O ex-delegado de Meio Ambiente e ex-secretário de administração Penitenciária, Sebastião Uchoa reagiu às críticas feitas pelo secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela sobre Pedrinhas, em entrevista à revista Carta Capital, publicada no fim de semana.

Segundo Uchoa, “é muita ousadia falar sem conhecimento de causa por parte de uma pessoa que sequer domina tecnicamente a pasta que politicamente assumiu”.

O ex-secretário disse não temer as  perseguições e que somente a morte lhe calará. “Não tenho medo de perseguições sob qualquer espécie e, enquanto continuarem mentindo ou omitindo sobre Pedrinhas e tentando subjugar nossos inúmeros verdadeiros e estratégicos combates a organizações criminosas que se instalaram em Pedrinhas, somente a morte física me calarará”, afirmou

Veja a íntegra da resposta de Uchoa:

É muita ousadia falar sem conhecimento de causa por parte de uma pessoa que sequer domina tecnicamente a pasta que politicamente assumiu.

Falar que herdaram desordens, “que estão construindo presídios”, mais precisamente que “… o maior controle sobre os presos resultou na resposta violenta da facção nas ruas” e “Eles queriam o retorno a regras da gestão anterior, quando os presos tinham liberdade para ficar soltos no pátio”, e apelando no sentido de que “o novo governo impôs o uso obrigatório de uniformes e refez o gradeamento de todas as celas”, e que “a realidade prisional do Maranhão é aquela que foi herdada da administração anterior.

E “Estamos inaugurando novas unidades, mas convivemos com a superlotação, um problema nacional”, por fim “defende a estratégia de isolamento das facções rivais”, é no mínimo ser digno dos adjetivos que um deputado estadual lhes deu ano passado, assim como de profunda adjetivação recebida numa charge de um conceituado jornal no estado, com a palavra depreciativa de “verborrético”.

Onde, parecem-me que bem se encaixa na defesa fundamentalista de um modelo de gestão que já nasceu morto em várias acepções, embora os esforços dos heróicos de plantão existentes nas forcas policias civis e militares, no estado.

Desafio a ele ou a quem fizer sua vez para um debate técnico, moral e ético, sobretudo apartidarizado, fente a frente para se discutir Pedrinhas e Segurança Pública em todos os sentidos.

Contudo, repito, tecnicamente, sem jargões, sofismas ou decorebas inflamatórias, que visam vender ilusão ao povo que cansado se encontra diante do caos que se instalou no estado, a partir da completa politização da pasta, tão avisado que se foi, antes que o governo em curso assumisse a grande missão de promover “mudanças” no cenário da gestão estadual como um todo.

Por isso que Carta Capital, desta feita, parece-me não fora tão infeliz com sua matéria, por conseguinte, puxou-me à presente reação.

Por fim, repito: não tenho medo de perseguições sob qualquer espécie e, enquanto continuarem mentindo ou omitindo sobre Pedrinhas e tentando subjugar nossos inúmeros verdadeiros e estratégicos combates a organizações criminosas que se instalaram em Pedrinhas, somente a morte física me calará, tenham certeza disso!”

O ex-secretário de Justiça e Administração Penitenciária e ex-titular da Delegacia de Meio Ambiente, Sebastião Uchoa divulgou nas redes sociais uma manifesto em respostas às críticas que tem sido alvo nos últimos dias por conta da discussão que ganhou grande repercussão sobre a divisão dos presídio do Maranhão por facções criminosas.

“Só peço aos “corajosos” que venham pessoalmente enfrentar-me no campo das ideias e verdades. Não me venham com discursos copiados e fulcrados como se robores fossem em falácias, que terão respostas à altura”, disse.

“Não tentem usar instituições públicas para me atingir e possiveis “exército” de venais profissionais de imprensa, pois além de o direito ser uma via de mão dupla, existem os bons profissionais de imprensa atentos não esqueçam disso”, acrescentou.

Veja o que escreveu Uchoa:

“Grato pelo carinho e solidariedade recebida durante todo o dia de ontem.

Penso que estou no caminho certo, pois não se teme o mal, mas se enfrenta com a coragem do Cristo de levar sua cruz ao calvário em sua linda passagem pela terra com tão grande missão.

Só peço aos “corajosos” que venham pessoalmente enfrentar-me no campo das ideias e verdades. Não me venham com discursos copiados e fulcrados como se robores fossem em falácias, que terão respostas à altura.

Lembrem-se que só temo a Deus e sou missionário de Jesus que nao veio pregar a paz, mas a “guerra” do justo, ainda que a vida física nos seja sacrificada em prol de uma verdeira paz para todos, claro que nao em estilo do desespero pela perseguiicao no campo do suícidio, já que absolutamente nenhum de voces merecem minha vida, sobretudo na qualidade proba que a conduzo, sem receio de quaisquer investidas.

Se estão perdidos nos campos das principais pastas que compoem a governança, cujo clamor público por si só os fatos falam, problema é que confundiram o público com o privado, já que o mundo técnico não se confunde com o submundo da política partidária tão agonizada brasileira.

Não tentem usar instituições públicas para me atingir e possiveis “exército” de venais profissionais de imprensa, pois além de o direito ser uma via de mão dupla, existem os bons profissionais de imprensa atentos não esqueçam disso.

Façam retrospectiva que quem enfrentou crime organizado, prendeu seriais killes e travou luta de verdadeira batalha para não entregar o Estado-penitenciário a facções criminosas e retomá-lo das mãos de outra especie de “gangue”, topa qualquer combate, tenham certeza.

E para asseverar o parágrafo acima, é só lerem o relatório do Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura da Presidência da República que esteve no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e teceu diversas recomendações ao Governo do Maranhao da realidade de Pedrinhas, tão omitida por mecanismo diversos da sociedade como um todo.

Por fim mando o recado que quem é partidario e sem valor moral ou brevemente cairá a máscara de falso moralista, não só eu, uma vez sempre me portei como um técnico e homem público, compromissado com o Estado e, portanto, a sociedade maranhense, sem hipocrisias e discursos panfletário, tenham certeza,também não sou eu. Portanto, exijo-lhes respeito!!!!!

Só respeitem o povo maranhense deixando os bons e verdeiros profissionais de Segurança Pública trabalharem é o que ainda os recomendo!”

Por Sebastião Uchôa

Inamovibilidade de delegados e falta de autonomia da Polícia Civil: tudo se repete…

O perigo de os Delegados de Polícia não terem inamovibilidade é o que estamos assistindo: o Executivo brinca de lotação e exercícios deles ao seu bel prazer e conveniências políticas ou até mesmo em caráter de cunho pessoal, às vezes por meio de seus intermediários assessores.

Penso que a Associação Nacional dos Delegados de Polícia – Adepol do Brasil, deveria fincar essa bandeira a fim de conquistar essa prerrogativa, pois nos damos com tantos casos de altíssimas complexidades, sobretudo com interesses altos envolvendo investigados e seu beneficiários que resultam em riscos à Justiça e até à dignidade desses profissionais, especialmente nos campos morais, éticos e até a exposição à vulnerabilidade no que tange à integridade física diante de histórico profissional de combate à criminalidade.

Recentemente acionamos a nossa entidade de classe (Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão – Adepol-MA) denunciando um grave caso ocorrido e lhe pedindo providências, onde até o presente como nada fizera, fomos surpreendidos com a estranha e direcionada remoção em menos de dez meses de lotação, sem qualquer motivação administrativa, inclusive nos colocando em sério risco à integridade física, dando ensejo a uma série de interpretações, particularmente para se ver “livre” ao estilo que fizeram com o falecido Stenio Mendonça (pelas investigações da época, muitos sabiam que o referido delegado estava cotado a morte assassinada) ou uma imaturidade pela falta de preparo administrativo a altura? Precisam explicar isso além do poder discricionário da gestão.

Lembramos que a falta de autonomia para o cargo de Delegado Geral (tipo Chefe de Polícia) no Maranhão e até em outros estados da Federação, gera o que o atual Secretário de Segurança Pública do Maranhão, dizia nas reuniões da nossa entidade de classe e nos corredores da própria da SSP que a figura do Delegado Geral da época do ex-secretário Cutrim (reservarei não citar o nome para não expô-lo mais que já fora exposto naquela época) funcionava como “um jarro em cima da mesa”, justamente quando estava Presidente da Adepol-MA.

O que mais pasma é que a sensação é que estamos revivendo aquelas palavras do Secretário de Segurança Pública do Maranhão em tempos atuais, e o silêncio de alguns e da própria entidade de classe nos incomoda profundamente, pois, ou reajamos de forma incisiva,ou nos reduziremos a meros objetos de manipulação ou subserviência funcional e estrutural à situação que tanto tem denegrido a imagem da classe dos Delegados de Polícia no estado e especialmente em nossa capital nesses últimos tempos,já que estamos vivenciado um clima de orfandade de comando preocupante em todos os sentidos. Escutamos isso de vários colegas que não querendo se expor, terminam expondo o todo pelas omissões.

A situação é tão gritante que vemos facilmente as figuras do livro “A Revolução dos Bichos”, onde tão logo o porco Napoleão tomou o poder das mãos dos humanos e instalou a “republica dos bichos”, reproduziu os mesmo comportamento dos tiranos humanos, onde, ao final do livro ninguém mais sabia quem era homem ou o porco na história, pois as condutas se convergiram tanto, que a simetria se fez em igualdade plena. É o que nos leva a pressentir.

O que mais nos conforta é que sabíamos desses medíocres comportamentos, mas nunca os reproduzimos enquanto passamos em vários estágios de comando na estrutura da Polícia Civil, Secretaria Adjunta da então Sejuc e até Secretaria de Estado,inclusive chegamos a enfrentar várias chefias (não lideranças) somente com a força de nossos caráter e posturas independentes, ou seja, cargos não subiam e subiram às nossas cabeças, principalmente porque sempre entendíamos que acima de tudo precisávamos nos respeitar como classe e membros de uma corporação republicana em todos os sentidos. Pena que o tempo passou e muitos não perceberam e absorveram nossos exemplos. Pena….

Por Sousa Neto

Quem conhece sabe que o delegado Sebastião Uchôa sempre fez o seu melhor em todos os lugares pelo qual passou, seja como delegado de polícia, Superintendente da Policia Civil da Capital, Secretario de Administração Penitenciária e não foi diferente na Delegacia de Proteção aos Animais em que atuava, até ser exonerado pelo governador Flávio Dino.

Uchoa foi tirado da secretaria de uma importante pasta e colocado em uma delegacia que para os olhos do governo não tinha relevância, como forma de punição, só não contavam que Uchôa faria com competência e ganharia espaço. Começou a incomodar.

A comoção tem sido geral, associações de proteção aos animais têm lamentado e condenado o afastamento dele. Ressaltam que ele tinha sido o único delegado até então que valorizava e investigava denúncias contra os animais.

Mas já era de se esperar, esse é o governo em que apenas incompetentes têm vez e aqueles que fazem bem as suas funções, não tem espaço. É o governo do revanchismo, da vingança, que segrega e massacra e que considera a ração, principal alimento dos animais como item de luxo e supérfluo.

* Sousa Neto é deputado estadual

O deputado Roberto Costa (PMDB) reuniu-se, na manhã desta sexta-feira (26), com o delegado titular da Delegacia Especial do Meio Ambiente, Sebastião Uchoa, e com ele abriu uma agenda de discussão sobre o processo de regulamentação da Lei 10.169/2014, que estabelece o primeiro Código de Proteção e Defesa Animal no Maranhão.

A reunião, realizada no gabinete do deputado, na Assembleia Legislativa, contou também com a participação de assessores do parlamentar e da ambientalista Taiani Guaitolini, representante das entidades da sociedade civil envolvidas com a política de proteção aos animais.

De autoria do deputado Roberto Costa, a Lei sancionada em dezembro de 2014 define a Política Estadual de Proteção aos Animais, estabelecendo normas para a defesa e preservação dos animais no Maranhão. A Lei trata basicamente sobre equilíbrio entre desenvolvimento socioeconômico e preservação ambiental; maus tratos, punições, tração animal; métodos de abate em frigorifico, matadouros e afins e denúncia.

Durante a reunião, Roberto Costa informou que está com a ideia de formar um grupo de trabalho – com representantes da sociedade civil, de prefeituras, do Governo do Estado e do Ministério Público -, para ampliar a discussão sobre a necessidade de regulamentação da Lei Estadual de Proteção aos Animais.

Além de constituir um grupo de trabalho, Roberto Costa afirmou que pretende a realização de uma audiência pública, na Assembleia Legislativa, para tratar sobre o assunto, ouvindo amplos segmentos da sociedade.

“Somos um dos poucos estados do país a ter uma Lei com esse teor, sinal de que estamos avançando na causa da proteção animal no Maranhão. Vamos agora para a regulamentação e torcemos pela ampla participação popular para que a Lei possa contemplar todas as necessidades em defesa desta causa no Maranhão”, destacou Roberto Costa.

O titular da Delegacia do Meio Ambiente, delegado Sebastião Uchoa, disse que a falta de política pública para garantir a proteção integral ao animal é um dos principais obstáculos para os que atuam na área. Uchoa falou dos desafios da Delegacia de Meio Ambiente em apurar os crimes, mas que todos os esforços foram intensificados e os resultados já são nítidos.

A ambientalista Taiani Guaitolini disse que a legislação é um marco e uma garantia para os animais. Mas ela também lamentou a falta de apoio do poder público em relação à proteção animais e disse esperar que a regulamentação da nova lei sirva para aperfeiçoar as políticas públicas voltadas para essa temática.

O delegado de Meio Ambiente, Sebastião Uchoa registrou um TCO contra um morador do Planaldo Anil I que cometeu um crime contra um cão.  O homem espancou até a morte o animal com golpes na cabeça utilizando um martelo de ferro.

“As investigações em curso apontam que o autor encontrava-se embriagado e se chateou porque o animal latia bastante na rua onde reside”, afirma o delegado.

O autor do crime foi conduzido até a delegacia onde prestou depoimento e foi liberado em seguida. Ele pode ser condenado à prestação de serviços.

A partir do mês de julho o Maranhão passará a ter o seu Centro de Monitoração Eletrônica de Presos O anúncio foi feito durante reunião de apresentação das tornozeleiras eletrônicas, realizada na sede da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap).  Estiveram presentes, o secretário da pasta, Sebastião Uchôa, a juíza titular da 1ª Vara de Execução Penal, Ana Maria Almeida, o promotor Carlos Jorge Avelar, o coordenador executivo da Unidade de Monitoramento Carcerário (UMF) do Tribunal de Justiça, Ariston Apoliano, entre outras autoridades.

A reunião serviu também para alinhar, junto ao Ministério Público e ao Judiciário, as atividades de cada órgão e avaliar os internos que serão selecionados para essa alternativa de cumprimento da pena. Na ocasião, foi acordado que inicialmente serão 400 internos beneficiados, mas o número poderá subir de acordo com a demanda solicitada pela Justiça.

“Com o auxílio de todos, desde o comprometimento com as escolhas dos detentos que serão beneficiados ao acompanhamento dos mesmos, teremos em mãos uma ferramenta ímpar que contribuirá para desafogar as unidades prisionais do estado”, pontuou o secretário Sebastião Uchôa.

Além das tornozeleiras eletrônicas, o Núcleo de Monitoramento aos Egressos em Geral (Numeg) da Sejap ajudará no acompanhamento, através de visitas e do encaminhamento dos beneficiários e da família dele aos setores necessários. Segundo o secretário, esse é o grande diferencial, pois haverá a sintonia entre o controle humano e o eletrônico, gerando o ciclo completo do monitoramento e visando a ressocialização dos egressos.

Para o promotor Carlos Jorge Avelar, a tornozeleira proporcionará maior controle dos internos que cumprem regime semiaberto e domiciliar, assim como diminuirá os custos do sistema prisional. “Com certeza uma medida acertada que deve trazer mais eficiência à fiscalização e, consequentemente, a não reincidência ao crime”, frisou.

Foto: Clayton Montelles

Primeiro estado a aderir e enviar o projeto no país para integrar a ferramenta ao sistema prisional, o Maranhão deve implantar em abril o Centro de Monitoração Eletrônica de presos na região metropolitana de São Luís. Inicialmente serão 200 internos beneficiados monitorados, mas o número poderá subir de acordo com a demanda.

Segundo o secretário de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa toda a documentação já está com o Departamento Penitenciário (Depen) e a previsão é que, após a conclusão do processo de avaliação e chegada do recurso, o sistema deverá ser logo implantado na região metropolitana. Estrutura física e demandas referentes ao processo já estão sendo verificadas pela Sejap.

O centro utiliza tornozeleiras eletrônicas que funcionam mediante mapa de controle localizado e a realização desse controle dependerá da decisão judicial e de acordo com a pena do detento. Em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a ideia é ter quatro bases de acompanhamento dentro da região metropolitana em locais estratégicos.

“Uma ferramenta a mais à disposição dos órgãos do estado para desafogar as unidades prisionais e que faz parte do projeto da criação de uma política de alternativas penais do Governo junto ao Comitê de Gestão de Crise, além das outras ações voltadas à melhoria do sistema”, pontuou o secretário.

Associado ao centro, o Núcleo de Monitoramento aos Egressos em Geral (Numeg) da Sejap aumentará sua capacidade para dez equipes de atendimento e ficará à disposição do poder judiciário, sob coordenação da 2ª Vara de Execução Penal, comandada pelo juiz Fernando Mendonça. O núcleo ajudará no acompanhamento dos egressos através de visitas e encaminhamentos do egresso e da família dele aos setores necessários. Só em 2013, o núcleo fez 947 acompanhamentos diretos a egressos do sistema. Uchôa ressalta que é importante manter o controle humano e eletrônico em sintonia, gerando o ciclo completo do monitoramento e resultados benéficos para a ressocialização dos egressos.

Presos iniciaram um motim hoje nos presídios São Luís I e II, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Eles se rebelaram após uma revista rigorosa a parentes. Durante a revista, vários celulares que seriam entregues a presos foram encontrados. Foi o suficiente para a revolta dos presos. Algumas grades das celas chegaram a ser destruídas.

“A situação já foi controlada. Os presos se rebelaram com a revista rigorosa que realizamos na qual até celulares que seriam entregue aos presos foram encontrados. Neste momento o Geope e o Choque controlaram o princípio de motim”, disse Sebastião Uchoa.

E tem sido sempre assim toda vez que a Polícia endurece o jogo. Os detentos logo reagem…

Sebastião Uchoa garante que o trabalho vai continuar assim nos presídios do Maranhão.

Nota da Sejap

A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa que homens da Polícia Miliar e da Força Nacional controlaram um princípio de motim, ocorrido na manhã desta quinta-feira (6), nos Presídios São Luís I e II, do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

A PM realiza, nesse momento, vistoria nas duas unidades. Alguns detentos tiveram ferimentos leves e foram atendidos no ambulatório do complexo.

De acordo com a polícia, o movimento é uma reação ao trabalho de revista diário e mais criterioso que está sendo realizado nos estabelecimentos penais de São Luís.

Um celular estava sendo usado para que presos do Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, mantivessem contato com representantes do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão (Sindspem-MA), segundo ocorrência n° 009/2014 da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap).

De acordo com a ocorrência, registrada pela direção do presídio, o celular foi encontrado sob posse do detento, José Jardersom Sá Matias. São suspeitos de manter contato com o preso a diretora do Sindspem-MA, Liana Furtado, e o ex-diretor de Pedrinhas, Raimundo Fonseca.

Segundo o secretário Sebastião Uchôa, Liana Furtado é esposa de um ex-direitor do CDP e já teria ligado para algumas rádios locais dando informações equivocadas de mortes, fugas e motins nos presídios. O marido responde a processo na Corregedoria do Sistema Penitenciário.

Liana (à direita na foto com os deputados Raimundo Cutrim e Eliziane Gama) nega qualquer envolvimento com o caso. “Dou meu celular para o secretário a hora que ele quiser, para que ele mande fazer uma investigação, quebre o sigilo do meu celular, porque nunca recebi ligações desse preso”, garantiu.

O secretário suspeita de uma articulação política para promover terror na penitenciária. “Uma pessoa que trabalhava no Presídio São Luís ouviu conversas de um agente penitenciário dando orientações de como os presos deveriam se comportar para criar terrorismos no sistema penitenciario”, contou o secretário Sebastião Uchôa.

O aparelho e mais três chips, assim como o registro da ocorrência, foram encaminhados para que a Polícia Cilvil e a Corregedoria do Sistema Penitenciário instaurem inquérito policial e sindicância, respectivamente.

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