Que a saúde financeira do estado do Maranhão não anda bem, isso já é de conhecimento público, até mesmo porque decretos estão sendo editados para cortar gastos e também aumentar o caixa do Estado. Mas outra situação evidencia os problemas com a falta de verba: o atraso no salário dos médicos da rede estadual de Saúde.

Desde agosto, quase mil médicos que atendem em unidades de saúde do estado estavam com os vencimentos atrasados.

Em um acordo, os salários de agosto foram quitados cerca de três meses depois e o de setembro seria pago até dia 25 de novembro.

No entanto, o acordo não prevaleceu. Parte dos profissionais chegou a receber o salário no início de novembro, conforme foi previsto, mas outra parte não recebeu. Diante disso, o Conselho Regional de Medicina (CRM) e o Sindicato dos Médicos do Maranhão reuniram os profissionais e decidiram denunciar ao Ministério Público Estadual o descaso e desrespeito da gestão comunista.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES), que chegou a anunciar o acordo por meio de redes sociais, ainda não explicou por qual motivo os médicos não foram pagos. Além de parte dos salários de setembro, o governo deve ainda o mês de outubro e agora o de novembro.

A sorte dos contribuintes que precisam a rede pública de saúde é que os médicos têm a consciência de que o serviço que eles prestam é essencial e a paralisação das atividades causaria prejuízo a população no bem mais precioso que é a vida.

Ainda assim, ameaçaram cruzar os braços na próxima terça-feira e manter apenas serviços de urgência e emergência.

Que o governo possa ter a mesma consciência da importância dos serviços médicos e honre com os salários dos profissionais.

Sem saída

As entidades de classe que representam os médicos parecem não ter muita saída a não ser denunciar ao Ministério Público.

Fica a esperança da categoria de que o MP também tenha a consciência da importância dos médicos para a população.

A mesma relevância que os médicos cubanos tinham, como o próprio governador chegou a comentar.

Estado Maior

O deputado eleito Yglésio Moisés (PDT) foi o entrevistado desta segunda-feira (19), no Abrindo o Verbo, com Jorge Aragão, na Rádio Mirante AM. Eleito com com 39.804 votos, Yglésio destacou o sonho de chegar à Assembleia Legislativa e do desafio de disputar uma eleição pelo PDT e conseguir garantir a eleição.

“A gente tem a dimensão do tamanho do sonho da gente e a gente precisava buscar esse sonho no partido que tivesse o tamanho desse sonho e a gente foi buscar esse desafio exatamente no PDT. A partir de agora a gente tem que ter uma relação com o eleitor diferente. As redes sociais são obrigatórias e o contato permanente com o eleitor por meio dessas ferramentas também. Hoje a grande reclamação, a grande queixa que as pessoas tem dos políticos é a omissão”.

O deputado eleito para o primeiro mandato falou sobre a sua receptividade em todo o Maranhão e garantiu que fará um mandato ouvindo e servido à população.

“A nossa receptividade de início foi muito boa. Também foi importante para mim o fato de não ter mandato. Por exemplo, a Lava Jato e essas questões todas desgastaram muito alguns candidatos e isso ajudou muito aqueles que não tinham mandato. Vamos trabalhar muito para ter uma avaliação positiva e ao final de 4 anos quem sabe possamos ter a aprovação da população. Vamos estar em contato com as pessoas, ouvindo, servido, debatendo os temas e contribuindo para melhorar os indicadores do Maranhão que ainda são os piores possíveis”, disse.

Médico e professor universitário, Yglésio adiantou que a defesa da saúde terá a sua atenção especial no Legislativo.

“A gente tem esperança de ainda ver as coisas boas chegar às pessoas, principalmente àquelas que mais precisam. A gente tenta entrar na ação política para buscar os mecanismos que possam ajudar a melhorar o serviço oferecidos à pessoas. Se você fizer qualquer pesquisa hoje às pessoas vão apontar a saúde como prioridade para pelo menos 85% das pessoas. Nós podemos fazer um bom trabalho sim, mexendo com essa questão das filas para consultas, dos hospitais filantrópicos. A gente precisa ter um olhar carinhoso, corajoso e principalmente técnico para a situação desses hospitais”.

Yglésio disse ser válida a discussão sobre as emendas impositivas, mas disse que é necessário discutir a melhor aplicação dos recursos oriundo das emendas parlamentares.

“A emendas impositiva foi aprovada a nível federal, porém a eficácia da lei, a emenda ser paga, ela não aconteceu. A questão da emenda impositiva no papel é muito válida até porque ela desvincula o Legislativo do Executivo para pagamento das emendas. A discussão é válida, mas é necessário saber a melhor forma de aplicar. Por exemplo, você pode direcionar uma emenda para o Carnaval numa cidade, quando em outra a saúde precisa desses mais desses recursos para os hospitais. eu, por exemplo vou direcionar a grande maioria das minhas emendas para a Saúde”.

Sobre uma eventual disputa para a Prefeitura de São Luís em 2020, o deputado eleito afirmou que isso deve ser consequência do trabalho no Legislativo.

“Eu considero o Executivo uma consequência de quem está entrando no Legistativo agora, mas isso só vai acontecer com trabalho e dedicação à cidade. Isso tem que ser consequência de um grande trabalho e não finalidade do nosso mandato”, finalizou.

Foto: Zeca Soares

O vereador Umbelino Junior (PPS), atual Presidente da Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de São Luís, voltou a criticar os problemas da saúde pública da Capital durante pronunciamento na sessão plenária desta segunda-feira (19). Na tribuna, o parlamentar solicitou através de um requerimento a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), no prazo de 90 dias.

A implantação da CPI está sendo solicitada para apurar eventuais crimes praticados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, devido ao armazenamento de medicamentos que não foram distribuídos no prazo correto e a folha de pagamento dos servidores efetivos contratados pela secretaria de saúde. Atualmente, a pasta conta com mais de seis mil servidores contratados.

Durante o pronunciamento, Umbelino Junior criticou a precariedade das unidades hospitalares e pediu para que os parlamentares pudessem assinar o documento que solicita a instalação da CPI.

“A situação da nossa saúde é precária. O vereador que está nas comunidades realmente sabe a situação que vive a nossa população, a dificuldade em conseguir a realização de um exame, falta dignidade. Somos cobrados e fazemos nosso papel de fiscalizar, mas nossas reivindicações não estão sendo atendidas. Enquanto isso, estamos vendo nos jornais os medicamentos que não foram distribuídos e estavam armazenados sem serem utilizados. Precisamos apurar para saber o que realmente está acontecendo”, destacou o parlamentar.

Secretário é convocado

A Comissão Permanente de Saúde, liderada por Umbelino Junior, também apresentou um requerimento convocando o Secretário Municipal de Saúde, Lula Fylho para prestar informações sobre os medicamentos vencidos e não distribuídos armazenados no almoxarifado da Secretaria de Saúde, localizado na BR 135 e os servidores efetivos e contratados lotados na pasta. A comissão também pede através do requerimento que seja esclarecido a demora em responder os ofícios N° 38/17 e 39/17, encaminhados há mais de um ano e que até agora não foram respondidos. A convocação da comissão solicita que o secretário de saúde esteja na Câmara no dia 26/11/2018 para prestar os devidos esclarecimentos.

Relatório

Umbelino Junior pretende também apresentar ainda um relatório detalhado sobre a situação da saúde pública de São Luís que será enviado ao Ministério Público do Maranhão e ao Tribunal de Contas do Estado. “O que estamos presenciando nesta Casa é a falta de respeito com os parlamentares e a população. O vereador tem que ser atendido para que ele possa fazer as análises necessárias. Estaremos elaborando um relatório completo e embasado, a ponto de ser entregue para o Ministério Público do Maranhão. Não irei mais aceitar a falta de respeito com a população”, garantiu Umbelino.

O requerimento entrou em pauta durante a sessão desta segunda-feira (19), mas o vereador Honorato Fernandes (PT) pediu vistas por 72 horas para analisar a proposta.

Foto: Divulgação

A deputada estadual eleita Helena Duailibe (Solidariedade) com 31.147 votos foi entrevistada no Abrindo o Verbo, com Jorge Aragão, na Rádio Mirante AM. Ela se disse surpresa pelo fato de ter sido votada em 192 dos 217 municípios maranhenses.

“Me surpreendeu. Eu no máximo fui em 30 municípios. Foi um trabalho muito bom e foram pessoas que foram votar voluntariamente e isso aumenta a minha responsabilidade e o meu compromisso com a população maranhense. Nas minhas viagens, as pessoas reclamaram que os políticos só aparecem de quatro em quatro anos e eu vou fazer diferente. Cheguei na Assembleia do jeito que todos gostam, sem comprometimento para defender as pessoas e a Saúde”.

Helena Duailibe disse que terá atuação política em todas as áreas, mas elegeu a saúde como uma de suas prioridades. “Eu estarei na Assembleia defendendo todos os projetos que valorizem a família. Eu estarei em defesa da saúde. Eu sei que terei obrigação de servir em outras áreas, mas é na saúde que eu posso ajudar mais. Eu já falei para o presidente Othelino Neto que tenho interesse em ser presidente da Comissão de Saúde, pois eu já fui secretária de Saúde no Estado e no município e eu sei como as coisas funcionam. Eu quero estar lá sendo uma pessoa que está lá para somar. Eu não quero apenas ficar visitando hospitais em caso de caos. Eu quero propor e sugerir ações para que as coisas funcionem realmente nos hospitais”.

A deputada eleita destacou a importância da mulher na política. “Eu acho que a mulher tem mais sensibilidade. Não é que o homem seja frio, mas é que a mulher até por uma questão da maternidade consegue ter um olhar mais fraterno. Eu acho que o grande problema das pessoas é a humanização do atendimento, então a mulher faz isso com mais diferença. A mulher consegue fazer as tarefas profissionais e ainda chega em casa ela consegue administar as coisas”.

Helena Duailibe disse que se sente apta a uma eventual disputa para a Prefeitura de São Luís, mas somente colocará o seu nome caso seja convocada pelo seu partido e pela população.”Eu já fui vice-prefeita e vereadora de São Luís e ainda secretária de Saúde no Estado e no município. Eu tenho a experiência e poucas pessoas tem a experiência que eu tenho. Nós precisamos conversar agora, então se o partido tiver um partido para a Prefeitura de São Luís e quiser colocar o meu nome e se as pessoas acharem que eu tenho condições eu estou disposta sempre a servir. Eu não entro em aventura, mas tiver viabilidade e se for da vontade de Deus, eu estou preparada”.

Helena comentou sobre a decisão do presidente Jair Bolsonaro sobre os cubanos no Mais Médicos e disse não acreditar que o Ministério da Saúde venha a desmontar o programa.

“Nós temos agora que ter a responsabilidade de saber que o presidente eleito chama-se Jair Bolsonaro e nós temos que nos unir para buscar soluções para o problema da saúde pública. Em 2013, muita gente ficou com medo do que poderia acontecer e que não existiriam vagas para os médicos brasileiros e nada disso aconteceu. Nós precisamos valorizar os nossos profissionais da saúde. Eles não tem um plano de cargos e salários e com isso eles não aceitam trabalhar em lugares longínquos sem nenhuma estabilidade. Eu não acredito em nenhum corte radical. O Ministério da Saúde não vai desmontar um sistema desse. Nós temos dificuldade nos municípios pequenos e com maior pobreza. Saúde tem que sair de qualquer palanque. Saúde não tem bandeira, não tem partido”, finalizou.

Foto: Zeca Soares

A Prefeitura de São Luís está desenvolvendo nas unidades municipais de saúde e outros espaços da capital, ampla programação de atividades alusivas ao Novembro Azul. As ações marcam o mês dedicado à prevenção do câncer de próstata e em favor da saúde integral do homem. O Dia D da Ação acontecerá no dia 24 (sábado), no Centro de Saúde Djalma Marques, no Turu, oportunidade na qual serão disponibilizados diversos serviços de saúde voltados a esse público. As atividades integram a política desenvolvida na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior em atenção à saúde do homem.

No Dia D, serão ofertados, das 8h às 12h, serviços de saúde como consultas com urologista, proctologista, dermatologista, dentista, infectologista e clinico geral. Ainda na programação constam ações de medicina alternativa como auriculoterapia, acupuntura e massagem corporal; haverá ainda aferição de pressão arterial, teste rápidos de glicemia, vacinação, além de torneio de futebol, rodas de capoeira e atrações culturais diversas.

O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, destacou a campanha como um momento importante para a promoção de ações concretas de saúde do homem e, ainda, para a conscientização da população masculina sobre a prevenção de doenças que acometem largamente esse público, considerado como o mais o resistente aos cuidados médicos.

“Sabemos que a população masculina é a que menos se cuida e, consequentemente, a que mais busca os equipamentos de saúde em decorrência de doenças já em estágio avançado. Por isso, além da programação que estamos desenvolvendo para intensificar os cuidados com esse público, queremos também mostrar e alertar essas pessoas sobre o quão importante é procurar regulamente os serviços de saúde, principalmente os de prevenção de câncer de próstata e pênis, entre outros que podem ser prevenidos, e não buscar atendimento apenas quando já precisam trata-las”, observou Lula Fylho.

Durante todo o mês, também será desenvolvida na Feirinha São Luís, na Praça Benedito Leite, uma programação especial de prevenção à saúde do homem. No próximo domingo (11), entre as atividades previstas na Feirinha estão ações de estímulo à alimentação saudável e prática de atividade física contra a obesidade e o sedentarismo, com orientações de nutricionistas educadores físicos; encaminhamentos ao urologista e ao proctologista, além de serviços de aferição de pressão arterial e testes rápidos

No domingo seguinte, dia 18, as ações realizadas na Feirinha serão focadas na prevenção de doenças cardiovasculares, com orientações sobre o problema; e de controle do diabetes e da hipertensão, em espaço criado especialmente para a realização desse serviço de saúde. Terá ainda aferição de pressão arterial, teste de glicemia e encaminhamento para urologista e proctologista.

Já no domingo do dia 25, serão desenvolvidos os mesmos serviços disponibilizados nos domingos anteriores e ainda uma oficina de turbante, em homenagem ao Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 deste mês.

Foto: Maurício Alexandre

O vereador Umbelino Junior (PPS), Presidente da Comissão Permanente de Saúde, participou nesta terça-feira (6), da audiência pública realizada pela Câmara Municipal de São Luís, onde o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho foi convidado para prestar esclarecimentos em cumprimento às determinações da Lei Complementar 101, a Lei de Responsabilidade Fiscal, relativas ao 1º e 2º quadrimestre deste ano.

O titular da pasta iniciou a audiência apresentando os dados referentes ao balanço de sua gestão, mas alguns parlamentares criticaram a exibição dos números no telão, onde não era possível ver com transparência.

Durante os questionamentos ao secretário, o vereador Genival Alves (PRTB), solicitou informações sobre a folha de pagamento dos funcionários da Secretaria de Saúde, mas Lula Fylho informou que não seria possível apresentar de imediato às informações. O vereador Umbelino Junior (PPS), também concordou com a solicitação do parlamentar e criticou a postura do secretário durante a audiência pública.

“Durante nosso mandato, já encaminhei vários ofícios à Secretaria de Saúde, mas as minhas solicitações não foram atendidas. A situação da saúde pública em São Luís é grave, é preciso respeitar as solicitações dos parlamentares e principalmente da nossa população. Esta aqui é a casa do povo, quem nos colocou aqui foi o povo e para ele nós trabalhamos e precisamos tratar com seriedade quem nos confiou tamanha responsabilidade”, declarou Umbelino.

Os vereadores Umbelino Junior e Genival Alves pediram a suspensão por 48 horas para que o secretário apresente os dados solicitados pelos parlamentares. O presidente da Casa, Astro de Ogum (PR) atendeu a demanda e a audiência foi encerrada.

Foto: Divulgação

As informações de que cortes serão feitos na gestão de Flávio Dino (PCdoB) já vem ganhando forma. O primeiro corte oficial saiu no Diário do Estado, em 30 de outubro. O secretário de Saúde, Carlos Lula, determinou a “redução do teto de despesas de prestação de serviços assistenciais da rede estadual de saúde”. Na prática, as unidades gestoras que mantêm contrato de trabalho com médicos passarão a receber repasse menor referente ao pagamento de plantão. Os médicos já reclamam da situação e assim como zeram na semana passada – ao reclamarem de atrasos salariais – podem sinalizar para cruzar os braços.

Mesmo com essa indicação clara de cortes em vencimentos, o secretário Carlos Lula garante que a intenção na portaria não é reduzir valores de plantão, mas o lucro das empresas que prestam serviço para a rede estadual de saúde.

O que Lula não diz é que não há qualquer artigo na portaria da Secretaria Estadual de Saúde (SES) que determine redução de lucros e não de pagamentos para prossionais.

E mais: o secretário como advogado sabe que não poderá obrigar qualquer empresa a reduzir seus ganhos simplesmente por não haver previsão legal para isso.

O fato é que Flávio Dino e sua equipe terão de fazer os cortes – não para evitar o pior em uma crise anunciada pelo comunista – para acertar o rombo financeiro que o governador causou nas contas públicas nos últimos quatro anos.

Rombo que pode ser visto no decit primário que chegou quase a R$ 1 bilhão, em 2017, uma folha de pessoal inchada que leva quase 43% do orçamento, empréstimos que somaram mais de R$ 1 bilhão e que as parcelas pagas levam um percentual elevado do orçamento mensal, sem falar em outros gastos elevados com alugueis de carros, alugueis camaradas e alugueis de aeronaves.

E para fechar as contas, o preço a ser pago cairá no colo dos servidores e funcionários do governo estadual.

Mais cortes

Os cortes nas contas do Estado refletirão nos salários dos servidores públicos. Se nos últimos quase quatro anos não foi dado reajuste salarial, com o quadro financeiro do Estado, a previsão é de que continuará assim.

Professores, policiais civis e os militares também (que foram exceção quanto a reajuste de salário) e funcionários da administração de forma em geral deverão amargar a estagnação de seus vencimentos.

O arrocho deverá ser percebido também nas condições de trabalho. Nas unidades de saúde, por exemplo, o material deve ficar ainda mais escasso do que já se tem conhecimento.

O que mudou?

O mais interessante na medida – certamente tardia do governador – determinando cortes em torno de 30%, é que ela vai de encontro ao que Flávio Dino dizia em sua campanha eleitoral.

Em setembro, no auge do período de eleitoral, o comunista pedia votos para seus candidatos ao Senado dizendo que 2019 seria um ano melhor.

“A conjuntura no ano que vem vai estar melhor para o país. A gente vai poder fazer mais, qualquer que seja a circunstância”, disse Dino, que em menos de dois meses muda de ideia e prega a crise.

Estado Maior

O deputado Eduardo Braide apresentou uma emenda à Medida Provisória n° 282/18, que altera, dentre outras questões, o prazo para contratação de servidores da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), previsto na Lei n° 9.732/12. Para o parlamentar, a emenda garante a realização de concurso público para a área da Saúde no Maranhão.

“A emenda que apresentei visa justamente resguardar a realização de concurso público para a área da Saúde, visto que a MP 282/18, do Governo do Estado, prorroga em cinco anos, o prazo da contratação de funcionários da EMSERH. E onde fica o respeito à Constituição e o compromisso para realizar concurso público? A nossa emenda corrige mais esse equívoco do Governo para defender os milhares de maranhenses que esperam por essa oportunidade”, justificou o deputado.

A emenda à MP 282/18, apresentada pelo deputado Eduardo Braide na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), será votada no plenário da Assembleia.

“Tenho certeza de que a nossa emenda deverá ser acolhida pelos demais deputados. O Governo do Estado precisa realizar concurso para que todos tenham igualdade no ingresso ao serviço público. Esse é também um anseio de milhares de enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos e demais profissionais da área da Saúde”, concluiu o deputado.

Foto: Agência Assembleia

A Justiça concedeu neste sábado (20), um habeas corpus ao ex-secretário de Saúde Ricardo Murad. A decisão foi da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do TRF-1.

Na decisão, a desembargadora acolheu os argumentos da defesa de Ricardo Murad de que as buscas necessárias à investigação haviam sido realizadas e que a apuração remonta a fatos de 2011 a 2013.

Ricardo Murad estava preso desde a última quinta-feira (18), na sede da Polícia Federal (PF), após a deflagração de duas novas duas fases da Operação Sermão aos Peixes que apura o desvio de recursos públicos na Saúde no Maranhão.

Foto: Divulgação