O deputado estadual Sousa Neto (PTN) denunciou na sessão desta quarta-feira (27) que policiais lotados no interior do Maranhão estão vindo fazer o policiamento em São Luís sem receber diárias e sem conhecer a realidade da capital.

“Como faço parte da comissão de segurança da Assembleia, tenho recebido inúmeras denúncias sobre isso. São policiais que estão sendo convocados no interior para fazer o policiamento e que chegam aqui em pânico, dizendo que estão sendo trazidos para São Luís para morrer, porque não sabem andar na cidade e não conhecem os bairros”, denunciou o parlamentar.

Durante o discurso, Sousa Neto questionou a ação da secretaria de segurança pública  “Esses policiais estão desguarnecendo a segurança dos municípios, que já está precária, para vir fazer o policiamento na capital e sem nenhum treinamento para isso”, enfatizou.

O deputado ainda explicou que a ação do governo implica em sérios riscos para a segurança dos próprios policiais “Imaginem, senhores, colocar uma viatura no Barramar com policiais vindo do interior, que não conhecem a realidade de São Luís? Ai eles recebem a ocorrência no bairro do Calhau e sem saberem para onde vão. É a falsa sensação de segurança que o governador quer passar para ludibriar a população e que nós não aceitaremos. O secretário de segurança precisa se explicar e eu cobrarei isso”, concluiu.

Foto: Kristiano Simas/ Agência Assembleia

O deputado federal Aluísio Mendes (PSDC) disse programa Acorda Maranhão, na Rádio Mirante AM com apresentação de Jorge Aragão que a Segurança Pública não anda bem no Maranhão. Ele comentou os 100 dias do governo Flávio Dino e disse que a questão da violência não se resolve com uma vara de condão.

“Eu tenho me mantido ausente dessa discussão, mas chega o momento da gente começar a falar. É muito fácil você ser Oposição você ser pedra e quando você se torna telhado você começar a imputar culpa aos outros. Sem dúvida nenhuma a segurança não anda bem. Nós temos apresentado índices elevados de violência ainda por um grupo que assumiu dizendo que tinha solução para tudo. Segurança Pública não se resolve com uma vara de condão. Eu não vou fazer uma Oposição radical e irresponsável como eu sofri. Eu vou fazer as críticas de maneira pontual que eu preciso fazer e colaborar naquilo que eu entenda que precise colaborar. Eu, embora seja um deputado de Oposição destinei quase R$ 1 milhão em emendas para a Segurança Pública”, finalizou.

Aluísio Mendes defendeu a redução da maioridade penal para 16 anos. “Esse é um dos temas principais da minha campanha e de vários colegas que representam a segurança pública e estão na Câmara hoje, no sentido de que este é um ensejo da população brasileiro. Segundo pesquisa do Datafolha pelo menos 93% da população brasileira quer que pelo menos esse tema venha a ser discutido”, afirmou.

O deputado Aluísio Mendes falou também sobre Reforma Política e defendeu que a legislação garanta a eleição dos candidatos mais votados nas urnas, bem diferente do que acontece hoje.

“Eu acho que a discussão mais importante diz respeito às coligações e voto distrital. Eu acho que os mais votados nas urnas é que devem ser os eleitos”, defendeu.

Ouça a entrevista 

O relatório do Comando de Policiamento Especializado (CPE), ao qual o G1 teve acesso, com exclusividade, mostra que o resgate de quatro presos por grupos armados, no Centro de Detenção Provisória (CDP), na madrugada deste domingo (5), em São Luís poderia ter sido evitado pelas secretarias de Administração Penitenciária e de Segurança Pública.

O documento chamado de “Operação Pedrinhas” relata em ordem cronológica, os detalhes da ação realizada pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar, pelo menos duas horas antes do ataque a unidade do complexo de Pedrinhas.

Em um trecho, o relatório mostra que às 2h44 o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), alertou sobre o plano de ataque após ter conseguido informações privilegiadas com um informante localizado dentro do CDP.

Quatorze minutos depois os policiais começaram o monitoramento dos criminosos e mesmo depois de ter a posição do grupo armado, horas antes, não conseguiram evitar o ataque. Pelo relatório, apenas uma equipe estava posicionada em frente ao CDP quando os bandidos chegaram.

A ação do grupo armado, segundo o documento, durou 13 minutos e aponta que os bandidos usaram armas de grosso calibre, inclusive o provável uso de uma granada. Na ação, as torres de vigilância da unidade foram atacadas pelos invasores. Houve troca de tiros com homens do Batalhão de Choque, mas quatro detentos fugiram usando uma corda.

As secretarias de Administração de Penitenciária (Sejap) e Segurança Pública (SSP) confirmaram que toda a ação estava sendo monitorada pelas forças de segurança e admitiram. em nota enviada ao G1, que houve uma falha operacional momentos antes da fuga no CDP.

A procuradora-geral de justiça Regina Lúcia de Almeida Rocha, recebeu, na tarde desta quarta-feira (7), o secretário de estado de Segurança Pública, Jeferson Miller Portela e Silva, e o secretário adjunto de Desenvolvimento e Articulação Institucional, Aurélio Araújo Queiroz. No encontro, foi discutida a parceria entre as duas instituições.

Um dos aspectos discutidos durante a reunião foi a prorrogação de acesso dos membros do Ministério Público do Maranhão ao sistema de informações da Secretaria de Segurança Pública, o Sigo. Os representantes das instituições abordaram, também, a atuação conjunta no combate à corrupção.

Para Regina Rocha, a segurança pública tem que ser encarada como prioridade e a parceria entre as instituições é indispensável no combate a todos os tipos de crime, dos mais comuns até os que envolvem organizações criminosas e afetam o erário.

O secretário Jeferson Portela enfatizou que o trabalho em conjunto com o Ministério Público é importante e necessário quando se trata de segurança pública. “Estamos trabalhando a questão da segurança pública em um sentido amplo, com a participação das diversas instituições envolvidas. A atuação de todos, com respeito à independência de cada um, fortalece o trabalho de todo o sistema de segurança em benefício da sociedade”, ressaltou.

Também participaram da reunião o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, José Cláudio Cabral Marques; os promotores Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues e Jerusa Capistrano Pinto Bandeira, integrantes do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco); o chefe da Assessoria Especial da PGJ, Marcos Valentim Pinheiro Paixão; a chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, Sirley Aires Rodrigues; e a diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), Fabíola Fernandes Faheína Ferreira.

O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Marcos Affonso foi entrevistado nesta segunda-feira (29), no Bom Dia Mirante. Ele criticou a saída temporária de presos e atribui crescimento da violência à fragilidade da legislação.

“A principal causa é o tráfico de drogas. É triste, não exime nossa responsabilidade, mas é uma realidade. É um absurdo que você tenha no final do ano mais de 250 presos na rua. Pessoas que cometeram crimes violentos estão nas ruas e em muitos casos são reincidentes. A culpa não é da polícia, é da legislação fraca. Como cidadão e como secretário eu defendo o fim da saída temporária para crimes violentos”, ressaltou.

Na entrevista, Marcos Affonso falou sobre as ações da polícia para conter o aumento da violência no Estado.

Neste fim de semana, nove homicídios foram registrados na Região Metropolitana de São Luís, mas o mês de novembro foi considerado o mais violento de 2014. De acordo com o Observatório da Violência, um grupo criado por representantes da Justiça, das policias, advogados e da sociedade civil, a violência no Maranhão aumentou cerca de 400%, entre 2000 e 2012.

“Tivemos uma redução significativa de crimes este mês, se comparados aos números do mês passado e, também, ao mês de dezembro do ano passado. Vamos manter a operação de segurança para o fim de ano até o dia 4, para que o novo governo possa assumir com tranquilidade”, declarou o secretário. Ainda de acordo com ele, os crimes, em sua maioria, estão ligados ao tráfico de drogas e à fragilidade da legislação.

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O delegado Jefferson Portela comandará a Secretaria de Segurança Pública no Maranhão a partir de 1º de janeiro, durante a administração de Flávio Dino à frente do Poder Executivo. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (27) pelo governador eleito Flávio Dino (PCdoB).

À frente da pasta, Jefferson será responsável pela implantação de políticas para prevenção de crimes, combate ao tráfico e à criminalidade no Maranhão. Em seu programa de Governo, Flávio Dino apresentou como proposta para a área a implantação do programa Pacto pela Vida – com a articulação de políticas de Estado entre todos os poderes para reduzir os índices de criminalidade no estado.

Neste domingo (26), em entrevista concedida à Rádio Mirante AM, o governador eleito Flávio Dino disse que espera divulgar até a primeira quinzena de novembro toda a sua equipe de governo.

Nomes já divulgados

Casa Civil – Marcelo Tavares
Articulação Política – Márcio Jerry
Transparência – Rodrigo Lago
Infraestrutura – Clayton Noleto
EMAP – Ted Lago
EMTU – José Artur Cabral Marques
Chefe de Gabinete – Joslene da Silva Rodrigues
Segurança Pública – Jeferson Portela

Os moradores dos municípios de Chapadinha, Codó e Presidente Dutra passam a contar com Batalhões de Polícia Militar. A decisão consta da Medida Provisória (nº 178, de 16/06/2014), assinada pela governadora Roseana Sarney, e que trata da transformação de Companhias Independentes (CI) em BPMs. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) também desenvolve obras de construção de unidades e reforma de delegacias do interior e em São Luís.

“O governo está realizando obras e investimentos para levar mais segurança aos maranhenses em todo o estado. Além disso, também aumentamos o efetivo e qualificamos nossos policiais. Trabalhamos para um Maranhão ainda melhor para se viver”, declarou a governadora Roseana.

De acordo com o Medida Provisória, a 4ª CI, sediada no município de Chapadinha será transformada no 16º BPM. A nova unidade abrange as cidades de Água Doce do Maranhão, Anapurus, Araioses, Belágua, Brejo, Buriti, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Paulino Neves, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Tutóia e Urbano Santos.

Com sede em Presidente Dutra, a 11ª CI será transformada em 18º BPM. A área de abrangência engloba os municípios de Dom Pedro, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha, Joselândia, Santa Filomena do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes, São Domingos do Maranhão, São José dos Basílios e Senador Alexandre Costa.

Em Codó, a 9ª Companhia de Polícia Militar Independente vai ser transformada em 17º Batalhão da PM, com circunscrição em Coroatá, Peritoró e Timbiras. Com a criação dos novos BPMs, os cargos e funções existentes no quadro operacional serão incorporados aos das novas unidades.

Além disso, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), vem desenvolvendo um trabalho de construção, reforma, ampliação e modernização de Delegacias Regionais de Polícia Civil, Batalhões da Polícia Militar e Departamentos do sistema de segurança. Os recursos são oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O projeto de construção das Unidades de Segurança Comunitária da Polícia Militar (USC), com recursos do BNDES, já está em andamento em seis cidades: Santa Inês, Imperatriz, Coroatá, Codó, Bom Jesus das Selvas e Açailândia. Além destas, a USC do Coroadinho, em São Luís, também está com as obras adiantadas.

A reforma e modernização dos Batalhões da PM já começaram e estão sendo realizadas nos municípios de Balsas, Pinheiro e Timon. Em São Luís, o 6º BPM será completamente reformado e ampliado. Já em São Bento, a SSP já começou a construir o Complexo Policial. A secretaria também já deu início a construção das Delegacias Regionais de Polícia Civil das cidades de Bacabal e Barra do Corda e do Centro Integrado Operações de Segurança (CIOPS) em Imperatriz.

Também estão sendo realizadas reformas nas Delegacias de Polícia Civil de Viana, Penalva, São Mateus, Barreirinhas, Peritoró e Açailândia.  Já em São Luís, a SSP reformará e ampliará o 4º DP do Vinhais, o 7º DP do Turu, o 6º DP da Cohab, a Companhia de Policiamento Turístico da Lagoa da Jansen, Instituto de Identificação e a Academia Integrada de Segurança Pública (AISP).

Se existe uma pasta no governo do Maranhão que sempre foi alvo de críticas a partir do nome do titular é a Segurança Pública.

Mas, desde a indicação do delegado Marcos Afonso Júnior ao cargo, os críticos de plantão parecem dispostos a dar uma trégua.

É que a indicação do delegado Marcos Afonso ao cargo foi muito bem recebida e diria que é uma espécie de unanimidade. Todos os segmentos da polícia assimilaram muito bem a nomeação feita pela governadora Roseana Sarney. Mais do que isso, admitem que dessa vez o governo acertou em cheio ao nomeá-lo para o cargo.

Para quem não sabe, Marcos Afonso nem maranhense é. Ele nasceu no Pará, mas desde que aqui chegou após aprovação num concurso da polícia é um daqueles que defende mais o Maranhão que muitos que nasceram aqui. Fala, trabalha e manifesta amor ao Maranhão como poucos.

E, é este amor que tem pelo Maranhão que faz de Marcos Afonso um profissional respeitado dentro da polícia e na comunidade maranhense.

Não tenho a menor dúvida que Marcos Afonso será capaz de unir as forças policiais no Maranhão e devolver um pouco da tranquilidade ao cidadão maranhense.

O sub-delegado geral da Polícia Civil, Marcos Afonso Júnior assumiu hoje pela manhã (13) o cargo de Segurança Pública em substituição a Ricardo Murad que comandava interinamente a pasta acumulando com a Secretaria de Saúde.

Murad aproveitou para desejar sucesso ao novo secretário e deixou um agredecimento a todos que integram o Sistema de Segurança.

“Profissional com as mais altas qualificações, desejo a ele êxito e muito sucesso na gestão. Aproveito a oportunidade para externar a todos do Sistema de Segurança – pessoal da Secretaria de Segurança, Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros meu carinho e satisfação por ter tido a oportunidade de conviver com pessoas tão comprometidas e competentes”, disse.

O secretário de Segurança Pública, Ricardo Murad confirmou em rede social a sua saída da pasta que vinha acumulando com a Secretaria de saúde.

O anúncio foi feito logo após a solenidade de entregas das novas viaturas no Palácio dos Leões.

“Dia muito especial para o Sistema de Segurança Pública. Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, todos unidos e motivados. Para mim, uma alegria e honra enorme poder ter a oportunidade de conviver com homens e mulheres da mais alta competência e comprometimento. Na próxima semana passo o comando para o novo secretário”, disse.

O novo secretário será o delegado Marcos Afonso Júnior.