O promotor de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva, titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, recebeu na manhã desta quarta-feira (8), o secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes e representantes da sua equipe. Entre os temas discutidos estiveram a greve dos professores, o déficit de profissionais nas escolas e as reformas no Centro Integrado Rio Anil (Cintra) e no Centro de Ensino Governador Edison Lobão (Cegel).

A respeito da greve, o secretário afirmou que há escolas com paralisação total, outras funcionando parcialmente e algumas em ritmo normal. A questão salarial, de acordo com o secretário, está sendo discutida diretamente entre os professores e a Secretaria de Orçamento, Planejamento e Gestão e que o estado fez uma proposta aos professores, que seria levada a conhecimento da classe em assembleia. É aguardada uma resposta até o final da semana.

A questão da falta de professores em sala de aula também foi discutida na reunião. O coordenador da Unidade Regional de São Luís explicou o processo de remapeamento de pessoal nas escolas. Um sistema informatizado vai concentrar as informações a respeito dos professores e servidores administrativos na rede, cruzando dados e verificando a necessidade real existente. O prazo para a conclusão desse trabalho é de 60 dias.

A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, que realizou um levantamento recentemente, com dados fornecidos pelos gestores das escolas de São Luís, encaminhará esses dados ao secretário, para que ele se manifeste sobre o assunto. “A situação é urgente e não podemos aguardar 60 dias para resolvê-la. Há escolas em que nenhuma aula foi ministrada até agora em determinadas disciplinas”, enfatizou Paulo Avelar.

O secretário Pedro Fernandes afirmou que o Estado tem a intenção de realizar um novo concurso para professores ainda em 2013, mas que depende da conclusão do levantamento sobre a carência existente em toda a rede estadual de ensino.

Convênios

Durante a reunião, o promotor Paulo Avelar solicitou que a secretaria encaminhe ao MPMA a listagem e cópias de todos os convênios firmados, para que sejam acompanhados pela instituição. O secretário Pedro Fernandes ressaltou a importância desse trabalho, que vai garantir a correta aplicação dos recursos nos convênios firmados entre a Seduc e prefeituras do Maranhão.

Outro ponto cobrado pelo promotor foi o da merenda escolar, que não vem sendo fornecida em várias escolas. Ao mesmo tempo, cantinas particulares vêm funcionando no ambiente escolar, muitas vezes mediante o pagamento de aluguel a diretores.

Secretários de Estado da Educação de todo o país participam, em São Luís, da 1ª Reunião Ordinária, em 2013, do Fórum do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Entre os assuntos em pauta no encontro, a discussão de uma proposta de reajuste do piso nacional dos professores e a elaboração da agenda do Consed para o biênio 2013-2014.

Presidido, desde fevereiro, pela secretária de Educação do Mato Grosso do Sul, Maria Nilene Badeca da Costa, o Consed realiza quatro reuniões ordinárias por ano, para a discussão de estratégias e ações que visam melhorias da educação pública. Para esta primeira reunião em 2013, foi pautada a discussão de temas em debate na educação pública nacional como a reformulação do ensino médio e o reajuste do piso dos professores. “São vários e constantes os desafios da educação brasileira, e a nossa reunião serve para a troca de experiências entre os estados e a busca de soluções em comum”, afirmou Nilene.

Na abertura, o secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, falou da necessidade de fortalecer a educação pública, para dar iguais oportunidades de formação e crescimento a todos e disse que espera que a reunião do Consed contribua para isso. “Queremos tirar o maior proveito possível das discussões realizadas aqui, para que possamos aprender com os estados que estão mais adiantados nos índices educacionais e isso possa contribuir para a melhoria da nossa educação pública”.

O secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, João Abreu, representou a governadora Roseana Sarney na solenidade de abertura da Reunião. Ele ressaltou o compromisso do Governo do Estado com a educação pública. “O Maranhão precisa desse incremento, o governo tem como objetivo alavancar a educação e eventos como esse certamente trarão subsídios para que o secretário Pedro Fernandes consiga trazer benefícios para toda a rede estadual”, afirmou.

Foto: Orcenil Júnior

Será realizada nesta quinta (14) e sexta-feira (16), a 1ª Reunião Ordinária do Fórum do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Um dos temas a serem debatidos na Reunião, que acontecerá no hotel Praia Mar, é o reajuste do piso salarial dos professores. O encontro reunirá os 27 secretários de Estado para discutirem, além do reajuste do piso, a reformulação do ensino médio e estratégias de ações que visam melhorias da educação pública para a nova gestão que foi eleita em fevereiro e comandará o conselho em 2013 e 2014. A abertura solene será feita pelo secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes Ribeiro, e pela presidente do Consed, Maria Nilene Badeca da Costa.

O reajuste de 7,97% no piso salarial nacional dos professores da educação básica anunciado em janeiro é calculado com base no aumento do gasto por aluno no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) nos últimos dois anos, como prevê a lei nacional do piso.

Entre as propostas a serem avaliadas pelo fórum está a da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), juntamente com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que se baseia na reposição da inflação pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e mais 50% equivalente ao crescimento das receitas do Fundeb.

Também participam da Reunião os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG), Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Wilson Filho (PMDB-PB), membros da comissão de reformulação do ensino médio da câmaras dos  deputados, também estarão presentes no evento para debater sobre a reforma com os secretários.

Foto: Biné Morais

O secretário de Educação, Allan Kardec Filho não comparecerá hoje à Câmara Municipal para atender a um convite feito pelo  o presidente da comissão de Educação, vereador Ricardo Diniz.

Segundo a assessoria da Semed, o convite enviado pelo vereador não determinou a data de comparecimento de Allan Kardec. O convite sem a data chegou às mãos de Allan Kardec na quinta-feira (7) por volta de 18h30. O Blog do Zeca Soares apurou que Kardec só deverá ir à Câmara na próxima semana.

A Câmara que explicações do secretário sobre os critérios usados para substituição dos diretores escolares, além do calendário escolar e a implantação de escolas em tempo integral.

O líder governista na Casa, Honorato Fernandes (PT), foram exonerados 84 diretores com baixa produtividade e outros 10 foram remanejados. O vereador Fábio Câmara (PMDB) alega que foram mais de 150 demitidos e que esses receberam somente sete dias de salário de fevereiro.

“Não foram centenas demitidos. Na verdade, foram 84 e outros 10 foram remanejados. Não há motivação política para demissão de qualquer diretor. Agora, vale lembrar que esse cargo é de confiança e por isso fica a critério do secretário apontar seus indicados”, disse Honorato Fernandes.

“Se foram demitidos, queremos saber por que pois, entre os dispensados, existem aquelas pessoas que estão nesse cargo a mais de 10 anos”, disse Câmara.

Com informações de O Estado

O secretário de Educação, Allan Kardec Filho, visitou, na tarde desta quinta-feira (07), as Unidades de Educação Básica “Roseno de Jesus Mendes” (Vila Janaína) e “U.E.B. Maria José Vaz dos Santos” (João de Deus). O objetivo foi acompanhar os serviços executados nas unidades de ensino e conhecer os projetos pedagógicos das escolas.

Ao longo do ano, o titular da pasta de Educação visitará unidades de Educação Básica, como forma de participar das atividades realizadas nas escolas. As visitas de hoje contemplaram duas das unidades de ensino que estão na lista das 80 escolas que já receberam adequação nos espaços físicos e reparos emergenciais nas redes elétrica e hidráulica. Outras 70 escolas da rede municipal de ensino ainda receberão os serviços.

Durante a visita à U.E.B. “Roseno de Jesus Mendes”, o secretário Allan Kardec Filho verificou os serviços já realizados na escola para recuperar as salas de aula incendiadas em uma das quatro ações criminosas que ocorreram em dezembro 2012 e janeiro de 2013. Atualmente, a escola possui cerca de 840 alunos de Ensino Fundamental.

Já na U.E.B. “Maria José Vaz dos Santos”, a equipe técnica da Secretaria verificou, no início do mandato da atual gestão, a necessidade de realização de serviços de reparos e adequações que permitissem o atendimento aos 702 alunos de Ensino Fundamental que estudam atualmente na unidade de ensino.

O ano letivo de 2013 da rede municipal de ensino iniciou no dia 25 de fevereiro. Cerca de 93 mil alunos estão em salas de aula nas mais de 250 unidades de ensino. Para garantir o cumprimento do semestre letivo, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Educação (Semed), realizou diversas ações para garantir a segurança e qualidade do ensino nas unidades do município.