O Secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, esteve em Brasília reunido com o secretário executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim, e com o diretor de Programa do MEC, Luiz Eduardo Rodrigues Alves. Um dos objetivos do encontro foi a manutenção do projeto de cooperação técnica entre Governo do Estado, ministério e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

O PNUD, que encerrou suas atividades na Seduc-MA em agosto deste ano, esteve por dois anos no Maranhão e dividiu suas atividades em três etapas: diagnóstico e necessidades da demanda do Estado; planejamento estratégico para atuar e responder as demandas educacionais; e apoio na execução de algumas ações consideradas estruturantes para mudanças no processo de ensino-aprendizagem.

Pedro Fernandes ressaltou o grande avanço que a Educação do Maranhão conquistou com essa parceria e pediu que fosse prorrogada. “Foi por meio dessa parceria que tivemos muitos avanços, como mapeamento eletrônico e estabelecimento de rotinas. Agora queremos continuar para estruturar melhor as Unidades Regionais (URE’S), focar na área de gestão e na sala de aula, dentre outros projetos que irei encaminhar para o PNUD”, disse.

Outro pleito foi a ajuda com o transporte escolar. “Já fizemos o pedido pelo Simec [Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação] e pelo PAR [Plano de Ações Articuladas], e estamos aguardando uma resposta positiva do ministério. Estamos pleiteando pelo menos 200 ônibus”, disse o secretário.

O MEC ainda vai confirmar a continuidade da parceria PNUD – Seduc, pois garantiu rever o assunto junto ao PNUD assim que a Secretaria enviar os novos projetos para os quais quer o auxilio do Programa. “O PNUD dá, primeiro, auxílio para estruturação e geralmente deixa as secretarias para que continuem sozinhas, mas em alguns estados eles podem continuar o trabalho. Vamos conversar com os responsáveis pelo Programa”, garantiu o diretor de Programa do MEC, Luiz Eduardo Rodrigues.

Sobre o transporte escolar, o secretário executivo garantiu que o ministério tem os recursos. “Acredito que podemos atender uma parte dos 200 ônibus agora, mas sugiro que para 2014 o Governo do Estado articule emenda de bancada para o transporte escolar. Só assim podemos garantir o atendimento de todo o estado do Maranhão”, afirmou José Henrique Paim.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) se manifestou sobre a paralisação de advertência iniciada nesta segunda-feira (16) por professores e funcionários das escolas públicas estaduais.

Segundo o Sinproesemma, o governo do Estado não está cumprindo o acordo sobre os prazos e forma de pagamento de promoções, titulações, gratificação de funcionários e reajuste do piso salarial o que deveria ter ocorrido em agosto.

Em nota, a Seduc diz estar cumprindo o acordo e garante que o pagamento será feito em quatro parcelas. A primeira foi paga no dia 10 de setembro.

Veja a nota

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que o acordo firmado com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estaduais e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) está sendo cumprido, visto que, conforme entendimentos, a recomposição salarial (janeiro a julho) seria paga durante o 2º semestre de 2013.

Dentro da realidade orçamentária do Estado e do que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal, o pagamento está sendo feito em 4 parcelas, sempre no dia 10 de cada mês, sendo que a primeira foi paga, dia 10 deste mês de setembro.

Quanto às Promoções e Titulações,  à medida que forem sendo processadas, também terão seus pagamentos realizados no dia 10 de cada mês, retroativos à data do acordo.

Este procedimento se deve após denúncias do Sinproessema de que professores foram nomeados e empossados sem o devido amparo legal. Em revisão já realizada, mais de 500 processos que estavam “prontos”, tinham diplomas anexados de faculdades não reconhecidas, além de outros casos que estão sendo revistos tanto pela Seduc quanto pela Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep).

A Seduc lembra, ainda, que o Governo do Maranhão sempre se mostrou disposto a cumprir o acordo, haja visto o abono de faltas de 40 dias de greve da categoria.

Atualmente, a Seduc tem 1.233 escolas em todo o estado, num total de 433 mil alunos matriculados.