O Governo do Estado nomeou, na última quinta-feira (28), 170 candidatos aprovados em cadastro de reserva no Concurso Público para Professor do Quadro Permanente da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc). A convocação, que foi autorizada pelo governador Flávio Dino, no último dia 5, visa preencher as vagas do quadro da Seduc que ficaram ociosas após a última convocação.
Neste momento, foram nomeados 170 candidatos que serão lotados nas unidades de ensino da Rede Estadual.Foram convocados 39 aprovados para a disciplina de Português, 3 para Matemática, 13 para Biologia, 6 para Artes, 23 para Química, 13 para Geografia, 8 para Filosofia, 3 para Língua Estrangeira – Espanhol, 18 para Língua Estrangeira – Inglês, 27 para Física, 10 para História, 7 para Sociologia. Para a disciplina de Educação Física não houve candidatos aprovados em cadastro de reserva.
Para o secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão, a convocação de candidatos aprovados em cadastro de reserva demonstra o comprometimento que o governador Flávio Dino com a educação no Maranhão. “Para honrar com seu compromisso de ter novos professores concursados em sala de aula, o governador autorizou a convocação dos excedentes para preencher as vagas daqueles candidatos que não puderam tomar posse devido a incompatibilidades profissionais e pessoais, mostrando, mais uma vez, o empenho da gestão com a docência em nosso estado”, afirmou o secretário.
O concurso para professores do Estado foi lançado em novembro de 2015 e contou com a participação de mais de 83 mil candidatos de todo o país. O certame ofertou 1.500 vagas para convocação imediata e 300 para o cadastro de reserva. Deste total, 230 vagas foram para profissionais de Educação Especial, iniciativa inédita do Governo do Estado, revelando seu pioneirismo no oferecimento de vagas para profissionais nas áreas de Braille, Libras e Educação Especial.
Após o protesto de alunos no município de Coroatá, a deputada Andrea Murad (PMDB) pediu informações à Seduc sobre todas as escolas estaduais que ainda não iniciaram o ano letivo. A parlamentar também repercutiu a situação de Coroatá onde os centros de ensino Clodomir Milet, Lêda Tajra e Francisco Gonçalves Magalhães estão fechados.
“Um absurdo, alunos de escolas estaduais em Coroatá ainda não iniciaram o ano letivo e resolveram sair em protesto pela negligência de Flávio Dino. Como esses estudantes podem se preparar para o ENEM com toda essa irresponsabilidade do governo??? E a escola está fechada porque iniciaram uma reforma que não conseguiram concluir. E ainda sem previsão para o início”, escreveu em seu perfil nas redes sociais.
O pedido de informações visa entender e cobrar providências não apenas para as escolas estaduais em Coroatá, mas em todo o Maranhão. Andrea Murad quer saber quantas escolas, onde, quais os reais motivos de estarem fechadas e a previsão para iniciarem as aulas.
“Hoje pedi informações à Seduc sobre as unidades de todo o estado que se encontram na mesma condição para cobrar providências sobre essa perda irreparável para milhares de estudantes”, disse.
O prefeito Gil Cutrim (PDT) e o secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, reuniram-se, nesta segunda-feira, para tratar da execução de novas ações no setor educacional do município de São José de Ribamar.
De acordo com Cutrim, o objetivo foi estabelecer um canal permanente de diálogo que resulte em medidas que beneficiem diretamente estudantes da cidade, dentre elas construção, reforma e ampliação da estrutura física dos prédios que integram a rede municipal de ensino.
Durante o encontro, o prefeito recebeu do secretário sinalização positiva no sentido de resolver imbróglios envolvendo convênios firmados entre a Prefeitura e o antigo Governo do Estado.
Dentre eles, destaque para o convênio, firmado em 2013, para construção da Escola Municipal Liceu Ribamarense III, localizada na Vila Sarney Filho. O município, sozinho, iniciou a obra, que hoje apresenta um percentual de conclusão superior a 50%.
No entanto, os trabalhos acabaram sendo prejudicados devido ao fato dos recursos de competência do Estado, à época, nunca terem sido repassados aos cofres municipais.
“O Liceu das Vilas será a terceira escola pública em tempo integral que iremos implantar em São José de Ribamar. É uma unidade de ensino importante e que atenderá 400 alunos. Por isso, a necessidade urgente de resolvermos essa situação [do convênio]. Tenho certeza que, com o apoio do governador Flávio Dino e do secretário Felipe, restabeleceremos o trabalho muito em breve”, explicou Gil Cutrim.
Felipe Camarão agradeceu o apoio e compreensão do prefeito. Segundo o secretário, o Governo do Estado está empenhado visando levar para São José de Ribamar novos benefícios no setor da educação pública.
A Promotoria de Justiça da Defesa da Educação entrou com ação judicial na Vara de Interesses Difusos, nessa quinta-feira (31), pedindo a suspensão das nomeações dos já aprovados até a conclusão da investigação que apura denúncias de irregularidades no concurso. O caso será analisado e o parecer deve ser divulgado pela Justiça até segunda-feira (4).
O promotor Paulo Avelar disse, em entrevista ao G1, ter sido necessário entrar com o pedido cautelar depois que o governo do Maranhão divulgou cronograma de posse para os professores aprovados no concurso público, o que poderia causar prejuízo ás investigações que apuram as denúncias recebidas.
“Além das denúncias sobre questões plagiadas, recebemos denúncias de que houve violação de malotes em uma ou duas salas. O MP fez uma recomendação ao governo que ignorou por entender que não havia motivo para tomar essa decisão. Estamos investigando o caso e vamos ouvir fiscais de sala, candidatos e todos os envolvidos para saber se as denúncias procedem para que possamos seguir com as medidas cabíveis” afirmou.
O G1 entrou em contato com o governo do Estado e aguarda posicionamento sobre o pedido de suspensão das nomeações dos professores aprovados no concurso da Seduc realizado pela Promotoria de Justiça da Defesa da Educação.
Em meio aos casos de invasão e depredação registrados em escolas de São Luís – como o que foi registrado na escola municipal UEB Pedro Marcosini Bertol – o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, afirmou em entrevista a Rádio Mirante AM, que serão iniciadas obras de reparação em sete escolas da capital. Dentre as escolas, estão: Pedro Marcosini Bertol, Alberto Pinheiro, Maria José Vaz, Miguel Lins (Educação Infantil), Tiradentes e Mata Roma.
“Nós estabelecemos, em uma conversa com o prefeito, que sete escolas com problemas estruturais deverão ser reparadas. Os problemas nessas escolas são graves e elas estão praticamente paradas, sem funcionar. Nós faremos também um levantamento completo de todas as outras escolas de São Luís que apresentam problemas de estrutura”, afirmou.
Sobre a segurança nos prédios escolares da capital, o secretário comentou que já havia feito uma reunião com a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP – MA) para efetivar um patrulhamento específico de inteligência na intenção de evitar atos criminosos nas escolas.
O secretário também falou sobre a contratação de vigilantes para guardar as escolas. Segundo ele, o resultado da licitação já está publicado, mas é preciso aguardar apreciação de recursos.
“Sobre a contratação de vigilantes, já temos uma licitação cujo resultado já foi publicado, mas como duas empresas entraram cm recurso, é preciso esperar alguns dias para que haja a resposta. A partir do dia 9, se não houver outro recurso, os vigilantes serão distribuídos nas escolas para garantir a segurança no período noturno”, finalizou.
Cerca de 40 índios Guajajara das cidades de Grajaú, Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras e Arame ocuparam a sede da Secretaria de Educação do Maranhão, no bairro Monte Castelo, em São Luís, na noite desta quarta-feira (16). A ocupação foi realizada em protesto pela falta de políticas públicas na área de educação.
A maior reclamação dos índios é sobre a falta de escolas, merenda e transporte escolar em regiões onde estão concentradas várias aldeias da tribo guajajara. Em julho passado, alguns índios se acorretaram às grades da secretaria e da Assembleia Legislativa do Maranhão e deram início a uma greve de fome, que não teve continuidade.
Na ocasião, a Secretaria Estadual da Educação informou que se reuniu com as lideranças indígenas apresentando o cronograma de pagamentos definido pelo governo do Estado para sanar “dívidas herdadas da administração anterior” e avisou que já começou a pagar as parcelas pendentes de convênios dos anos de 2013 e 2014.
No entanto, o cacique Adilson Guajajara criticou a atual gestão e disse que o Estado não tem cumprido suas obrigações. “A razão de estarmos aqui é por causa das coisas que estão acontecendo. No atual governo estamos sem receber os repasses desde abril. Só vamos sair daqui depois que o governo cumprir sua parte, pois estamos sem material didático, merenda, transporte e as escolas não tem reforma”, afirmou o cacique ao G1.
Ao G1, a Seduc garantiu que as atividades do órgão não foram afetadas pela ocupação dos índios, afirmou que mantém diálogo permanente com os indígenas e que está tomando as providências cabíveis para o encaminhamento das demandas.
O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), protocolou proposição, na manhã de hoje (10), solicitando alteração no Edital do concurso público N°001 de 06/11/2015, que dispõe sobre a realização de concurso destinado ao preenchimento de 1500 vagas oferecidas e formação de Cadastro Reserva com 300 vagas para o cargo de professor do Quadro Permanente da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc).
A proposição do deputado Wellington foi encaminhada ao Governo do Estado, solicitando que o edital possa especificar o número de vagas correspondentes às cidades das Unidades Regionais de Educação.
“O edital em questão não especifica o número de vagas por cidade, o que tem causado uma certa instabilidade entre os professores. No último concurso, em 2009, houve a ‘especificação’. No entanto, essa sensibilidade não se apresenta no concurso atual. Não se sabe para onde o candidato será nomeado, restando sua colocação ao arbítrio da administração estadual. Essa previsão editalícia poderá ocasionar séria injustiça, uma vez que os primeiros colocados poderão desistir da nomeação se forem encaminhados para regionais cuja distância impossibilite o convívio familiar e social. O que se quer aqui é preservar a segurança jurídica aos aprovados e eliminar a instabilidade quanto ao futuro local de trabalho, tendo em vista que hoje é garantida a nomeação aos candidatos classificados dentro das vagas ofertadas. Somente com tal retificação estaremos zelando pela segurança jurídica, almejando à defesa incondicional da Educação e daquilo que é devido a todo professor: o respeito”, enfatizou o parlamentar.
Em reunião de trabalho realizada nesta segunda-feira (05), a secretária estadual de Educação, Áurea Prazeres, informou ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), que até o fim do mês 43 municípios receberão recursos referentes a primeira e segunda parcelas do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate).
O encontro aconteceu na sede da entidade municipalista e também contou com a participação do secretário municipal de Educação de São Luís e presidente da Undime-MA, Geraldo Castro.
De acordo com a secretária, até o momento, sete cidades já foram contempladas com os recursos.
Durante a reunião, foi ratificada parceria entre a Federação, Seduc e Undime no sentido de intensificar contatos com mais de 100 municípios que, devido a algumas pendências (dentre elas inexistência de conta bancária específica para recebimento dos valores e falta de certidões), ainda não estão aptos a receber os recursos.
O objetivo é, no menor espaço de tempo possível, fazer com que estas cidades se regularizem junto ao Governo do Estado e possam ser beneficiadas com o Peate.
O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professor para efetivação dos contratos e lotação imediata.
A lista nominal dos convocados está disponível no site da Seduc (www.educacao.ma.gov.br).
Os candidatos devem comparecer, até esta terça-feira (24), à Unidade Regional de Educação (URE) de São Luís, localizada na Rua da Paz, nº 172 (Centro).
O não comparecimento no prazo determinado implicará em desistência da contratação.
Documentos necessários: diploma ou certificado (cópia autenticada); declaração atualizada com Histórico Escolar (no caso de curso superior, desde que tenha cursado 50% da carga horária); RG e CPF (original e cópia); título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral; Pasep e comprovante de residência.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), divulgou a homologação do resultado final, após recursos, do processo seletivo simplificado para contratação temporária de mil professores. A lista nominal será publicada no Diário Oficial do Estado (Suplemento do Executivo) de 5 de março e está disponível na página da Seduc (www.educacao.ma.gov.br).
O seletivo para contratação temporária de professores e a prorrogação de 4.990 contratos são medidas adotadas pelo governador Flávio Dino, em caráter emergencial, para suprir o déficit de professores.
Os professores devem comparecer, em até três dias, após a divulgação do resultado, às Unidades Regionais de Educação (UREs), para assinatura do contrato e lotação. A Seduc orientou as unidades quanto à recepção dos professores e a lotação imediata para que estejam em exercício na segunda-feira (9), quando iniciam as aulas na rede estadual.
Os professores devem levar originais e cópias dos seguintes documentos: ficha cadastral; carta de apresentação; diploma ou certificado de formação (cópia devidamente autenticada, para os graduados); declaração da Instituição de Ensino Superior acompanhada do histórico escolar (para os que estão cursando mais da metade do curso); RG; CPF, título de eleitor (com comprovante da quitação eleitoral), certificado de reservista (se do sexo masculino) e comprovante de endereço.
