Dois presos fugiram nesta quarta-feira (19), da Unidade Prisional de Ressocialização São Luís 5, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Segundo a Seap, a fuga foi registrada por volta de 11 da manhã. Os dois internos que trabalhavam em uma das fábricas de blocos de concreto do Complexo Penitenciário.

Em nota, a Seap afirma que já abriu procedimento para apurar as responsabilidades.

Leia a nota na íntegra:

“A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informa que já iniciou os procedimentos administrativos na Corregedoria do Sistema Penitenciário do Maranhão e Polícia Civil, para apurar a fuga de dois internos que trabalhavam em uma das fábricas de blocos de concreto do Complexo Penitenciário São Luís.

Identificados como Ildomarques Lopes Conceição, 21 anos e Victor Lucci Costa da Silva, 30 anos, os dois homens fugiram pela parte de trás do complexo, por volta das 11h, desta quarta-feira (19).

A equipe de segurança interna prisional foi mobilizada. A ocorrência foi comunicada ao 12º Distrito Policial (Pedrinhas), que já iniciou a tomada de depoimentos do servidor penitenciário responsável pela vigilância imediata, a fim de esclarecer e responsabilizar, conforme a lei vigente”.

Foto: divulgação

Uma série de documentos obtidos pelo Blog do Gilberto Léda pode ser a confirmação de que existe, de fato, uma espécie de “acordo” entre o Governo do Maranhão e facções criminosas pelo controle da violência nos presídios.

A primeira referência a essa política foi feita em 2016 pelo advogado Luis Antonio Pedrosa, ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA (reveja).

“As mortes do sistema foram controladas na base das concessões a facções criminosas e aos setores mais retrógrados do sistema”, declarou ele à época.

Os documentos publicados agora podem confirmar a tese.

O primeiro deles é uma espécie de formulário de “Pedido de Transferência”, com timbre do Governo do Estado.

Nele, o detendo – que terá sua identidade preservada por questões de segurança – apenas preenche campos, identificando-se, informando o nome da organização criminosa e anunciando o desejo de ser remanejado de unidade prisional para uma que “abrigue a facção” à qual pertence.

Alega questões de segurança.

O documento a que o blog teve acesso foi preenchido no dia 21 de maio deste ano, e encaminhado à direção da Unidade Prisional de Ressocialização São Luís II.

Menos de um mês depois, no dia 13 de junho, o diretor da unidade, Auro Astério Pereira, produz um memorando, encaminhado o detendo para a Casa de Assistência ao Albergado e Egresso (CAAE) de São Luís.

Trata-se, em última análise, da institucionalização do acordo entre facções e o poder público.

Outro lado

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informa que o interno Manoel Galdino Gomes Acácio foi transferido para outra unidade prisional porque o mesmo encontra-se em regime semiaberto. A Secretaria esclarece que não há um formulário padrão, com timbre do Governo do Estado, para pedidos de transferência de presos, tendo em vista que este tipo de solicitação pode ser feita pelo próprio interno, de próprio punho, ou por vias judiciais.

A Seap esclarece que nada impede que o preso faça qualquer solicitação à direção da unidade, visto que esta será devidamente analisada e, caso esteja de acordo com os trâmites jurídicos, será concedida ou não pela autoridade competente.

A plena aplicação do artigo 84 da Lei de Execuções Penais (LEP), que prevê a separação de presos quando houver ameaça da integridade física, moral ou psicológica pela convivência com os demais, resultou em dois períodos de um ano sem ocorrências de homicídios no Complexo Penitenciário São Luís. Portanto, a Seap reitera que tem garantido a integridade física dos apenados e, consequentemente, a redução no número de homicídios.

As secretárias de Estado de Esporte e Lazer (Sedel) e Administração Penitenciária (Seap) estudam proposta de parceria com o objetivo de abrir espaço de trabalho para os detentos na área de fomento ao esporte em São Luís.

Em visita ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na segunda-feira (5), o secretário da Sedel, Hewerton Pereira, discutiu o assunto com o secretário da Seap, Murilo de Oliveira e o adjunto de Administração, Logística e Inovação Penitenciária, Rafael Velasco. A ideia inicial é que os detentos trabalhem na manutenção das praças esportivas que estão sob o cuidado da Sedel.

Hewerton Pereira afirmou que o Governo do Estado está investido em parcerias entre as secretarias pelo desenvolvimento social. “É de extrema importância que as Secretarias trabalhem conjuntamente, de forma a promover o desenvolvimento educacional e social no Estado, um dos pilares do governo Flávio Dino”, afirmou.

“Estamos estudando a possibilidade de utilização da mão de obras de detentos para a manutenção das praças esportivas e, também, para a construção de kits esportivos, o que contribuirá para a valorização da mão de obra prisional e para a remição da pena dos detentos”, afirmou Hewerton Pereira.

Durante a visita, Hewerton conheceu as alas onde se encontram as oficinas de Malharia, Serralheria e Corte e Costura.

Foto: Divulgação

Trinta e dois presos fugiram na noite deste domingo, da Unidade Prisional de Ressocialização de São Luís 6 (UPSL 6), no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Segundo nota da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) dois presos morreram, seis foram recapturados e vinte e quatro conseguiram fugir.

A fuga ocorreu após explosão de um muro do antigo Centro de Detenção Provisória (CDP), entre 20h e 21h.

Leia a nota da Seap:

“A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informa que na noite deste domingo (21) houve uma fuga da Unidade Prisional de Ressocialização de São Luís 6 (UPSL 6), antigo CDP. Seis detentos foram recapturados, 24 permanecem foragidos e dois internos morreram, após imediata resposta do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop), que controlou a situação no local. A fuga se deu depois que parte do muro da unidade prisional foi explodido pelo lado de fora, por pessoas ainda não identificadas, e detentos de duas celas do Pavilhão Gama, que serraram as grades e conseguiram passar pelo buraco causado pela explosão. Após troca de tiros entre bandidos e agentes penitenciários do Geop de plantão, dois internos vieram a óbito, um no local e outro no hospital. Policiais civis e militares também foram acionados, e seguem no encalço dos evadidos. A gestão prisional ressalta que, por estar separada do Complexo Penitenciário de São Luís, a UPSL 6 é a única unidade prisional masculina que ainda não dispõe de Portaria Unificada e inspeção por BodyScan, a exemplo das demais que compõe o complexo carcerário. O caso é investigado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO) da Superintendência de Estado de Investigações Criminais (Seic), que terá 30 dias para a conclusão do inquérito policial. Nos últimos dois anos, o Governo do Estado investiu forte na segurança e na revitalização do complexo, e conseguiu zerar o número de homicídios intramuros, tirando o Maranhão do topo para último no ranking que mede a taxa de violência nos presídios do país”.

Foto: Reprodução: TV Mirante

Um preso foi assassinado no fim da tarde desse domingo (22) dentro de uma unidade prisional de Imperatriz (MA), no oeste do Maranhão.

O assassinato aconteceu na Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) II, que fica no bairro Itamar Guará, entregue no início de 2016.

O autor do crime já foi identificado.

Segundo a Polícia Civil e Secretaria de Estado e Administração Penitenciária (Seap), Thiago Nava da Cruz feriu o companheiro de cela Paulo Vitor Lopes Oliveira com um pequeno pedaço de ferro pouco depois do horário de visitas. Uma sindicância foi aberta para apurar as circunstâncias do crime.

Em nota, a Seap diz que já colocou o interno à disposição da Polícia Civil e do Poder Judiciário, e garante que o caso foi isolado.

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