A deputada Andrea Murad (PMDB) apresentou nesta quinta-feira (20) denúncias de reservas de leitos nos principais hospitais do Estado. A constantes reclamações vêm dos acompanhantes de paciente e de profissionais de saúde sobre leitos vazios no Hospital Carlos Macieira em São Luís e criticou a postura do Secretário de Saúde ao culpar médicos pelo problema durante uma palestra na UFMA.

“Ele, em uma palestra na UFMA, comprometeu totalmente o seu cargo. Disse que um dos problemas mais difíceis de controlar é a reserva de leitos por médicos. Eu no lugar do secretário Marcos Pacheco pediria a minha exoneração. Ele mostra a cada dia que ele não tem como gerir a rede, que ele não está dando conta. Como é que ele fala, dá uma declaração dessa! E ainda culpa os médicos, os colegas dele de profissão, quando na verdade ele deveria ser honesto e dizer que isso acontece porque Flávio Dino colocou na Diretoria dos Hospitais pessoas para fazer política”, falou a deputada.

Para a parlamentar que também é membro da comissão de saúde da Assembleia, a Central de Regulação deveria fazer todo o trabalho de preenchimento de leitos como era na gestão anterior, no entando, a rede de saúde do estado é administrado de forma política, desrespeitando os critérios do SUS.

“O secretário Marcos Pacheco fica culpando os médicos pela sua total incompetência. Todos os leitos devem ser regulados pela Central de Regulação como acontecia até dezembro e o que está acontecendo é que os leitos estão sendo regulados pelas diretorias das unidades, que virou cargo político, e eles que decidem quem interna ou não, uma verdadeira politicalha. E vem o secretário Marcos Pacheco falar dos médicos, que os médicos que fazem reserva de leito, quando, na verdade, a gente sabe muito bem o que acontece nesse governo em relação aos leitos. O governo já demonstrou a sua incapacidade e o secretário Marcos Pacheco deveria pedir exoneração do cargo, porque não dá conta e a Secretaria de Saúde está cada dia pior”, finalizou.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), realizará, entre os dias 1º e 3 de setembro, a 10ª edição da Conferência Municipal de Saúde. Representantes do Conselho Municipal de Saúde e de superintendências da Semus estiveram reunidos esta semana para traçar estratégias e diretrizes do evento, que acontecerá no auditório central da UFMA, no campus do Bacanga.

A 10ª Conferência Municipal de Saúde será uma atividade preparatória para a 15ª Conferência Nacional do setor, prevista para ser realizada até dezembro deste ano. Durante o evento em âmbito municipal, serão discutidas as problemáticas do setor e elaboradas soluções que qualifiquem o serviço oferecido à população.

A secretária titular da Saúde, Helena Duailibe, destacou o papel das conferências e reforçou a participação conjunta dos gestores de área. “É uma determinação do prefeito Edivaldo que todos os gestores de área participem conjuntamente da gestão pública municipal. Por meio da ConferênciaMunicipal, poderemos fazer uma avaliação do setor na cidade”, destacou.

Entre abril e maio deste ano e como preparação para a Conferência, a Semus promoveu nos sete distritos da capital maranhense (Coroadinho, Cohab, Vila Esperança, Tirirical, Centro, Bequimão e Itaqui-Bacanga) as pré-conferências municipais. Durante os eventos, gestores do Conselho Municipal de Saúde e membros da sociedade civil expuseram os aspectos da saúde em cada localidade.

Nas próximas semanas, a Semus irá divulgar o cronograma de atividades da 10ª Conferência Municipal de Saúde, além de prazos e formas de inscrição. Outras informações sobre a atividade podem ser obtidas pelo telefone (98) 3214-7300.

Os deputados Rafael Leitoa (PDT) e Fernando Furtado (PCdoB) protocolaram Requerimento com 29 assinaturas, na manhã desta quarta-feira (8), pedindo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de investigar supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos destinados à saúde pública, através da Secretaria de Saúde, no período de abril de 2009 a dezembro de 2014.

Segundo o art. 34 do Regimento Interno, para que a CPI seja instalada é necessário a assinatura de pelo menos 14 parlamentares. Assinado por 29 deputados, o Requerimento será publicado no Diário da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (9) e, em seguida, será baixada uma resolução para que a CPI entre em vigor. As lideranças dos partidos que assinaram o requerimento irão indicar os sete membros para compor a CPI e os membros irão eleger o presidente, o vice-presidente e o relator.

Assinaram o pedido de CPI os seguintes deputados: Rafael Leitoa (PDT), Fernando Furtado (PCdoB), Josimar de Maranhãozinho (PRB), Othelino Neto (PCdoB), Rogério Cafeteira (PSC), Professor Marco Aurélio (PCdoB), Humberto Coutinho (PDT), Eduardo Braide (PMN), Glalbert Cutrim (PRB), Ana do Gás (PRB), Edson Araújo (PSL), Carlinhos Florêncio (PHS), Stênio Rezende (PRTB), Rigo Teles (PV), Zé Inácio (PT), Ricardo Rios (PEN), Fábio Macedo (PDT), Paulo Neto (PSDC), Raimundo Cutrim (PCdoB), Valéria Macedo (PDT), Vinicius Louro (PR), Júnior Verde (PRB), Edivaldo Holanda (PTC), Sérgio Frota (PSDB), Fábio Braga (PTdoB), Francisca Primo (PT), Wellington do Curso (PPS), DR. Levi Pontes (SD), Cabo Campos (PPS).

A Prefeitura de São Luís já disponibiliza à população o GeneXpert, equipamento de última geração capaz de fazer o diagnóstico da tuberculose em apenas três horas. Único aparelho disponível em todo o Maranhão, o GeneXpert otimizará o atendimento do Centro de Saúde de Fátima – referência no tratamento da tuberculose -, cujas instalações totalmente reformadas foram entregues pelo prefeito Edivaldo, na manhã desta terça-feira (23).

“Estamos melhorando nossas unidades de saúde e instrumentalizado-as com equipamentos modernos para que a população ludovicense tenha mais qualidade no atendimento à saúde. Reformar essa unidade e disponibilizar esse importante equipamento representa um avanço muito grande para o setor da saúde do Município, porque possibilita de forma muito mais rápida o diagnóstico e o tratamento dessa doença altamente contagiosa”, disse Edivaldo.

O Centro de Saúde de Fátima atende em média 20 mil pessoas por mês e, com os novos serviços disponibilizados, estima-se que esse número cresça a patamares ainda mais significativos. A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, reforçou a importância da aquisição do novo equipamento para testes rápidos de tuberculose.

“O diagnóstico da tuberculose, que atualmente leva dias para ser feito por meio dos exames clássicos, será encurtado para poucas horas na rede municipal de saúde, otimizando o serviço no Centro de Saúde de Fátima, que já é uma referência na área. O teste rápido de tuberculose vai permitir que o paciente seja logo diagnosticado e, com isso, evitar que ele continue propagando a doença em seu meio de convivência, além de que nos permite também fazer com maior brevidade a busca ativa das pessoas com quem o paciente manteve contato”, disse Helena Duailibe.

Foto: A. Baêta

O IDAC foi uma das OSCIPS que ficou de fora da lista de vencedoras para administrar unidades de saúde. Por diversas vezes, o instituto foi acusado pelo governador de Flávio Dino de irregularidades na gestão da Secretaria de Saúde. Deputados da base do governo chegaram a se pronunciar relatando superfaturamentos e falcatruas. Mas na última sexta-feira, o IDAC foi contratado por dispensa de licitação para tomar conta de 6 unidades de saúde que o governo não havia conseguido contratar através de licitação das OSCIPS.

“O governo tem dado mostras da sua inconseqüência. Acusou o IDAC de irregularidades na gestão da Secretaria de Saúde, disse que superfaturava, disse que havia roubo, falcatruas, o IDAC não prestava. Mas agora todas as unidades onde não houve ganhador da licitação das OSCIPS, como por exemplo, Hospital Geral de Barreirinhas, o Hospital Aquiles Lisboa, o Hospital Regional de Carutapera, o hospital de Paulino Neves, AME Barra do Corda, AME Imperatriz, estão sendo administradas pelo IDAC em um contrato R$ 18 milhões por dispensa de licitação e diziam que o IDAC não era correto”, disse Andrea.

A deputada também mencionou o contrato por dispensa de licitação do ICN para as unidades Tarquinio Lopes Filho, Unidade Avançada de Matões do Norte, Regional Adélia Matos Fonseca, Hospital Geral de Morros, Hospital Presidente Vargas e Unidade do Maiobão. São mais R$ 38 milhões para o ICN.

“O que é que tem a dizer sobre isso? O que é que o Governo tem a dizer? O Governo viu  que não existia falcatruas, o Governo viu que não tem capacidade de gerir as unidades e está correndo atrás, está se desesperando, porque está tudo se desmantelando e o povo está começando a cobrar e ele está vendo o que faz. Ele está se desesperando e correndo atrás para ver se as empresas antigas dão uma solução. Só que não cabe às empresas gerir, o Governador não consegue ser gestor, o Secretário de Saúde, menos ainda. A equipe não tem um comandante. Então, enquanto o Governador do Estado não colocar um comandante na Secretaria de Saúde, ele pode contratar todas as empresas iguais as que estavam, mas nada vai dar jeito e a saúde vai continuar o caos que está”.

Fica o espaço para a Secretaria de Estado da Saúde prestar os devidos esclarecimentos.

O prefeito Edivaldo entregou à população, na manhã desta quinta-feira (11), as novas instalações do Centro de Saúde Amar, na Vila Vicente Fialho. A unidade passou por ampla reforma em suas ambientações para atender à comunidade com mais humanização. A ação integra o Projeto Municipal de Qualificação, Articulação e Fortalecimento da Atenção Básica, desenvolvido pela Secretaria de Saúde (Semus), que contempla a realização de melhorias nas unidades de saúde da rede municipal.

“Estamos entregando aqui mais uma unidade de saúde reformado e melhorado. A unidade estava bastante deteriorada, mas nós recuperamos e estamos disponibilizando agora à comunidade ambientes com mais conforto e serviços de qualidade. Com a reforma dessa unidade de saúde, avançamos mais um passo importante dentro da nossa meta de tornar o sistema de saúde municipal cada vez melhor, eficiente, humanizado e capaz de alcançar um número cada vez maior de pessoas que necessitam da nossa atenção”, declarou o prefeito Edivaldo.

A Prefeitura de São Luís já entregou oito unidades municipais de saúde totalmente reformadas e a meta é entregar mais 10 centros requalificados ainda no segundo semestre deste ano.

Além dos cinco consultórios agora totalmente reformados e climatizados, as obras na unidade contemplaram também melhorias nas salas de nebulização, curativo e imunização, além de manutenção nas instalações elétricas e hidráulicas, aquisição de novos equipamentos, nova pintura, entre outros serviços.

A unidade de saúde Amar disponibiliza atendimentos nas áreas de clínica médica, ginecologia, pediatria, odontologia, fisioterapia, terapia ocupacional, consultas de enfermagens, assistência ao pré-natal, entre outros serviços prestados dentro da estratégia Saúde da Família.

Foto: A. Baêta

Em razão da grande demanda e atendendo a pedidos da população, o prefeito Edivaldo determinou que a partir de agora o Programa Todos por São Luís, que era realizado uma vez por mês, acontecerá todos os sábados. Por meio do programa, a Prefeitura de São Luís tem ofertado à comunidade serviços nas áreas da saúde, educação, esporte e lazer, atividades culturais, orientação jurídica e assistência social, paisagismo, cursos de qualificação, ações de embelezamento e rodas de conversas.

“Vamos expandir o Todos por São Luís e levá-lo a mais bairros. A partir de agora, estaremos semanalmente nas comunidades, prestando serviços considerados por elas mesmas prioritários e alinhados a partir do nosso constante diálogo. Temos articulado novas parcerias e queremos a cada dia, com o programa, proporcionar mais benefícios à nossa população”, disse o prefeito Edivaldo.

A primeira-dama, Camila Braga, coordenadora do programa, disse que o objetivo da Prefeitura é aproximar cada vez mais da comunidade as ações do poder público municipal. “A cada edição, trabalhamos para ampliar o número de parceiros e a oferta de serviços à população, a exemplo desta edição que temos a parceria da Secretaria de Estado de Segurança e a adesão da Federação das Uniões de Moradores de Bairros e Entidades Similares do Maranhão”, destacou Camila Braga.

No próximo sábado (13), o programa acontecerá no bairro do Quebra-Pote, mas já a partir desta segunda-feira (8) os moradores do bairro e áreas adjacentes receberão ações do programa como oficinas de informática, de customização de camisetas e Projeto Turismo Educativo para alunos do 6ª ao 9º. As oficinas acontecerão na União de Moradores de Itapera e na União dos Moradores do Arraial. O Projeto Turismo Educativo acontecerá na U.E.B. Rosilda Cordeiro.

Foto: Honório Moreira

A Prefeitura de São Luís apresentou na manhã desta segunda-feira (1°), na Câmara Municipal de São Luís, um relatório das ações relativas à saúde. A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, esteve na audiência pública e fez a exposição do trabalho da pasta. A apresentação atende a um dispositivo da Lei n° 141/2012, que dispõe sobre os recursos aplicados pelo Município em ações e serviços de saúde.

A titular da Saúde fez um relato dos principais investimentos da Prefeitura de São Luís, que têm resultado na ampliação da oferta de serviços à população e na qualificação da rede assistencial. Um dos dados apresentados mostra que, apenas no período de janeiro a março deste ano, foram realizados 3.073.276 atendimentos ambulatoriais, na rede municipal de saúde, composta por 54 unidades básicas, dois centros de testagem e aconselhamento, seis centros de especialidades, quatro unidades mistas, três unidades de pronto atendimento, quatro hospitais e uma maternidade.

Helena detalhou aos vereadores as reformas de grande porte e ampliações, que estão sendo feitas nos hospitais Socorrão I e II, e no Hospital da Criança, e a construção da Maternidade da Cidade Operária. Além disso, a secretária destacou as melhorias realizadas em 15 unidades da rede básica de saúde. “Durante todo este mês de junho, entregaremos à população mais dez unidades, que foram reestruturadas e estão aptas a realizar atendimentos de qualidade. E, por determinação do prefeito Edivaldo, ainda neste segundo semestre, iniciaremos reformas em outras dez unidades”, disse.

Na apresentação, também foi exposta a nova estrutura do Hospital da Mulher, que passou de 24 para 45 leitos, e ganhou novos serviços como neurocirurgia, biópsia e retirada de tumores mamários benignos, além de um moderno centro de diagnóstico por imagem, com tomografia computadorizada e ultrassonografia. Dentre as ações bem sucedidas executadas pela Prefeitura também foi citada a descentralização da Central de Marcação de Consultas, que agora tem 24 unidades marcadoras, pois com a nova estrutura, a Cemarc atendeu a 245.435 usuários, apenas no primeiro quadrimestre deste ano, totalizando no período, 548.613 exames agendados.

A representante da gestão municipal respondeu aos questionamentos dos vereadores sobre o episódio recente do alagamento do Hospital da Criança. Ela explicou todas as medidas tomadas e garantiu que o atendimento a esse público prossegue normalmente, com a estrutura que está sendo mantida pela Prefeitura de São Luís nas unidades onde passou funcionar o serviço de internação.

Para Helena Duailibe, a audiência no Legislativo Municipal é uma forma de mostrar a sociedade o trabalho da gestão para superar as fragilidades do sistema de saúde e garantir o atendimento às demandas da população. “Fizemos essa prestação de contas conforme preconiza a lei, mostrando o orçamento, a produção da rede assistencial, os indicadores e os programas implementados na rede de saúde, para dar total transparência à forma como o prefeito Edivaldo tem priorizado a qualificação da assistência ao cidadão de São Luís”, finalizou.

Foto: Maurício Alexandre

O deputado Juscelino Filho (PRP-MA) defendeu, na última terça-feira (19), na Tribuna do plenário da Câmara dos Deputados, a potencialização da rede de hospitais brasileiras. O discurso se deu após a reportagem do Jornal Nacional de 18/05, relatando o caos e a falta de infraestrutura dos hospitais públicos, como a falta de leitos, por exemplo.

“O noticiário da grande imprensa brasileira foi dedicado a temas da saúde. Nos telejornais é isso que vem acontecendo de modo recorrente, a maioria das vezes expondo problemas, sobretudo na rede pública, infelizmente. Por exemplo, numa das matérias do Jornal Nacional, foi mostrado que, em apenas um mês, quase 200 pessoas que necessitavam de imediata atenção, deixaram de ser atendidas e morreram, por falta de leito na Unidade da Terapia Intensiva – UTI no maior pronto-socorro de Teresina, no Piauí. É estarrecedor.  Como cidadão, quero me solidarizar às famílias que perderam seus entes queridos sob condição tão dramática. Entre eles, havia muitas pessoas do Maranhão, meu estado, que buscam atendimento em Teresina por conta da proximidade pela localização geográfica”, afirmou.

De acordo com relatórios do TCU, quase 15 mil leitos foram desativados na rede pública de saúde desde julho de 2010. Naquele mesmo mês, o país dispunha de 336,2 mil deles para uso exclusivo do Sistema Único de Saúde (SUS). Em julho de 2014, o número passou para 321,6 mil – uma queda de quase 10 leitos por dia. As informações foram apuradas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde.

“Defendo a otimização da rede brasileira de hospitais, particularmente os de média e alta complexidade, os especializados. É preciso que haja descentralização geográfica da rede, como diretriz estratégica do país e do governo, inclusive estaduais e municipais, com a interiorização da rede de atendimento, com instalações, equipamentos e pessoal suficientes, para que famílias e pacientes sejam atendidos o mais próximo possível de onde moram”, finalizou.