A governadora Roseana Sarney apresentará os novos coronéis da Polícia Militar, nomeará 68 novos delegados da Polícia Civil e entregará o primeiro lote de 395 veículos de um total de 563 que reforçarão os órgãos que compõem o Sistema de Segurança, nesta quarta-feira (7), às 9h, no Palácio dos Leões (Centro). O ato terá presença do secretário de Estado de Segurança Pública, Ricardo Murad.

“O governo promove investimentos constantes na segurança pública e na valorização dos profissionais que trabalham para proteger a todos nós. Um exemplo disso é que os policiais militares, por exemplo, foram beneficiados recentemente com o reajuste das gratificações pelo exercício de função e pela garantia de poder levar para a reserva a remuneração da última patente, mesmo que não tenham ficado cinco anos no último posto. Houve melhoria nas condições de trabalho com a nomeação dos 1.800 soldados que foram aprovados em concurso e já estão reforçando o efetivo da corporação”, ressaltou a governadora Roseana Sarney.

O secretário Ricardo Murad também destacou a importância das medidas. “O objetivo dessas três ações é intensificar e melhorar o desempenho das Polícias Civil e Militar para garantir maior tranquilidade aos maranhenses”, afirmou.

Estarão presentes os adjuntos de Inteligência e Ações Estratégicas, Laércio Costa; e de Articulação e Desenvolvimento Institucional, coronel Antônio Roberto dos Santos; a delegada geral da Polícia Civil, Maria Cristina Resende; os comandantes gerais da Polícia Militar, coronel Zanoni Porto, e do Corpo de Bombeiros, Wanderley Pereira, entre outras autoridades.

Novos coronéis

Na cerimônia, a governadora vai apresentar os 07 oficiais promovidos ao posto de coronel da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). O ato tem por base a Medida Provisória (MP) nº 173, de abril de 2014. O objetivo é reforçar o quadro da segurança pública e dar prosseguimento às ações que visam coibir a criminalidade no estado.

Com a medida, o efetivo de coronéis na PM será elevado em 40% e passará de 18 para 25 homens. Foram promovidos os oficiais Carlos Eduardo Abreu Gomes, José de Ribamar Silva Carvalho, Laércio Ozório Bueno, Marco Antônio Alves da Silva, José Frederico Gomes Pereira, Zózimo Paulino da Silva Neto e Raimundo Nonato Santos Sá.

Segundo a MP assinada pela governadora, os sete novos coronéis nomeados ocuparão a nova função por cinco anos, já que houve redução em três anos no tempo de permanência de um coronel no cargo. Os outros 18 coronéis ficarão nos cargos por oito anos.

Ainda de acordo com a MP, os novos coronéis serão designados para trabalhar em diferentes unidades da PMMA, entre elas o Comando de Policiamento da Área Metropolitana 2 (CPAM 2), o Comando de Policiamento da Área Metropolitana 3 (CPAM 3), o Comando de Segurança Comunitária e a Diretoria de Inteligência e Assuntos Estratégicos.

Incremento nas ruas

A medida vai permitir uma oxigenação na tropa, já que possibilita um aumento no número de vagas para a promoção, visando à valorização dos militares, no que diz respeito à ascensão na carreira militar e ao incremento nos vencimentos mensais. Com a implantação dessa proposta, a Polícia Militar deve ampliar o quadro de acesso à promoção, fazendo com que os policiais possam atuar ainda mais motivados, uma vez que eles terão elevação aos postos na hierarquia militar até o final da carreira.

A criação de mais dois comandos de Policiamento Metropolitano (CPM), passando a vigorar o CPMA-1, CPMA-2 e CPMA-3, é resultado de estudo estratégico feito pelo Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), com o objetivo de reorganizar os espaços urbanos de São Luís e dos municípios de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, distribuindo os batalhões e unidades da PM por região.

Outro avanço diz respeito à efetivação da Diretoria de Inteligência e Assuntos Estratégicos, que irá resultar no aumento do efetivo de equipes policiais empregados nos trabalhos de inteligência e contra inteligência, visando à obtenção e análise de dados e informações e a pronta-intervenção, prevenindo e coibindo a atuação de criminosos, bem como dando suporte às ações dos batalhões.

Além disso, a partir de agora funcionará o Comando de Segurança Comunitária (CSC), o qual será voltado para a disseminação da filosofia de polícia comunitária, promovendo uma maior aproximação entre polícia e sociedade.

Novos delegados

A governadora Roseana também dará posse aos 68 novos delegados da Polícia Civil aprovados em concurso. O efetivo representa incremento de 75% no número inicial previsto no edital, que era de 40.

Os profissionais serão distribuídos de modo a garantir que as atividades de Polícia Judiciária atendam à população de todas as cidades maranhenses – a distribuição obedecerá ao critério de classificação e ao balanço de ocorrências por município.

“Elaboramos um estudo estratégico de modo suprir a demanda em cidades, hoje, Comarcas que contam com juízes e promotores e que ainda não têm a presença da Polícia Civil. Esse incremento dará mais agilidade nas nossas ações”, destacou a delegada geral Maria Cristina Resende.

Ao todo, o concurso para delegado teve 7.660 mil inscritos. Todas as etapas do processo seletivo foram de responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Atualmente, o Maranhão conta com cerca de 300 delegados.

Novas viaturas

Na solenidade desta quarta (7), a governadora Roseana entregará às forças policiais 241 viaturas, 152 motocicletas e 2 ambulâncias. Serão 131 viaturas modelo Pálio Weekend Adventure para a Polícia Militar, distribuídas entre os batalhões da capital e do interior; 100 Pálio Weekend Adventure para a Polícia Civil – superintendências e para serem empregados nos trabalhos de investigação; e 10 para o Corpo de Bombeiros.

Além disso, os Bombeiros receberão, na ocasião, duas ambulâncias fruto do convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça. Os veículos vêm com a identidade visual-acústica, logomarca, rádio de comunicação, suporte para armas, sirene, giroflex, espaço para contenção de presos, entre outros equipamentos. Já as motocicletas vêm completas, com sirene, bagageiro, capacete, painel digital com giroflex em LED na cor branca, considerado o mais moderno para as polícias do país.

“Temos hoje uma das frotas mais modernas das polícias de todo o Brasil. O governo já entregou às forças de Segurança, em 4 anos, cerca de 1.700 veículos, entre carros, motocicletas, micro-ônibus, vans, guinchos e quadriciclos, além de um helicóptero. Sabemos da capacidade e do excelente nível das nossas corporações, e por isso queremos dotá-las de todas as condições de prestar um serviço ao cidadão”, lembrou o secretário Ricardo Murad.

O investimento total é de R$ 32.204.805,00. O restante da frota será entregue até o fim deste mês, incluindo 67 Renault Duster 4×4, 15 ambulâncias e 10 viaturas Auto-Bomba Tanque, 04 Pick-Up 4×4 e mais 72 veículos Pálio.

Foto: Geraldo Furtado

Os órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública do Maranhão passarão a contar com mais 322 veículos de um total de 548 que começa a ser entregue pelo Governo do Estado esta semana. O primeiro lote de 168 viaturas, 152 motocicletas e mais duas ambulâncias será distribuído pelo secretário de Estado de Segurança Pública, Ricardo Murad, às forças policiais, oficialmente, em cerimônia nesta quarta-feira (7), às 9h, no Aterro do Bacanga.

Com investimentos estimados em mais de R$ 32 milhões, a frota terá um considerável incremento, que refletirá em um aumento imediato das ações e operações policiais no combate e prevenção à criminalidade em todo o Maranhão.

Participarão da solenidade, os secretários-adjuntos de Inteligência e Ações Estratégicas, Laércio Costa, e o de Articulação e Desenvolvimento Institucional, coronel Antônio Roberto dos Santos; a delegada geral da Polícia Civil, Maria Cristina Resende; os comandantes gerais da Polícia Militar, coronel Zanoni Porto, e do Corpo de Bombeiros, Wanderley Pereira.

“A aquisição desses novos veículos é parte do plano de renovação da frota que tem sido feito permanentemente pelo Governo do Estado e chega justamente para dar suporte aos novos efetivos que foram incorporados pelas instituições de Segurança com a finalização do Concurso Público. Está prevista ainda para este mês, a entrega de mais de 230 carros, 15 ambulâncias, 10 viaturas Auto-Bomba Tanque. Sabemos que esses veículos têm muito uso e, portanto, precisamos estar sempre renovando e ampliando o quantitativo”, afirmou Ricardo Murad.

Do total, serão 96 viaturas modelo Pálio Weekend Adventure para a Polícia Militar, distribuídas entre os batalhões da capital e do interior; 39 da Polícia Civil, para as superintendências e para serem empregados nos trabalhos de investigação; 10 para o Corpo de Bombeiros e mais 13 para as Unidades de Segurança Comunitárias (USCs). Além disso, os Bombeiros receberão, na ocasião, duas ambulâncias fruto do convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça.

Os veículos vêm com a identidade visual-acústica, logomarca, rádio de comunicação, suporte para armas, sirene, giroflex, espaço para contenção de presos, entre outros equipamentos. Já as motocicletas vêm completas, com sirene, bagageiro, capacete, painel digital com giroflex em LED na cor branca, considerado o mais moderno para as polícias do país.

“Temos hoje uma das frotas mais modernas das polícias de todo o Brasil. O governo Roseana entregou às forças de Segurança, em 4 anos, cerca de 1.700 veículos, entre carros, motocicletas, micro-ônibus, vans, guinchos e quadriciclos, além de um helicóptero. Sabemos da capacidade e do excelente nível das nossas corporações, e por isso queremos dotá-las de todas as condições de prestar um serviço ao cidadão”, lembrou o secretário de Segurança.

O valor total é de R$ 32.204.805,00 com recursos provenientes do empréstimo feito pela Administração Estadual junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Até o final deste mês serão mais 132 Pálios (de um total de 300), 67 Renault Duster 4×4, 15 ambulâncias, 10 viaturas Auto-Bomba Tanque e 04 Pick-Up S10 4×4.

As novas viaturas e motocicletas serão utilizadas nos trabalhos policiais de patrulhamento ostensivo e preventivo, nas ações investigativas e repressivas bem como nos serviços de atendimento a sociedade.

Representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) participaram, na manhã desta quarta-feira, dia 30, da cerimônia de assinatura do acordo de cooperação com o Ministério da Justiça (MJ), para a criação do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) da Polícia Civil do Maranhão. O ato faz parte do Programa Brasil 100% LAB e foi celebrado com mais 13 órgãos federais e estaduais.

A cerimônia foi realizada na sede do MJ, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), onde participaram o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão; o secretário adjunto de Inteligência e Assuntos Estratégicos, Laércio Costa; a delegada geral da Polícia Civil, Maria Cristina Resende Meneses e o superintendente Estadual de Investigações Criminais, Augusto Barros.

“Viemos a Brasília materializar este convênio, que é extremamente importante para a Polícia Civil, e vem sendo discutido e trabalhando juntamente com o Governo Federal e os outros estados, objetivando o enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro e a troca de informações e de inteligência policial”, destacou o secretário adjunto da SSP.

O MJ prevê que até março de 2015 serão 43 unidades em funcionamento em todos os estados do país. Deste total, 24 já estão operando. A iniciativa faz parte das ações do Plano Plurianual da União por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que estabelece como uma de suas metas, equipar todos os estados com pelo menos um Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro em condições adequadas de operação.

No Maranhão, o LAB-LD terá suas instalações funcionando no prédio da Superintendência Estadual de Investigação Criminal (Seic). “É um instrumento que será utilizado por toda a Polícia Civil. A partir de agora vamos ter condições para atuar mais fortemente de modo a coibir, além da lavagem e da corrupção, também o crime organizado e a atuação de grupos criminosos. Vamos dar celeridade na capacitação das nossas equipes e deliberar as providências necessárias”, informou a delegada geral, Cristina Resende.

A parceria prevê ainda a capacitação e o treinamento de servidores e colaboradores lotados na Polícia Civil do Maranhão bem como o compartilhamento de tecnologia e metodologia com o MJ e as outras unidades da federação.

O Governo do Maranhão adquiriu mais 548 novos veículos para reequipar as polícias Civil, Militar , Corpo de Bombeiros, Grupo Tático Aéreo (GTA) e as Unidades de Segurança Comunitária (USCs), na capital e no interior.

O investimento total é de R$ 32.204.805,00 com recursos provenientes do empréstimo feito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

São 300 veículos modelo Pálio Weekend Adventure, 67 Renault Duster 4×4, 152 motocicletas, 15 ambulâncias, 10 viaturas Auto-Bomba Tanque e 4 Pick-Up 4×4, que serão distribuído aos municípios maranhenses.

As fotos foram tiradas com exclusividade no pátio de um concessionária em São Luís.

O apoio do Ministério Público estadual e do Poder Judiciário do Maranhão às acões do sistema de segurança pública estadual foram o assunto principal das visitas que o secretário de Estado de Segurança Pública, Ricardo Murad, fez segunda-feira (7) à procuradora Geral de Justiça, Regina Lúcia Rocha, e à presidente do Tribuna de Justiça, desembargadora Cleonice Freire. Eles discutiram medidas que deverão ser tomadas de forma integrada pelas três instituições e que já devem entrar em vigor nos próximos meses, a fim de combater as práticas criminosas em todo o Maranhão.

As reuniões objetivaram ainda estreitar as relações com os dois órgãos. Acompanharam Ricardo Murad, o secretário adjunto de Inteligência e Assuntos Estratégicos da SSP, Laércio Costa; a delegada geral de Polícia Civil, Maria Cristina Resende, e o subcomandante geral da Polícia Militar, coronel João Nepomuceno.

Entre as várias propostas discutidas, ficou acertada a criação de um Comitê de Acompanhamento Permanente, que será composto pelas polícias Civil, Militar, Ministério Público e outros órgãos; de uma Central de Inquéritos, no âmbito do Judiciário; e a interligação dos sistemas de informação entre as forças de Segurança e o Ministério Público.

“Nossa intenção é, a partir de agora, estreitar esse relacionamento com o Ministério Público e com o Tribunal de Justiça. Apresentamos alguns pleitos a presidente do TJ e ela afirmou que vai avaliar e elencar o que pode ser atendido. Solicitamos agilidade na implantação da Central de Inquéritos, medida esta que vai facilitar e melhorar bastante o trabalho das polícias Militar e Civil. Além disso, fizemos o requerimento à Presidente que o Judiciário direcione algumas Varas específicas para julgar o crime organizado”, destacou.

Ricardo Murad foi enfático ainda em defender a criação de um sistema integrado, que possibilite ao Poder Judiciário a disponibilização e a análise da ficha criminal de cada detento, principalmente nos casos de julgamento de habeas corpus. Ele lembrou da importância do endurecimento da Legislação Penal, para que se tenha um combate mais efetivo ao crime. “Queremos que haja um rigor absoluto contra quem pratica crimes, sem nenhum abuso ou excesso, a fim de que possamos tirar estes indivíduos de circulação e que eles entendam que o crime não compensa. O que observamos hoje é uma grande reincidência dessas pessoas, após serem liberados do Sistema Penitenciário”, completou.

Investimentos

Em contrapartida, o secretário de Segurança ressaltou que o Governo do Estado tem investido em modernos equipamentos. Ainda neste mês, serão entregues 500 novas viaturas, mais armas e coletes. Além disso, a SSP está destinando recursos para oferecer uma melhor estrutura aos profissionais do Sistema de Segurança.  Há ainda para este ano, no planejamento do setor de Obras e Reformas da SSP, 62 obras para serem executadas.

Ricardo Murad informou aos gestores do Ministério Público e do Tribunal de Justiça que desde o último sábado (5), os militares retornaram às atividades e estão realizando operações ostensivas de combate aos assaltos, tráfico de drogas e homicídios.

Murad afirmou que está acompanhando a finalização de um levantamento feito com um diagnóstico do quadro atual, após o ingresso dos novos policiais aprovados do Processo Seletivo. Ele pretende, segundo afirmou, atender às cidades que não possuem ainda a presença da polícia.

“Vamos ainda manter um contato com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos para estudarmos o caso dos adolescentes que estão sendo utilizados pelas facções criminosas para cometer atos infracionais. Temos convicção de que com essa união e a integração dos vários órgãos e da participação de todos, daremos mais tranquilidade a população do Maranhão. Esse é o objetivo do Executivo, Judiciário e do Ministério Público”, mensurou.

Avaliação

A procuradora Regina Rocha avaliou a reunião como positiva. “Esses momentos são sempre importantes, uma vez que podemos tratar sobre várias problemáticas. Aproveitamos a ocasião para repassar os levantamentos feitos pelo Ministério Público em relação a Segurança Pública. O mais importante é sairmos daqui com a certeza de que vamos atuar conjuntamente na implementação de uma série de medidas emergenciais que resultarão na melhoria da questão de segurança”, comentou.

A presidente do Tribunal de Justiça, Cleonice Freire, lembrou da indicação de Ricardo Murad para a Secretaria de Segurança. “O Tribunal de Justiça vai apoiar, no que for preciso, na gestão de Ricardo Murad. O nome dele é crucial para o bom desempenho das funções das forças de Segurança do Estado, pelo espírito inovador e arrojado”, pontuou.
Sobre a criação das Varas especificas para tratar da atuação das facções criminosas, a titular do TJ afirmou ainda que vai encaminhar o Projeto de Lei para a Comissão de Organização Judiciária a fim de que a matéria seja analisada com celeridade.

Acompanharam ainda as audiências o desembargador Antonio Baima de Araújo; a diretora da Secretaria de Assuntos Institucionais do MP, Fabíola Fernandes; José Cláudio Cabral, da Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial; Luis Gonzaga, diretor Geral da Procuradoria Geral de Justiça; José Augusto Cutrim, da Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM) e a chefe de gabinete da Corregedoria do MP, Doracy Reis.

O secretário de Segurança Públicam Ricardo Murad afirmou em seu discurso de posse no cargo que as forças policiais que compõem o Sistema de Segurança trabalharão de forma integrada.

“Não temos polícias diferentes e sim instituições com funções distintas, mas todas dentro de um mesmo sistema. Por isso, vamos atuar juntos e tenho a confiança de que esse é o caminho certo para avançarmos ainda mais. Também vamos estreitar ainda mais o contato com o Ministério Público e o Poder Judiciário”, informou.

Ricardo Murad afirmou que a eficiência do sistema será prioridade na sua gestão nos próximos oito meses, para dar mais tranquilidade à população. “Vim com o intuito de colaborar.Estou confiante e tenho convicção de que iremos prestar um excelente trabalho à população maranhense”, pontuou.

Ricardo Murad ressaltou que seu papel será de facilitador e de viabilizador para que as polícias possam trabalhar com eficiência e com toda a estrutura para oferecer um trabalho de qualidade aos cidadãos. Ele lembrou ainda que irá combater o tráfico de drogas com veemência, assistir o usuário e propiciar a ele melhor condição de reinserção na sociedade.

“Sei que é um trabalho gigantesco. Nós já temos a experiência do trabalho executado da Saúde, e a partir de agora vamos intensificar as ações da Secretaria de Segurança”, finalizou.

Prestigiaram a transmissão de cargo os deputados Edilázio Júnior, Marcos Caldas, Manoel Ribeiro, Antonio Pereira, André Fufuca, Alexandre Almeida, o vereador Fábio Câmara e os secretários adjuntos da SSP, Laércio Costa e Antonio Roberto dos Santos Silva, respectivamente, de Inteligência e Assuntos Estratégicos e Desenvolvimento e Articulação Institucional; o comandante da Polícia Militar, coronel Aldimar Zanoni Porto; e o subcomandante  do Corpo de Bombeiros, José Henrique Pessoa.

Moradores do município de Olinda Nova, na Região da Baixada Maranhense, receberam, nesta sexta-feira (14), a cúpula do Sistema de Segurança Pública do Maranhão para uma audiência pública com o intuito de discutir e consolidar parcerias que vão aprimorar a atuação e as ações das polícias naquela cidade.

O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores, onde estiveram presentes o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes; o deputado estadual Jota Pinto, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada; o prefeito Edson Barros Costa Júnior (PR); a juíza Anelise Nogueira Reginato, da Comarca local; o presidente da Câmara, vereador Roberval Costa Amaral; e o secretário adjunto de Inteligência, Laércio Costa.

Aluisio anunciou a construção de uma delegacia da Polícia Civil naquela cidade, que será comandada por um delegado de carreira, a ser designado até o mês de abril, após a conclusão do Concurso Público, além de mais dois investigadores, e também do reforço do contingente da PM. A Delegacia Geral já enviou, recentemente, uma investigadora e uma escrivã para atuarem nas ações de Polícia Judiciária em Olinda Nova.

Investimentos

O secretário de Segurança disse à população que a governadora Roseana Sarney já adquiriu mais 456 novas viaturas e 158 motocicletas que deverão ser distribuídos aos municípios. “Estamos na SSP desde 2010, e nesse período, o Governo do Estado adquiriu mais de 1.700 veículos, entre carros, motocicletas, microônibus e vans”, informou, assegurando que enviará a Olinda Nova duas viaturas novas, sendo uma para a Polícia Civil e outra para a PM. De imediato, a polícia receberá uma já em uso na capital, que permanecerá até que as novas sejam entregues.

Na oportunidade, ele lembrou que o deputado Jota Pinto foi o primeiro parlamentar a destinar uma emenda para a área da Segurança nos últimos 20 anos. Ele falou também sobre alguns projetos e iniciativas desenvolvidos pela SSP e apresentou dados e levantamentos sobre os números da criminalidade, com destaque para os homicídios e o aumento de delitos envolvendo menores em todo o país.

Jota Pinto frisou o momento importante em que o Governo do Maranhão se faz presente em mais uma localidade para conversar com as pessoas sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Sistema na capital e no interior. “Hoje, estamos aqui buscando soluções conjuntas para dar um maior suporte nos trabalhos de segurança nessa região. A governadora Roseana tem tido a preocupação de oferecer uma segurança com qualidade para que o cidadão possa ir e vir em sua cidade com tranqüilidade, e queremos deixar o nosso apoio e a nossa contribuição como representante do Poder Legislativo”.

Foto: Divulgação

A governadora Roseana Sarney, acompanhada de integrantes do Comitê Gestor de Ações Integradas do Governo do Estado, recebeu a visita da secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes. No encontro, realizado na tarde desta quarta-feira (15), no Palácio dos Leões, a secretária apresentou experiências exitosas de administração penitenciária, com o objetivo de colaborar na solução da crise prisional no Maranhão.

No encontro, a governadora expôs o detalhamento das ações que já estão sendo desenvolvidas pelo Estado. “É importante recebermos também contribuições de estados que já passaram por problemas no sistema carcerário, como ocaso do Paraná. Com isso, aprendemos com experiências de sucesso e podemos utilizar essas informações no sistema penitenciário do Maranhão”, afirmou a governadora Roseana.

A paranaense, que também preside o Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), estava acompanhada de assessores e técnicos da secretaria. Na reunião, a secretária apresentou o modelo de gestão utilizado na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como a ferramenta de Business Inteligence (BI), que permite integrar dados do Poder Executivo e Poder Judiciário para acompanhamento dos presos, e a atualização permanente dos dados.

Ela destacou que o BI dá agilidade e efetividade aos mutirões carcerários, permite o controle da população carcerária e a regulação da porta de entrada e saída do Sistema Penal. Também participaram da reunião os Secretários de Estado Aluísio Mendes (Segurança Pública), Sebastião Uchoa (Justiça e Administração Penitenciária), Luiza Oliveira (Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania), Catharina Bacelar (Mulher); e o comandante da PMMA, coronel Aldimar Zanoni Porto.

Tereza Uille Gomes fica em São Luís até a sexta-feira (17). Nesse período ela participa de reuniões com representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública.

No encontro, também foi ressaltado que, nesta quarta-feira (15), teve início uma força tarefa da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), do Ministério Público (MPMA) e do Poder Judiciário com a finalidade de proceder à análise da situação processual de todos os presos provisórios e definitivos da capital e do interior do estado. A ação é uma das 11 medidas a serem realizadas em parceria pelos governos do Estado e Federal em prol da Segurança Pública no Maranhão.

Foto: Geraldo Furtado

Aproximadamente 200 pessoas foram às ruas hoje (10) à tarde, em São Luís para pedir mais segurança na cidade e a intervenção federal no sistema carcerário no Maranhão.

A manifestação começou na praça Deodoro, no Centro e seguiu até o Palácio dos Leões, sede do governo do Estado.

O resultado das medidas imediatas adotadas de forma conjunta pelas Polícias Militar e Civil e pelo Corpo de Bombeiros em resposta aos crimes cometidos por grupos criminosos em São Luís foram detalhados pela cúpula da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) em coletiva à imprensa, na manhã deste domingo (5), na sede da SSP (Outeiro da Cruz). Também foram apresentadas 10 pessoas detidas por participação nos ataques aos ônibus e ao 9º DP (Delegacia do bairro São Francisco), entre elas dois adolescentes apreendidos.

Na ocasião, o secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, informou que a ação da polícia foi imediata, evitando que outros crimes fossem cometidos. Segundo ele, a ordem para que ônibus fossem incendiados e que delegacias e policiais fossem alvos dos bandidos, partiu de dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A autorização foi dada pelo criminoso Jorge Henrique Amorim Matias, o “Dragão”, e recebida por Hilton Jhon Alves Araújo, o “Praguinha”, do lado de fora do presídio.

De acordo com Mendes, a Secretaria Adjunta de Inteligência da SSP descobriu o plano minutos antes do início da ação criminosa e conseguiu evitar que mais coletivos fossem queimados. “Nós reforçamos o policiamento na mesma hora, inclusive nos terminais de ônibus, e colocamos policiais dentro de alguns coletivos. Mas, a frota de ônibus em São Luís é muito grande e, por essa razão, não deu tempo de evitar o que aconteceu com os 3 ônibus, dois  queimados totalmente e um parcialmente”, disse Aluísio Mendes, lembrando que também houve uma tentativa sem sucesso.

“O Estado está dando uma resposta efetiva, prendendo esses elementos e a polícia continua nas ruas para garantir tranquilidade à população. Precisamos unir esforços, haja vista que se trata de uma luta do bem contra o mal, mas é bom ressaltar que o bem está vencendo”, frisou o secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, informando que há grupos criminosos semelhantes atuando em todos os estados do Brasil.

Os detidos

Entre os presos apresentados neste domingo (5), está Hilton John Alves Araújo, 27 anos, o “Praguinha”, que coordenou as ações de fora do presídio, condenado a 20 anos em regime fechado por crime de homicídio. Ele estava foragido desde o ano de 2012, quando recebeu da Justiça o benefício da saída temporária de Natal e não retornou à Penitenciária de Pedrinhas. A polícia conseguiu prendê-lo novamente em janeiro de 2013, mas em outubro passado a Justiça concedeu a ele, mais uma vez, a liberdade, dando ordem de soltura por considerar que havia decurso de prazo (morosidade) no recurso interposto contra sua condenação.

A polícia apresentou ainda Jorge Henrique Amorim Martins, 21, o “Dragão” (ele deu as ordens de dentro do presídio), preso em flagrante no dia 27 de dezembro de 2012, por roubo qualificado; Wilderley Moraes, 25, o “Paiakan”, que foi preso no dia 18 de outubro de 2013; Diego da Silva do Carmo, 20, o “Mocozinho”, com 9 passagens pela polícia por roubo, furto e lesão corporal; Francisco Antônio Lobato Junior, 26, o “Frazão”, detido por homicídio e roubo; Rogenilson Boaventura Brito, 22, o “Pelado”; Luís Gustavo do Nascimento, 18, o “Melônio” ou “Gustavo”; e Ismael Caldas de Sousa, 25, o “Piranha”, preso por homicídio, tráfico e roubo.

O secretário Aluísio Mendes, após apresentar os presos, informou que todos os crimes foram motivados em resposta às ações de moralização e disciplina no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, objetivando conter a animosidade entre grupos criminosos que disputam o controle do tráfico de drogas na Região Metropolitana de São Luís.

Mais medidas

Aluísio Mendes anunciou que será instalado um plantão extraordinário da Delegacia de Homicídios dentro do Complexo de Pedrinhas, que tratará especificamente de crimes relacionados à unidade prisional. De acordo com a delegada geral Cristina Meneses, o DP começa a funcionar nesta segunda-feira (6), com equipes compostas por delegado, escrivães e investigadores.

Além disso, homens da Polícia Militar continuam nas ruas, por tempo indeterminado, para garantir a segurança da população de São Luís. “O resultado já foi visto na tarde/noite deste sábado (4), quando os policiais atuaram de forma ostensiva em ruas e avenidas de São Luís. Esse trabalho continua”, declarou o secretário.

Ao final da coletiva, Aluísio Mendes declarou que a polícia havia acabado de prender o criminoso que atirou contra uma viatura da Delegacia da Liberdade. O responsável foi Bruno Airton Carneiro, 19 anos, conhecido como “Bruno”.

Problema nacional

O secretário afirmou que os episódios serviram para mostrar o modus operandi dos grupos criminosos que agem em todo o Brasil. Crimes semelhantes já aconteceram em estados como São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Rio de Janeiro, entre outros.

Aluisio Mendes informou, ainda, que em 2013, 85% dos homicídios no Maranhão foram relacionados ao tráfico de droga e que a comunicação de detentos de dentro para fora do presídio ainda é um problema que atinge todo o sistema prisional brasileiro, pois ainda não há tecnologia eficiente.

Fotos: Handson Chagas