A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) abre, nesta quinta-feira (13), as inscrições do processo seletivo para ingresso de alunos na 1ª série do ensino médio no Centro Experimental de Ensino Médio Colégio Maranhense Marcelino Champagnat – primeira escola de educação integral da rede pública estadual do Maranhão.

O centro, que funcionará no prédio do antigo Colégio Marista, localizado na Rua Oswaldo Cruz, Centro, oferecerá 280 vagas para o ano letivo de 2014.  Podem participar do seletivo, alunos com idade entre 15 e 17 anos (completos em 2014) e que concluíram o ensino fundamental.

As inscrições serão gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pelo endereço eletrônico da Seduc ( www.educacao.ma.gov.br ), no período de 13 a 18 de março de 2014.

O Marcelino Champagnat funcionará com jornada ampliada, onde o aluno permanecerá por oito horas diárias (das 7h30 às 17h30), desenvolvendo atividades diversificadas, o que irá lhe proporcionar uma formação integral, envolvendo os aspectos cognitivo, cultural, ético, estético, psicomotor, sócio-afetivo e o espiritual.

A prova para ingresso na escola de educação integral será composta de 40 questões abrangendo as áreas do conhecimento de Língua Portuguesa e Matemática. As provas serão realizadas no dia 30 de março, com 4 horas de duração e início às 13h30. Os locais de aplicação dos testes serão divulgados a partir do dia 26 de março no www.educacao.ma.gov.br.

Os candidatos deverão comparecer ao local das provas com antecedência mínima de 1h, portando, o documento de identificação com foto: RG ou Carteira de Estudante (original) e comprovante de inscrição (o número de inscrição é gerado on-line no ato da inscrição); e caneta esferográfica transparente de tinta preta.

O resultado do seletivo será divulgado no dia 7 de abril, no endereço eletrônico da Seduc. Após divulgação do resultado final, os candidatos classificados deverão realizar matrícula no período de 8 a 11 de abril.

Para candidatos com dificuldade de acesso à Internet, a Seduc colocará a disposição nove pontos de apoio para a realização da inscrição on-line, conforme relação anexa.

A implantação do Ensino Médio integral com jornada ampliada está fundamentada nos Planos Nacional e Estadual de Educação, que preveem ao poder público oferecer educação em tempo integral nas escolas sob sua responsabilidade. A Lei Nº 720/07 que altera dispositivos da Lei Nº 9.394/1996, diz que essa jornada escolar nas etapas da Educação Básica, deve ser de no mínimo quatro horas de efetivo trabalho pedagógico, sendo progressivamente ampliado esse período de permanência do aluno na escola, a critério dos sistemas de ensino.

O Governo do Estado efetuará, nesta sexta-feira (14), o pagamento do reajuste salarial, em folha suplementar, de todos os professores da rede estadual de ensino, referente ao mês de janeiro. O índice de reajuste é de 8,32%.

O pagamento em folha suplementar ocorre porque a regulamentação do reajuste foi feita na segunda quinzena de fevereiro – retroativo a janeiro – quando a folha do mês já estava fechada. O reajuste referente ao mês de fevereiro será pago junto com os salários do mês de março.

Ainda neste mês, jovens de baixa renda e alunos da rede pública de ensino vão ter acesso gratuito a cursos de língua estrangeira. A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), vai inaugurar o Centro de Ensino de Idiomas do Maranhão (CEIMA), que vai funcionar no Centro de São Luís.

Com oferta inicialmente de cursos de Inglês, o centro proporcionará a alunos da rede pública de ensino novas perspectivas de estudo e trabalho, tendo em vista que o conhecimento de Língua Inglesa é dos principais requisitos exigidos pelo mercado de trabalho e exerce grande influência no mundo globalizado.  O projeto também prevê a oferta de outras línguas estrangeiras como o Mandarim.

Inscrições
O edital de inscrição terá divulgação conjunta pela Seduc e UFMA nos próximos dias. O curso será dividido em seis módulos, com 60h por semestre cada um, totalizando 360h em três anos. Concluída esta carga-horária, o aluno receberá um certificado de conclusão de curso básico de língua estrangeira de valor igual àqueles obtidos nos cursos de língua convencionais. O certificado será expedido pela Universidade Federal do Maranhão.

Com as modalidades de inglês básico, médio e avançado, as aulas serão ministradas uma vez por semana com turmas de 25 alunos distribuídos em três salas de aula, atendendo a 150 alunos dia, nos turnos vespertino e noturno. Os instrutores serão estagiários do curso de letras, que serão selecionados pela UFMA.

A metodologia adotada no projeto terá como foco principal a abordagem comunicativa, abrangendo as quatro habilidades linguísticas: compreensão auditiva, fala, escrita e leitura. A comunicação oral será a atividade predominante durante as aulas, favorecendo a melhor internalização das estruturas linguísticas.

Avaliação e material
Os alunos cursistas deverão ter, no mínimo, 75% de presença e serão avaliados mediante participação nas aulas bem como seu desempenho nas atividades avaliativas, que contarão com provas orais e escritas.

Para implementar diversas ações que resultem na melhoria dos indicadores e na oferta de ensino de qualidade, de acordo com o Plano de Ações Articuladas (PAR), focando nas áreas de educação especial, quilombola, indígena, alfabetização e educação do campo, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) deverá receber quase R$ 4,3 milhões até o final do ano.

Os recursos serão liberados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de acordo com o termo de compromisso firmado pelo secretário de Educação, Pedro Fernandes Ribeiro, com o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi).

De acordo com Pedro Fernandes, com os termos de compromissos da Secadi validados pela Seduc, os recursos foram empenhados, aguardando a execução dos processos licitatórios.

Do total geral de R$ 4.252.265,52 a serem liberados pelo FNDE, R$ 40.724,00 serão destinados na aplicação para elaborar ou atualizar o Plano Estadual de Educação e R$ 481.214,00 na formação continuada em metodologia de ensino para 500 professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA); R$ 71.699 na formação continuada na área de deficiência intelectual e dos transtornos globais do desenvolvimento para professores da rede estadual de ensino.

Mais de R$ 1,5 mi serão destinados à formação de professores indígenas nos territórios educacionais pactuados para formação inicial em nível de magistério ensino médio; R$ 94.805,30 na elaboração da instituição e regulamentação da profissionalização e reconhecimento no magistério indígena, com criação de categoria e ano de carreira especifico, dos povos indígenas; R$ 240.525,56 para capacitar 16 gestores de escolas indígenas; e mais R$ 64.626 para aprovar e implantar o novo plano de carreira, cargos e salários para educação indígena.

Também foi firmado o termo de compromisso para formar para ensino do Sistema Braille os professores de salas de recursos multifuncionais em escolas publicas com matriculas de estudantes cegos em classe do ensino regular com o investimento de R$ 161.259,04.

Para apoiar os centros públicos de distribuição de material na produção de livros digitais acessíveis e complementos em Braille para estudantes com deficiência visual matriculados nos anos finais do ensino fundamental das escolas públicas de educação básica serão destinados R$ 169.737,28.

Mais R$ 170.255,80 do total de recursos serão destinados a apoiar os centros públicos de distribuição de material didático acessível na produção de livros digitais acessíveis em Braille para estudantes com deficiência visual matriculados no ensino médio das escolas públicas de educação básica.

Os recursos empenhados de acordo com os termos de compromissos da Secadi validados pela Seduc também serão aplicados em ações como a formação de equipes envolvidas com a educação em prisões estaduais (R$ 61.035,40: para ofertar formação continuada para professores que atuam na educação básica da rede estadual (R$ 580.717,00) e para realizar formação para gestores e supervisores escolares em educação inclusiva (R$ 37.126,44).

Para implementar ações que resultem na melhoria da oferta de ensino de qualidade, a Seduc deverá investir R$213.438,00 para oferecer formação continuada em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para os professores de salas de recursos multifuncionais em escolas públicas com matrículas de estudantes com surdez em classe comum do ensino regular; para ofertar formação continuada para professores da educação básica que atuam em escolas quilombolas e em atendimento educacional especializado em educação do campo (R$ 255.138,00); e para realização de reuniões com a comissão gestora do Pacto Etnoeducacional Timbira e Povo Indígena Tupi (R$101.624,00).

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) alerta gestores educacionais de municípios e do estado para enviar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as prestações de contas de 2013, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

O prazo para prestar contas dos recursos recebidos teve início dia 1º de março e vai até 30 de abril. Os dados devem ser encaminhados por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online), disponível no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br). Quem não cumprir o prazo pode ter os recursos dos programas suspensos até regularizar a situação.

No caso dos programas de alimentação e transporte escolar, as contas dos entes federativos serão analisadas inicialmente por conselheiros de controle social. Os conselhos têm até o dia 14 de junho para registrarem seus pareceres, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon) do FNDE. Já as contas do PDDE são analisadas diretamente por técnicos da autarquia.

O secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, reuniu-se, nesta terça-feira (25), em Brasília, com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Romeu Caputo. Durante a audiência, o secretário fez um balanço das ações da Seduc em parceria com o Ministério da Educação, e solicitou a liberação de recursos para o desenvolvimento de ações na educação do estado.

Pedro Fernandes destacou as ações do programa Mais Ensino – resultado do projeto de cooperação técnica firmado entre o Governo do Maranhão, através da Seduc, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o MEC. Na ocasião, ele apresentou documento com as diretrizes curriculares, que estão sendo implantadas em todas as escolas da rede estadual em 2014.

O presidente do FNDE parabenizou o Maranhão por ser um dos primeiros estados a atualizar o Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec), o que implicará na liberação de recursos para fortalecimento da educação no estado.

Fernandes solicitou a liberação da emenda de bancada para a compra dos ônibus escolares no valor de R$ 15 milhões e de recursos para a aquisição de mais 10 mil tablets que serão destinados a supervisores escolares da rede estadual de ensino. Romeu Caputo sinalizou positivamente em relação às demandas do Maranhão.

Foto: Divulgação

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) promoveu, nesta segunda-feira (17), na sede do órgão, em São Luís, formação continuada para técnicos do órgão. A finalidade foi fortalecer as metodologias de gestão da Secretaria e o gerenciamento de processos em unidades gerenciais do órgão visando, entre outros objetivos, aprimorar a qualidade do ensino. A maioria dos setores da Seduc já participou da capacitação.

A formação integra ações do acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério da Educação (MEC), Programa das Nações Unidades para o Desenvolvimento (Pnud) e Seduc.

Para o secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, é necessário aprimorar o gerenciamento para aproximar, ainda mais, a Seduc da escola. “É necessário que todos tenham conhecimento de como funciona a Secretaria, suas metas, seu planejamento estratégico, sua missão e visão, para que, assim, possamos focar diretamente nas escolas”.

Na ocasião, o secretário ressaltou as 4 metas do planejamento estratégico da Seduc: melhorar a qualidade do ensino; universalizar o ensino médio, com ações como a efetivação das diretrizes curriculares; instalar o regime de colaboração com os municípios, com a realização das conferências intermunicipais e a conferência estadual, bem como a municipalização do ensino fundamental; e combate ao analfabetismo, com programas como pacto da alfabetização na idade certa.

Pedro Fernandes acrescentou que, por meio dos programas de combate ao analfabetismo, a Seduc vai atender, até agosto deste ano, 73 mil cidadãos em mais de 6 mil turmas em todas as regiões do estado. Para o triênio 2013-2015, o Maranhão já aderiu ao Brasil Alfabetizado para beneficiar cerca de 100 mil maranhenses.

Foto: Lauro Vasconcelos

O projeto estadual educacional experimentoteca, que capacita professores da rede estadual de ensino para trabalhar em laboratórios nas disciplinas de biologia, química, física e matemática, será revitalizado com vistas a auxiliar a formação de professores da área de ciências da natureza e matemática. Esta medida integra um conjunto de ações para fortalecer a implantação das Diretrizes Curriculares da Rede Estadual de Ensino neste ano.

“É um sonho que começa a ganha contornos concretos”, comemoraram os responsáveis pelo projeto depois de receberem a visita da secretária-adjunta de ensino da Seduc, Leuzinete Pereira.

Para Leuzinete Pereira a prática laboratorial fortalece o processo de ensino e aprendizagem, levando o aluno a observar sentido nos conteúdos trabalhados nesta área de conhecimento, por meio da associação entre teoria e prática. Ela diz que o laboratório seduz o aluno no aprendizado de vários conhecimentos de física, biologia, química e matemática, que podem ser demonstrados de forma manual.

A secretária-adjunta da Seduc destacou que a implantação das diretrizes curriculares nas escolas da rede estadual de ensino propõe um aprendizado significativo, partindo da prática social do aluno para poder dar sentido ao que é aprendido.  “Este aprendizado se torna mais estruturante com elementos práticos, da vida do estudante, fáceis de manipular e que suscitem a imaginação para que o aprendizado se torne mais efetivo”, avaliou.

Um dos responsáveis pelo projeto, Francisco das Chagas Otaviano da Silva, acredita que a revitalização será importante para o desenvolvimento das atividades da experimentoteca como centro de ciência que atende as 19 Unidades Regionais de Educação da Seduc nos laboratórios de biologia, química, física e matemática, levando os alunos a iniciação científica, relacionando a teoria recebida em sala de aula com a prática no laboratório.

Ana Regina de Jesus, também responsável pelo projeto, comemorou a notícia acrescentando que a reestruturação do centro estava previamente programada e que é um sonho antigo que começa a ganhar contornos concretos. “Em breve, teremos um local adequado para recebermos melhor os professores das escolas estaduais”, disse.

Foto: Lauro Vasconcelos

A melhoria da qualidade da educação ofertada pelas 1.233 escolas da rede estadual de ensino poderá ser contabilizada no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Maranhão a partir de 2016. A previsão foi feita pela oficial de projetos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Brasil, Maria Teresa Amaral Fontes que veio a São Luís para participar da capacitação do projeto de implantação das diretrizes curriculares nas escolas da rede estadual de ensino.

A capacitação é uma das ações do acordo de cooperação técnica firmado em setembro de 2011, entre governo do Estado, Ministério da Educação (MEC) e o PNUD com objetivo de definir ações estratégicas para melhoria da educação no Maranhão, a partir do diagnóstico elaborado pelo órgão da ONU e a equipe técnica da Secretaria de Educação (Seduc).

O projeto de implantação das diretrizes curriculares nas escolas da rede estadual de ensino pela secretaria de Educação vem sendo executado em parceria com a equipe do PNUD desde novembro passado. Trata-se de uma metodologia que foi desenvolvida pela equipe de educação daquele órgão e tem alcançado resultados bastante positivos.

Maria Teresa Amaral Fontes acredita que após a implantação do projeto deverão ocorrer mudanças efetivas nos indicadores educacionais do Maranhão, que poderão ser visualizados dentro de anos ou três anos. Embora os projetos educacionais tenham previsão de longo prazo, ela acredita que os resultados poderão ser contabilizados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Maranhão a partir de 2016.

A representante da ONU destacou como exitosa a capacitação promovida pela Seduc para a elaboração, criação e a implantação das diretrizes curriculares na rede estadual de ensino, envolvendo gestores e diretores regionais de educação das 1.233 escolas da rede. Depois de implantadas, as diretrizes do projeto serão monitoradas inicialmente em São Luís e, posteriormente, em todas as escolas da rede.

Segundo ela, o projeto piloto está em fase de testes em São Luís e pela Secretaria Municipal de Educação de Maceió, com o apoio técnico do PNUD. “São dois testes que estamos aplicando no Brasil e, após a definição dos modelos e dos padrões da metodologia ideal, o projeto será replicado em outras cidades do país”, ressaltou.

O acordo de cooperação técnica firmado entre Governo do Estado, Ministério da Educação (MEC) e o PNUD, com o objetivo de definir ações estratégicas para melhoria da educação no Maranhão, na primeira etapa teve como foco a elaboração de produtos, diagnósticos e estudos que foram entregues e hoje são de uso comum na administração central da Seduc.

Nesta segunda etapa o projeto está focado nas salas de aula das escolas para promover uma mudança na qualidade da educação oferta pela rede estadual de ensino e na forma como a educação é gerida no Estado.

Foto: Orcenil Jr.

O secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes participou ontem (7), de reunião com secretários municipais de educação, membros do Ministério Público Estadual, dos Conselhos Estadual e Nacional de Educação e da União de Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O evento foi realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís.

Foram discutidos aspectos da ampliação da oferta de vagas, valorização da categoria do magistério, piso salarial e pagamento de horas-extras aos professores das redes municipais.

Pedro Fernandes destacou no encontro a necessidade de ampliação das verbas na educação e o melhor uso dos investimentos. “Sabemos que a educação ainda carece de maiores investimentos, mas é necessária, sobretudo, a melhoria dos recursos, tornando mais eficiente e transparente o controle dos gastos com o setor”, ressaltou.

O secretário frisou a conquista da rede estadual de ensino com o Estatuto do Educador. “Em 2013, o Maranhão alcançou uma grande conquista, que foi o Estatuto do Educador e, com ele, a maior valorização da carreira docente”, realçou.

Outro ponto destacado pelo secretário foi o da necessidade de fortalecimento do regime de colaboração em prol da educação. “A educação se faz por meio de parcerias. Atualmente, estamos em parceria com a Undime buscando o fortalecimento do regime de colaboração entre União, estado e municípios, para conduzir de forma mais eficiente a melhoria da nossa oferta e qualidade da educação”, concluiu.

Foto: Lauro Vasconcelos