14), no Quartel Geral da Polícia Militar.

Além das viaturas, o Governo do Estado colocará nas ruas, este ano, mais 2 mil policiais militares, 150 bombeiros  e 229 policiais civis por meio  do maior concurso público para a área da Segurança Pública. O certame está em fase de finalização dos testes de aptidão física.

Foram investidos na compra das viaturas recursos na ordem de R$ 9,5 milhões, sendo R$ 7.490.250,00 oriundos dos cofres estaduais e R$ 1.288.000 resultantes de duas emendas parlamentares dos deputados federais Lourival Mendes e Sétimo Waquim.

O secretário chefe da Casa Civil, João Abreu, destacou que o Governo do Maranhão tem se empenhado em melhorar os indicadores de segurança em todo o estado. “A Segurança Pública sempre foi uma prioridade da governadora Roseana Sarney. Com estas novas viaturas estaremos, sem dúvida, melhorando os indicadores de segurança em todo o estado. Esta é mais uma demonstração do compromisso com a população”, pontuou.

Aluisio Mendes afirmou que a meta é que o Sistema de Segurança Pública seja um dos mais bem equipados do Brasil para que a população seja sempre bem atendida. “Com a entrega destas viaturas, o Sistema de Segurança ganha mais um instrumento para fazer frente à criminalidade não só no interior do estado, mas também na capital. Os novos equipamentos darão apoio ainda nas ações de defesa civil do Corpo de Bombeiros”, destacou o titular da Segurança Pública, afirmando que a frota de veículos da PM do Maranhão é a terceira mais nova do Brasil.

As cidades de Igarapé Grande, Carutapera, Vargem Grande, Tuntum, Presidente Dutra, São Bento, Campestre, Ribamar Fiquene, Alto Alegre, Montes Altos, Cidelândia, Santa Rita, Presidente Vargas, Peritoró, Candido Mendes, Cururupu, Pinheiro, Timon, Zé Doca, Codó, Rosário, Colinas, Bacabal, Coroatá, entre outras receberam, nesta fase, novas viaturas.

Gestores de Segurança Pública dos nove estados da Região Nordeste definiram durante mais uma reunião de trabalho do Comitê Integrado de Segurança Pública do Nordeste – Operação Divisa Segura, as ações que serão deflagradas nos próximos 30 dias.

O encontro, que ocorreu na manhã de terça-feira (7) no salão de eventos do Hotel Premier, na Ponta D’Areia, discutiu, ainda, a importância da integração dos órgãos de segurança pública da região no combate a atuação de grupos criminosos, principalmente no tocante a ações como assaltos a bancos, tráfico de drogas, roubo de cargas, entre outros.

Participam do encontro, profissionais das Polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros, Federal, Rodoviária Federal e do Exército dos estados do Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Bahia, Ceara, Paraíba, Pernambuco e Alagoas.

Durante a abertura oficial, o secretário de Estado de Segurança Pública do Maranhão, Aluisio Mendes destacou a importância da troca de informações entre os estados. “Hoje o crime é interestadual e até internacional. Com a troca de informações notamos que um grupo, por exemplo, que atua no Maranhão tem ‘braços’ no Piauí e no Rio Grande do Norte. Por isso, esses espaços são importantes para traçarmos um planejamento de várias linhas de ação que resultem na identificação e prisão desses criminosos”, analisou.

Foto: Mauro Wagner

Manhã de protesto de moradores na região do Maracanã, na Zona Rural de São Luís. Eles interdiraram a avenida principal do Maracanã para protestar contra o transporte precário, buracos e falta de segurança.

Foto: Domingos Ribeiro/ Rádio Mirante AM

A cúpula da secretaria de Segurança Pública do Maranhão já sabe que terá que manter o policiamento nas ruas se de fato quiser reduzir o número de homicídios em São Luís.

É o que mostra a estatística nas últimas três semanas. No primeiro fim de semana de abril foram registrados entre sexta e domingo 20 homicídios. O número provocou uma reação da SSP. Até o próprio secretário Aluísio Mendes foi para as ruas comandar uma operação.

Resultado: com a polícia nas ruas, na segunda semana de abril, o número de homicídios caiu para apenas quatro. Não havia mais nenhuma dúvida sobre o caminho a ser tomado pelo secretário Aluísio Mendes.

Bom, mas para o espanto de todos, na terceira semana de abril não se viu o policiamento nas ruas como na segunda semana e coincidentemente o número de homicídios voltou a crescer. Neste fim de semana foram registrados nove homicídios da capital maranhense. Com mais um caso de homicídio registrado esta manhã já são 60 casos em apenas 22 dias do mês de abril.

A estatística é clara: com o policiamento nos bairros, o número de homicídios cai. Sem ele, aumenta.

Em entrevista à TV Mirante no último sábado, o secretário Aluísio Mendes admitiu que a presença do efetivo nas ruas possibilitou a redução do número de homicídios em São Luís.

“É bom frisar que não houve aumento da violência em nossa cidade, o que houve foi que em um período específico o número de homicídios aumentou, e de maneira atípica. Colocamos mais efetivo na rua, o que possibilitou uma redução de mais de 50% dos casos”, garante.

E então, porque não manter o efetivo nas ruas?

O secretário de Gestão e Planejamento, Fábio Gondim publicou em rede social esclarecimentos importantes acerca do concurso da Polícia Militar.

Segundo Gondim, as dúvidas ainda existentes foram esclarecidas em reunião com a Fundação Getúlio Vargas, Procuradoria Geral do Estado e Secretaria de Segurança. ” Venho, aqui, prestar os esclarecimentos acerca de diversas dúvidas que os candidatos têm postado no mural ou mandado por mensagens inbox. Eu li todas as mensagens, então, o que não estiver respondido aqui é porque não posso responder ou ainda não tenho a resposta”, explicou.

1 – Não há atraso significativo nos concursos. Apenas o concurso da PM é que acabou sendo um pouco prejudicado pelos mandados de segurança, mas já demos uma solução e um rumo para o caso.

2 – Os mandados se segurança são a garantia de um direito que o impetrante acredita ter. Por isso, todos são respeitados pela minha equipe. Contudo, analisamos todos, um por um, e temos convicção de que a maioria cairá no momento da análise do mérito. De todo modo, os mandados garantem a continuidade do candidato no certame, mas ele ainda precisa alcançar as notas de corte. Isso não vai mais atrasar o concurso.

3 – Todas as etapas eventualmente suplantadas pelos candidatos sub judice serão atualizadas agora, nas próximas semanas, ou seja, não haverá mais candidato que obteve mandado de segurança para passar no TAF sem prova escrita corrigida e coisas do gênero. Isso havia sido feito para ganharmos tempo, o que funcionou muito bem, aliás.

4 – Em breve, faremos uma convocação para um novo TAF para a PM. Chamaremos o número de vagas ainda disponível para cada município, mais 50%, além dos sub judice. Todos os empatados em último lugar serão chamados. São Luís ficará mesmo com esse critério e não com 100% porque o número de empatados já ultrapassa os 100% na prática. A data será, provavelmente, dia 26 de abril, mas confirmo isso mais adiante, pois falta acertar alguns detalhes. Serão chamados, ao todo, mais 821 candidatos. Os quantitativos estão na tabela anexa. Não sei as novas notas de corte…

5 – Todos os aptos farão curso de formação na Polícia Militar e o curso será classificatório e eliminatório. Teremos, no máximo (se todos passassem no TAF, exames, etc) 2,5 mil candidatos aptos para 2 mil vagas. Quem se dispuser a fazer o curso sem estar dentro do número de vagas tem que pensar bem, pois poderia estar abrindo mão de um emprego e acabar sem garantir o outro. O edital de convocação trará grade curricular, local, período, horários, uniforme, etc, para os candidatos frequentarem o curso. Se houver desistência com até 30% da carga horária do curso em andamento, outro candidato poderá ser convocado.

6 – A convocação para o curso de formação para os cargos da Polícia Civil sairá muito em breve também. As datas do edital estão confirmadas. Conseguimos negociar o aumento do número de convocados, que, a princípio, ficaria limitado ao número de vagas. No entanto, por limitação no número de candidatos que a escola pode suportar ao mesmo tempo, não será possível convocar todos de uma vez. O quantitativo já está definido e será publicado por edital em breve. Não insistam, por favor, não posso adiantar os números. O curso será eliminatório e classificatório também e, a exemplo da Polícia Militar, todos os detalhes serão divulgados no edital de convocação.

7 – Todos farão jus a uma bolsa que corresponde a 30% do subsídio para os Policiais Civis e um valor que não tenho agora para os militares. Parece que, para estes, o valor é fixo na lei com alguns reajustes.

Gestores do Sistema de Segurança Pública definiram, nesta segunda-feira (8), uma série de estratégias visando reduzir o número de homicídios na Região Metropolitana de São Luis. O secretario de Segurança, Aluisio Mendes, esteve, pela manhã, reunido com a Polícia Civil e à tarde com os comandantes de Batalhões e Unidades da Polícia Militar da capital.

A meta da SSP é que os números reduzam em 10%. Ainda na pauta, Aluisio Mendes cobrou resultados eficazes e imediatos que se traduzam em prisões de envolvidos com os crimes e ações mais ostensivas, e pediu uma maior integração das forças policiais. As ações já terão início nesta segunda-feira (8).

“Estamos discutindo ações estratégicas que façam frente a estes números. Cada instituição vai desenvolver trabalhos de sua competência, com a participação da inteligência. A Polícia Civil deverá ampliar o cumprimento dos mandados de prisão dos autores dos crimes e a Militar vai intensificar o patrulhamento ostensivo e preventivo em todos os bairros. A população pode esperar em um curto espaço de tempo uma resposta positiva e continuará a ter tranquilidade”, afirmou Aluisio Mendes.

O secretário lembrou que o governo do Estado tem feito diversos investimentos no Sistema de Segurança, como a aquisição de viaturas, motocicletas, reformas de prédios, compra de novos armamentos e equipamentos, dando condições aos profissionais para desempenhar um bom trabalho em suas instituições.

Nas reuniões, Aluisio citou a iniciativa do governo do Estado em promover o maior processo seletivo dos últimos anos para ingresso nas polícias Civil e Militar e para o Corpo de Bombeiros, e demonstrou preocupação com a paralisação do certame por conta dos mandados de segurança impetrados pelos candidatos na Justiça, o que está causando um grande prejuízo para os trabalhos policiais, uma vez que o Maranhão possui o menor efetivo policial do país.