Em reunião realizada para pactuação e organização do atendimento médico de alta e média complexidade de pacientes maranhenses no Piauí, com o Ministério da Saúde nesta quarta-feira (5) em São Luís, foi considerado que os estados precisam atender efetivamente a população e para que isso ocorra, chegaram a um entendimento que a Comissão Intergestores Bipartite, composta também pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, de aprovar a proposta do Ministério da Saúde de garantir o recurso que custeará esse atendimento, evitando assim a perda de recursos da Secretaria de Saúde de São Luís.

Desde 2004, está acordado pela Programação Pactuada Integrada (PPI), o pagamento de cerca de R$ 8 milhões anuais, para a Secretaria Estadual de Saúde do Piauí. No entanto, para os gestores, esse valor passou a ser insuficiente, por falta de atualização e também por conta da expansão de atendimento da população maranhense no estado vizinho.

Dessa forma durante a reunião da Comissão Intergestores Bipartite, ficou acertado que diante desse cenário, prevaleceu o bom senso dos membros da CIB, os quais decidiram aprovar a proposta do Ministério da Saúde por encaminhar ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Maranhão, a decisão de solicitar um repasse de R$ 15 milhões por parte do Ministério do Saúde, a partir desse ano, além de que MS venha arcar com os valores de 2013, o equivalente a R$ 8 milhões. Essa decisão evitará que esse pagamento seja feito pela Semus, como havia sido decidido no último encontro dos gestores no dia 23 de janeiro deste ano.

Naquela oportunidade ficou acordado que a Semus seria a responsável pelo custeio do pagamento de alta e média complexidade de pacientes maranhenses de 39 municípios atendidos na cidade de Teresina.

O secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, foi favorável à proposta do Ministério de Saúde de custear o pagamento desse atendimento, evitando assim que a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, perdesse esse recurso, que mensalmente, estaria estipulado em R$ 1,2 milhão.

Com a preservação desse recurso, a secretária Helena Duailibe garantiu que o mesmo será fundamental para garantir melhorias na rede pública de São Luís. Hoje a prioridade da titular da pasta é encerrar com as filas de macas nos hospitais de urgência e emergência da cidade, assim como ampliar a capacidade do Hospital da Criança.

Ao fim da reunião Helena reiterou a importância da decisão. “Hoje foi evitado que o município de São Luís, perdesse um importante recurso, essa é uma grande vitória, pois assim garantiremos o atendimento de nossa população. Vamos continuar trabalho com responsabilidade, ampliando o diálogo e prezando pela transparência em nossa gestão”, destacou.

Sem dúvida uma excelente notícia e um bom começo da nova secretaria Helena Duailibe no comando da saúde em São Luís.

Foto: Divulgação Semus

O representante do Ministério da Saúde, Marcos Marinho, que veio a São Luís discutir o atendimento de pacientes maranhenses no Piauí, acompanhou o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, em uma visita às dependências do Hospital de Alta Complexidade Carlos Macieira. E declarou que, quando estiver em pleno funcionamento, a unidade estadual dará um grande salto de qualidade na assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Maranhão.

“Vim a convite do secretário Ricardo Murad para visitar esta unidade que é fantástica, sem dúvida nenhuma. Quando este hospital estiver funcionando com toda a sua capacidade, vai desafogar muito o atendimento aos pacientes do SUS no Maranhão”, elogiou Marcos Marinho. Ele disse que relatará no Ministério a qualidade das instalações físicas, de equipamentos e de assistência que presenciou no Carlos Macieira.

O Hospital de Alta Complexidade Carlos Macieira passa por uma ampla reestruturação física e de equipamentos, sendo que já foram reinaugurados parte do térreo, o segundo, o terceiro, o quarto e o quinto andares, com 172 leitos de internação clínica, 33 de semi-intensiva e 39 de UTI. A obra deve estar totalmente concluída em maio deste ano.

Durante a visita, Marcos Marinho pôde conhecer de perto as novas instalações do Hospital Carlos Macieira que já estão em funcionamento e as áreas que estão em fase de conclusão e nas quais funcionarão setores como o centro cirúrgico, o centro de hemodiálise, a central de material esterilizado, laboratório e setor de imagem, entre outros.

Antes da visita, o secretário apresentou a Marcos Marinho dados sobre o Programa Saúde é Vida, que vem sendo implantado no Maranhão desde 2009 e está fortalecendo a rede de saúde pública no estado com a inauguração, reforma e ampliação de unidades hospitalares, aquisição de equipamentos e capacitação dos profissionais de saúde.  “Com o Saúde é Vida, estamos construindo verdadeiramente uma rede de saúde pública no estado com investimentos concretos”, disse Ricardo Murad.

Foto: Nestor Bezerra

O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, reuniu-se nesta terça-feira (4), em São Luís, com prefeitos e secretários municipais das regionais de São João dos Patos, Caxias, Timon e Chapadinha para discutir o encaminhamento de pacientes maranhenses para o Piauí. As propostas que resultaram dessa discussão serão apresentadas a representantes do Piauí e do Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (5), às 9h, em reunião no Hotel Luzeiros, em São Luís.

Ricardo Murad mostrou dados informados pelo Piauí de atendimentos prestados a pacientes do Maranhão, destacando que os municípios maranhenses de Tutóia, Timon, São João dos Patos, São Francisco do Brejão, São Bernardo, Santana, Araioses, Barão de Grajaú, Caxias, Coelho Neto, Matões e Parnarama são os que mais buscam atendimento nas cidades piauienses de Teresina, Parnaíba e Floriano. Segundo ele, cerca de 80% da dívida apresentada pelo Piauí é referente a serviços de média complexidade prestados a pacientes desses 12 municípios.

Entre as propostas apresentadas pelos prefeitos e secretários municipais de saúde para diminuir os atendimentos realizados no Piauí, está a obrigatoriedade dos municípios maranhenses oferecerem o perfil mínimo de assistência à saúde – aprovado em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) – e maior controle na regulação dos pacientes de média complexidade para suas regiões de referência dentro do Maranhão – de acordo com as diretrizes da Programação Pactuada Integrada (PPI) de 2004.

A prefeita de São João do Sóter, Luiza Moura disse que esse processo de autonomia municipal é irreversível e elogiou a iniciativa do gestor estadual em ouvir os prefeitos e secretários na reorganização dos atendimentos entre os dois estados. “Os municípios precisam estar organizados para garantir atendimento de qualidade para seus munícipes. Temos que ter a compreensão de que a saúde no Piauí virou um segmento econômico muito forte e que já estamos oferecendo serviços com maior qualidade em nosso estado”, justificou.

Foto: Concita Torres

O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, terá reunião, nesta quarta-feira (29), às 11h, em seu gabinete, com prefeitos e secretários de Saúde de 12 municípios. Eles vão discutir o funcionamento da unidade avançada do Hospital Tarquínio Lopes Filho (Geral), que será inaugurada nesta sexta-feira (31), em Matões do Norte.  Será mais um hospital do Programa Saúde é Vida sob gestão estadual.

Prefeitos e secretários municipais de Saúde de Anajatuba, Arari, Cantanhede, Itapecuru-Mirim, Miranda do Norte, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente Vargas, São Benedito do Rio Preto, Urbano Santos, Vargem Grande e Vitória do Mearim foram convidados para a reunião. Com eles será discutida a regulação de pacientes daquela região, a partir da inauguração da unidade de Matões do Norte.

Ricardo Murad explicará aos gestores municipais como será o funcionamento do novo hospital, que será uma unidade avançada do Hospital Geral, com centro cirúrgico funcionando 24 horas por dia. Outras três unidades com o mesmo perfil serão inauguradas em São Luís ainda neste semestre.

O Dia Mundial de Luta contra a Hanseníase foi comemorado, neste domingo (26), pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), em parceria com universidades e órgãos estaduais, com uma caminhada na Avenida Litorânea. Foram distribuídos folderes com informações para a população, como forma de alertar para os riscos, sinais e cura da hanseníase. Embora o Maranhão esteja há sete anos reduzindo a incidência, em 2013 foram registrados 3.369 casos novos em todo o estado.

O secretário-adjunto de Vigilância em Saúde, Alberto Carneiro, explicou que a caminhada e outras ações realizadas pela SES têm o intuito de sensibilizar a população, informando que a hanseníase tem cura, se o tratamento for feito corretamente. “Queremos divulgar, a partir da Região Metropolitana, a importância do tratamento e da cura da hanseníase. A SES, durante o Governo Itinerante, fez a busca ativa dos pacientes, está oferecendo tratamento e informando que as pessoas acometidas podem levar uma vida normal no trabalho, na família e na sociedade”, disse ele.

A hanseníase é uma doença que atinge a pele e os nervos dos braços, mãos, pernas, pés, rosto, orelhas, olhos e nariz. O tempo entre o contágio e o aparecimento dos sintomas é longo. Pode variar de dois a até mais de 10 anos. A doença pode causar deformidades físicas, que podem ser evitadas com o diagnóstico no início da doença e o tratamento imediato.

O ser humano é considerado a única fonte de infecção da doença. O contágio se dá por meio do contato direto de uma pessoa doente não tratada, que o expele através das vias aéreas superiores. Entre as ações adotadas pela SES, em parceria com o Ministério da Saúde, em 2013, para eliminação da doença no Maranhão, destacam-se campanhas em escolas do ensino fundamental em 77 municípios considerados prioritários. A campanha teve como objetivo a detecção de casos novos de hanseníase entre menores de 15 anos. Foram encaminhados para exames de avaliação nas unidades de saúde 26.353 alunos, dos quais 86 foram confirmados com a doença.

A dermatologista Celijane Melo, diretora do Hospital Aquiles Lisboa – referência para o tratamento da hanseníase no Estado – explicou que durante todo este mês foram feitas atividades com a intenção de divulgar os sintomas e favorecer a chegada dos pacientes no serviço de saúde. “O grande problema ainda é a falta de diagnóstico precoce. A SES oferece tratamento e as pessoas precisam deixar o preconceito de lado e buscar tratamento, somente assim vamos evitar as complicações e incapacidades consequentes da hanseníase”, justificou.

Foto: Nestor Bezerra

Os 39 municípios maranhenses fronteiriços ao Piauí terão garantido o atendimento a seus pacientes no estado vizinho com o redirecionamento do teto financeiro da alta complexidade – hoje incorporado no teto de média e alta complexidade (MAC) de São Luís – para custear tratamentos na rede pública piauiense com a intermediação da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Esta medida e a criação da Região Interestadual Maranhão/Piauí constam da Resolução 01/2014, aprovada, na manhã desta quinta-feira (23), em São Luís, pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

O presidente da CIB e secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, convocou a reunião para buscar uma solução com os gestores dos municípios de origem dos pacientes que estão sendo recusados pelo sistema de Saúde de Teresina. Ele informou que tanto o Piauí quanto o Ministério da Saúde estavam aguardando uma decisão do Maranhão para solucionar o problema.

“Temos que honrar nossos compromissos e pagar nossas contas. Se o Piauí atendeu nosso paciente, é justo que receba pelo serviço prestado. O que não podemos é virar as costas para os pacientes e deixar que venham a óbito, enquanto permanecem em filas de espera por leitos em hospitais”, justificou Ricardo Murad.

Primeiro a se manifestar sobre o assunto, o secretário municipal de Saúde de Caxias, Vinícius de Araújo Santos, disse que o ressarcimento cobrado por Teresina teria que ser feito pelo Município de São Luís, que detém os recursos dos municípios fronteiriços ao Piauí para oferecer esse atendimento que está sendo buscado no estado vizinho. Os demais gestores municipais presentes à reunião da CIB concordaram com o argumento de que não poderiam assumir um débito com o Piauí por procedimentos que foram pactuados com São Luís.

Com dados oficiais, Ricardo Murad mostrou que 283 pacientes estão recebendo tratamento de radioterapia e 240 estão em fila de espera no Hospital Aldenora Belo, e ressaltou que não considera lógico obrigar o paciente a percorrer grandes distâncias em busca de assistência à saúde. “O nosso interesse é definir como este paciente será atendido. Se for preciso ir para Teresina – por questão geográficas, culturais ou mesmo comodidade – é preciso assegurar que nossos pacientes sejam atendidos lá. O Sistema Único de Saúde (SUS) é universal, mas temos que cumprir as nossas pactuações”, enfatizou o gestor estadual.

A presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Iolete Arruda, disse ser inadmissível que o Maranhão continue sendo visto como caloteiro e com os atendimentos de saúde negados aos pacientes maranhenses no Piauí. “Precisamos fortalecer nossas regiões e otimizar as gestões. Precisamos auditar os procedimentos, realizar os pagamentos e fazer a transferência dos recursos que estão em São Luís para que o município de Teresina volte a atender nossos pacientes, desde que devidamente regulados pelos gestores maranhenses”, completou.

De acordo com a Resolução 01/2014, a CIB aprovou a imediata implantação da Câmara de Compensação de Procedimentos de Média e Alta Complexidade acordada na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal em Brasília, a adoção de providências junto ao Estado do Piauí visando a reapresentação das faturas referentes aos atendimentos prestados a pacientes do Maranhão, de maio de 2011 até este mês.

Ainda de acordo com a Resolução, os pagamentos de alta complexidade pelo sistema SIA e SIH/SUS são de responsabilidade do município de São Luís, que consoante a Programação Pactuada Integrada (PPI) 2004 e ajustes CIB/MA, assumiu esta responsabilidade; e os pagamentos por procedimentos de média complexidade pelo Sistema SAI e SIH/SUS são de responsabilidade dos municípios que, também pela PPI 2004 e pelos ajustes CIB/MA, assumiram esse compromisso.

A CIB também decidiu que, a partir da publicação da Resolução 01/2014, o Piauí receberá dos municípios de origem dos pacientes o pagamento pelos procedimentos de média complexidade que realizar, e caberá à Secretaria de Estado de Saúde o ressarcimento pelos procedimentos de alta complexidade realizados para atender maranhenses no estado vizinho.

O Hospital Estadual Aquiles Lisboa, localizado no Bonfim, área do Itaqui-Bacanga, realizou, nesta sexta-feira (17), uma ação para triagem e combate a casos de Glaucoma. A ação, desenvolvida pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), integra o calendário do Programa de Combate ao Glaucoma, que a partir de hoje vai atender a população em torno da unidade de saúde e que precisa deste tipo de atendimento.

Segundo a diretora do hospital Celijane Melo Rodrigues, o atendimento visa identificar e diagnosticar casos de glaucoma e outras doenças oftalmológicas, para que se possa dar início imediato ao tratamento em unidades de referência que integram a rede de saúde estadual ou em unidades parceiras do projeto. Ela diz ainda que com esta primeira ação e com as posteriores, o Hospital Aquiles Lisboa passa a ser uma referência da área Itaqui-Bacanga para este tipo de doença.

“Nós temos uma população muito grande moradora de bairros desta região que procuram nossos serviços, e agora com este trabalho de detecção de problemas oculares, poderão também iniciar seu tratamento e fazer o acompanhamento aqui mesmo na unidade ou em uma unidade referenciada, caso seja necessário”, afirma.

Com dias programados, organizado por ordem de chegada e distribuição de senha, serão consultados entre 250 a 300 pacientes que passam por triagem clínica e realizam três exames distintos para o diagnóstico: capmetria, tonometria e o exame de fundoscopia, este último relacionado ao fundo do olho e que, com o auxílio de aparelhos, pode diagnosticar o glaucoma com maior precisão permitindo examinar as artérias, veias e nervos da retina.

O atendimento é direcionado a pessoas com mais de 60 anos. No entanto, a coordenadora das ações, Zélia Moreno, também gerente de atendimento do Hospital do Olho, clínica parceria do projeto, diz que aquelas pessoas que já contam com histórico da doença na família, apresentam qualquer alteração ou problema na visão por conta da miopia, com diagnóstico de hipertensão ou diabetes devem procurar o atendimento por estes fatores de risco.

“Com a detecção do problema ou dos problemas, este paciente passará então a fazer o tratamento seja ele cirúrgico ou não e receber de forma gratuita medicamentos necessários ao tratamento. Feito isso se dará o acompanhamento de cada caso pelo médico mediante retorno geralmente de três em três meses para avaliação quando solicitado”, esclarece Zélia Moreno.

Fotos: Francisco de Paula

Mais saúde para a população de São Luís e todo o Maranhão.

O anúncio foi feito pelo secretário de Saúde, Ricardo Murad.