Titular da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), João Bernardo de Azevedo Bringel responderá, também, pelo comando da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em substituição a Pedro Fernandes, que reassume sua cadeira na Câmara para disputar um novo mandato de deputado federal. Os dois tiveram encontro com servidores no fim da tarde desta quarta-feira (2), na sede da Seduc.

Na ocasião, Pedro Fernandes destacou que deixa a secretaria com a certeza do dever cumprido e que seu maior legado foi consolidar a educação como uma política de Estado. Bringel frisou que Pedro Fernandes, durante sua administração, construiu um novo modelo de educação. “Vamos aproveitar ao máximo os projetos construídos e concluir os projetos deixados que visem à melhoria dos indicadores educacionais”, disse.

Bernardo Bringel lembrou que, há anos, tem uma relação de amizade, confiança e lealdade com Pedro Fernandes, com quem sempre conversou sobre a educação maranhense, o orçamento da Seduc e os desafios enfrentados para melhorar os indicadores educacionais nos 217 municípios devido à extensão territorial do estado.

Ele acrescentou que se sente honrado em voltar a dirigir a Seduc, por decisão da governadora Roseana Sarney, e disse esperar receber o mesmo apoio e a colaboração dada ao ex-secretário Pedro Fernandes.

Pedro Fernandes disse que estava entregando a Seduc com um planejamento estratégico para que a educação maranhense avance ainda mais na nova administração do secretário Bernardo Bringel. “É importante que educação tenha essa visão de longo prazo com foco no aluno, aproximando a administração central da Seduc das escolas, valorizando os profissionais da educação e trabalhando para que a instituição seja cada vez mais fortalecida”, destacou.

Foto: Lauro Vasconcelos

O secretário de Estado da Educação, dep. Pedro Fernandes (PTB-MA), e o secretário-adjunto de Gestão Institucional, Sagi/Seduc, Fernando Silva(PT-MA), deixaram os respectivos cargos na tarde desta quarta-feira (2). A saída faz parte do processo de desincompatibilização eleitoral para aqueles que concorrerão a cargo público em outubro. Quem assume a pasta é João Bernardo Bringel, que estava na Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan) e retorna para a Seduc, cargo já ocupado por ele na gestão de Roseana Sarney.

Em discurso de agradecimento, Fernando Silva – que já tinha trabalhado anteriormente com Bringel na Seduc , agradeceu ao secretário por, naquela época, ele ter colaborado com o planejamento do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração. Além disso, relembrou das conquistas para a categoria, como a Lei do Piso Nacional de Educação e a redução de 1/3 da carga horária.

“Quero agradecer ao mestre João Bernardo Bringel, o qual contribuiu com seu conhecimento e capacidade de planejar estrategicamente a Educação. Com sensibilidade, ele percebeu que era necessário valorizar os profissionais. Nessa certeza, seguimos com o Plano. Agradeço também o auxilio do secretário Pedro Fernandes para coordenar as 28 conferências intermunicipais e a Conferência Estadual de Educação (Comae-2013), que teve como principal fruto o Plano Estadual de Educação; o planejamento estratégico de Educação para os próximos 10 anos”, ressaltou Silva.

Relembrou ainda o Projeto de Cooperação Técnica firmado entre o MEC, PNUD, Governo do Estado do Maranhão e Seduc para diagnosticar os problemas da educação maranhense e implantar as soluções/melhorias. As conferências intermunicipais e estadual de Educação serviram, justamente, para esse diagnóstico. Ainda de acordo com Fernando Silva, com essas ações o Maranhão foi o primeiro estado a apresentar, na reunião dos Fóruns Estaduais e Nacional de Educação, um plano estadual, mesmo antes da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que está em tramitação no Congresso Nacional.

Os avanços registrados na Secretaria de Estado de Educação (Seduc) durante 510 dias da gestão do secretário Pedro Fernandes Ribeiro foram apresentados, nesta segunda- feira (31), pelos secretários adjuntos durante um encontro no auditório da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), com sede no Convento das Mercês. Durante o encontro, que teve a participação de técnicos e servidores da administração central da Seduc, gestores das unidades regionais e professores, o secretário foi homenageado por servidores, professores e alunos da rede estadual de ensino em reconhecimento as ações por ele desenvolvidas.

Pedro Fernandes, que deverá deixar o comando da Seduc, nesta quarta-feira (2), para reassumir sua cadeira na Câmara Federal, disse que deixa a secretaria com a sensação do dever cumprido. Segundo ele, o maior legado a ser deixado foi transformar a educação numa política de Estado.

Disse que um dos principais objetivos da política de educação do Estado é a valorização dos profissionais de educação com a aprovação do novo Estatuto do Educador. Frisou que, em respeito aos direitos dos servidores, a superintendência de recursos humanos, somente sua gestão, analisou 261.183 processos.

Durante o encontro, prestigiado pelo presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), José Ribamar Bastos Ramos, e o reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), José Augusto Silva Oliveira, Pedro Fernandes destacou a parceria com as duas instituições na realização de 28 conferências intermunicipais que serviram com alicerce para a construção do Plano Estadual de Educação.

O plano, construído pela Seduc e o Fórum Estadual de Educação, foi reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), que destacou o trabalho realizado pela secretaria como exemplo para outros Estados. “O plano está pronto para ser analisado pela Assembleia Legislativa e os municípios estão recebendo apoio do Governo do Estado, por meio da Seduc, para a construção de seus planos,” lembrou Fernandes.

Pedro Fernandes citou, também, a implantação das diretrizes curriculares, que está em fase de análise pelos conselheiros do CEE, e que aproxima a administração central da Seduc das escolas para promover educação de qualidade em todos os colégios do Maranhão.

Além do plano, que colocou o Maranhão na vanguarda, outros focos de sua gestão foi melhorar o nível de aprendizagem, universalizar o acesso ao ensino médio, combater o analfabetismo e trabalhar em regime de colaboração entre União, Estado e municípios, que resulte na melhoria dos indicadores educacionais do Estado.

Os secretários adjuntos também apresentaram um balanço de suas ações. Luís Fernando Silva, secretário adjunto de Gestão Institucional da Seduc que deixa o posto atendendo a legislação eleitoral, homenageou a secretária adjunta de Projetos Especiais, Conceição Andrade após lembrar os 50 anos do golpe militar que deu início à ditadura no Brasil, em 1964.

Pedro Barbosa, da Unidade Gestora de Atividade Meio (Ugam), destacou o projeto encaminhado à governadora Roseana Sarney para a realização de concurso público até o final do ano para a contratação de professores e a formação de mais de 13 mil servidores.Também apresentaram suas ações Tadeu Fernando Lima (Regionais de Educação), Consuelo Barbosa (Suporte ao Ensino), Lívio Mendonça (Planejamento) e Leuzinete Pereira (Ensino).

Foto: Lauro Vasconcelos

A Secretaria de Educação (Seduc) e a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) firmaram, nesta sexta-feira (28), convênio de cooperação técnico e científico para o desenvolvimento de projetos e programas de interesse mútuo, e um acordo para a cessão de imóveis da Seduc à Uema nas cidades de Codó, Pinheiro, Lago da Pedra e Coroatá.

Os documentos foram assinados pelo secretário Pedro Fernandes Ribeiro e o reitor da Uema, José Augusto Silva Oliveira, a secretária adjunta de Ensino da Seduc, Leuzinete Pereira da Silva, e o vice-reitor Gustavo Pereira da Costa, em solenidade realizada no auditório da UemaNet, Campus Paulo VI, com a participação de pró-reitores, secretários adjuntos, gestores e professores das duas instituições.

O secretário Pedro Fernandes lembrou a realização das 28 conferências intermunicipais, realizadas no ano passado, com a participação dos 217 municípios, para a elaboração de um diagnóstico sobre a realidade da qualidade de ensino ofertada na rede pública e serviu como base para a construção do Plano Estadual de Educação.

Ele frisou as que as conferências intermunicipais de educação tiveram foco em quatro objetivos e metas da Seduc, visando a melhoria do processo de aprendizado, a universalização do ensino médio, a institucionalização do regime de colaboração entre União, Estado e municípios e o efetivo combate ao analfabetismo Maranhão.

Disse ainda que, em parceria com a Uema, a Seduc por meio do regime de colaboração, está apoiando os municípios na construção do Plano de Ações Articuladas (PAR), Com isso, 217 municípios concluíram seus planos para facilitar o acesso aos recursos federais.

Pelo convênio de cooperação técnico e cientifico para o desenvolvimento de projetos e programas de interesse das duas instituições, de acordo com o secretário, também está a proposta de criação do Sistema Maranhense de Avaliação da Aprendizagem Escolar (Simae). A ferramenta possibilitará o acompanhamento da qualidade da educação e reunir subsídios para formulação de políticas públicas.

“A ideia é criar um sistema de avaliação que servirá também para a Uema planejar sua oferta de cursos de formação inicial e continuada de professores”, apontou.  Disse ainda que a presença da universidade neste contexto modifica o ambiente.

Neste sentido disse que acordo para a cessão de imóveis da Seduc à Uema nas cidades de Codó, Pinheiro, Lago da Pedra e Coroatá visa levar a universidade ao maior número de municípios. Nos prédios cedidos pelo acordo irão funcionar os novos centros de ensino superior da Uema.

O reitor José Augusto Silva Oliveira destacou que o acordo possibilitará à Uema contribuir de forma decisiva para a melhoria da política pública de educação e facilitar o cumprimento de sua missão que é formar profissionais de nível superior. Ressaltou ainda que o processo de formação continuada de professores também contribuirá para a melhoria dos indicadores educacionais do Estado em todas as modalidades escolares.

Foto: Lauro Vasconcelos

O Maranhão sediará no período de 5 a 8 de maio a reunião ordinária do Conselho Nacional de Educação (CNE). A pauta do encontro foi discutida nesta segunda-feira (24), pelo secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, e representantes do colegiado, na sede da Seduc, no Monte Castelo.

Durante a reunião, Pedro Fernandes destacou que o evento representa uma oportunidade ímpar. “É uma oportunidade que deve ser aproveitada por todos os seguimentos que fazem a educação do Maranhão, para discutir ações como regime de colaboração e cooperação entre os entes federados; plano estadual de educação e diretrizes curriculares, como forma de assegurar o acesso e ensino de qualidade a todos os maranhenses”, observou.

“Estamos certos que a reunião será muito proveitosa. Vale ressaltar que as manifestações do CNE têm caráter deliberativo e normativo. São apresentadas em forma de resoluções e pareceres (de conteúdo normativo ou decisório), que devem ser seguidos por municípios, estados e União após homologação do MEC. A idéia é que escolas e redes orientem-se a partir desses documentos”, disse a representante do Conselho Nacional de Educação, Andréia Malagutti.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) é um órgão colegiado integrante do Ministério da Educação (MEC). Criado pela Lei nº. 9.131, de 24 de novembro de 1995, tem como objetivo colaborar na formação da Política Nacional de Educação e exercer atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento ao Ministro da Educação.

Entre as funções do conselho, estão: acompanhar a elaboração e execução do Plano Nacional de Educação (PNE); regulamentar diretrizes; assegurar a participação da sociedade; dar suporte ao MEC no diagnóstico de problemas e participar ativamente da promoção de debates que auxiliem na busca de melhorias.

A secretaria de Estado da Educação (Seduc) prorrogou até quinta-feira (20) a prazo para as inscrições no processo seletivo para ingresso de alunos na 1ª série do ensino médio no Centro Experimental de Ensino Médio Colégio Maranhense Marcelino Champagnat, a primeira escola de educação integral da rede pública estadual do Maranhão. O prazo inicial terminaria nesta terça-feira.

A Seduc está ofertando 280 vagas para o ano letivo. Poderão participar do seletivo os alunos com idade entre 15 e 17 anos (completados ou a completar em 2014), que concluíram o ensino fundamental. O centro funcionará no prédio do antigo Colégio Marista, localizado na Rua Oswaldo Cruz, centro, em São Luís.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo endereço eletrônico da Seduc (www.educacao.ma.gov.br). Para candidatos com dificuldade de acesso à internet, a secretaria colocou à disposição nove pontos de apoio para a realização da inscrição on-line.

O CE Marcelino Champagnat funcionará com jornada ampliada. O aluno permanecerá por oito horas diárias (das 7h30 às 17h30), desenvolvendo diversas atividades. O objetivo é proporcionar uma formação integral, envolvendo os aspectos cognitivo, cultural, ético, estético, psicomotor, sócio-afetivo e o espiritual.

A prova para ingresso na escola de educação integral será realizada no próximo dia 30, com início às 13h30, com quatro horas de duração. Serão 40 questões de Língua Portuguesa e Matemática. Os locais de aplicação dos testes serão divulgados no dia 26 no www.educacao.ma.gov.br.

O resultado do seletivo será divulgado no dia 7 de abril, no endereço eletrônico da Seduc. O período de matrículas será de 8 a 11 de abril.

O secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, destacou, nesta segunda-feira (17), em entrevista a uma emissora de rádio, que o Governo do Estado vem realizando um grande trabalho, com apoio da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-Ma), orientando tecnicamente a todos os municípios maranhenses quanto à elaboração dos Planos de Ações Articuladas (PAR).

Pedro Fernandes ressaltou que a ação é vital para o financiamento junto ao Ministério da Educação, para a construção e reformas de escolas, aquisição de carteiras, lousas, e demais mobiliários, além da formação continuada de professores.

“A missão da Seduc é mais do que atender a sua rede. A sua visão tem que ser sistêmica, por isso tem buscado atingir quatro grandes objetivos: melhorar o nível do aprendizado (da educação infantil ao ensino superior); universalizar o ensino médio; institucionalizar o regime de colaboração entre União, Estado e municípios (como exige a Constituição); e combater o analfabetismo”, apontou.

Ele frisou que a Seduc realizou quatro seminários de Integração Estado e Municípios com objetivo de oferecer às redes municipais de ensino todo o apoio necessário para a melhoria do ensino. “Em regime de colaboração estamos orientando 90 municípios na elaboração ou adequação dos Planos Municipais de Educação, que traçam metas e estratégias para cada realidade municipal. Além disso, há outros 90 municípios aderindo”, informou o secretário.

Pedro Fernandes também ressaltou que o Maranhão realizou 28 conferências intermunicipais de educação, com a participação de todos os 217 municípios. “Nessas conferências discutimos subsídios para a elaboração do Plano Estadual de Educação, que foi consolidado, em articulação com o Fórum Estadual de Educação na Conferência Maranhense de Educação. O plano hoje é referência para outros estados em conformidade com o Plano Nacional de Educação”, realçou.

Valorização

O secretário destacou que o Maranhão é um dos estados que paga aos professores da rede estadual de ensino o Piso Salarial Nacional da categoria e que foi reajustado pelo Governo do Estado em 8,32% este ano.

Sobre as conquistas para os professores, ele ressaltou que foi aprovado o Estatuto do Educador, sancionado pela governadora Roseana Sarney em julho de 2013, que assegura uma série de benefícios, além de gratificações de estímulo para a categoria, segurança na carreira e jornada de trabalho aos docentes.

A Seduc também está trabalhando na formação inicial e continuada do professor e na mediação tecnológica, para proporcionar ao docente acesso a meios e ferramentas de alta tecnologia para transmissão do conhecimento. “Estamos distribuindo 15 mil tablets a professores do ensino médio e kits de videoconferências (programa M-Tec de mediação tecnológica em parceria com a Univima) aos anexos de povoados distantes, atendidos pelo programa”, disse.

Termina nesta terça (18) o prazo de inscrição para os alunos da rede estadual de ensino interessados em participar e/ou aprimorar os seus conhecimentos de idiomas. A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), disponibiliza 700 vagas de cursos de inglês, nos turnos vespertino e noturno, exclusivas a estudantes e egressos de escolas pública, no novo Centro de Idiomas do Maranhão (Ceima).

Os interessados em participar dos cursos de inglês deverão se dirigir ao Ceima, localizado na Unidade Integrada Raimundo Correia, na Rua Rio Branco – centro, portando cópias do RG e CPF; foto 3×4; declaração de vínculo regular ou conclusão do ensino médio em escola pública; além do valor de R$ 75,00, referente ao custo dos materiais didáticos, e que será pago no ato da matrícula.

O curso será dividido em seis módulos de 60h cada, totalizando 360h em três anos. Ao final do período, os alunos que obtiverem rendimento satisfatório receberão certificado de conclusão de curso de língua estrangeira emitido pela Ufma, de valor igual àqueles obtidos nos cursos de língua convencionais.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que a paralisação dos professores faz parte de um movimento nacional da categoria.

Reitera ainda que dentre os quatro itens solicitados, três já são cumpridos pelo Governo do Maranhão: Piso Salarial Nacional; Plano de Cargos, Carreira e Jornada, com o Estatuto do Educador em vigor; Plano Estadual de Educação, elaborado e concluído, que se encontra em fase de encaminhamento à Assembleia Legislativa.

Jovens estudantes de escolas públicas do Maranhão que desejam aprimorar os seus conhecimentos de idiomas ou vivenciar experiências ligadas à política e democracia brasileira têm, a partir desta segunda-feira (17), duas excelentes oportunidades de participação em ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (Ufma), e pela Câmara dos Deputados.

A primeira delas é ofertada pelo Centro de Idiomas do Maranhão (CEIMA), que disponibilizará 700 vagas de cursos de inglês, nos turnos vespertino e noturno, exclusivas a estudantes e egressos de escolas públicas do Maranhão.

Além dos cursos, nesta segunda-feira (17), também estarão abertas as inscrições ao Parlamento Jovem Brasileiro 2014, que selecionará três estudantes maranhenses para vivenciar a rotina do poder legislativo federal durante uma semana.

Os interessados em participar dos cursos de inglês deverão se dirigir ao CEIMA, que fica localizado na Unidade Integrada Raimundo Correia, na Rua Rio Branco – Centro, na segunda (17) e terça (18), portando cópias do RG e CPF; foto 3×4; declaração de vínculo regular ou conclusão do ensino médio em escola pública; além do valor de R$ 75,00, referente ao custo dos materiais didáticos, e que será pago no ato da matrícula.

O curso será dividido em seis módulos de 60h cada, totalizando 360h em três anos. Ao final do período, os alunos que obtiverem rendimento satisfatório receberão certificado de conclusão de curso de língua estrangeira emitido pela Ufma, de valor igual àqueles obtidos nos cursos de língua convencionais.

Com as modalidades de inglês básico, médio e avançado, as aulas serão ministradas uma vez por semana com turmas de 25 alunos, distribuídos em três salas de aula, atendendo a 150 alunos dia, nos turnos vespertino e noturno. Os instrutores serão estagiários do curso de letras, que serão selecionados pela Ufma.

Foto: Lauro Vasconcelos