A atriz Regina Duarte não é mais secretária especial de Cultura. O anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (20), np Twitter.

Segundo o presidente, Regina Duarte assumirá a Cinemateca Brasileira, em São Paulo que é responsável pela preservação da produção audiovisual brasileira e é vinculada à Secretaria da Cultura.

“Regina Duarte relatou que sente falta de sua família, mas para que ela possa continuar contribuindo com o Governo e a Cultura Brasileira assumirá, em alguns dias, a Cinemateca em SP. Nos próximos dias, durante a transição, será mostrado o trabalho já realizado nos últimos 60 dias”, disse Bolsonaro.

Foi a maneira encontrada para que Regina Duarte pudesse se manter empregada depois que deixou a TV Globo para assumir a Secretaria Especial de Cultura.

O deputado federal maranhense Márcio Jerry (PCdoB) comentou a saída de Regina Duarte. “Mais uma que saiu sem ter entrado. O pior papel da vida da atriz Regina Duarte. Na vida real, desempenho de pateta, idiota, de cúmplice dessa nojeira que é o esquema Bolsonaro”.

Foto: Reprodução

Por Diego Emir

Nos últimos dias, uma crise se instalou no governo estadual. Na secretaria de Cultura, a titular Ester Marques, professora universitária de carreira, vinha sendo assediada pela deputada estadual Eliziane Gama (PPS), que foi responsável pela indicação. Ester que não é política e muito menos uma qualquer, obviamente não aceitou a postura imposta pela parlamentar e começou a agir.

Na última semana, a secretária de Cultura, determinou a exoneração de um dos seus adjuntos, o Gleydson Brito, que também era indicação de Eliziane. Essa decisão, irritou profundamente Eliziane Gama.

Diante dessa postura, a presidente do PPS começou a recorrer a membros do executivo, exigindo uma postura contra o que Ester estava fazendo, inclusive uma conversa com o governador Flávio Dino (PCdoB), queria para esta segunda-feira (26).

O Estado

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), vetou o projeto, de iniciativa do próprio Executivo, que cria a Secretaria Municipal de Cultura, uma de suas promessas de campanha. A matéria foi aprovada no fim do ano passado pela Câmara Municipal e acabou sendo vetada pelo gestor, sob alegação da falta de recursos para criação de uma secretaria.

Além da pasta de Cultura, Edivaldo Júnior havia prometido a criação das secretarias de Juventude, de Trabalho e de Habitação – para as quais já, inclusive, nomeou os titulares -, mas nunca encaminhou os projetos à Câmara Municipal.

O debate sobre o veto veio à tona na sessão de ontem na Câmara, após o presidente do Legislativo, Isaías Pereirinha (PSL), pedir que a Mesa Diretora colocasse o veto do prefeito na pauta da próxima quarta-feira para que o plenário se manifeste sobre a manutenção ou derrubada do veto. No entanto, a apreciação e votação da matéria ficaram para a sessão da próxima segunda-feira (13), quando o assunto deve voltar a gerar polêmica.

“Esse foi um projeto encaminhado a esta Casa ainda na gestão do ex-prefeito João Castelo [PSDB], atendendo a reivindicações dos movimentos culturais. Naquela oportunidade, no apagar das luzes da legislatura passada, foi aprovada não só a criação da Secretaria Municipal de Cultura, mas também o Fundo Municipal de Cultura. Porém, para surpresa de todos, agora o atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior vetou o projeto, alegando que não há recursos financeiros para bancar a estrutura. O veto do prefeito já foi encaminhado para o gabinete de todos os 31 vereadores”, disse o presidente Pereirinha.

Ele considerou incoerência do prefeito ao tomar a decisão, por entender que o orçamento do Município, aprovado em dezembro passado, contempla recursos para criação da Secretaria de Cultura. “O orçamento de 2013 contempla a criação desta secretaria, cuja implementação atingiria, no máximo, 5,12% do orçamento da Prefeitura de São Luís. Apesar disso, a gente não entende essa recusa”, ressaltou.

Nota do blog

Ao Blog do Zeca Soares, o líder do governo na Câmara, Honorato Fernandes (PT) disse que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior mantém o compromisso da criação da Secretaria de Cultura, mas que isto só deverá ocorrer no próximo ano. Para a criação da Secretaria de Cultura agora seria necessária a criação de cargos e a garantia dos recursos.

O presidente da Func, Francisco Gonçalves disse que vem acompanhado o processo de transformação da Func em Secretaria e disse concordar com a decisão do prefeito Edivaldo Holanda de efetivar a mudança apenas em 2014.

Como forma de consolidar as políticas culturais no Maranhão, a Secretaria de Estado da Cultura (Secma) promove, nesta segunda-feira (25), às 9h, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque (Calhau), em São Luís, o I Fórum de Debates sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC). O encontro contará com a presença de prefeitos e dirigentes culturais dos 217 municípios maranhenses.

A secretária de Estado de Cultura, Olga Simão, afirmou que o encontro será uma importante oportunidade de administradores das prefeituras conhecerem o Sistema Nacional de Cultura. “A participação dos gestores municipais e conselheiros estaduais nesse processo de construção coletiva da política cultural é imprescindível para o desenvolvimento das ações pactuadas com o Ministério da Cultura”, afirmou.

Durante o Fórum sobre o Sistema Nacional de Cultura serão debatidos os Sistemas Nacional, Estadual e Municipais com informações atualizadas que são de interesse dos municípios. Na mesma programação será realizada solenidade de posse dos Conselheiros Estaduais de Cultura.

A viabilização do Sistema Nacional de Cultura faz parte das metas e ações do Plano Nacional de Cultura (Brasil) (PNC), que estabelece ações de incentivo à cultura. Seu objetivo é organizar as políticas culturais de forma descentralizada, dando continuidade a elas independentemente de mudanças de governantes.

O SNC garante acesso a mecanismos de gestão e investimento, proporcionando transparência nas ações, por meio do controle social dos recursos e das políticas executadas pelo poder público.

Foto: De Jesus