O prefeito Gil Cutrim (PMDB) e o secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes, estiveram reunidos nesta quarta-feira (20). Na ocasião, além de ratificar o compromisso do Governo em continuar contribuindo com a melhora na qualidade do ensino público de São José de Ribamar, Fernandes garantiu a Cutrim que resolverá a situação dos professores da rede estadual que trabalham na Unidade Integrada Profª Maria Elisa Almeida Silva, localizada na sede do município.

A Maria Elisa e outras seis escolas da rede estadual situadas na cidade tiveram o ensino fundamental municipalizado ano passado. Hoje, a unidade de ensino conta com um quadro docente formado por 27 professores, sendo 14 da rede estadual e 13 da rede municipal que foram cedidos como forma de suprir a necessidade dos alunos.

Dos 14 professores/funcionários do Estado, 11 pediram remoção recentemente, o que está ocasionando atraso no cronograma escolar e, consequentemente, prejudicando os estudantes.

“Nos próximos dias eu e minha equipe conversaremos com os professores estaduais desta unidade como forma de estabelecermos um canal de negociação. O que posso garantir é que o Estado não deixará que os estudantes sejam prejudicados e tenham, de alguma forma, o ano letivo comprometido”, garantiu o secretário estadual.

Pedro Fernandes elogiou a iniciativa do prefeito de discutir e encontrar uma solução para o caso. “A atitude do prefeito Gil mostra que ele tem responsabilidade com a educação e com o acordo celebrado entre Governo do Estado e Prefeitura”, completou.

Gil Cutrim agradeceu a compreensão do secretário e elogiou o seu posicionamento de resolver a situação dos professores estaduais lotados na Maria Elisa.

Os estudantes maranhenses participantes da primeira turma do projeto Young Teachers, Future Leaders (Jovens Professores, Futuros Líderes) receberam seus certificados, durante a cerimônia realizada no Teatro Viriato Corrêa (Ifma/Monte Castelo). O evento, promovido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a embaixada dos Estados Unidos no Brasil foi prestigiado por alunos, professores e diretores de escolas públicas.

Entusiasmado com o êxito do projeto YTFL, que é vinculado ao Programa Jovens Embaixadores, o secretário Pedro Fernandes Ribeiro falou aos promissores jovens que “se garante um excelente futuro fazendo um grande presente”, citando com exemplo os estudantes que foram certificados.

Como secretário de Educação, Pedro Fernandes destacou que abriu um canal permanente de diálogo com os pais, alunos, professores e gestores para construção de uma escola nova com espaços democráticos, princípios e objetivos definidos para ofertar ensino de qualidade.

A cônsul de Assuntos Públicos da Embaixada Americana, Heidi Arola, que confessou ser egressa de escola pública, falou sobre a importância da missão diplomática norte-americana e a missão do departamento de diplomacia pública de buscar parcerias e promover o intercâmbio de experiências exitosas.

A secretária-adjunta de Projetos Especiais da Seduc, Conceição Andrade, ressaltou o empenho dos participantes do programa Jovens Embaixadores, acrescentando que este comportamento faz parte da personalidade das pessoas que constroem o seu próprio caminho. Ela agradeceu aos parceiros do projeto e, principalmente, às famílias, que incentivaram os jovens a lutarem por um caminho de sucesso.

De acordo com Conceição Andrade “o YTFL é uma iniciativa pedagógica interessante e proporciona aos alunos de rede pública uma visão diferenciada de mundo, contato com diferentes culturas e modos de viver”.

Fotos: Orcenil Jr

Com a finalidade de dar maior transparência ao processo licitatório e fomentar a participação de um grande número de empresas em todo Maranhão a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da Secretaria-Adjunta de Suporte ao Sistema Educacional (Sasse) disponibilizou, desde o dia 19, a Plataforma Operacional de credenciamento e cadastro de empresas para apresentação de projetos.

Por meio do Edital de credenciamento as empresas vão se habilitar a participar de contratação para prestação de serviços especializados de engenharia, arquitetura e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital, quando houver interesse previamente manifestado pela Seduc.

O objetivo principal do credenciamento é atender com mais celeridade as atividades da Secretaria com relação à elaboração e viabilização de projetos. A apresentação dos projetos das empresas interessadas em se credenciar, teve início no dia 20 de fevereiro e vai até 20 de março.

Segundo Consuelo Magalhães, secretária-adjunta de Suporte ao Sistema Educacional (Sasse) o credenciamento visa dar transparência, celeridade e fomentar a competitividade entre empresas.

“A iniciativa do secretário de Educação, Pedro Fernandes, é inovadora e visa acima de tudo à transparência e qualidade no gasto publico além de fomentar a competitividade entre empresas. Por meio do credenciamento as empresas podem se habilitar por região e para vários serviços”, disse.

Após o credenciamento a Comissão Setorial de Licitação (CSL) da Seduc realizará uma analise jurídica, fiscal e técnica das propostas e documentação das empresas. As que forem habilitadas ficarão registradas em uma Plataforma Operacional desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Avaliação e Perícias de Engenharia (Ibape), contratado pela Seduc para elaborar o edital.

Para participar do credenciamento a empresa deve seguir as regras da CSL: estar em dias com a regularização fiscal, objeto social da empresa tem que atender ao objeto do credenciamento, apresentar acervo técnico e experiência mínima.

A secretária-adjunta Consuelo Magalhães disse, ainda, que por meio do Edital as empresas devidamente credenciadas receberão as demandas de serviço da Seduc de forma aleatória, por sorteio, possibilitando assim transparência e oportunidade para que todas possam executar as demandas da Secretaria. “Cada projeto credenciado pela empresa vai originar um processo licitatório. Seja de reforma, ampliação ou construção”, enfatizou.

A proposta revisada do Estatuto do Educador do Maranhão será encaminhada à Assembléia Legislativa (AL) no dia 6 de fevereiro. A data foi acordada, nesta segunda-feira (26), durante reunião de trabalho entre o secretário de Estado de Educação, João Bernardo Bringel e a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Maranhão (Sinproesemma).

A prorrogação do prazo de envio do estatuto à AL foi solicitada ao sindicato pelo secretário, tendo em vista que o documento ainda necessita de revisão e análise de alguns pontos. “Há ainda alguns pontos para serem discutidos e então encaminharemos a proposta à Assembléia”, explicou Bringel.

Para Júlio Pinheiro, presidente do Sinproesemma, o encaminhamento do estatuto à Assembléia é resultado de uma força tarefa da comissão, formada por representantes do governo e Sindicato, que está trabalhando na revisão da proposta.  “Foi formada uma força tarefa para agilizar a conclusão do estatuto e encaminhá-lo à Assembleia Legislativa”, ressaltou.

Ao final do encontro foi definido um cronograma de reuniões para análise e discussão dos pontos que estão pendentes para redação final do Estatuto. As reuniões de trabalho acontecerão nos dias 4, 18 e 24 de janeiro.

Prorrogado prazo de convocação dos candidatos aprovados em concurso

A Comissão Central de Concurso do Estado do Maranhão prorrogou, até sábado (31), o prazo de recebimento de documentos dos candidatos aprovados e classificados em concurso público para o cargo de professor do ensino médio regular.

Os professores convocados para ocupar vagas na classe IV, referência 19, devem comparecer, munidos dos documentos indicados no edital, na Rua da Estrela, nº 427 – Centro (São Luís). Os candidatos que ainda não entregaram seus documentos nas Unidades Regionais de Educação (UREs) devem comparecer no mesmo endereço até o final do prazo, no horário de 8 horas às 12 horas e de 14 horas às 18 horas.

A lista dos candidatos aprovados e classificados no último concurso público, convocados pelo Governo, está disponível no endereço eletrônico: www.educacao.ma.gov.br

Seduc prorroga inscrições para classificatório do ensino médio

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) prorrogou, até esta quinta-feira (29), as inscrições do processo classificatório para distribuição dos alunos na 1ª série do Ensino Médio da rede pública estadual, ano letivo de 2012.  Os alunos podem se inscrever através do site da Secretaria (www.educacao.ma.gov.br/matricula2012). As inscrições são gratuitas e só podem ser realizadas pela internet.

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) está orientando os alunos da rede estadual de ensino, para que compareçam aos locais de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011, nestes sábado (22) e domingo (23), munidos do Cartão de Confirmação, enviado via correios para o endereço informado no momento da inscrição. Quem ainda não recebeu o cartão deverá consultar o site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) (www.inep.gov.br), informando o número do CPF e senha, para ter acesso ao local da prova.

A Seduc, também, alerta aos candidatos que fiquem atentos em relação a hora de abertura e fechamento dos portões de acesso às provas, que serão realizadas no horário de verão brasileiro, portanto, já que o Maranhão não está incluído, os locais de realização do exame no estado serão abertos às 11h e fechados às 12h (meio-dia).

O coordenador do Enem no Maranhão, Sidney Mendonça, chama atenção dos participantes quanto às orientações do Inep. No dia da avaliação, para responder o caderno de prova, o participante só poderá utilizar caneta esferográfica de tinta preta ou azul fabricada em material transparente. A utilização de materiais como lápis, lapiseiras, borrachas, livros manuais, impressos, anotações, óculos escuros ou qualquer dispositivo eletrônico (celulares, pages, relógios digitais, etc) podem eliminar o candidato do Enem 2011.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) voltam a se reunir nesta terça-feira (18) para discussão do Projeto de Lei que trata da Implantação do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica.

Conforme texto do projeto de Lei, foram realizados estudos de viabilidade do reajuste dos vencimentos dos professores em 38,84% para as faixas salariais correspondentes às classes I e II que, atualmente, estão recebendo vencimentos abaixo do valor fixado pela lei, que instituiu o piso salarial nacional da categoria. Já para as faixas salariais que recebem acima do piso, o reajuste proposto é de 20%.

Um ponto a destacar é que o governo do Maranhão irá pagar o piso salarial nacional determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que é de R$ 1.187,08, para 40 horas semanais, sendo que no estado a jornada é de 20 horas semanais.

Ao longo dos últimos meses, o Governo tem realizado reuniões ordinárias com a direção do sindicato, que fazem parte da mesa permanente de negociação. Além destes encontros, também vem sendo realizadas reuniões extraordinárias com o Sinproesemma. No início desta semana, a direção do sindicato encaminhou nova proposta ao Governo que será discutida na reunião que se realizará na terça-feira (18).

No último dia 27 de setembro, o Governo, por intermédio da Seduc, formalizou à diretoria do Sinproesemma, proposta salarial que prevê reajuste de 20% no vencimento da categoria, dos quais 12% serão aplicados no mês de outubro e o restante será pago de forma escalonada nos meses de março e setembro de 2012. Ressalta-se que junto com a proposta foram entregues também ao Sindicato tabelas nominais com os novos valores a serem praticados, incluindo a incorporação da Gratificação de Atividade do Magistério (GAM).

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), formalizou, nesta terça-feira, à diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Maranhão (Sinproesemma), proposta salarial que prevê reajuste de 20% na remuneração da categoria, dos quais 12% serão aplicados no mês de outubro e o restante será pago de forma escalonada no próximo ano.

A proposta salarial contempla, ainda, a aplicação do piso salarial nacional, a partir do mês de outubro, para os profissionais da categoria das classes I e II do magistério, que ainda recebem remuneração abaixo do valor determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que é de R$ 1.187,08 para jornada de 40 horas semanais – no Maranhão, a jornada é de 20 horas semanais. O pagamento do piso já havia sido anunciado pelo Governo do Maranhão na semana passada.

O secretário de Educação, João Bernardo Bringel, afirmou que a proposta apresentada pelo estado representa um ganho para a categoria. Bringel acrescentou ainda que o governo está cumprindo o acordo com o sindicato de implantar o piso nacional, valorizando os profissionais da educação e garantindo a oferta de um ensino de qualidade aos maranhenses.

Ao receber a proposta, o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, informou que o documento será apresentado e discutido com a categoria em assembleias regionais.

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O governo do Estado vai implantar a partir do mês de outubro o piso salarial nacional dos professores para os profissionais da categoria que recebem remuneração abaixo do teto estabelecido pelo Ministério da Educação, que é de R$ 1.187 reais. O anúncio foi feito pelo Secretário de Educação, João Bernardo Bringel, em reunião nesta quinta-feira (15) da mesa permanente de negociação entre governo e diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Maranhão (Sinproesemma).

Com medida, o governo cumpreo acordo firmado com a categoria de colocar em prática o piso salarial da professores determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no prazo de até 30 dias após o órgão emitir o Acórdão da sua decisão.

Para os professores que já recebem remuneração acima do piso nacional, o Governo do Estado fará reajuste nos vencimentos, de acordo com as referências estabelecidas na atual tabela salarial da categoria. Uma nova tabela com os reajustes será apresentada aosindicato em reunião agendada para a próxima semana.

O secretário deEducação, João Bernardo Bringel destacou que o cumprimento do piso nacional é um compromisso do governo com a categoria.

O presidente do sindicato, Júlio Pinheiro, disse que retransmitirá ao professores a medida do governo, que é fruto das reuniões que vêm ocorrendo na mesa permanente de negociação entre Estado e diretoria do Sinproesemma.

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