O governador Flávio Dino (PcdoB) confirmou os nomes dos quatro novos secretários que assumiram as pastas do Meio Ambiente, Agricultura, Cidades e da Mulher em subistituição aos titulares que se desincompatibilizaram para disputar as eleições municipais.
Na Secretaria de Meio Ambiente assume Diego Rolim em substituição a Rafael Fufuca que será candidato a vice-prefeito em São Luís.
A Secretaria de Cidades que era comandada pelo deputado federal Rubens Júnior tem à frente agora Raimundo Reis. Rubens Júnior é candidato a prefeito de São Luís.
A Secretaria de Agricultura e Pecuária terá Sérgio Delmiro em substituição ao deputado estadual Márcio Honaiser que disputará a eleição para prefeito de Balsas.
Na Secretaria da Mulher, Nayra Monteiro assume no lugar da deputada estadual Ana do Gás que não será candidata, mas vai se dedicar as eleições municipais, principalmente em Santo Antônio dos Lopes.
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) confirmou nas redes sociais, a saída de três secretários municipais que irão disputar a eleição para a Câmara de São Luís.
Os secretários são Ivaldo Rodrigues (Agricultura, Pesca e Abastecimento), Canindé Barros (Trânsito e Transportes) e Rommeo Amim (Esportes e Lazer). Outros dois secretários também podem deixar suas secretarias para disputar a eleição Marlon Botão (Cultura) e Nonato Chocolate ( Representação Parlamentar).
O prazo para desincompatibilização é 4 de abril, mas o prefeito Edivaldo antecipou o anuncio, porém não confirmou o nome dos substitutos.
“Comunico alteração no comando de três secretarias municipais. Deixam os cargos os secretários Ivaldo Rodrigues (Agricultura, Pesca e Abastecimento), Canindé Barros (Trânsito e Transportes) e Rommeo Amim (Esportes e Lazer).
As mudanças se dão em cumprimento à legislação eleitoral, que exige a desincompatibilização de ocupante de cargo público para disputar as eleições municipais deste ano.
Agradeço aos três a valorosa contribuição dada à gestão ao tempo em que desejo que obtenham êxito em seus novos desafios”, destacou Edivaldo.
Ivaldo Rodrigues que busca mais uma reeleição retorna nesta segunda-feira (9) à Câmara de São Luís e reassume cargo de vereador.
Secretários de Educação e representantes dos estados que compõem o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal realizaram, nesta terça-feira (26), em São Luís, a reunião da Câmara de Educação. Na pauta, a “Alfabetização e Aprendizagem na Idade Certa em Regime de Colaboração com os Municípios”.
Presentes na reunião os secretários de Educação: Felipe Camarão (Maranhão), Mauro Sérgio Ferreira da Cruz (Acre), Leila Soares de Souza Perussolo (Roraima) e Adriana da Costa Pereira Aguiar (Tocantins); a secretária executiva do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Nilce Costa, e representantes dos estados do Amapá (adjunta Neurizete Oliveira), Amazonas (Hellen Cristina Silva) e Mato Grosso (a adjunta Rose Maria Araújo Luzardo), além de técnicos da União de Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Anfitrião do encontro, o secretário Felipe Camarão destacou a relevância do Regime de Colaboração para o avanço da qualidade da educação básica. “O regime de colaboração com foco na alfabetização e aprendizagem na idade certa é fundamental porque diz respeito ao início do fluxo escolar da educação básica. Todos nós estamos imbuídos do mesmo objetivo, que é alfabetizar as nossas crianças até o segundo ano do Ensino Fundamental, garantindo, com isso, um fluxo escolar adequado e isso vai repercutir depois nas nossas redes estaduais. Embora a alfabetização seja uma competência dos municípios, os estados estão trabalhando com o regime de colaboração para que a gente possa ter bons resultados na aprendizagem dos nossos estudantes”, ressaltou Felipe Camarão.
“Hoje, a Câmara está discutindo, especialmente, o regime de colaboração, que é uma de nossas frentes. Então, essa integração da agenda da aprendizagem do Consed com a agenda do Fórum da Amazônia é um exemplo para o Brasil. Essa experiência tem que ser compartilhada com as demais regiões, porque, de fato, é uma agenda que a gente tem uma expectativa que vai sair um resultado efetivo e uma integração com as redes municipal e estadual”, enfatizou Nilce Costa, do Consed.
A Secretária de Educação do Tocantins, Adriana da Costa Pereira Aguiar, também realçou a união dos estados da Amazônia Legal em torno da temática. “É um debate extremamente importante porque temos desafios em comum, mas vemos aqui uma equipe de secretariado comprometida em discutir esses desafios e trazer propostas significativas. A Câmara de Educação avançou bastante com suas propostas e hoje temos aqui uma das mais relevantes, que é o Regime de Colaboração, porque todo governo precisa enxergar a educação como território, porque todas as crianças e todos os jovens pertencem ao território daquele determinado estado. Daqui sairemos levando propostas para que cada estado coloque em prática de acordo com sua especificidade”, ressaltou.
19º Fórum da Amazônia Legal
A reunião da Câmara de Educação faz parte da programação do 19º Fórum da Amazônia Legal, que será realizado nesta quarta (27) e quinta-feira (28), em São Luís, com a participação dos governadores e secretários dos nove estados brasileiros que compõem o bloco de governadores da Amazônia Legal.
O deputado Felipe dos Pneus (PRTB) cobrou, na Assembleia Legislativa a resposta a questionamentos feitos por ele e outros deputados a secretários do governo Flávio Dino (PCdoB). Clique aqui e veja o vídeo.
Segundo Felipe dos Pneus, os deputados tem sido ignorados por alguns secretários que não respondem os ofícios e requerimentos encaminhado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.
“Existem requerimentos e ofícios encaminhados pela Mesa Diretora, ainda do mês de abril, que nunca foram respondidos, por alguns setores do governo. É uma falta de respeito de alguns secretários para com a Assembleia, pois eles tem um prazo para responder e não respondem. Nós é que somos cobrados pela população. Peço que a Casa tome providência para essa situação”, destacou o parlamentar.
A cobrançaa de Felipe dos Pneus que faz parte da base de appoio do governo Dino, chamou atenção do presdente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), que de imediato solicitou informações a assessoria da Mesa Diretora.
Othelino condenou a atitude de algus secretários e de imediato se comprometeu em agir para que os secretários respondam as demandas dos parlamentares. Outros deputados presente à sessão, também reforçaram a cobrança feita por Felipe dos Pneus.
O deputado estadual Adriano Sarney (PV), líder da oposição, participou nesta segunda-feira (13) de reunião sobre o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA) com o secretário-Chefe da Casa Civil do Maranhão, Marcelo Tavares, e o secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Rodrigo Lago, na Comissão de Administração, na Assembleia Legislativa do Maranhão.
Em meio a preocupação latente com a retórica política, os secretários estaduais não responderam satisfatoriamente às perguntas realizadas pelos deputados da banca de oposição e foram agressivos com ofensas pessoais, disfarçando a incompetência do governo comunista ao não saberem as respostas para os questionamentos feitos em reunião.
Durante a reunião presidida pelo deputado Estadual Adelmo Soares (PCdoB), os secretários Marcelo Tavares e Rodrigo Lago afirmaram que as reservas do FEPA não existem mais. Desta forma, R$ 1,5 bilhão em recursos que existiam em 2014 e que deveria acabar apenas em 2020, segundo estudo do Banco do Brasil, já não existem.
“Só nos últimos dois anos do governo atual foram gastos mais de R$ 500 milhões por ano das reservas do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria. O Governo Estadual não tem o mínimo de controle de aluguéis do FEPA. Não responderam se o governo está recebendo ou não o aluguel da Casa das Dunas. Sendo que o fundo tem mais de R$ 2 bilhões em recursos imobiliários”, afirmou Adriano.
De acordo com o deputado, em reunião, foi perguntado se os descontos patronais estão sendo feitos na data correta, mas os secretários estaduais não souberam responder. No entanto, o deputado estadual César Pires (PV) tinha em mãos um documento do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) que comprova o atraso do repasse patronal.
Ao todo, foram feitas cinco perguntas aos secretários estaduais, mas não houve respostas. Segundo Adriano, para cada uma das perguntas feitas e não respondidas será enviado um ofício pela Comissão de Administração para o Governo do Estado do Maranhão em busca de respostas, correndo o risco de responderem por improbidade administrativa.
A líder do PPS no Senado Federal, Eliziane Gama recebeu nesta quinta-feira, dia 22 de março em Brasília o secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA), Nonato Chocolate; o Secretário de Cultura (SECULT), Marlon Botão e a Secretária de Articulação Institucional Ana Paula Rodrigues.
Durante o encontro, eles discutiram projetos e melhorias para a cidade de São Luís, especialmente na área de desenvolvimento e produtividade da Zona Rural e a melhoria da Feiras, Mercados e Feiras Livres.
Na oportunidade, a senadora Eliziane reafirmou compromisso com São Luís e a contribuição na busca por emendas parlamentares e projetos para a cidade.
“Recebi em Brasília esses três importantes secretários municipais de São Luís e pautamos o desenvolvimento e produtividade da Zona Rural da capital maranhense e também com a melhoria das feiras, mercados e feiras livres. Reafirmei meu compromisso com a cidade, principalmente na busca por mais recursos e projetos”, afirmou Eliziane Gama.
O Maranhão amarga as piores colocações no Brasil em índices sociais e econômicos. Mais de 50% dos cidadãos estão abaixo da linha da extrema pobreza, ganhando até R$ 400,00 mensais.
Mesmo assim, o Governo do Estado mantém a maior estrutura de secretarias, autarquias e empresas públicas do Brasil.
São 37 secretarias e agências e mais de 15 autarquias e empresas públicas, cujos gestores têm status de secretário, a exemplo do comandante-geral da Polícia Militar, chefe do Cerimonial e diretora-geral do Detran.
Uma estrutura agigantada dessa forma só pode resultar em gastos gigantes.
E tudo isso é mantido pelo contribuinte, que amargou nos últimos quatro anos três aumentos de impostos.
E, apesar de ser um árduo defensor de taxar as grandes fortunas no Brasil, o governador Flávio Dino (PCdoB) não teve a mesma postura ao decidir pelos reajustes de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), considerado um dos mais injustos dos impostos, já que chega para todos os cidadãos da mesma forma.
Então, para manter uma estrutura tão inchada, Flávio Dino aumentou o ICMS da gasolina, energia elétrica, diesel – que mexe com toda a cadeia de produção que vai desde um simples bombom até a cesta básica, devido à necessidade do transporte.
Com isso, o governador do Maranhão acaba penalizando os mais pobres. Se há aumento de produtos como pão, feijão e arroz, por exemplo, pesará mais para quem ganha menos, já que o valor do pão pago por um contribuinte rico é igual ao pago pelo contribuinte que faz parte da parcela dos 54% dos maranhenses que vivem na extrema pobreza.
Não há outro termo mais adequado que crueldade. Para atender a seus aliados políticos, Dino aumentou a estrutura de sua administração às custas dos mais pobres.
Governo dos amigos
Flávio Dino deixou claro, ao empossar pela primeira vez os seus novos secretários, que estava fazendo o jogo político de distribuição de cargos.
Segundo ele, o seu governo seria compartilhado com seus aliados. E para isso, Dino teve até de desfazer a fusão das secretarias de Cultura e Turismo e criar mais três.
Além disso, o jogo político que passa pela estrutura pública mira as eleições de 2020 e 2022. Haja bolso para o maranhense conseguir manter tudo isso.
Repetir
E se repetir o que fez em seu primeiro mandato, o governador Flávio Dino deverá oferecer muito mais aos seus aliados.
O comunista poderá reeditar ações de seu governo que foram cruéis para o cidadão como o “aluguel camarada”, a “farra de capelães” ou “mais impostos”.
Se com a intenção de se reeleger o comunista abriu as portas para seus aliados, com a intenção de ser candidato a presidente tudo poderá ficar pior.
O governador Flávio Dino deu posse nesta sexta-feira (15) a quatro secretários de Estado e ao presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq).
Luís Fernando, que era prefeito de São José de Ribamar, assumiu a Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (Sepe). “Quero destacar especialmente a incorporação do ex-prefeito Luís Fernando, uma liderança política e administrativa atestada e provada há muitas décadas. Vai engradecer nossa equipe com sua capacidade de trabalho”, disse Flávio Dino.
Simplício Araújo foi reconduzido à Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc).
Enos Ferreira, que estava na Sepe, passou a comandar a Secretaria de Relações Institucionais (SRI).
Luís Carlos Porto – mais conhecido como Pastor Porto e que estava na SRI – tomou posse na Secretaria de Estado Extraordinária da Região Tocantina.
A presidência do Inmeq agora é de José de Ribamar Mendes.
O governador Flávio Dino conduz solenidade de posse dos novos secretários de Governo e presidentes de órgãos, nesta segunda-feira (2). O evento será realizado no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, Cohafuma, a partir das 17 horas.
Os gestores atuais deixam os cargos para concorrer nas eleições de 2018. O secretário de Estado de Comunicação e Articulação Política (Secap), Márcio Jerry, deixa a pasta sob o comando de Ednaldo Neves, que estava à frente da Secretaria Adjunta de Articulação Política. Márcio Jerry vai concorrer a uma vaga para deputado.
Outros 10 secretários assumem instituições de Estado. Serão empossados Loroana Coutinho de Santana, que assume a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (AGERP); Júlio César Mendonça Corrêa, na Secretaria de Agricultura Familiar (SAF); Rodrigo Pires Ferreira Lago, que acumula o comando da Secretaria de Transparência e Controle (STC) e Casa Civil – antes comandada por Marcelo Tavares, que agora vai concorrer a uma vaga como deputado estadual.
Também tentam vaga na Assembleia Legislativa Duarte Júnior, e em seu lugar à frente da presidência do Viva/Procon, assume Beatriz Taveira Barros; Neto Evangelista, sendo substituído por Francisco de Oliveira Júnior à frente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes); Simplício Araújo, que concorre para deputado federal e deixa na Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), Expedito Rodrigues Silva Júnior.
Ainda, Silvio Conceição Pinheiro, que assume a Secretaria de Estado do Trabalho e Renda Solidária (Setres) substituindo Julião Amim, que vai em busca de vaga para deputado federal; na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima) assume José Edjahilson Bezerra de Souza, em lugar de Márcio Honaiser, que disputa vaga na Câmara Federal; Lívio Jonas Mendonça Correa na Agência Metropolitana do Estado do Maranhão (Agem), substituindo Pedro Lucas Fernandes que buscará vaga para deputado federal; e Luis Carlos Oliveira Silva que assume o comando da Comissão Central de Licitação (CCL), em lugar do ex-gestor, Odair José que tenta vaga na Assembleia Legislativa.
Mudanças também na Segurança Pública com o Comando da Polícia Militar assumido pelo antigo subcomandante, coronel Jorge Luongo em lugar do coronel Frederico Pereira, que também concorrerá à Assembleia Legislativa do Estado. O coronel Pedro Ribeiro, que era titular do Comando de Policiamento de Área Metropolitana (CPAM I), ocupou o subcomando da PMMA.
Como não poderia deixar de ser, o Ministério Público Eleitoral no Maranhão, através do procurador regional eleitoral Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, decidiu apurar as denúncias formuladas por deputados estaduais da base do Governo Flávio Dino contra secretários que são candidatos nas eleições de 2018.
Durante dois dias seguidos, cerca de seis deputados estaduais, todos governistas, denunciaram que alguns dos secretários candidatos do Governo Flávio Dino estariam cometendo crime eleitoral.
Por conta da grave denúncia, o presidente estadual do Partido Republicano Progressista, Severino Sales, levou o caso à Justiça Eleitoral.
E agora veio a confirmação de que o Ministério Público Eleitoral está investigando o caso. Além do governador Flávio Dino, são alvos das investigações os secretários Marcio Jerry (Comunicação), Neto Evangelista (Desenvolvimento Social), Márcio Honaiser (Agricultura), Marcelo Tavares (Casa Civil) e Adelmo Soares (Agricultura Familiar).
O procurador Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco encaminhou expediente aos parlamentares que denunciaram os crimes eleitorais, querendo mais detalhes das situações declinadas pelos seis deputados – Raimundo Cutrim (PCdoB), Vinícius Louro (PR), Josimar de Maranhãozinho (PR), Sérgio Frota (PSDB), Júnior Verde (PRB) e Stênio Rezende (DEM).
Resta saber se os deputados não vão sofrer nenhum lapso de memória, pois se não sofrerem e confirmarem as denúncias, a situação tende a agravar para o Governo Flávio Dino.
