O Ministério Público do Maranhão expediu uma Recomendação para que o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, exonere todos os ocupantes de cargo em comissão, de confiança ou funções gratificadas que configurem nepotismo no âmbito da administração pública.

A Recomendação, proposta pelo promotor de justiça Albert Lages Mendes, titular da 6ª Promotoria de Justiça Especializada em Patrimônio Público, pede que, em 20 dias, o prefeito envie ao Ministério Público a cópia dos atos de exoneração dos servidores na condição de nepotismo.

O documento ministerial foi expedido após uma denúncia da Fundação Brasil de Fomento à Educação Ambiental, que entregou ao MPMA relatório detalhado com o nome das pessoas contratadas, respectivos cargos ocupados e relação de parentesco com agentes políticos.

Os ocupantes desses cargos são parentes de várias autoridades da administração pública da cidade de Imperatriz e estão lotados em instituições diversas, caracterizando nepotismo cruzado.

Foram identificados nessa condição os servidores George Ramalho de Lima – diretor da Secretaria de Regularização Fundiária de Imperatriz (irmão do procurador-geral do Município, Gilson Ramalho de Lima); Samuel Pereira de Souza – cargo em comissão da Fundação Cultural de Imperatriz (irmão do secretário de Regularização Fundiária Urbana do município, Daniel Pereira de Souza); Eliete Moraes Souza – diretora do Departamento na Secretaria de Regularização Fundiária Urbana (esposa do secretário-adjunto da Fazenda e Gestão Orçamentária, Francisco Jefferson A. Souza; Klleyton Nascimento Silva – nomeado secretário da Juventude (filho do vereador João Francisco Silva, líder do Governo na Câmara); Wellington Santos de Oliveira – assessor técnico na Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (filho do vereador Antonio Fernandes de Oliveira).

Nessa mesma situação encontram-se, ainda, Ivanice Cândido Lima Falcão – presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente; Emanuel Afonso Falcão Almeida – lotado na Secretaria de Regularização Fundiária Urbana; e Wesley Alexandre Sarmento Falcão – lotado na Secretaria de Gabinete do Prefeito, que são, respectivamente, irmã, cunhado e sobrinho do secretário de Administração e Modernização, Iramar Cândido Lima.

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu, por unanimidade, denúncia contra o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, e seus auxiliares na gestão municipal, Hudson Alves Nascimento, Elson de Araújo e Denise Magalhães Bride, por crime contra Lei de Licitações. O processo teve como relator o desembargador Raimundo Melo.

De acordo com o Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Prefeitura de Imperatriz teria firmado contrato deprestação de serviços de publicidade, no valor de R$ 4 milhões, em licitação que teve a empresa Open Door Ltda como vencedora.

Na denúncia, o MPMA afirma que Sebastião Madeira permitiu que o procedimento licitatório se realizasse mesmo recebendo informações das ilegalidades ocorrentes no procedimento licitatório. Ele validou o processo licitatório e, posteriormente, determinou sua continuidade, embora havendo manifestação contrária do Ministério Público.

Em sua defesa, o prefeito apontou a falta de justa causa para o oferecimento da denúncia apresentada pelo MPMA, alegando inexistência da prática de crime de qualquer natureza.

Em seu voto, o desembargador Raimundo Melo afirmou que para o recebimento da denúncia é suficiente a comprovação da materialidade delitiva e a exposição dos fatos tidos por criminosos, só podendo ser rejeitada a inicial acusatória quando o fato narrado não constituir crime, já estiver extinta a punibilidade ou for manifesta a ilegitimidade da parte ou faltar condição exigida pela lei para o exercício da ação penal.

Segundo o magistrado, os fatos narrados na denúncia apontam fortes indícios de autoria e materialidade na prática do crime previsto na Lei 8.666/93, que instituiu normas de licitações e contratos da administração pública.

“A peça acusatória descreve fato em tese subsumida em norma penal incriminadora, com base em prova documental e testemunhal colhida no decorrer das investigações preliminares”, observou.

O relator explicou que a falta de justa causa – conforme entendimento já pacificado – restringe-se a situações especiais, como nos casos em que é evidente e inafastável a negativa de autoria, quando o fato narrado não constitui crime, sequer em tese, e em situações similares.

“A busca da verdade real exige o cotejo das provas com exame acurado dos elementos colhidos durante ao conjunto probatório da ação, circunstância que jamais pode ser dirimida nesta fase processual”, ponderou.

”A população de Imperatriz está padecendo com a falta de transporte público e a responsabilidade é do prefeito Sebastião Madeira”, dispara deputado Wellington

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, durante sessão plenária desta quinta-feira (29), para denunciar, mais uma vez, a administração pública municipal da cidade de Imperatriz e cobrar soluções do prefeito do município, Sebastião Madeira (PSDB), sobre a greve do transporte público na cidade.

Ao discursar, o parlamentar enfatizou que o seu mandato tem se posicionado em defesa das minorias e de todo o Maranhão, e voltou a relatar a situação do transporte público no município, que se encontra em greve há 1 mês, fato este que tem prejudicado a população que depende do transporte público diariamente.

“Retorno a esta tribuna para denunciar a paralisação dos ônibus na cidade de Imperatriz. Mais uma vez ressalto que a população imperatrizense está padecendo com a falta de transporte público, sendo prejudicada por conta da greve, e a responsabilidade é do prefeito Sebastião Madeira. Fica aqui, mais uma vez, o nosso apelo ao Governador Flávio Dino, à Agência de Mobilidade  Urbana  e à gestão municipal de Imperatriz que se sensibilizem com a situação da população do município, tenham atitude e resolvam a problemática  do transporte público de Imperatriz porque a população está cansada de ser ultrajada com esses descasos”, disparou Wellington.

Em reunião de trabalho realizada na noite desta segunda-feira (23), o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), e o prefeito Sebastião Madeira (PSDB) acertaram os últimos detalhes do encontro entre gestores públicos municipais e a Bancada Federal Maranhense que ocorrerá nesta próxima sexta-feira (27), no Aracati Officer, em Imperatriz.

Mais de 90 gestores (prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado) já confirmaram presença no evento, que figura como a primeira atividade da versão 2015 do “Município em Foco”, projeto desenvolvido pela entidade municipalista, e que transformará, por um dia, a cidade tocatina na capital política do Maranhão, sendo palco de importante debate sobre a situação dos municípios.

Gil e Madeira conversaram sobre a sistemática do encontro, que contará com as participações de outros agentes da classe política maranhense, dentre eles deputados estaduais; vereadores; representantes do Governo do Estado e do Governo Federal.

“Será uma grande plenária na qual abordaremos vários assuntos de interesse dos prefeitos e prefeitas. O objetivo, além de estreitar os laços entre os vários agentes da classe política do estado, é fortalecer o municipalismo discutindo e encontrando soluções para as problemáticas das cidades em vários setores”, afirmou Cutrim.

Para Sebastião Madeira, o encontro será uma oportunidade única para que os gestores municipais, em especial os da Região Tocantina e do Sul do Maranhão, dialoguem diretamente com a classe política e os agentes representativos dos governos estadual e federal.

“Será um marco porque será a primeira vez, depois de anos, que os membros da Bancada Federal estarão no município de Imperatriz, além de dezenas de prefeitos e prefeitas”, disse.

O encontro em Imperatriz também integra um rol de ações da Famem e da Bancada que visam manter um canal permanente de diálogo entre os agentes da classe política no sentido de discutir e acompanhar permanentemente as proposições de interesse dos municípios que estão tramitando no Congresso Nacional.

A 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz expediu Recomendação aos prefeitos Sebastião Madeira (Imperatriz), Ivanildo Paiva (Davinópolis), Evando Viana de Araújo (Governador Edison Lobão) e Karla Batista Cabral (Vila Nova dos Martírios) estipulando o cumprimento, a partir de fevereiro de 2015, do percentual de 13,01% estabelecido pelo Ministério da Educação, para o reajuste do piso salarial nacional do magistério público da educação básica.

Com o aumento, o valor do piso salarial passará para R$ 1.917,78, sendo essa a referência mínima para o vencimento das carreiras de professores com formação de nível médio.

Autor da manifestação, o promotor de justiça Joaquim Ribeiro de Souza Junior ressaltou que o Ministério Público, enquanto fiscal da lei e defensor dos interesses da sociedade, tem o dever de buscar a efetividade do direito de todos e uma educação pública de qualidade. “A observância da Lei do piso é obrigatória conforme já decidiu o Supremo Tribunal Federal em ação que possui eficácia para todas as administrações públicas brasileiras, seja a federal, sejam as estaduais e municipais”, completou o promotor.

O representante do Ministério Público também enfatizou que o argumento utilizado por gestores quanto à carência de recursos para o pagamento do piso nacional dos professores não convence, uma vez que a Resolução nº 7, de 2012, do Ministério da Educação, trata do uso de parcela dos recursos da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento integral do piso salarial dos profissionais da educação básica pública. “Se há a complementação, não há despesa extraordinária capaz de inviabilizar o pagamento”.

De acordo com o promotor, também não existem limitações oriundas da Lei de Responsabilidade Fiscal. “É fato notório e amplamente divulgado pelo Tribunal de Contas da União e pelos Tribunais de Contas dos Estados que os Municípios e as demais entidades federativas que atingiram o limite da LRF, o fizeram pelo excessivo número de cargos comissionados, de livre nomeação e exoneração pelo chefe do Poder Executivo e não pela remuneração de professores da rede pública de ensino que sempre foi baixa e incompatível com a relevância da missão de educar pessoas”, afirmou Joaquim Junior.

O promotor disse também que a não efetivação do novo piso salarial viola a lei e os demais princípios da administração pública, incidindo inclusive em improbidade administrativa, podendo o gestor sofrer sanções como perda do cargo, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa, entre outras.

Em audiência conduzida pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, no Gabinete da Presidência do Tribunal, ontem  (2), professores e o Município de Imperatriz chegaram a um acordo e a categoria deve voltar imediatamente ao trabalho. O reinício das aulas acontece nesta quinta-feira (4), após 122 dias de greve.

Pelo acordo, o Município vai conceder 6% de aumento salarial aos professores, que serão pagos em duas parcelas, sendo 3% na folha de pagamento de setembro e o restante no pagamento de outubro. Além disso, o município também vai pagar R$ 200 mil em forma de abono aos profissionais de educação em fevereiro de 2015.

O desembargador Luiz Cosmo ressaltou que fez questão de realizar a audiência na sede do TRT em virtude da urgência da situação e ficou satisfeito com o resultado alcançado, tendo em vista que a greve dos professores tinha sido iniciada em maio deste ano.

Presentes, também, à audiência de conciliação o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos Educacionais de Imperatriz (STEEI), Wilas de Morais; o procurador do Trabalho Marcos Antonio de Souza Rosa; o juiz auxiliar da Presidência, Carlos Gustavo Brito; o secretário de Educação de Imperatriz, Zesiel Ribeiro da Silva; além de outros gestores do Município de Imperatriz; integrantes da diretoria do STEEI, e assessores da Presidência do Tribunal.

Os servidores da educação da rede municipal de Imperatriz em greve há quase três meses, tiveram seus salários cortados por estarem reivindicando melhorias para classe pelo prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira.

Na manhã desta quarta-feira (23), em protesto os servidores invadiram a o Palácio Renato Cortez Moreira, sede da prefeitura de Imperatriz, reivindicando o pagamento dos seus salários cortados há 23 dias.

A justiça já determinou o prefeito o pagamento dos servidores, pois a greve não foi considerada ilegal, mas o prefeito recorreu da decisão e não pagou os professores.

A manifestação será por tempo indeterminado até que o prefeito consiga uma ordem judicial, como de praxe, para retirar os manifestantes de dentro da prefeitura de Imperatriz.

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O grupo de prefeitos da Região Tocantina e sul do Maranhão que havia declarado apoio ao ex-secretário de Estado da Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB), em agosto do ano passado, em jantar oferecido pelo prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), deve permanecer na base governista, que sustenta a pré-candidatura do senador Lobão Filho (PMDB).

Apesar de o tucano ter aderido à pré-candidatura do comunista Flávio Dino (PCdoB), parte dos prefeitos já se manifestaram com rejeição ao nome oposicionista. Os gestores afirmam que pertencem ao grupo político liderado pela governadora Roseana Sarney (PMDB), e que a escolha de Madeira pelo pré-candidato do PCdoB é pessoal.

Na última sexta-feira, o prefeito de João Lisboa, Jairon Madeira (PSDB), em conversa com aliados, segundo apurou O Estado, afirmou que não apoiará o comunista Flávio Dino, como chegou a ser publicado por blogs locais. Explicou que o seu apoio se mantém ao grupo governista. “Meu compromisso é com o grupo e não com um candidato apenas [Luis Fernando, já fora da disputa]”, disse. Ele também afirmou que o prefeito Sebastião Madeira não conseguirá levar nenhum prefeito da região para a pré-candidatura oposicionista.

Também na sexta-feira, durante a confirmação da aliança política do PSDB com o PCdoB no Hotel Luzeiros, em São Luís, Sebastião Madeira confirmou a O Estado que não convidará nenhum dos prefeitos que haviam declarado apoio a Luis Fernando, para a pré-candidatura de oposição. “Eu já vi em blogs dizendo que eu estava convencendo os prefeitos. Não é verdade. Não vou convidar nenhum”, disse.

Tranquilo – O senador e pré-candidato ao governo pelo PMDB, Lobão Filho, afirmou estar tranquilo em relação à adesão de Madeira à oposição. Ele também afirmou que já não acreditava na debandada dos prefeitos para a oposição, justamente pelo fato de Madeira, que antes se colocava na posição de articulador, ter feito apenas reivindicações para o benefício próprio.

“Madeira vendia a força de um grupo, mas sempre fez reivindicações pessoais. Não acredito que ele fale por alguém além dele próprio”, sacramentou.

Lobão Filho segue em diálogo com prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças políticas do Maranhão, em busca de aliança e apoio para a eleição majoritária de outubro. Somente em sua residência, há cerca de duas semanas, recebeu mais de 60 prefeitos do interior do estado. Também obteve a confirmação de apoio em Riachão e Grajaú.

A intenção do peemedebista é apresentar o seu projeto de governo a todos os 217 prefeitos do Maranhão. “Sou municipalista, conheço os problemas do nosso estado. Além de conversar com prefeitos e lideranças, também quero ouvir a população”, finalizou.

O Estado

Os municípios de Senador Alexandre Costa, Governador Eugênio Barros e Tuntum também foram contemplados com obras do Programa de Pavimentação de Vias Urbanas, do Governo do Estado. O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, esteve nas três cidades, nesta sexta-feira (21), autorizando o início das obras de pavimentação.

A primeira parada foi em Senador Alexandre Costa, onde Luis Fernando assinou Ordens de Serviço para a pavimentação de 10 ruas dentro da sede e o asfaltamento da Avenida Presidente Costa e Silva até a BR-226, totalizando 7,3 km. “A primeira grande obra é a pavimentação de 3km de ruas novas, que nunca tiveram asfalto. E o acesso a Senador Alexandre Costa, que já foi asfaltado, mas está danificado, será refeito. Uma transformação maior para a cidade e é por isso que a população está contente”, avaliou Luis Fernando.

A segunda cidade a ter as obras autorizadas foi Governador Eugênio Barros. Acompanhado da prefeita Maria da Luz Bandeira, o secretário Luis Fernando anunciou a pavimentação de 4 km, distribuídos entre a sede e o povoado Socorro, totalizando investimentos de R$ 1.109.282,02. Também presentes o deputado federal Sétimo Waquim e os deputados estaduais Roberto Costa e Graça Paz, prefeitos e ex-prefeitos da região.

Em Tuntum, distante aproximadamente 370 km de São Luís, o secretario Luis Fernando anunciou 11km de asfalto para a cidade, distribuídos em 4km para pavimentação de ruas e avenidas, e a obra ligando a avenida São Raimundo ao Entroncamento, totalizando 7km de extensão. Os investimentos são de R$ 1.428.012,87 para o asfalto nas vias urbanas e R$ 2.741.384,02 na construção da estrada.

O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, que ressaltou o crescimento do Maranhão. “O Maranhão tem avançado muito. E eu acredito no avanço de quem trabalha, põe os pés no chão e vai trabalhar e é isso que o Luis Fernando tem feito, trabalha levando soluções para os problemas dos municípios”, avaliou.

Fotos: Jorge Ribeiro

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, autorizou, na sexta-feira (28), o início das obras de pavimentação da Estrada do Arroz (MA 386), no trecho do entroncamento BR – 010 até Imperatriz/ Cidelândia, totalizando 57,10 km.

O início da obra representa a realização de um sonho antigo dos produtores locais, dos moradores das cidades vizinhas e de mais de 25 comunidades instaladas ao longo da rodovia e das estradas vicinais.

Acompanhado dos prefeitos Sebastião Madeira (Imperatriz) e Ivan Antunes (Cidelândia), Luis Fernando assinou a Ordem de Serviço da obra que conta com investimentos da ordem de R$ 43.364.996,84, e interligará por asfalto os dois municípios, além dos povoados Esperantina, Açaizal, Matança, Olho d’Água, Coquelândia, São Félix e Petrolina.

Luis Fernando Silva ressaltou a importância da obra para o desenvolvimento da Região Tocantina. “A estrada beneficia milhares de agricultores familiares que moram na região e que durante o período de chuva ficavam impedidos de escoar a produção. A estrada vai garantir, também, o direito de ir e vir de todos os cidadãos, além de promover a valorização do imóvel de quem mora na margem da rodovia e autoestima resgatada”, acentuou Luis Fernando.

Além da pavimentação incentivar as produções agrícola e industrial na região, o secretário destacou a importância social do investimento. “Essa estrada tem um impacto grande na educação, na saúde, na segurança, na produção e geração de emprego e renda para todas as famílias que moram aqui. A estrada reduz o custo do frete da produção agrícola, e passa na porta do maior empreendimento industrial da região, a Fábrica da Suzano de Papel e Celulose, que emprega milhares de maranhenses na Região Tocantina”.

O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, lembrou que a obra vai melhorar a vida das pessoas. “Essa estrada é um sonho de muitas pessoas que hoje está sendo realizado. A Estrada do Arroz vai mudar radicalmente a vida das pessoas, com ela será possível chegar em apenas 20 minutos a Imperatriz”, afirmou.

“Esse é um governo que realiza sonhos. O que temos no Maranhão é fruto do trabalho desse grupo, como a recuperação da estrada de Cidelândia e agora a estrada do Arroz”, completou o prefeito de Cidelândia, Ivan Antunes.

Também estiveram presentes os deputados Léo Cunha e Antônio Pereira, prefeitos e ex-prefeitos o Sul do Maranhão, vereadores e lideranças comunitárias.

Fotos: Jorge Ribeiro