Nesta segunda-feira (22), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realizou mais uma reunião remota para debater estratégias para retomada aulas presenciais nas escolas do Maranhão. As reuniões têm como objetivo ouvir diversas instituições e, assim, preparar os protocolos necessários que garantam a segurança das comunidades escolares, no retorno às aulas presenciais.

Desta vez, participaram da reunião representantes do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Conselho Estadual de Educação (CEE), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME\Ma), do Conselho do FUNDEB, entre outras instituições. Os debates foram acerca de como o estado e os municípios irão adequar questões relacionadas à carga horária específica para esse momento, alimentação escolar e transporte escolar, entre outros aspectos pertinentes aos protocolos necessários para que essa retomada das aulas seja tranquila.  

O secretário Felipe Camarão destacou a importância de traçar as estratégias com planejamento, ciência e métodos seguros contra a disseminação do novo Coronavírus e para a garantia de direitos dos estudantes. Para isso, nada melhor que ouvir.

“Já realizamos várias reuniões com outras instituições. A ideia é ouvirmos as mais diversas instituições ligadas à educação para que haja uma construção coletiva e democrática das estratégias protocolares necessárias para a retomada das aulas. Esse debate é fundamental para que a comunidade escolar não seja ainda mais prejudicada, diante dessa situação tão atípica que o mundo está vivendo. Precisamos afinar as ações para reduzir as possibilidades de erros. Estamos fazendo uma construção coletiva, portanto democrática”, explicou Felipe Camarão.

“Essas discussões são fundamentais para que possamos encontrar as soluções e construirmos estratégias para que essas medidas extraordinárias que serão adotadas para a volta às aulas, nesse momento, sejam pautadas na legalidade, na coisa correta”, destacou Érica Hellen Beckman da Silva , promotora de Justiça. 

“Essas escutas têm uma importância muito grande, para que possamos caminhar para esse retorno. Ideias maravilhosas foram surgindo e serão somadas. Então, é louvável a iniciativa da Seduc em promover essa escuta, assim como o Conselho Estadual de Educação também tem feito. Parabéns!”, destacou o Promotor da Educação, Paulo Avelar.

“Além de todo o protocolo sanitário, pedagógico e operacional, precisamos de um protocolo psicopedagógico para cuidar da saúde mental dos nossos estudantes nessa retomada às aulas. Nós vamos precisar de no mínimo duas semanas para fazer esse acolhimento com palestras com psicólogo, assistentes sociais para que esse aluno possa seguir em frente, sem maiores transtornos”, disse o professor Emerson de Araújo Silva, Coordenador Estadual da UNCME-MA. 

No final da reunião foi deliberado pela criação de um grupo de trabalho que terá a participação do CEE, Conselho Estadual do Fundeb, Uncme e Undime para alinhar todas as propostas debatidas em um documento normativo que será encaminhado para o Tribunal de Contas, que avaliará as questões legais das propostas. 

“Esse debate é fundamental. Precisamos trabalhar para que esse não seja um ano perdido para a educação. E o Tribunal de Contas estará pronto para orientar a questão legal das ações, levando em conta o momento que estamos enfrentando. O importante é unir forças em prol da educação no nosso estado”, disse Paulo Reis, Procurador Geral do Tribunal de Contas.

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A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta terça-feira (17), a portaria que estabelece as diretrizes a serem adotadas por profissionais da educação, durante o período de suspensão das aulas presenciais nas unidades de ensino da Rede Pública Estadual. As aulas foram suspensas por um período de 15 dias, a contar desta terça-feira, 17 de março, como medida de conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), no Maranhão.

De acordo com o documento, como forma de manter os serviços administrativos e a execução das demandas inerentes à atividade da gestão escolar, durante o período de suspensão das aulas será mantido o horário de expediente da equipe de gestão escolar e dos servidores que atuam no suporte pedagógico das escolas. O trabalho será executado por sistema de rodízio, que será definido pelas Unidades Regionais de Educação (URE’s).

Durante este período, os serviços terceirizados de agente de portaria, copeiragem e auxiliar de serviços gerais também serão mantidos em todas as unidades de ensino da Rede Pública Estadual, executados em sistema de rodízio de profissionais.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, destaca que o sistema de rodízio será implementado para evitar a grande concentração de pessoas no ambiente escolar, garantindo, assim, a segurança preventiva de todos os servidores e também o zelo pelo patrimônio escolar. “Cabe ressaltar que a adoção desse sistema de rodízio no trabalho, não implicará em faltas, nem descontos salariais de qualquer natureza a estes profissionais. Pedimos a compreensão de todos para que atendam nossas recomendações e possamos, o quanto antes, sair dessa crise que estamos atravessando. Também estamos repassando orientações aos gestores escolares, para que adotem as medidas gerais de prevenção e ofereçam tratamento especial aos servidores pertencentes a grupos de risco, assim considerados pelo protocolo dos órgãos oficiais de saúde”, reforçou.

Manutenção dos Serviços administrativos da Seduc
A Secretaria reforça que as atividades nos prédios administrativos vinculados à Secretaria de Estado da Educação serão mantidas normalmente, inclusive nas Unidades Regionais de Educação espalhadas pelo estado, seguindo todas as orientações repassadas pelos órgãos competentes.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) prorrogou o período de matrículas e rematrículas para as escolas da rede pública estadual.

Segundo o secretário Felipe Camarão, o novo prazo vai até a próxima quarta-feira (22).

Para efetivar a matrícula para a 1ª série do Ensino Médio, os estudantes e responsáveis devem comparecer às escolas escolhidas na pré-matrícula on line, e apresentar os documentos previstos no edital.

Os estudantes que não efetivaram a pré-matrícula poderão procurar as escolas para preenchimento das vagas que estejam ociosas, na série pretendida, na quinta-feira (23).

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) divulgou, nesta segunda-feira (13), o Calendário Escolar 2020 da rede estadual de ensino. Conforme previsto no documento, o ano letivo iniciará no dia 3 de fevereiro (segunda-feira) e será concluído no dia 4 de janeiro de 2021. Confira o Calendário Escolar 2020.

O calendário Escolar serve para que as unidades de ensino conheçam a agenda de atividades planejadas pela Seduc e para que pais e responsáveis façam acompanhamento dos seus filhos.

O secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, ressalta que o calendário escolar é um dos documentos que norteiam as comunidades escolares com as atividades que serão desenvolvidas ao longo do ano letivo.

“Além de ser um documento orientador para as escolas, é também de extrema importância para os pais, que podem acompanhar, da melhor forma, o que os seus filhos estão desenvolvendo durante o ano letivo, sabendo quando inicia cada período letivo e as atividades que seus filhos estarão desenvolvendo dentro da escola”, reforçou.

O Calendário Escolar 2020 foi encaminhado pela Seduc às Unidades Regionais de Educação (UREs) que, juntamente com as escolas, fazem a divulgação e o planejamento do ano letivo, conforme as especificidades de cada município.

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Dessa segunda-feira (13) até a próxima sexta-feira (17), estão abertas as matrículas para estudantes que pretendem ingressar na 1ª série do Ensino Médio nas escolas da rede pública estadual de ensino, sejam elas de tempo integral ou parcial, na capital e no interior do estado.

Para efetivar a matrícula na 1ª série, tanto da Educação Integral, quanto do Ensino Regular, os interessados devem ter concluído ou estar concluindo o 9º ano do Ensino Fundamental em escolas regulamentadas das redes estadual, municipal ou privadas.

O processo de matrícula consiste no comparecimento do estudante, ou dos pais ou responsáveis – no caso de estudantes com menos de 18 anos – à escola pretendida munido com original e cópia dos seguintes documentos: Histórico Escolar ou Declaração de escolaridade, emitida no prazo máximo de 30 dias pela última unidade de Ensino em que estudou; duas fotos 3×4 (recentes); Certidão de Nascimento ou Casamento; ou RG, com CPF do estudante, se possuir; RG e CPF do responsável legal, no caso de estudante menor de 18 anos; Laudo comprobatório de deficiências declaradas, se for o caso; fatura atualizada da concessionária de energia elétrica (máximo de três meses). Caso a fatura não esteja em nome do responsável pelo estudante, é necessário apresentar, juntamente, outro comprovante de endereço em nome da mãe/pai/responsável pelo aluno.

Para os estudantes que efetivaram a pré-matrícula para algum dos Centros Educa Mais, unidades escolares de educação em tempo integral, é necessária ainda a entrega do Termo de Adesão assinado pelo responsável, confirmando a opção pelo tempo integral e o questionário socioeconômico devidamente preenchido e assinado pelo responsável, documentos disponíveis no site da pré-matrícula disponibilizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Cabe destacar que a entrega da documentação na unidade de ensino é obrigatória para os alunos que realizaram a pré-matrícula on-line, ou seja, é necessário comparecer à escola que recebeu a confirmação da reserva e entregar a documentação exigida para a validação da matrícula. E a não apresentação de quaisquer documentos exigidos implicará na impossibilidade de conclusão do processo de matrícula, sendo considerado desistente e, portanto, eliminado do processo, o estudante que não comparecer ou não se fizer representar, no ato da matrícula na escola, no local e prazo estipulados, ficando sua vaga disponível para a designação de outro estudante.

Já para os estudantes que, por algum motivo, não conseguiram realizar a pré-matrícula, a Seduc informa que é necessário procurar a escola que deseja estudar e verificar se há vaga disponível na 1ª série do Ensino Médio Integral ou parcial. Caso não haja disponibilidade, é necessário que os interessados se dirijam a outras escolas da rede estadual que tenham vagas disponíveis.

Rematrículas 2020

Para os alunos de 2ª e 3ª séries, a rematrícula será automática para os estudantes da casa e as vagas remanescentes serão preenchidas com alunos externos.

Os interessados em ingressar nessas séries, devem comparecer à escola desejada também no período de 13 a 17 desse mês, e se informar com a gestão escolar se ainda há vaga disponível.

Período de matrículas para o Ensino Fundamental

O período de matrículas para estudantes do Ensino Fundamental nas escolas da rede pública estadual de ensino também acontece de 13 a 17 de janeiro.

Ao todo foram disponibilizadas 819 vagas destinadas a estudantes que cursarão o 2°, 3°, 5°, 6°, 7°, 8° e 9°ano do Ensino Fundamental em 22 escolas localizadas na região metropolitana da capital maranhense, que ainda não foram municipalizadas.

Para a confirmação da matrícula dos estudantes, os pais ou responsáveis devem comparecer à escola munidos com cópia e original do RG e CPF, e com original e cópia dos seguintes documentos do estudante: Histórico Escolar ou Declaração de escolaridade, emitida no prazo máximo de 30 (trinta) dias pela última unidade de ensino em que estudou; duas fotos 3×4 (recentes); Certidão de Nascimento; RG, com CPF, se possuir; laudo comprobatório de deficiências declaradas, se for o caso; fatura atualizada da concessionária de energia elétrica (máximo de três meses).

Lembrando que, caso a fatura não esteja em nome do responsável pelo estudante, é necessário apresentar, juntamente, outro comprovante de endereço em nome da mãe/pai/responsável pelo aluno.

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O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), abriu as inscrições para novo processo seletivo interno, para os professores efetivos da rede estadual, interessados em trabalhar no 1º Centro de Ensino Fundamental Bilíngue e Integral do Maranhão. Podem se candidatar professores integrantes do quadro permanente da Secretaria.

Serão 6 vagas para atuação imediata, sendo uma vaga para professor com formação em Letras, com habilitação em Língua Inglesa; uma vaga para professor com formação em Educação Física e quatro vagas para pedagogo. Além disso, estão sendo disponibilizadas até o limite de duas vezes o número de vagas para a formação de cadastro de reserva. As vagas são exclusivamente para São Luís.

As inscrições são gratuitas e os interessados poderão se inscrever a partir das 0h do dia 21 de dezembro (próximo sábado) até as 23h59 do dia 25 de dezembro de 2019, exclusivamente pelo site http://sistemas.educacao.ma.gov.br/seletivodocente. O resultado final do seletivo será divulgado no portal da Secretaria, no dia 8 de janeiro.

Os aprovados e convocados trabalharão em regime de 40 horas semanais, podendo ter 1 (uma) matrícula de 40h, 2 (duas) matrículas de 20h ou 1 (uma) matrícula de 20h, que será complementada com a Condição Especial de Trabalho. Todos receberão a gratificação por exercício em tempo integral, que corresponde a 25% do salário base.

A criação da primeira escola de ensino em tempo integral bilíngue na rede pública estadual em 2020 foi anunciada pelo Governo do Estado em agosto deste ano. No primeiro ano de implantação serão atendidos cerca de 100 estudantes do 1º ano do Ensino Fundamental I, na capital maranhense.

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A partir das 8h desta terça-feira (17), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) está realizando a pré-matrícula online para a 1ª série do Ensino Médio nas escolas da rede estadual de ensino. Podem se inscrever, estudantes que estão concluindo o 9º ano do Ensino Fundamental em escolas das redes federal, estadual, municipal ou privada. Os interessados poderão fazer a pré-matrícula até as 23h59 do dia 27 de dezembro, por meio do site da Seduc.

Ao todo, estão sendo ofertadas cerca de 90 mil vagas, em 677 escolas da rede estadual de ensino, sendo 77.573 vagas para a 1ª série do Ensino Médio em escolas de tempo parcial e outras 8.186 vagas para a 1ª série em escolas de Ensino Médio que funcionam em tempo integral.

No ato da pré-matrícula, os candidatos poderão optar por uma das escolas da rede estadual, sejam elas de ensino parcial ou em tempo integral, localizadas nos 217 municípios maranhenses, exceto as unidades escolares das modalidades de Educação do Campo, Educação Especial, Educação Indígena, Educação Quilombola e Educação de Jovens e Adultos (EJA), que têm calendário diferenciado.

O estudante fará opção pelo município que deseja estudar, informando seus dados pessoais. Em seguida, fará optará pela escola na qual deseja cursar a 1ª série do Ensino Médio Regular, no ano letivo de 2020, conforme vagas disponíveis.

Ao escolher o município da escola para a qual deseja se inscrever, o estudante só poderá optar por instituições pertencentes àquela localidade. Ao selecionar uma unidade escolar, automaticamente assume a vaga disponível na escola de sua preferência, até que as vagas se esgotem. Cada estudante só poderá solicitar a pré-matrícula em uma única escola.

Período de matrículas

As matrículas serão efetivadas no período de 13 a 17 de janeiro de 2019. Neste período, acontece também a matrícula e rematrícula para as 2ª e 3ª séries do Ensino Médio.

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A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta quinta-feira (5), o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de Professores para atuarem na rede pública de ensino, referente ao edital n° 22/2019.

São oferecidas 62 vagas para a contratação imediata e cadastro de reserva em 14 municípios do estado.

Os candidatos interessados em entrar com interposição de recursos poderão fazer das 0h até as 23h59, do dia 6 de setembro (sexta-feira), por meio do endereço eletrônico, disponível no site da Seduc.

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Veja a lista aqui

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta quarta-feira (21), edital (nº 22/2019) para processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores para atuarem na rede pública de ensino.

Ao todo, estão sendo ofertadas 62 vagas para contratação imediata e formação de cadastro de reserva. Os interessados poderão se inscrever a partir da próxima segunda-feira (26) até as 23h e 59min do dia 28 de agosto de 2019.

As inscrições são gratuitas e realizadas exclusivamente pelo endereço eletrônico disponibilizado no site da Seduc. Estão sendo ofertadas vagas para os municípios de Formosa da Serra Negra, Tasso Fragoso, Amarante, Governador Edson Lobão, Campestre do Maranhão, Imperatriz, Estreito, Apicum Açu, Pedro do Rosário, Turiaçu, Cedral, Pinheiro, Turilândia e Alcântara. No edital constam, ainda, as escolas com vagas disponíveis, que deverão ser supridas por meio do seletivo.

Os aprovados e convocados serão contratados em regime de 20 horas de trabalho semanais.

Confira aqui o edital no site da Seduc: www.educacao.ma.gov.br

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O ecretário de Estado da Educação do Maranhão, Felipe Camarão, anunciou neste sábado (10) a prorrogação das inscrições do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES) 2020.

As inscrições que seriam encerradas ontem (9), agora podem ser realizadas até a segunda-feira (19). A taxa de inscrição no valor de R$ 85 pode ser paga até a terça-feira (20).

Os candidatos podem realizar a inscrição por meio do endereço www.paes.uema.br. As provas da primeira etapa do PAES serão realizadas no dia 20 de outubro.

Estão sendo ofertadas 4.440 vagas, sendo 4.030 para os campi da Uema e 910 para a UemaSul, incluindo 40 vagas para o curso de Medicina da UemaSul, além dos cursos Engenharia Agronômica, Ciências Naturais e Letras.

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