A construção do novo cais do porto de Imperatriz tem sido uma das principais reivindicações feitas pelo deputado Léo Cunha (PSC) ao longo do seu mandato. A solicitação foi feita, por ele, pela primeira vez, em 2008, quando assumiu interinamente como suplente, sendo ratificada em 2011, após ter sido eleito para o cargo de deputado estadual.

A obra que requer parcerias e nesse sentido parlamentar garante que irá continuar insistindo, para ver a obra realizada: “Não vou desistir, pois sei da grande importância que o cais tem para a população, irei fazer o pedido quantas vezes forem necessárias, além de levá-lo pessoalmente a governadora,” afirmou.

Léo Cunha destaca que o cais encontra-se totalmente destruído, devido ao desgaste do tempo, pois existe há mais de 20 anos. A situação faz com que o cais deixe de oferecer segurança aos passageiros das embarcações que atracam no porto, principalmente, as centenas de pessoas que embarcam em direção as praias nos finais de semana, e, também aos pescadores.

E para solucionar o problema, o deputado indica que o governo do Estado firme parceria com a Prefeitura Municipal, para executar a obra.

Prestes a completar 161 anos, Imperatriz é um dos municípios que mais crescem no Brasil, e por isso, precisa receber investimentos, principalmente, que garantam facilidade e segurança na mobilidade das pessoas.

“A minha maior preocupação tem sido garantir recursos para que nossa cidade possa atender a grande demanda gerada pelo seu crescimento acelerado, e assim como já conseguimos várias outras conquistas, tenho certeza que construção do novo cais, também será uma realidade”, disse.

Gestores públicos de vários municípios da região Tocantina destacaram a importância do evento ‘Município em Foco – Convergindo Ideias para o Desenvolvimento’, iniciativa da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), cuja primeira edição foi realizada na cidade de Imperatriz nesta quarta-feira (22).

‘O evento fortalece as cidades maranhenses através de ações que, além de nortear as boas práticas administrativas, visam elaborar políticas públicas eficientes para cada uma das regiões do Maranhão. Trabalhando desta forma, a Famem se aproxima, cada vez mais, dos municípios e cumpre a sua missão institucional’, afirmou a prefeita de Vila Nova dos Martírios e presidente da Associação dos Municípios da Região Tocantina (AMIRT), Carla Cabral.

O evento em Imperatriz aconteceu no auditório da Universidade Aberta do Brasil, situada no Centro da cidade, e reuniu dezenas de prefeitos e prefeitas, além de gestores públicos municipais e estaduais e representantes dos mais variados segmentos da sociedade civil organizada.

Durante todo o dia, o público presente participou de uma vasta programação (composta de palestras, painéis e oficinas) que abordou temas relacionados a otimização da administração pública, tais como desenvolvimento sustentável, compras governamentais; formalização de programas e convênios; controle e transparência dos gastos públicos; consórcio público intermunicipal; resíduos sólidos; Siconv; previdência própria; dentre outros.

‘Não existe Estado forte sem Municípios fortes. A iniciativa que estamos promovendo objetiva orientar os prefeitos e prefeitas a promoverem administrações enxutas, transparentes e que promovam as políticas públicas que os maranhenses tanto necessitam’, disse o presidente da Famem e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim.

Representando o Governo do Estado no evento, o secretário estadual de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, salientou a importância pedagógica e informativa do ‘Município em Foco’. ‘Como um ferrenho defensor do municipalismo, parabenizo a Famem, na pessoa do presidente Gil Cutrim, que está promovendo uma iniciativa pioneira e norteadora das boas práticas administrativas’, avaliou o secretário que proferiu a palestra ‘Desenvolvimento Sustentável/Gestão Pública Eficiente’.

Avaliação semelhante fez o prefeito de Imperatriz e membro da diretoria da Famem, Sebastião Madeira. De acordo com ele, o Maranhão experimenta um momento importante de desenvolvimento e os municípios precisam estar unidos no sentido de aproveitar as oportunidades que irão surgir.

Balsas – A segunda edição do ‘Município em Foco’ acontece nesta sexta-feira (24), no auditório do Hotel Águas do Vale, na cidade de Balsas. A programação completa do evento municipalista, assim como informações detalhadas sobre o seu formato, estão disponíveis no www.municipioemfoco.org

Para atingir todos os municípios, a Famem dividiu o Maranhão em 11 regionais/sedes – Imperatriz, Balsas, Presidente Dutra, São João dos Patos, Santa Inês, Pedreiras, Caxias, Bacabal, Pinheiro, Chapadinha e São Luís – e as demais edições acontecerão nos próximos meses.

A iniciativa conta com os apoios do Governo do Estado, Confederação Nacional dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria Geral da União, Governo Federal, além das prefeituras/municípios que estão servindo como sede.

A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso IV, dispõe que é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. Com base na norma, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA) manteve decisão de primeira instância, que determinou ao Google Brasil deixar de hospedar, em 48 horas, blog de autor anônimo com informações sobre o município de Imperatriz e seus gestores.

Também fica mantida a liminar para que o provedor de acesso identifique, por meio de endereços IP, os computadores usados para alimentar o blog, no prazo de cinco dias. O município, representado pelo prefeito Sebastião Madeira, havia entrado com ação cautelar, com o objetivo de obter os dados e para que fossem excluídos os posts.

O autor da ação alegou que os administradores de Imperatriz passaram a ter suas vidas devassadas por meio de publicações diárias no blog anônimo, que estaria utilizando de forma falsa o nome do tabloide eletrônico Wikileaks, conhecido pelo vazamento de documentos internacionais considerados secretos. Afirmou que o blog é colocado à disposição de todos pelo Google e disse que, entre os supostos crimes cometidos pelo autor anônimo, estaria a publicação de informações privadas de servidores, capturadas do site da Prefeitura por meios ilícitos.

O provedor de internet considerou a decisão da Justiça de 1º grau uma violação aos princípios constitucionais, assim como às convenções internacionais das quais o Brasil faz parte. Disse que o conteúdo do blog não transcende os padrões socialmente aceitáveis. Acrescentou não exercer controle preventivo ou monitoramento sobre o conteúdo das páginas pessoais criadas por usuários e afirmou que, ao acessar o site Blogger para criar uma conta, o autor aceita e contrata com o Google os termos de serviço, toma conhecimento de informações e recomendações, além de assumir obrigações.

O Google ainda sustentou não ser possível fornecer o endereço IP, tendo em vista a necessidade de identificação dos conteúdos específicos (URLs), uma vez que se trata de site genérico. Também considerou elevada a multa diária, de R$ 5 mil, fixada pelo juiz para caso de descumprimento da decisão.

A desembargadora Maria das Graças Duarte (relatora) afirmou que não procede o inconformismo do Google no que diz respeito aos princípios constitucionais e convenções internacionais, tendo em vista que os conteúdos publicados no blog são anônimos, não devendo prevalecer, portanto, o princípio da liberdade de expressão.

A relatora citou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com mesmo entendimento, e que obriga o agravante a viabilizar o IP do computador utilizado para cadastramento de conta na internet. A desembargadora votou pelo provimento parcial do recurso do Google, apenas para reduzir a multa-diária para R$ 1 mil, por considerar o valor original excessivo. Os desembargadores Nelma Sarney e Raimundo Barros acompanharam o voto.

O secretário de Estado da Infraestrutura, Luis Fernando Silva, desembarcou no início da tarde desta sexta-feira (22) em Imperatriz e iniciou uma agenda de trabalho de dois dias no segundo maior município do Maranhão. Acompanhado do prefeito Sebastião Madeira, ele vistoriou obras que estão sendo executadas na cidade pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), visitou serviços de pavimentação e urbanização realizados em parceria com a Prefeitura e inaugurou a rodovia de acesso a Davinópolis.

No aeroporto, Luis Fernando Silva, ao lado do secretário Hildo Rocha (Cidades e Desenvolvimento Urbano e Cidades) e dos deputados estaduais Léo Cunha, Antonio de Pádua e Hélio Soares e do deputado federal Chiquinho Escórcio, foi recebido por diversas lideranças políticas, empresariais, classistas e comunitárias. Também presentes, os prefeitos Adriana Ribeiro (Amarante), João Pequiá (Sitio Novo), Vagtônio Brandão (Buritirana), Valdivino Soares (Montes Altos), Ivanildo Paiva (Davinópolis), Karla Batista (Vila Nova dos Martírios), Evando Viana (Governador Edison Lobão), Jairo Madeira (João Lisboa), Júnior Otsuka (Grajaú), José Aldo (São João do Paraíso) e Marcelo Farias (Arame do Maranhão), além de secretários municipais, vereadores e assessores da regional do Governo do Estado na região.

Esta é a primeira vez que Luis Fernando Silva vem a cidade após ser efetivado na Sinfra. “Uma das marcas principais do Governo é trabalhar em parceria com os municípios, com ações concretas e direcionadas ao bem estar da população. A cidade de Imperatriz e a Região Tocantina, ao longo dos últimos anos vêm recebendo investimentos que estão transformando a realidade econômica e social da população”, declarou o secretário.

A primeira visita de Luis Fernando Silva, ao lado de Hildo Rocha, prefeito Madeira e outras lideranças, foi ao terreno onde será construído o Hospital Macrorregional de Imperatriz. O terreno localizado na Av. Pedro Neiva de Santana, já recebe os trabalhos de limpeza da área e a próxima fase será a de terraplenagem.

“Aqui, temos a concretização de um desejo de toda esta região, que era a implantação de um hospital de Alta Complexidade. A governadora Roseana teve esta sensibilidade e até o início do ano que vem, as pessoas terão um local digno para ser atendidas nas mais diversas especialidades, que antes tinham que ser encaminhadas para fora do município ou até mesmo do estado”, afirmou Luis Fernando.

Recebido com festa pelos moradores da Vila Vitória, Luis Fernando Silva inaugurou no final da tarde, as obras de pavimentação asfáltica da Avenida Norte Sul. A obra, realizada com recursos do Governo do Maranhão, foi executada em parceria com a Prefeitura de Imperatriz e vai beneficiar milhares de pessoas que todos os dias utilizam a via para se deslocar até o centro da cidade.

O último compromisso do secretário Luis Fernando Silva em Imperatriz, nesta sexta-feira (22), foi a inauguração da Rodovia de acesso entre os municípios de Imperatriz e Davinópolis. Com extensão de 9 km, a rodovia recebeu do Governo do Estado investimento de R$ 3,5 milhões na execução dos serviços de reconstrução.

Fotos: Jordana Fonseca

A governadora Roseana Sarney (PMDB) comentou ontem, pela primeira vez, sua posição eleitoral em 2014. “É o povo quem vai decidir o meu futuro”, disse ela, após explicar que tem atuado em favor da população, que responde de forma a estimulá-la a continuar. Roseana pode ser governadora até o último dia do mandato, em 31 de dezembro, mas pode também disputar outro mandato eletivo. Para isso, teria que se desincompatibilizar em abril de 2014.

Ainda na solenidade de assinatura da Ordem de Serviço de mais quatro hospitais do programa “Saúde É Vida”, Roseana cobrou dos empresários responsáveis pela construção celeridade na entrega das obras: “Vocês têm uma missão. Eu gostaria de entregar estes hospitais até março [de 2014]”, disse a governadora.

A resposta levou os jornalistas a perguntar, durante a entrevista coletiva, se a data de março tinha alguma relação com o mês seguinte, abril, que era o prazo de desincompatibilização. A governadora disse sentir-se feliz com a missão dada pela população e deu à população a resposta para o seu destino eleitoral. “Eu tenho cumprido a missão que o povo me deu. E é o povo quem vai decidir o meu futuro político”, respondeu.

Foi a última entrevista coletiva dada por Roseana antes da viagem para fora do Brasil, a partir de hoje, quando deixará o governo sob o comando do vice-governador Washington Luiz Oliveira (PT).

A governadora ficará pelo menos 30 dias afastada do governo, período em que pretende descansar fora do Brasil.

Foto: Flora Dolores

O Estado

A governadora Roseana Sarney (PMDB) reafirmou ontem, em mais uma rodada de ações em parceria com prefeitos de cidades do interior do estado, o interesse de trabalhar em conjunto com as gestões municipais, independentemente de coloração partidária.

Após a solenidade de assinatura das ordens de serviço para início da construção dos hospitais macrorregionais de Imperatriz, Santa Inês e Pinheiro e do Regional de Chapadinha, ela destacou o fato de que duas das cidades beneficiadas são administradas por oposicionistas. “O nosso critério é o povo realmente. Nós não temos cor partidária nem ideologia. O que a gente quer é trabalhar pelo povo do Maranhão”, disse.

O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), foi mais duro ao comentar o assunto. Ciente dos recentes episódios de críticas dos próprios oposicionistas aos colegas que têm se aproximado do Palácio dos Leões para o estabelecimento de parcerias institucionais, ele disse rejeitar a “patrulha”.

“Eu sempre fui bloco do eu sozinho e meus amigos. Eu fiz oposição ao governo da Roseana, fui adversário político, nunca pessoal. Eu não posso ser patrulhado e nem vou admitir ser patrulhado”, disparou.

A posição do socialista soou como uma espécie de “recado” à banda da oposição que criticou publicamente, semana passada, os prefeitos de Caxias, Leo Coutinho, e de Timon, Luciano Leitoa, ambos do mesmo PSB de Ribamar Alves. Os dois também fecharam parcerias com o Governo do Estado após a passagem de Roseana pelas duas cidades.

Ainda segundo Alves, os gestores devem esquecer os partidos ao tratar de ações que beneficiem as cidades que administram. “O que eu quero é o bem da minha cidade e do meu estado. No que for para somar esforços, somarei de qualquer maneira, não me interessa quem estiver no poder. Já ajudei Zé Reinaldo e Jackson Lago quando eles eram governadores e ajudei Roseana quando eu era deputado federal. Não tem como, agora, negar de receber ajuda quando sou prefeito e preciso de ajuda para atender meu município”, completou.

Reforço – Também presente ao evento, o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), disse que, independentemente de alinhamento político com o Governo do Estado, a decisão de aceitar as parcerias propostas pela governadora renderam benefícios eleitorais. Ele comparou o seu próprio desempenho em 2008, quando se elegeu prefeito, e em 2012, quando foi reeleito.

“O que aconteceu em Imperatriz está marcando o Maranhão. São dois gestores procurando melhorar a situação da população daquela região. Muita gente apregoava que eu havia cometido um suicídio político e a eleição mostrou que a população, que é sábia, sabe separar a política e quer é solução. Quando fui eleito a primeira vez, tive 50% dos votos e, agora, tive, nas proximidades de 58%. O povo quer é trabalho”, comentou.

Foto: Geraldo Furtado

O Estado