O fim da greve dos vigilantes lotados nas unidades vinculadas à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) foi destaque no discurso do deputado estadual Roberto Costa (PMDB) nesta terça-feira (3). Após paralisarem as atividades por conta dos atrasos nos salários, no vale-transporte e pendências no ticket alimentação, vigilantes de diversos municípios foram para a porta da Seduc, na segunda-feira. No fim do dia, o movimento grevista foi chamado para um acordo com a Secretaria.

Em seu discurso, o parlamentar, que é presidente da Comissão de Educação da Assembleia, pediu que, uma vez regularizados os salários atrasados, seja mantido o calendário de pagamento desses trabalhadores. Outro importante ponto destacado pelo deputado diz respeito ao temor que esses vigilantes têm sobre represálias por conta da paralisação.

“O trabalhador é o menos culpado porque passou seis, sete meses sem receber salário, sem receber ticket alimentação, sem receber seu vale transporte, que é de direito pelo trabalho que ele fez. Então, o que nós queremos aqui é destacar a vitória de ontem desse acordo, mas, acima de tudo, pedir que as empresas não venham a punir os líderes desse movimento, já que foi um movimento pacífico e dentro da legalidade”, destacou.

Pelo que ficou acertado no acordo, os salários atrasados começariam a ser pagos ontem (3).

O Governo do Estado vai realizar processo seletivo emergencial para contratação temporária de mil professores, neste semestre, e concurso público para categoria, este ano. O acordo que referendou a proposta foi firmado, nesta quarta-feira (7), entre a secretária de Estado de Educação, Áurea Prazeres; o procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia; a promotora de Justiça, da 2ª Promotoria Especializada na Defesa da Educação, Maria Luciane Lisboa Belo; e a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma).

Por meio do acordo ficou definido que o concurso público, com previsão para agosto deste ano, irá oferecer seis mil vagas para professores nos diferentes níveis de ensino.

A medida visa garantir que, o início do ano letivo nas escolas do estado, previsto para 16 de março, seja com todos os professores em sala de aula e sem déficit nas disciplinas.

Áurea Prazeres enfatizou que o seletivo tem caráter emergencial.  “O propósito é assegurar que os estudantes iniciem o ano letivo com professores em todas as disciplinas”, explicou.

“O Sindicato não medirá esforços no sentido de contribuir na elaboração de todas as fases do edital. Tanto para o seletivo quanto para o concurso que beneficiará os profissionais da educação”, disse o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro.

A promotora Maria Luciane Lisboa Belo informou que, no edital do seletivo, vai ficar explícito as datas de realização do concurso para magistério da educação básica do estado. Para o procurador Rodrigo Maia a iniciativa é positiva. “Vamos colaborar para que, em caráter de emergência, os alunos iniciem as aulas com professor em sala de aula”, ressaltou.

Foto: Lauro Vasconcelos

Quatorze mil professores do Maranhão que atuam no ensino médio irão participar de formação continuada como parte das ações do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio. O primeiro passo neste sentido foi dado nesta terça-feira (26) com o I Seminário Estadual do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio, promovido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (Ufma).

O secretário de Estado de Educação, Danilo Furtado, e o reitor em exercício da Ufma, Antônio Oliveira, abriram o evento, que contou ainda com a participação de supervisores e coordenadores do pacto, pró-reitores e do presidente do Conselho Estadual de Educação, José Ribamar Bastos, entre outras autoridades.

O objetivo do seminário, que acontece na Ufma, é contribuir por meio da Formação para o aperfeiçoamento e valorização dos professores e para rediscutir e atualizar as práticas docentes em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio.

“Este é um momento importante porque estamos nos preparando para enfrentar o grande desafio que é o baixo nível de proficiência dos alunos do ensino médio. Capacitar professores que vão multiplicar em toda a rede as nossas referências curriculares, novas metodologias é uma das ações necessárias para que se tenha um ensino médio de qualidade”, disse o secretário Danilo Furtado.

O Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio foi regulamentado pela Portaria Ministerial Nº 1.140, de 22 de novembro de 2013. Através dele, o Ministério da Educação e as secretarias estaduais e distrital de Educação assumem o compromisso pela valorização da formação continuada dos professores e coordenadores pedagógicos que atual no ensino médio público, nas áreas rurais e urbanas.

“Uma das dimensões do pacto é a ciência como uma mola propulsora do desenvolvimento da comunidade do nosso estado. Este pacto pela educação no ensino médio visa justamente preparar os nossos professores para que ele não perca o foco para aquilo que é mais fundamental, que são os estudantes”, destacou o vice-reitor em exercício do cargo de reitor da Ufma, Antônio Oliveira.

Foto: Handson Chagas

Após dez anos de estudos e pesquisas, o escritor e assessor especial da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), João Francisco Batalha, lançou a 2ª edição da obra literária “Um passeio pela História do Arari”. O evento aconteceu, no sábado (16), no Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, como parte da programação da 2ª Feira Maranhense de Literatura.

A obra literária, escrita em ordem cronológica e ilustrada com fotos antigas e atuais, faz um resgate histórico geográfico, político e sócio-cultural do município de Arari desde o ano de 1920 aos dias atuais.

“Foram dez anos de estudo e pesquisa. Ouvindo depoimentos de antigos e jovens moradores da cidade, estudos na biblioteca e cartório de Arari e na hemeroteca da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. O trabalho valeu a pena e representa uma expressiva contribuição para a população de Arari, principalmente os mais jovens”, explicou Francisco Batalha.

O livro se constitui em um dossiê sobre Arari e sua história, incluindo uma pesquisa que explica a origem dos nomes de ruas e avenidas da cidade. Na área política, resgata os nomes dos administradores municipais de Arari, que foi emancipado em 1864. Na obra, os administradores foram selecionados em uma galeria de fotografias.

Nascido em Trizidela do Vale, em Arari, Francisco Batalha começou sua carreira literária em 2001. É autor de diversos livros, entre os quais Família Batalha, Família Prazeres, Passageiro da Aurora, Mearim a Morte de um Gigante. É integrante das Academias de Letras de Vitória do Mearim, Arari e atualmente é assessor especial da Seduc.

Distante 162 km de São Luís, o município Arari está localizado na baixada maranhense. A palavra Arari, no tupi-guarani, significa arara pequena. O município foi fundado por um padre jesuíta português, chamado José da Cunha D’Eça.

O deputado federal e ex-secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes (PTB) encaminou esclarecimento a todos os deputados da Assembleia Legislativa onde desmonta o factóide criado por alguns deputados da Oposição sobre os veículos destinados ao transporte escolar que serão entregues na próxima semana pela governadora Roseana Sarney.

A assessoria do deputado Pedro Fernandes também encaminou nota assinada por  Rodrigo da Rocha Botega, diretor comercial da Pavel que vendeu os ônibus da marca Marcopolo para o Governo do Maranhão.

Leia o ofício

“Dirijo-me respeitosamente a Vossa Excelência, depois dos fatos noticiados na imprensa de que supostamente o Governo do Estado, a Secretaria de Educação (Seduc) e este que vos escreve, enquanto Secretário de Educação, teríamos abandonado veículos destinado ao transporte escolar.

Vamos aos fatos: A Seduc aderiu em 2013 ao Programa Caminho da Escola pelo qual fomos contemplados no final do ano passado com os recursos. Os ônibus foram adquiridos obedecendo à nova resolução do Contran nº 380/2011, que resolve que a partir de 1º janeiro de 2014 todos os veículos deveriam estar dotados de freios ABS, dentre outras exigências. Portanto, a fabrição é específica e detalhista para garantir a segurança dos alunos.

Como era uma quantidade muito grande de veículos, esses só começaram a chegar no dia 28 de março de 2014 e últimos no dia 29 de abril. Para depois nos adequarmos às exigências do MEC/FNDE que determina vistoria do Inmetro e emplacamento antes da entrega aos municípios contemplados.

Após cumpridas essas exigências, a senhora governadora Roseana Sarney já marcou a data para a entrega do primeiro lote de 75 veículos às prefeituras: dia 20 de maio (menos de 2 meses da chegada dos veículos). Cerca de 40 municípios serão beneficiados com os ônibus nesse primeiro momento, pois ainda estamos aguardando a entrega dos outros ônibus que completam os 136 adquiridos.

O Estado possui, ainda, Emenda Parlamentar no valor de R$ 15 milhões para a compra de mais ônibus escolares. Certo de ter esclarecido, despeço-me”.

Nota da Pavel

Com relação ao questionamento da entrega dos carros, podemos informar que os da marca Marcopolo, modelo Volare Escolarbus 4×4, foram faturados e embarcados da fabrica situada em Caxias do Sul/RS, entre os dias 24.03 e 27.03, sendo que os mesmos chegaram em São Luis com 6 dias após as datas de embarque (anexos).

Após a chegada em São Luis/MA, os mesmos ficaram no aguarda da inspeção veicular a ser realizada pelo INMETRO, que ocorreram entre 04.04 e 07.05, no qual  atestaria que os carros estão em conformidade para o transporte escolar e somente com esta inspeção é que estariam liberados para ser dada entrada no emplacamento.

Aplicado em seis escolas da rede de ensino da Prefeitura de São Luís, o Programa de Correção de Fluxo recebeu esta semana avaliação positiva do governo federal. As Unidades de Educação Básica (U.E.B.s) Rubem Almeida e Agostinho Vasconcelos receberam a visita da representante do Ministério da Educação (MEC), Maurícia Bezerra Costa do Egito, que avaliou o impacto que o programa tem no desenvolvimento da capacidade cognitiva de crianças e adolescentes.

A execução do programa em São Luís está de acordo com a orientação do prefeito Edivaldo de corrigir as distorções idade-série, minimizando prejuízos na vida escolar. O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, destacou o valor do programa. “A defasagem escolar compromete a autoestima do educando e favorece a evasão. A partir de iniciativas como essa, possibilitamos a esses estudantes avançar e progredir no aprendizado”, disse o secretário.

A consultora do Ministério da Educação, Maurícia Bezerra Costa do Egito, esteve em duas escolas da rede municipal e considerou exitosa a execução do Programa de Correção de Fluxo Escolar na alfabetização. Atualmente, são atendidos 131 estudantes em São Luís, por meio do programa desenvolvido através do convênio entre o governo federal, por meio do MEC, e a administração municipal.

“Esta visita foi uma oportunidade de constatar in loco a funcionalidade dessa iniciativa, o que nos deixou muito felizes. Percebi que após menos de seis meses no programa, crianças que não liam, agora já começaram a ler, e também a escrever com letra bonita”, apreciou Maurícia.

Foto: Maurício Alexandre

O Maranhão é o primeiro Estado do Brasil a entregar ao Ministério da Educação (MEC) o documento que define metas importantes para a melhoria do ensino público nos próximos anos.

Durante o encontro com a governadora, o ministro Paim ressaltou a importância de o Maranhão ter saído na frente com as ações já definidas nessa área, reforçando a continuidade de programas implantados no estado.

O Plano Estadual de Educação, entregue pelo Governo do Maranhão é resultado de uma série de discussões realizadas em todo o estado entre instituições que atuam na garantia da qualidade de ensino para alunos e professores em sala de aula. Acompanharam a entrega do documento ao ministro, o secretário de Educação, Bernardo Bringel e o deputados federaL e ex-secretário de Educação, Pedro Fernandes (PTB) e o deputado federal Gastão Vieira (PMDB).

A reunião do Conselho Nacional de Educação, que começa nesta segunda (5) em São Luís, às 9h,  é aberta e tem coordenação da Secretaria de Estado Educação (Seduc), com a participação de representantes dos municípios e dos Poderes Legislativo e Judiciário do Maranhão.

Foto: Antônio Martins

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) convoca os candidatos excedentes aprovados no processo seletivo para ingresso dos alunos na 1ª série do Ensino Médio no Centro Experimental de Ensino Médio Colégio Maranhense Marcelino Champagnat, a comparecerem na segunda (5) e terça-feira (6), para realização de matrícula, referente ao ano letivo de 2014.

A lista de convocados está disponível no endereço eletrônico da Seduc (www.educacao.ma.gov.br).

Os candidatos devem comparecer ao auditório da Secretaria Adjunta de Ensino (SAE), Rua Virgílio Domingues, nº 741, São Francisco, munidos dos seguintes documentos: carteira de identidade; CPF; declaração ou certificado de conclusão do ensino fundamental; histórico escolar do ensino fundamental ou equivalente; 3 (três) fotos 3×4, iguais e recentes, e comprovante de residência (conta de água ou luz no nome do responsável).

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) convoca os candidatos aprovados e classificados, de acordo com o número de vagas disponibilizadas no processo seletivo simplificado, para contratação temporária de profissionais para atuarem no Programa Nacional de Esporte Educacional Segundo Tempo (Padrão).

Os convocados devem se apresentar, a partir de segunda-feira (14), munidos dos documentos pessoais e escolaridade (original e cópia), ao Centro de Ensino Liceu Maranhense (Parque Urbano Santos – Centro), entre 9h e 17h, para assinatura dos contratos temporários. O prazo terminará no dia 16 de abril.

Os contratados temporariamente por 24 meses irão atuar nos núcleos dos municípios de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar, nos cargos de coordenador de núcleo e monitor de atividades esportivas (150 vagas por cargo) e coordenador geral (4), e coordenador pedagógico, coordenador setorial e técnico administrativo (uma vaga por cargo).

O programa, do Ministério do Esporte, visa democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte educacional e promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens.

Os 150 núcleos do programa funcionarão em escolas e associações de bairros e cada um deverá atender 100 crianças e adolescentes com idade entre 6 e 17 anos. Serão realizadas atividades cinco vezes por semana, sendo, no mínimo, três modalidades esportivas por dia.

A lista nominal dos candidatos aprovados está disponível do endereço eletrônico da secretaria (www.educacao.ma.gov.br).

Discutir as principais temáticas educacionais que serão abordadas no seminário sobre Plano Nacional de Educação e a Construção do Sistema Nacional de Educação foi o foco da reunião do Fórum Estadual de Educação (FEE), que aconteceu nesta quita-feira (10), na sede da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), no Monte Castelo, em São Luís.

O seminário faz parte da programação da reunião ordinária do Conselho Nacional de Educação (CNE), que será realizada na capital maranhense no período de 5 a 8 de maio.

Além de representantes da Seduc participaram da reunião do Fórum, integrantes do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Serviço Nacional do Comércio (Senac), Conselho Estadual de Educação, Fórum de Educação Infantil, Federação dos Municípios Maranhenses (Famem), Campanha pelo Direito da Educação, entre outras instituições.

Durante a reunião foram discutidas temáticas que deverão ser abordadas no evento do CNE, entre os quais: diretrizes curriculares; Plano Estadual de Educação; incentivo e apoio a criação de conselhos municipais de educação; inserção de temas sócio-emocionais nas escolas; educação profissional; fortalecimento do regime de colaboração entre entes federados; educação superior, dentre outros.

Segundo a secretária-adjunta de ensino da Seduc, Leuzinete Pereira o evento é uma oportunidade de integração entre as lideranças de educação no estado, possibilitando a discussão e apresentação do Plano Estadual de Educação e das diretrizes curriculares, produtos da Seduc que visam à melhoria da qualidade no ensino público.

Durante a reunião do CNE serão discutidos ainda o alinhamento dos planos municipais com as diretrizes nacionais da educação, as bases do Plano Nacional de Educação junto ao Sistema Nacional de Educação e o regime de colaboração entre os entes federativos.

Além dos conselheiros nacionais, a reunião ordinária do CNE deverá contar com a participação do Ministro da Educação, José Henrique Paim.

Foto: Rociléa Dourado