A secretária estadual de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina,  garantiu, nesta terça-feira (7), ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, participação no primeiro Seminário Regional que a entidade vai realizar, no mês de abril, na cidade de Imperatriz.

O dirigente municipalista agendou o encontro com a secretária para fazer o convite, ressaltando que vários outros secretários estaduais já confirmaram participação no evento, que  é uma forma de estabelecer uma agenda entre o estado e os municípios, já que dali deverá surgir um quadro elaborado sobre os principais problemas das cidades  maranhenses.

“Estou confirmando a participação da Secid nesse encontro,  garantindo que procuraremos dar todo o suporte necessário dentro de nossas prerrogativas”, destacou a secretária, assinalando ainda que a iniciativa da  FAMEM é extremamente positiva, já que estabelece prioridades através desses encontros com os prefeitos.

Flávia Alexandrina frisou que os seminários a serem realizados pela Federação irão servir de termômetro também para a administração estadual, além de estabelecer  o estreitamento dos laços entre o governo Flávio Dino e as administrações municipais.

Durante a conversa com Cleomar Tema, a secretária disse que uma de suas maiores satisfações no momento é a retomada do programa Minha Casa Minha Vida, afirmando que o governador está empenhado na redução do déficit habitacional no  Maranhão.

Foto: Divulgaçào/ Famem

A deputada Andrea Murad saudou todos os pecuaristas, empresários e trabalhadores do setor no Maranhão, pelo Dia Nacional da Pecuária, comemorado hoje (14). Através de seu perfil nas redes sociais, a parlamentar deixou claro que uma das mais importantes atividades econômicas do estado não é valorizada pelo governo e relembrou o caso Expoema.

“Infelizmente, o nosso Estado vem regredindo no setor pela péssima gestão de Flávio Dino, que entre as negligências está o fim do Parque Independência onde se realizava a maior feira agropecuária e que movimentava milhões de reais anualmente, gerando empregos, fomentando a economia e promovendo negócios por anos”, escreveu a deputada que anunciou que vai entrar com um pedido de investigação sobre o processo licitatório para a antiga área da Expoema.

Andrea Murad considera suspeito que a construtora Amorim Coutinho esteja qualificada para realizar obras no local pelo simples fato da atual secretária de Cidades, Flávia Alexandrina, ter sido funcionária da Amorim Coutinho

“Mas hoje o local da antiga Expoema, o local que promovia a nossa pecuária, de posse do Governo do Estado, vai se transformar em um conjunto habitacional, cujo valor de R$ 225 Milhões 60% serão destinados à empresa Amorim Coutinho, onde  trabalhou a atual secretária de cidades do governo Flávio Dino, que também trabalhou por muito anos na Caixa Econômica Federal. No mínimo, estranho e suspeito o vínculo da secretária Flávia Alexandrina  com uma obra de R$ 225 Milhões em que sua antiga empresa será beneficiada. Vou denunciar ao MP e também acionarei a bancada Federal do Maranhão no Congresso Nacional para investigar mais esta maracutaia promovida pelo governador Flávio Dino”, disse Andrea.

Foto: Nestor Bezerra

Nesta quarta-feira (25), a secretária de Cidades Flavia Alexandrina respondeu aos questionamentos da deputada Andrea Murad (PMDB) durante reunião da Comissão de Obras na Assembleia Legislativa. Andrea levantou uma série de perguntas sobre o nomes ligados a Waldir Maranhão, comissionados na Secid, sendo duas irmãs e mais correligionários, possíveis fantasmas no órgão. A parlamentar questionou ainda sobre um servidor cedido pela Caixa Econômica Federal que recebe um salário em média de R$ 51.000,00 mensais. Na avaliação da deputada Andrea Murad, as explicações só reforçaram que a Secid é um “feudo” de Waldir Maranhão.

“A secretária, de forma muito técnica, esclareceu as funções das irmãs Nery e Eny no órgão, mas esqueceu de nos explicar sobre a Marcia Tallita de Jesus Cardoso e sobre outros detalhes das atividades de Nery de Jesus Maranhão Cardoso. Quanto aos correligionários de Waldir Maranhão, muitos ocupando cargos importantes na Secid, a Flavia Alexandrina foi bem clara que tratam-se de pessoas qualificadas, minuciosamente escolhidas por ela através de análise de currículos. Enfim, ela diz que todos esses nomes ligados a Waldir Maranhão são escolhas dela e não indicados pelo presidente da Câmara, é inacreditável. Na minha avaliação, essas explicações só reforçaram que a Secid é um ‘feudo’ de Waldir Maranhão. Agora, sobre o servidor cedido pela Caixa, achei simplesmente uma discrepância com um governo que disse cortar gastos desnecessários nas secretarias e a Flavia nos dizer apenas que ele é um engenheiro eficiente, sem detalhar as funções do Sr. Norberto no órgão”, explicou Andrea no fim da reunião.

Andrea Murad avaliou ainda que a secretária Flávia Alexandrina ocultou outras atribuições dadas à Nery de Jesus Maranhão Cardoso, através de portaria, em que a irmã de Waldir Maranhão além de ser chefe da Gestão financeira de contratos e convênios na Secid, também respondeu pela Superintendência Financeira e para gerir os adiantamentos realizados por meio do cartão corporativo da secretaria. A funções foram reveladas pela deputada na reunião e consideradas pela Flávia como “adequada” e “sem nenhum problema”, confirmando o forte controle de Nery na secretaria. Para Andrea Murad, a irmã de Waldir tinha plenos poderes de gerir contratos, auditar processos, atestar despesas e deter todo o controle financeiro da Secretaria.

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O Jornal O Globo destacou na edição deste domingo (22) o feudo controlado por Waldir Maranhão, o presidente decorativo da Câmara de Deputados, na Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID).

As informações de nomeação no órgão foram repassadas pela deputada Andrea Murad (PMDB), que também fez um levantamento sobre as contas da secretaria e tomará novas providências sobre o caso a partir de amanhã.

“Como O Globo destacou, Waldir Maranhão possui duas irmãs com cargos importantes na SECID e mais 6 doadores de campanha. Mas o que me chamou ainda mais atenção são os pagamentos sem empenho feitos pela secretaria comandada pelo presidente decorativo da Câmara de Deputados. Vou detalhar mais o caso na tribuna esta semana e tomar as devidas providências diante de mais um caso acobertado tanto pelo governador Flávio Dino quanto pelo Conselheiro Edmar Cutrim, coincidentemente, relator das contas da SECID”, informou Andrea.

Foto: Agência Câmara

Técnicos da Secretaria de Estado das Cidades (Secid) apresentaram, nesta segunda-feira (9), à representantes de oito municípios e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) minuta contendo proposições para revisão da Lei Complementar Estadual que instituiu a Região Metropolitana de São Luís.

O encontro de trabalho aconteceu no auditório do órgão estadual e reuniu secretários municipais de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Alcântara, Santa Rita, Bacabeira e Rosário; além de representantes de Icatu, Bacabal e Peritoró.

As proposições contidas na minuta, de acordo com o secretário estadual adjunto das Cidades, José Antônio, visam adequar a Lei a uma nova realidade inserindo na mesma dispositivos contidos em outras Regiões Metropolitanas do país, tais como criação do Colegiado Metropolitano; Conselho Participativo da Região Metropolitana da Grande São Luís; Agência Executiva Metropolitana; Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana; Sistema de Planejamento Metropolitano; e Sistema de Informações Metropolitanas.

Na minuta, em seu artigo terceiro, também é sugerido a criação do Colar Metropolitano da Grande São Luís, que seria formado pelos municípios de Morros, Axixá, Icatu, Itapecuru, Anajatuba, Presidente Juscelino e Cachoeira Grande. Estas cidades, localizadas em áreas próximas da Região Metropolitana instituída na Lei atual, poderão integrar o planejamento, organização e execução de funções públicas de interesse comum e de ações compartilhadas entre os municípios.

Ficou definido entre os participantes da reunião de trabalho que, no próximo dia 23, uma nova rodada de conversações será realizada no auditório da Secid. Na oportunidade, representantes dos municípios e da Famem apresentarão avaliações sobre o que foi proposto na minuta, além de novas sugestões.

O assunto implantação, de fato, da Região Metropolitana de São Luís – com a execução de políticas públicas comuns e parceiras entre os municípios e o próprio estado – foi retomado no início deste mês durante encontro, realizado no Palácio dos Leões, entre prefeitos e o governador Flávio Dino. A reunião foi provocada pelo presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar).

O governador eleito Flávio Dino (PCdoB) confirmou nesta segunda-feira (3), o nome de Flávia Alexandrina Coelho Almeida Moreira para a Secretaria de Estado das Cidades (Secid) a partir de 1º de janeiro.

A nova secretária assume a pasta com o desafio de pensar e promover ações para desenvolver os municípios do estado, com ênfase na área de habitação, com diálogo permanente com a sociedade e movimentos sociais, através do Conselho Estadual das Cidades e o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social.

É da Secretaria das Cidades uma das metas mais ousadas que Flávio Dino assumiu durante a campanha: diminuir o déficit habitacional do estado – que é o maior do país – com o programa Minha Casa, Meu Maranhão. Para isso, trabalhará na articulação de recursos federais e estaduais, além da integração de políticas públicas. Alguns dos focos prioritários serão os 20 municípios com pior IDH – Índice de Desenvolvimento Humano, promovendo habitação digna e infraestrutura para garantir qualidade de vida também na área rural.

Flávia Moreira é funcionária de carreira da Caixa Econômica Federal – uma das principais instituições fomentadoras de crédito imobiliário, onde atuou na operacionalização de políticas públicas como gerente da Filial de Desenvolvimento, atendendo todo o estado na gestão de contratos de habitação, saneamento e infraestrutura. Tem também passagem por outras instituições de crédito de desenvolvimento do estado, como no Banco de Desenvolvimento do Maranhão (BDM).

Ela é formada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e possui pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas pelo ISAN/FGV. Flávia Moreira também integrou o Núcleo Gestor de Revitalização do Centro Histórico de São Luís, foi conselheira do Conselho das Cidades do Maranhão e do Conselho da Cidade de São Luís.

O advogado Fredson Froz é o novo titular da Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

Ele substitui Silvano Neto, que continua como adjunto da pasta.

O ato de nomeação deve ser publicado hoje, no Diário Oficial. A posse deve ocorrer ainda esta semana.

Fredson Froz foi secretário municipal de São José de Ribamar e diretor geral da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem).

Ontem, o novo secretário de Cidades esteve reunido com a governadora Roseana Sarney.

O advogado e pré-candidato a deputado federal Fredson Froz (PRB) assume na próxima semana a Secretaria de Estado de Cidades (Secid) desistindo de concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados. A nomeação deverá ser assinada ainda hoje pela governadora Roseana Sarney.

O martelo foi batido agora pela manhã. Froz foi convidado pela governadora Roseana Sarney e aceitou o desafio. Ele já havia sido convidado para a Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel), mas tinha declinado do convite, pois preferia assumir a Secid ou a Sema.

Fredson vai assumir o lugar de Antonio Manoel Silvano Neto que estava no cargo após a saída de Hildo Rocha  para disputar a eleição.

“Conversamos hoje e aceitei o convite da governadora para assumir a Secretaria de Cidades. Espero contribuir com o governo Roseana Sarney com muito trabalho da mesma forma que fiz quando ocupei os cargos em São José de Ribamar”, disse Froz.

Fredson Froz foi secretário municipal de Governo e de Juventude, Esporte e Lazer em São José de Ribamar.

Assuntos Políticos

O secretário de Assuntos Políticos, Márcio Coutinho, entregou pedido de exoneração do cargo à governadora Roseana Sarney, na tarde desta quinta-feira (26). O secretário informou que assumirá novo desafio profissional.

“Solicitei à governadora Roseana o meu desligamento da Secretaria de Assuntos Políticos para dedicar-me à campanha do senador Lobão Filho ao Governo do Maranhão. De início, a governadora resistiu, mas acabou por compreender, aceitando meu pedido”, declarou ele.

Pela manhã, o secretário representou a governadora em atos no município de Arari, ao lado do titular da pasta da Infraestrutura, José Raimundo Frazão.

O secretário adjunto Rodrigo Valente responde interinamente pela pasta.

Moradores da Cidade Olímpica receberão, a partir desta quarta-feira (12), títulos de regularização fundiária. A entrega será feita em cerimônia feita no próprio bairro, beneficiando moradores das Glebas São Brás e Macaco.

Ano passado a Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) entregou títulos aos moradores da Vila Cafeteira, (Imperatriz), Apaco (Cidade Operária), Cidade Olímpica, Habitar Nice Lobão, (Cidade Operária) e Residencial Monte Castelo (PAC Rio Anil), todos em São Luís.

O trabalho de regularização fundiária efetuado pelo Governo do Maranhão se estende ao Loteamento Nice Lobão, localizado no Bequimão, e também nos Residenciais Cambôa e Jackson Lago, conjuntos construídos para abrigar famílias que moravam em áreas de palafitas.

A meta é, até dezembro de 2014, entregar aproximadamente 34 mil títulos. Desse total, cerca de 16 mil lotes serão entregues para famílias que residem na área de abrangência do PAC Rio Anil. Para agilizar os trabalhos, a Secid reestruturou a equipe de técnicos envolvidos na regularização fundiária.

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) firmou, nesta segunda-feira (12), convênio no valor de R$ 5 milhões, com a Prefeitura de Imperatriz para execução de obras de pavimentação asfáltica e obras de drenagens profunda e superficial na Região do Grande Bacuri que abrange os bairros Bacuri, São Salvador, Parque do Buriti, Parque Anhanguera e Caema.

Participaram do evento os secretários de Estado Hildo Rocha (Secid) e Sérgio Macedo (Secom); o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), os deputados estaduais Léo Cunha, Dr. Pádua e Antônio Pereira; Alan Ramalho, representando o deputado federal Chiquinho Escórcio; o presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, Milton Miranda; prefeitos da região e assessores da prefeitura de Imperatriz.

O secretário Hildo Rocha ressaltou que os recursos são do Tesouro Estadual e fazem parte do Programa Viva Desenvolvimento Urbano, criado pela governadora Roseana Sarney com o objetivo de melhorar a infraestrutura das cidades maranhenses.  “É mais uma iniciativa que visa melhorar a qualidade de vida dos habitantes de imperatriz” destacou. “Por meio dessa parceria milhares de pessoas serão beneficiadas. Cada centavo que o Governo investe em obras de infraestrutura ajuda na autoestima das pessoas, na valorização dos imóveis, na prevenção de doenças e na melhoria da qualidade de vida de um modo geral”, declarou Rocha.

O prefeito Sebastião Madeira destacou a importância das parcerias firmadas com o Governo do Maranhão. “São fundamentais e estão nos ajudando a fazer a diferença. Somos gratos ao Governo do Maranhão pelo empenho, pelo interesse em investir na nossa cidade”, declarou Madeira.

Os deputados e demais autoridades presentes também elogiaram as ações do governo estadual realizadas por meio de parcerias na cidade de imperatriz.