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O deputado Sousa Neto (PTN) advertiu, na sessão desta segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa para o risco de uma grave crise no Sistema de Segurança Pública do Maranhão, por conta de cortes no orçamento da pasta.

“Agora imagina o caos que vai ficar, porque já está um caos. Imagina como é que vai ficar a Segurança do Estado do Maranhão com menos 30% do orçamento. Viaturas paradas, tropas desmotivadas, o povo de São Luís em pânico, do Estado inteiro, com menos 30% do Orçamento. Isto é de se preocupar”, discursou Sousa Neto.

Ele frisou que há dúvidas sobre como está se dando o planejamento da Segurança Pública do Estado, para enfrentar a escalada da violência e da criminalidade.“Até agora, ninguém do governo se manifestou para falar o que vai ser feito. O secretário de Segurança não aparece. Audiências públicas foram feitas aqui na Casa com o Cabo Campos, presidente da Comissão de Segurança, e com outros deputados, mas o secretário de Segurança não veio. Foi chamado em Imperatriz, mas não foi também e nem manda alguém do governo para representá-lo. Na verdade, ninguém sabe o que é que vai ser feito na Segurança Pública do Estado do Maranhão, porque ninguém consegue escutar o Secretário”, frisou o deputado, na tribuna.

Sousa Neto lembrou que, na legislatura passada, o então secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, era criticado, mas não fugia do debate. O parlamentar afirmou que o ex-secretário ia para a televisão, para as emissoras de rádio falar o que estava acontecendo.

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado Hildo Rocha voltou a criticar as operações policiais malsucedidas praticadas pelo aparelho de segurança pública do governo estadual. Rocha disse que o governador Flávio Dino está promovendo um verdadeiro massacre. “A forma como ele vem conduzindo a segurança pública é desastrada”, enfatizou o parlamentar.

O parlamentar citou três casos considerados emblemáticos: a execução do mecânico Irialdo Batalha, na cidade de Vitória do Mearim (29/05); a reação violenta da tropa de choque contra moradores da Vila Nestor II (06/08), que colocou em risco a vida de dezenas de pessoas e resultou em ferimentos graves a uma criança; e a reintegração de posse de um terreno, na Vila Luisão, que teve como vitima Fagner Barros dos Santos (19 anos) atingido por tiros.

O deputado disse que o governador não tem sensibilidade para lidar com a população mais humilde. “O governador não os atendeu. Mandou a policia enxotar debaixo de cassetete. É mais um caso desse governo violento que persegue o povo mais pobre do Maranhão”, destacou, referindo-se ao caso da repressão violenta aos moradores da Vila Nestor que pretendiam ser recebidos pelo Governador.

Quanto ao caso Fagner, o episódio também ficou marcado por outra trapalhada gravíssima. Diante da repercussão negativa, o governo tentou se isentar da responsabilidade. Pôs a culpa em dois policiais, que participaram da operação, e mandou prendê-los. Mas, sem a devida comprovação de que estes teriam sido os autores dos disparos que tiraram a vida de Fagner, a justiça decretou a soltura dos policiais. O demora na divulgação laudo reforça a suspeita de que os tiros que mataram Fagner não foram disparados pelos policiais. Caso isso venha a se confirmar, estará materializado mais um ato de injustiça praticado contra os policiais militares do Maranhão.

O parlamentar disse que Fagner Barros dos Santos, havia constituído família recentemente e que morreu lutando por um pedaço de terra para fazer uma casinha. Rocha afirmou que, assim como fez no caso do Irialdo Batalha, irá denunciar, em todos os órgãos de defesa dos direitos humanos, os recentes casos de injustiças cometidas pelo Governo Flávio Dino.

“O meu mandato aqui é em favor dos pobres do meu Estado. Não vou aceitar que o governador Flavio Dino e seus asseclas façam tamanha arbitrariedade com o povo maranhense”, enfatizou o deputado.

Bem ao seu estilo sereno, o deputado Sousa Neto (PTN) vai ocupando um espaço importante no debate político na Assembleia Legislativa.

Membro da oposição na Casa, ele traz sempre assuntos de forte teor sócio-econômico, que acabam por ter repercussão intensa na mídia, forçando o governo Flávio Dino a se posicionar e criando situações de benefício direto à população.

Foi Sousa Neto, por exemplo, quem trouxe à tona o debate sobre a redução no número de policiais no interior, que resultou no aumento da criminalidade em vários municípios e se3rá, inclusive, tema de pressão dos prefeitos, que se reunirão terça-feira na Famem.

A segurança, é, inclusive, um dos seus temas preferidos na Assembleia.

Ele tem conseguido mostrar, por exemplo, a incapacidade gerencial do secretário Jefferson Portela, como um dos fatores que levam ao desgaste no setor neste governo.

Sousa Neto tem o respeito de deputados governistas, que o veem como um dos bons quadros da oposição, ao lado de Andrea Murad (PMDB), Edilázio Júnior (PV) e Adriano Sarney (PMDB)

Principalmente por que traz embasado os temas para o plenário.

Simples assim…

Blog do Marco D’Éça

Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã da última quinta-feira (25), o deputado Wellington do Curso (PPS) apresentou, mais uma vez, proposições em defesa da Segurança Pública do Estado. Dessa vez, o parlamentar solicitou a ampliação do número de Unidades de Segurança Comunitárias (USC) no Maranhão, tendo em vista a criminalidade que, segundo ele, permeia a sociedade. Existem duas USCs instaladas em São Luís, sendo uma na Vila Luizão e outra no bairro Coroadinho.

Na oportunidade, Wellington destacou a importância das USCs, além de enfatizar a pertinência da polícia comunitária, sobretudo, nos bairros considerados “mais violentos” da capital.

“Após o primeiro ano de implantada, os índices de criminalidade nos bairros atendidos pela USC (Divinéia, Sol e Mar e Vila Luizão) diminuíram consideravelmente, segundo o CIOPS. Quanto à implantação do projeto, adotou-se como critério básico de escolha da localidade o comportamento das linhas de tendência quanto aos crimes dolosos contra a vida, contemplando, assim, as áreas com os maiores índices de criminalidade”, destacou Wellington.

O deputado ainda citou vários bairros da capital que necessitam de Unidades de Segurança, em caráter emergencial. Entre eles, Cidade Olímpica, Maiobão, São Raimundo, Pedrinhas, Vila Maranhão, dentre outros que, segundo o Centro de Apoio Operacional do Controle Externo da Atividade Policial (CAOp-CEAP) e do Ministério Público do Maranhão (MPMA), são os bairros onde há maior índice de crimes violentos letais intencionais.

“Ressalta-se aqui o caráter emergencial, não de apenas se garantir novas Unidades de Segurança, mas a necessidade de se enfatizar o combate à criminalidade e, assim, ao zelo por aquilo que o ser humano possui de mais importante: a vida”, declarou.

A postura do governo estadual com relação a Assembléia Legislativa, no que diz respeito ao debate sobre a segurança pública, foi duramente criticada ontem pelo deputado Sousa Neto. “Semana passada, foi solicitada uma audiência pública para ser tratado um tema muito importante, que é a saída temporária. Estava aqui nesta Assembleia a imprensa, a sociedade civil, os sindicatos e as associações. Só não contamos com a presença da Secretaria de Segurança Pública, da Secretaria de Justiça Penitenciária que não enviaram representantes e nem justificaram a ausência. Mas ontem, com todo o respeito aos deputados que foram, um circo foi montado aqui no Maranhão com a vinda da CPI do Sistema Carcerário”. disse ele.

Ele referiu-se a visita da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Federal (CPI da Carceragem), formada por cinco deputados federais e que esteve durante toda a terça-feira entre visitas ao Presídio de Pedrinhas, audiência com o governador do Estado, Flávio Dino e Audiência Pública na Assembleia Legislativa “ Um circo, porque quando é para tratar da segurança daqui do estado Maranhão, para tratar da saída temporária de presos daqui do Maranhão, não se tem um membro da Secretaria de Segurança Pública para participar da audiência pública. Mas quando vem os deputados federais para poder visitar o presídio, através de uma comissão parlamentar de inquérito, e que a mídia nacional está aqui no Maranhão vem todo mundo para cá e vão para Pedrinhas”, criticou Sousa Neto.

Lewandowski – Ainda durante o discurso, o deputado estadual Sousa Neto falou sobre a cerimônia de assinatura do termo de compromisso entre governo do Estado e Supremo Tribunal Federal (STF) realizada na segunda-feira durante a visita do ministro Ricardo Lewandowski com o intuito de adequar o sistema de execução penal e carcerário do Maranhão. “É simbólico o termo que ele assinou, porque ano passado a Governadora Roseana Sarney assinou esse termo de ajustamento de conduta e cumpriu até o final do ano do seu mandato”, explicou o parlamentar.

Apresentando dados do TAC assinado pela ex-governadora Roseana Sarney, Sousa Neto explicou que a criação de mais de 1.100 novas vagas nos presídios (São Luís 478; Coroatá 306; Balsas, 140 e Açailândia, 180) já estava no  Plano da Secretaria de Segurança Pública e denunciou que as obras do BNDES, estão paradas, mas que ele e outros deputados estaduais tinham solicitado o andamento para a Secretaria de Segurança Pública “Porque para aparecer na foto com o ministro, o governador sabe muito bem fazer pose, mas, de concreto, realmente, não existe”, concluiu Sousa.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) cobrou respostas efetivas do Governo do Estado, na sessão de hoje, na Assembleia Legislativa, em relação ao elevado índice de criminalidade no Maranhão.

Ele criticou a atuação da Secretaria de Segurança Pública, no caso registrado ontem pela imprensa na Vila Natal, área do bairro Coroadinho, onde mais de 50 famílias foram obrigadas, por facções criminosas, a deixarem as suas casas.

Para Adriano Sarney, o Governo Flávio Dino (PCdoB) precisa combater com seriedade o chamado “poder paralelo” das facções criminosas que atuam em São Luís.

“Pessoas estão sendo expulsas de suas próprias casas, comerciantes estão sendo assassinados por facções criminosas e o governador, que prometeu que iria controlar o sistema de Segurança Pública a partir do dia 1º de janeiro, está perdido em sua própria incompetência”, afirmou.

Adriano lembrou que chegou a sugerir ao governador o pedido da presença da Força Nacional [policiamento ostensivo] para a Região Metropolitana de São Luís, mas a proposição acabou derrubada pela base governista na Assembleia Legislativa.

“A polícia vem fazendo um excelente trabalho, mas como o próprio governador disse, a nossa força policial não é o bastante. Precisamos do apoio da Força Nacional. Mas porque ele não chama: não chama porque é o deputado Adriano que está pedindo. Flávio Dino precisa agir, precisa dar respostas à sociedade que tanto acreditou nesse discurso de mudança”, completou.

O parlamentar revelou que outros bairros estão em situação semelhante ao do Coroadinho, como a Cidade Olímpica, e afirmou que continuará cobrando Flávio Dino por ações concretas na área de Segurança Pública.

“Existe sim essa força de um poder paralelo de facções se instalando no Maranhão e em São Luís. Poder esse que está amedrontando toda uma população. E isso precisa mudar”, concluiu.

O tema segurança (ou a falta dela) tem sido a pauta principal na Assembleia Legislativa. Enquanto a bancada governista tenta a todo custo maquiar a real situação, os deputados oposicionistas mostram que a realidade é muito grave e a população tem sofrido as consequências da falta de planejamento e má gestão da pasta do atual governo. Após recesso por conta do feriado de Corpus Christi e todas as ocorrências dos últimos dias, provável que seja o tema principal da sessão desta tarde.

O deputado estadual Sousa Neto (PTN) tem se mostrado bem atuante nessa área, provavelmente por ser o único deputado da oposição a fazer parte tanto da Comissão quanto da Frente Parlamentar de Segurança, sempre tem levantado importantes discussões na Casa e demonstrado sua opinião com força e embasamento. Só na última semana tratou sobre questões como o homicídio em Vitoria do Mearim e denunciou o temor quanto a volta da pistolagem no estado, após atentado contra o presidente da Câmara de Dom Pedro, Farys Miguel, relembrou também o caso de Vavá da Faisa, presidente da Camara de Vereadores de Santa Luzia e que foi executado na porta de casa, meses atrás.

Ainda na questão da segurança, Sousa Neto repudiou as declarações do secretário Jeferson Portela contra ele, a quem denominou de “ex-secretário”, visto que não estava a altura do cargo que tem exercido.

As discussões sobre as reais convocações de policias militares e a solicitação de que investigadores e escrivãos da Policia Civil que estão formados, sejam chamados imediatamente, assim como os delegados, foram temas também de um dos discursos do deputado em primeiro mandato. Assim como também foi o primeiro a denunciar que policiais lotados no interior do Maranhão estão vindo fazer o policiamento em São Luís sem receber diárias e sem conhecer a realidade da capital.  “Esses policiais estão desguarnecendo a segurança dos municípios, que já está precária, para vir fazer o policiamento na capital e sem nenhum treinamento para isso”, disse na época.

Sousa Neto tem sido o deputado que mais tem levado dados para o plenário, a maioria deles, inclusive confrontam os divulgados erroneamente pelo governo com a tentativa de passar para a população uma falsa sensação de segurança e é dele a expressão que mais tem definido a gestão de Flávio Dino “governo virtual”.

Depois dos desdobramentos, inclusive com repercussão a nível nacional do caso de Vitória do Mearim e também dos números de prisões e de homicídios divulgados pelo governo, essa semana com certeza promete ser de grandes debates e o deputado com certeza se manifestará a repeito.

“Os números provam que a criminalidade parou de crescer e vem reduzindo. Infelizmente, a Polícia ainda não conseguiu ZERAR os crimes”. A avaliação é do governador Flávio Dino ao publicar em seu perfil no Facebook um longo esclarecimento sobre a crise na Segurança Pública no Maranhão.

Os números do governo mostram uma realidade bem diferente da sensação que a população está convivendo nas ruas. Tanto é que, nas redes sociais, muita gente já está contestando os números frios divulgados pelo governo.

Deixando de lado o aspecto político, pois sempre que utiliza as redes sociais é o que mais interessa ao governador e ao seus assessores mais próximos, os que hoje estão no governo admitem a onda de criminalidade, mas diferentemente do que faziam até o ano passado, agora estabelecem um paralelo com o país para tentar explicar um problema que ainda está longe de ser resolvido.

“Infelizmente, no Brasil não há nenhum Estado que tenha criminalidade ZERO. Mas vamos seguir lutando para reduzir ainda mais os crimes”, afirma.

Independentemente de números, culpados, responsáveis ou qualquer outra coisa é necessário muito trabalho e pouco blá. blá, blá para tentar resolver o problema. Por enquanto o que estamos vendo é muita conversa e justificativas. E nada mais…

E vamos torcer e acreditar para que essa realidade mude o quanto antes…

Por Andrea Murad

Em agosto de 2014, o então candidato a governador, Flávio Dino, fez questão de negativar mais ainda o nosso estado com a sua aloprada estratégia de denegrir seus adversários. Em seus programas e comerciais eleitorais exaltou a onda de violência e de forma irresponsável usou isso para fortalecer seu discurso, que confirmamos hoje não passar de falácia do governo comunista.

Com certeza, se Flávio Dino for visitar a senhora com quem conversou sobre a segurança no programa eleitoral, será posto de lá para fora porque até agora nenhum resquício de mudança foi vislumbrado pelo povo que confiou a Dino a tarefa de manter a ordem no estado. Desde que assumiu o governo, a insegurança aumentou, desencadeou-se uma série de explosões a agências bancárias, assaltos cada vez mais audaciosos como o que culminou na morte do estudante Rondinely; a fuga cinematográfica de bandidos que resgataram presos da Penitenciária de Pedrinhas em uma operação audaciosa com o conhecimento do serviço de inteligência; a chacina em Panaquatira com 3 mortos e 6 feridos por arma de fogo, tragédia anunciada; e agora o crime que chocou Vitória do Mearim onde policiais perseguiram e depois – acobertados pela segurança pública – testemunharam o suspeito caído e indefeso ser executado com dois tiros na frente de populares por um vigilante e o mais grave, na presença de policiais militares. Mas criticar a gestão passada tem sido até hoje a estratégia do atual governo para justificar a incompetência de sua equipe. E vão além, a culpa é do Sarney! Ora, ninguém agüenta mais essa conversa. Quando irão começar a trabalhar?

Desde que assumiu o governo em janeiro de 2015, Flávio Dino sentiu a pressão do que é administrar um Estado da envergadura do Maranhão com seus problemas e sua principal riqueza: o povo. O ex-juiz vislumbrado com a nova patente achou que conseguiria governar de toga, passa o início do seu mandato concentrando esforços para criar estruturas administrativas e perseguir seus adversários.

Enquanto o próprio governo abriga agiotas mandando e desmandando nos recursos públicos com contratos milionários para quitar dívidas de campanhas, chegou a nomear como assessor dentro do palácio um cobrador de juros de agiota, aquele que invade a casa das pessoas levando o que tiver dentro. E mais, detém aluguéis superfaturados, militantes do PCdoB com salários altíssimos no governo, mas desvaloriza os policiais. O que se nota com o passar dos meses, é que não houve um planejamento para a segurança pública do estado por parte do governador, por isso não tem como colocar em prática qualquer estratégia ou plano para reduzir o índice de criminalidade do estado.

Mas afinal, o que foi feito até hoje? Achou que convocar excedentes para formar militares — esquecendo propositadamente de dizer que estarão nas ruas só ano que vem — iriam reduzir os índices da violência? Como se o aumento no número de policiais fosse a salvação da segurança do nosso estado. A violência predominante é fruto de uma série de carências sociais e mazelas que precisam ser combatidas com planejamento, continuidade de projetos, compromisso e pessoal capacitado. As medidas tomadas até agora não passam de decisões impulsivas, frutos de uma equipe despreparada, de um secretário visivelmente desequilibrado que, assim como o seu chefe, não aceita críticas e parte para o ataque contra aqueles que ousam falar a verdade.

Na campanha, ao anunciar o programa ‘Pacto pela Vida’, Flávio Dino prometeu contratar por concurso público mais 8 mil policiais durante o seu mandato. Em janeiro, anunciou de imediato  1.000 policiais. Após a chacina em Panaquatira e pressionado pela opinião pública, anunciou mais 1.500 policiais, enganando o povo de que a polícia já teria mais 2.500 homens na rua. Mas a realidade é outra. Dos primeiros 1 mil chamados, somente 388 conseguiram se habilitar para Academia de Polícia que se conclui apenas no fim do ano. Se todos concluírem a etapa, esses 388 novos policiais só estarão trabalhando ano que vem. Então, em 2015, não teremos nenhum novo policial nas ruas. Ao chamar mais 1.500 policiais, para concluir todo o processo de seleção e formação, só teremos um novo efetivo no final de 2016. E mais, com base no balanço anual de policiais que entram para a reserva e os que efetivamente irão compor o novo quadro, a PM vai diminuir o efetivo porque o número de aposentados é muito maior do que os convocados da lista de excedentes. Por isso, o coerente é convocar concurso público, uma promessa que até agora ficou apenas nos discursos de campanha do governador.

O desespero de mostrar resultados está batendo à porta do Palácio dos Leões e quem lá habita não consegue enxergar além do próprio umbigo e que o verdadeiro ‘Pacto pela Vida’ passa pelo sistema de educação onde professores são valorizados e crianças e adolescentes são educados para uma vida de bem, próspera, com um grande futuro pela frente; passa pelas políticas de desenvolvimento social, onde se desenvolve programas como o VIVA LUZ,  beneficiando milhares de famílias maranhenses evitando que pais ou filhos vivam em situação de vulnerabilidade social. E principalmente, o ‘Pacto pela Vida’ deveria prezar no sistema de segurança gestores capazes e equilibrados para agir com estratégia e eficiência. São militares questionando a discussão sobre policiais entrarem de folga sem portar arma, — um direito previsto na legislação —, enquanto o secretário de segurança nega de pé junto não propor tal absurdo, mas há informações de que o comando geral já esteja recolhendo as armas. Absurdo mesmo são militares deixando de proteger municípios maranhenses para combater a violência na capital, como se isso resolvesse o problema. O que se vê é um governo mais ‘perdido que cego em tiroteio’. A população que se cuide porque, no momento, as grades em portas e janelas são a única garantia de segurança do Maranhão.

* Andrea Murad é deputada estadual