O deputado federal Hildo Rocha tem usado a sua capacidade de articulação com a finalidade de conquistar recursos federais para o Maranhão. Ontem (2) o parlamentar participou da posse de vários ministros do governo Bolsonaro.

Hildo Rocha não perdeu tempo. Logo após a posse do médico Luiz Henrique Mandetta, nomeado para o Ministério da Saúde, o parlamentar dialogou acerca de valores que o Sistema Único de Saúde (SUS) repassa para algumas unidades de saúde de municípios maranhenses.

O objetivo do parlamentar é conseguir o aumento nos valores repassados pelo Sistema único de Saúde (SUS) para acabar com a defasagem que afeta diversos municípios, forçando-os a utilizar recursos próprios para cobrir despesas porque produzem muito acima daquilo que recebem para atendimentos de saúde.

Hildo Rocha também tratou sobre a melhoria das condições de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). “Esses profissionais precisam de atenção especial para que possamos melhorar a saúde preventiva e, assim, evitar que tenhamos hospitais superlotados por falta de uma atenção básica melhor”, argumentou o deputado.

O parlamentar disse que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) continuará sob o comando de Marco Antonio Toccolini. “A gestão do órgão irá passar por ajustes que são indispensáveis para tornar a saúde indígena mais eficiente. Embora Toccolini tenha conseguido melhora significativa nos resultados é necessário aprimorar mais ainda. Falta mais comprometimento de alguns profissionais da saúde que trabalham com os indígenas no sentido de melhorar os indicadores. Gasta-se muito com a saúde indígena, mas o resultado ainda está abaixo da média do Sistema Único de Saúde. Por isso, é necessário aprimoramento para que os indígenas do Maranhão e de todo o país possam dispor de melhores serviços de saúde”, enfatizou Hildo Rocha.

Hildo Rocha acredita que o Ministro Luiz Henrique Mandetta irá melhorar bastante os serviços de saúde pública porque tem experiência e competência comprovada.

“O meu amigo Mandetta irá fazer uma revolução na saúde do nosso país, pois o mesmo tem experiência, conhece os principais problemas da saúde do Brasil, é competente e terá o apoio do presidente Jair Bolsonaro, do parlamento brasileiro e dos profissionais da saúde. Ele será um bom ministro, sem dúvida alguma”, assegurou o parlamentar.

Governadores, prefeitos, deputados e senadores participaram da posse do ministro Luís Henrique Mandetta. Do Maranhão participaram apenas os deputados federais Hildo Rocha, Juscelino Filho e Aluísio Mendes.

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Passadas as festas de fim de ano e iniciado um novo ciclo com a chegada de 2019, o maranhense guarda expectativas em relação ao segundo mandato do governador Flávio Dino (PCdoB).

Empossado ontem, o comunista repetiu o que já havia feito no dia 1º de janeiro de 2015, quando iniciou o primeiro mandato, e assinou decreto com a instituição de medidas e programas sociais, sobretudo no setor da Educação.

Foram promessas de que o Maranhão vai, enfim, alavancar e promover justiça social, desenvolvimento econômico e financeiro, bem-estar para a população, segurança, saúde e promoção de emprego e renda.

Tudo isso, aliás, já havia sido prometido lá atrás, há quatro anos, ocasião em que da sacada do Palácio dos Leões, Dino “proclamou a república do Maranhão”.

No discurso, o Maranhão vai bem obrigado. Na prática, passou a liderar o ranking de extrema pobreza no país, submeteu mais da metade da população à situação de pobreza, assistiu à queda do Produto Interno Bruto (PIB), não conseguiu evitar o fechamento de inúmeras empresas em todo o território estadual, e promoveu o sucateamento de unidades de saúde da rede estadual.

Portanto, é necessário que se inicie o trabalho. De discurso, o maranhense está cheio…

Decreto – A exemplo do que fez em 2015, na ocasião da posse para o primeiro mandato, o governador Flávio Dino assinou decreto com medidas e novos programas.

Um destes programas foi o “Pacto pela Aprendizagem”, que consiste em uma parceria com os municípios em favor das escolas.

Dino prometeu melhorar materiais didáticos, formação de professores e o transporte escolar.

Estado Maior

O depoimento do médico Alan Roberto Costa Silva, que trabalha no Socorrão I, dá a dimensão a que se reduziu a saúde pública no Maranhão. Com corredores lotados de pacientes internados, o hospital municipal tem oito de 10 pacientes oriundos do interior do estado. Isso é resultado, segundo o médico, de desestruturação das unidades de saúde estaduais no interior e da política de saúde ineficiente das prefeituras.

O que Alan Roberto explanou pode ser percebido facilmente, já que o Governo do Estado reduziu os hospitais de 20 leitos no interior, sucateou as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e investiu cerca de R$ 32 milhões em ambulância para as prefeituras, o que reforçou a vinda de pacientes que chegam aos Socorrões.

O resultado não poderia ser diferente: prefeitos enviando pacientes nas ambulâncias distribuídas pelo governo comunista para a capital, superlotando o hospital de urgência e emergência da cidade.

Este é o Maranhão de verdade, que tem ainda índices sociais e econômicos preocupantes comprovados por órgãos oficiais como IBGE e CGU. A Macroplan, empresa brasileira de consultoria que se baseia nos dados oficiais, também mostrou que o estado é o “paraíso” dos índices vexatórios. Saúde, Educação, Segurança, Economia e Desenvolvimento Social têm dados que deixam o Maranhão sempre entre os últimos – e na maior parte das vezes em último mesmo – entre os estados da federação.

E a tristeza maior é verificar que os membros do governo estadual tentam mostrar um outro Maranhão: aquele das peças publicitárias.

O secretário de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, reuniu a imprensa para apresentar dados que somente a gestão comunista tem e que vão de encontro a todos os números oficiais divulgados.

No Maranhão encantado de Dino e Jerry, o cenário é bom. E o que existe de ruim foi culpa da macroeconomia, do governo federal e do aquecimento global. O governador? Segundo Jerry, somente acertou.

Mas a realidade escancara o estado assim: povo sofrido, mais da metade vivendo na extrema pobreza, desemprego elevado, saúde sucateada, pressão no contribuinte com mais impostos e pouca perspectiva de que haverá melhora.

Estado Maior

Os números oficiais sobre a realidade de estados brasileiros são as assombrações mais constantes do governo de Flávio Dino (PCdoB) após seu primeiro mandato.

IBGE, CGU e Sebrae, por exemplo, destacam dados de que em nada o governo comunista pode se orgulhar, já que os números confrontam a realidade apresentada em propagandas institucionais pelo governo estadual e também na campanha eleitoral.

O comunista chegou a traçar um cenário perfeito do Maranhão que não tinha como pano de fundo aumento de impostos, fundo de pagamento de pensão e aposentadoria quase zerado e nem a previsão de falta de verba até para pagar funcionalismo público. Saúde não estava em crise, com pagamentos salariais atrasados e nem fechamento de unidades de saúde.

Em confronto ao que as peças publicitárias mostram, os números de órgãos como o IBGE apresentam uma realidade do Maranhão nada boa. Mais da metade da população passou a viver abaixo da linha da extrema pobreza.

O Sebrae também demonstra ineficiência da cara pasta de Indústria e Comércio, que na prática não apresentou dado algum que mostrasse um desenvolvimento econômico.

O que mais chama atenção é que nem o governador Flávio Dino e nem seus auxiliares chegaram a fazer qualquer defesa dos dados negativos.

Motivo? Não há justificativas convincentes. Existe apenas o silêncio, a única estratégia usada pelos comunistas quando não conseguem explicar os dados ruins que sua gestão provocou nos últimos quatro anos.

Estado Maior

O desmantelamento do Sistema de Saúde do Maranhão parece não ter ainda sido concluído no governo de Flávio Dino (PCdoB). Após a necessidade de ação judicial para manter os médicos trabalhando – eles haviam decidido paralisar as atividades devido a atrasos salariais recorrentes -, duas situações novas mostram que o governo comunista ainda mantém a política de arrocho com a saúde pública.

A Maternidade Maria do Amparo, que funciona há 37 anos e realiza cerca de 200 partos por mês, deixou de atender pacientes para internação de gestantes desde ontem. Em nota, a direção da instituição afirmou que há falta de anestesistas e pediatras, porque teve suspenso o auxílio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), que cedia os prossionais para manter o atendimento na unidade de saúde.

Outra situação preocupante é o comunicado da SES de que o governo estadual não mais manterá o funcionamento da UPA de Chapadinha. Agora, ficará
para o Município conseguir manter o atendimento na unidade, o que não deve ocorrer, já que as prefeituras reclamam de falta de condições.

Estas duas situações estão “aliadas” ao fechamento de unidades de saúde no interior com até 20 leitos, falta de medicamentos em hospitais, atraso de salários de médicos, corte em verba para plantões médicos e ainda a denúncia grave da Polícia Federal que de 2015 a 2017 foram desviados R$ 18 milhões da Saúde do Maranhão.

O cenário não parece em nada com aquelas passadas nas peças publicitárias do Governo do Estado. Nem condiz com tudo o que o governador prometeu durante a sua campanha eleitoral.

Moeda de troca

O que chama atenção neste caso de Chapadinha é que foi a manutenção da UPA de lá nas mãos do governo estadual a moeda de troca do deputado do PCdoB, Levi Pontes, que queria o apoio do grupo do prefeito, Magno Bacelar, para sua campanha eleitoral.

Pelo visto, a promessa de Pontes de não deixar a UPA com a gestão comunista caso não houvesse apoio político foi cumprida.

Agora, se Bacelar quiser – e puder – terá de manter o funcionamento da UPA de Chapadinha com recursos da Prefeitura.

Esclarecimento

Sobre a suspensão de internações na Maternidade Maria do Amparo, a SES informou que mantém recursos para a unidade filantrópica, mas que aguarda resposta a uma proposta apresentada pela secretária de manutenção de pagamento.

A secretaria também se manifestou a respeito do repasse do SUS à maternidade, apesar de nada ter a ver com a parceria mantida com o governo estadual.

Segundo a SES – que teve a intenção de dizer que a unidade de saúde não carece de recursos -, a Maria do Amparo já recebeu mais de R$ 1,8 milhão do SUS de janeiro a outubro deste ano.

Estado Maior

O juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, deferiu o pedido de tutela antecipada do governo Flávio Dino (PCdoB) e determinou que os médicos que prestam serviços no âmbito do Estado abstenham-se de paralisar suas atividades, deixando sem atendimento os pacientes da rede estadual de saúde.

A paralisação estava marcada para a próxima terça-feira (4). Os médicos reclamam que estão há três meses sem receber seus vencimentos.

“A paralisação anunciada nos atendimentos médicos, noticiada nos meios de comunicação, seria em decorrência de atraso nos pagamentos da remuneração dos médicos. Assim, é recomendável o estabelecimento de um diálogo que possa resultar em uma solução consensual para a situação conflituosa instalada e que seja satisfatória para os grupos médicos, o Estado e, especialmente, para os pacientes, em razão do grave risco de lesão à saúde e à vida decorrente da possibilidade de suspensão dos atendimentos. Por isso, necessária a designação de audiência com a maior brevidade possível”, decidiu Douglas Martins.

Uma audiência de conciliação foi marcada pelo juiz Douglas Martins para segunda-feira (3) e reunirá representante da categoria e do governo do Maranhão.

O anúncio de greve dos médicos que atuam nas unidades de Saúde da rede estadual é apenas o início de uma crise profunda no setor, que enfrenta graves problemas estruturais.

Os profissionais da Medicina reclamam do atraso no pagamento de salários acumulado desde o mês de setembro.

O secretário de Saúde, Carlos Lula, tem um problema e tanto nas mãos e, até então, não sinalizou com uma resposta contundente à categoria.

Penalizou

O atraso de salários de pelo menos três meses é, na ótica dos médicos, uma expressão da desvalorização pela qual é submetida a categoria dos profissionais da Saúde no Maranhão.

Além disso, há os problemas de condições de trabalho nas UPAs e nos hospitais regionais construídos no Programa Saúde é Vida, com falta de materiais básicos nas unidades.

Para médicos que enfrentam o dia a dia nas unidades de saúde, o setor está na UTI.

Estado Maior

O presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Luís e vereador pelo PPS, Umbelino Junior, voltou a criticar os problemas que os ludovicenses enfrentam nos hospitais públicos da capital. Durante o seu pronunciamento na sessão realizada na última quarta-feira (28), o parlamentar solicitou que os vereadores assinem a CPI da saúde e lamentou mais uma morte dentro Hospital Socorrão I. Na última terça (27), o aposentado Edivaldo Ferreira Lima, de 58 anos, morreu após estar internado no corredor do hospital de urgência e emergência Socorrão 1.

“Edivaldo morreu! É lamentável. As denúncias só aumentam, venho recebendo várias reclamações de unidades básicas de saúde sem condições para atender a população. A situação é grave. Estamos falando de vidas, venho alertando em cada sessão os problemas da saúde pública e infelizmente não vemos nenhuma melhoria”, destacou Umbelino.

Câmara convocará Secretário de Saúde

Deverá ser votado na próxima segunda-feira (3), o requerimento N°508/18 de autoria do vereador Umbelino Junior (PPS), por meio da comissão de saúde, onde convoca o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho para prestar informações sobre alguns problemas como medicamentos vencidos e não distribuídos que estavam armazenados no almoxarifado da secretaria de saúde, localizado na BR 135, os servidores efetivos e contratados lotados na secretaria e um esclarecimento em relação a demora para responder os ofícios N° 38/17 e 39/17 expedidos pelo vereador Umbelino Junior.

A convocação solicita na forma regimental, conforme disposições elencadas na lei orgânica do município, art. 46, XII, obedecendo o regimento interno da Câmara Municipal, artigo 250.

Segundo o requerimento, a convocação solicita ainda que o titular da pasta responda questionamentos relacionados a situação precária dos postos de saúde e hospitais municipais, como o hospital da Criança.

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O anúncio de uma possível paralisação dos médicos que trabalham na rede estadual de Saúde não teve qualquer efeito junto ao Governo do Estado. Pelo menos em relação a um aceno ou manifestação para que tal situação não se concretize na próxima semana, como prometem os profissionais, que alegam três meses de salários atrasados.

Nem o governador Flávio Dino (PCdoB) e nem o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, zeram qualquer tipo de esclarecimento público sobre o assunto. Não disseram se pagarão os vencimentos atrasados, não pediram mais prazos, em suma, não houve tentativa alguma de negociar com os médicos.

Nas redes sociais do comunista, por exemplo, ele apenas fala do futuro governo de Jair Bolsonaro, deixando de lado o problema de sua gestão. Carlos Lula posta sobre título de cidadão em Caxias, e cala sobre a possível paralisação.

O que os gestores estaduais precisam saber é que a possível paralisação de atividades dos médicos afetará toda a sociedade. Não é um problema somente da categoria. É uma questão que mexerá com a vida de todos, principalmente dos mais pobres.

Já passa da hora de o governo deixar de apontar defeitos de outras gestões – como foi feito em relação ao fim da participação de médicos cubanos no programa Mais Médicos – e tratar com seriedade sobre problemas graves que afetam o sistema estadual de saúde, que não se resumem a salários de profissionais em atraso.

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“Nós, prefeitos, só temos é que agradecer o empenho, à boa vontade e à disposição dos nossos senadores e deputados federais, na aprovação dessas emendas, que trarão benefícios nas mais diversificadas áreas para os municípios maranhenses. Foi uma demonstração de que os nossos congressistas estão sintonizados num mesmo propósito, independentemente de cores partidárias ou ideológicas”.

A afirmação foi feita pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do  Maranhão (Famem), Cleomar Tema, ao anunciar o resultado de uma reunião da Bancada Maranhense, ocorrida no último dia 16 de outubro, em Brasília, sob a coordenação da deputada Luana Costa, quando foram  escolhidas as emendas  impositivas que foram inclusas no Projeto de Lei 27/2018, do Orçamento do Governo Federal para 2019.

As emendas foram distribuídas da seguinte forma: R$ 1 milhão para serem utilizados em Policiamento Ostensivo nas rodovias federais e para aquisição de viaturas para a Polícia Rodoviária Federal.

Outra emenda, no valor de R$ 10 milhões, está destinada para a reestruturação e modernização de hospitais federais  (Hospital Presidente Dutra.

Uma  emenda no total de R$ 17.312.493,00 será alocada para apoio a projetos de desenvolvimento sustentável  local integrado, através da Codevasf.

A maior emenda,  no valor de R$ 105.369.608,00, será direcionada para incremento temporário ao custeios da Atenção Básica na área de saúde, através do sistema fundo a fundo.

Também no sistema fundo a fundo, foi estipulada emenda no total de R$ 31.139.268,00 a ser aplicada no incremento ao custeio ao  custeio dos serviços  de assistência hospitalar e ambulatorial na área de saúde.

Para a aquisição de veículos para o transporte escolar da educação básica , foi destinada emenda no valor de R$ 4.807.152,00.

De acordo com  Cleomar Tema, somente para a área de saúde foram alocados R$ 163.821,369,00, o que representa 96,6% da totalidade das  emendas.

Participaram da reunião da Bancado os senadores Edison Lobão, João Alberto de Sousa e Roberto Rocha, além dos deputados federais Luana Costa (coordenadora), Aluísio Mendes; André Fufuca; Cleber Verde; Eliziane Gama; Hildo Rocha; Julião Amin; João Marcelo; José Reinaldo; Júnior Marreca; Juscelino Filho; Pedro Fernandes; Sarney Filho; Rubens Pereira Júnior; Victor Mendes; Waldir Maranhão; Weverton Rocha e Zé Carlos.

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