A Secretaria de Estado da Saúde (SES) encaminhou nota na qual nega as informações divulgadas por este blog sobre a municipalização do Hospital Geral de Peritoró.

“A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que não procede a informação de que a gestão estadual decidiu pelo fechamento ou municipalização do Hospital Geral de Peritoró, tal qual veiculado por parte da imprensa local.

A SES informa que trabalha, em diálogo com os municípios e com o Ministério da Saúde, para a reestruturação da rede de serviços em todo o Maranhão, a fim de ampliar o acesso à saúde nas regiões e favorecer a adequada distribuição das competências de cada ente federativo no campo da saúde pública.

O planejamento resgata os princípios de regionalização resolutiva e hierarquização assistencial, previstos na legislação do Sistema Único de Saúde (SUS) – cabendo ao estado a alta complexidade e suporte nos demais serviços.

A Secretaria acrescenta que não há definição final do desenho da nova estrutura da rede de assistência em saúde e que tal reestruturação será debatida de forma aberta e plural, com todos os setores sociais.

A SES comunica que, dentro desse processo, alguns municípios já manifestaram interesse em assumir hospitais hoje na gestão estadual e que haverá contrapartida do estado, inclusive nesses casos, para evitar qualquer perda na qualidade dos serviços.

A Secretaria reitera que a reestruturação só pode ser concebida em rede e no conjunto do estado, jamais individualmente, com o propósito de expandir o alcance da saúde pública no estado e integrar as ações municipais, estaduais e federais em prol da população maranhense”.

O secretário de Saúde do Maranhão, o advogado Carlos Lula, assegurou, através das redes sociais, que os três médicos que foram informados que estavam desligados da UPA da Vila Luizão seguem trabalhando normalmente.

“Nem se quisesse teria como “demitir” algum médico. Eles são sócios de empresas que prestam serviços ao Estado. O Estado, portanto, não possui com eles qualquer relação. E a empresa medica a que pertencem os “denunciantes” permanece prestando serviço”, assegurou.

Carlos Lula também deixou claro que os “denunciantes” não precisam esconder os rostos para fazer as reclamações.

“Os tais “denunciantes”, inclusive, que não sei por qual motivo resolveram esconder o rosto na reportagem, também permanecem trabalhando”, finalizou.

Pelo visto quem ordenou que os três médicos fossem desligados da UPA da Vila Luizão não teve a autorização do secretário Carlos Lula. As explicações do secretário também servem para atualizar o secretário de Comunicação, Márcio Jerry, que, por maldade ou desinformação, afirmou que a TV Mirante utilizou falsos médicos para fazer a reportagem.

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A deputada Andrea Murad (PMDB) cobrou da tribuna a solução sobre o caso dos mais de 8 mil funcionários requisitados pela Secretaria de Estado da Saúde que estão há mais de 1 ano sem os direitos trabalhistas. A parlamentar repercutiu a denúncia de funcionários que durante a reunião no Ministério Público do Trabalho na última segunda (19), os representantes da EMSERH e Secretaria de Estado da Saúde não confirmaram o pagamento do décimo terceiro salário e também não apresentaram qualquer solução para regularizar a situação trabalhista dos profissionais da saúde.

“O governo requisita mais de oito mil trabalhadores, não paga décimo terceiro, não assina carteira, deixa de fazer tudo e fica por isso mesmo. A EMSERH e a Secretaria de Saúde não deram uma solução até agora para situação dos profissionais, chegaram lá ontem e não disseram nada, não lembraram, sequer, do décimo terceiro dos funcionários que, segundo o deputado Zé Inácio, em reunião lá na saúde, depois da sua audiência pública do dia 17 de novembro, disse que o décimo estava acertado, era a única garantia. Mas não tem garantia de nada”, discursou Andrea.

O décimo terceiro salário foi um compromisso firmado entre o governo e o SINDSAÚDE em novembro durante reunião na Secretaria de Estado da Saúde. Nesta quarta-feira (21), os profissionais da saúde aguardam uma nova audiência marcada em caráter de urgência pelo procurador do trabalho. A parlamentar expressou preocupação com o não cumprimento dos acordos por causa de possíveis paralisações nos serviços de saúde.

“O Ministério Público do Trabalho vai encontrar a melhor solução para esse grande problema que milhares de famílias, profissionais da saúde, se encontram. Há mais de 1 ano nessas condições trabalhistas precárias, ainda não receberam décimo terceiro, não sabem se vão receber até verem na conta porque não há garantias trabalhistas pra isso. E minha preocupação, sem dúvida, é com a paralisação dos serviços de saúde, principalmente nas UPAS, com a possibilidade de greve dos funcionários como a Força Sindical do MA está anunciando e alertando o governo, além da mobilização dos milhares de profissionais na frente do palácio caso não tenham um compromisso firmado diante da procuradoria do trabalho”, acrescentou a deputada.

Foto: Nestor Bezerra

O prefeito Gil Cutrim (PDT) fez um balanço positivo das ações desenvolvidas, nestes seis anos (2011/16), no setor da saúde do município de São José de Ribamar.

Ao longo deste período, a rede física foi ampliada consideravelmente com a instalação de 15 novas Unidades Básicas de Saúde (entre construídas, reformadas, ampliadas e reequipadas); realização de concurso público; capacitação e valorização dos profissionais; construção da primeira Maternidade Municipal; implantação da Ouvidoria da Saúde e do SAMU 192; aquisição de novas ambulâncias; dentre outras ações.

Só para se ter uma ideia do volume de investimentos, até 2010 16% dos recursos municipais eram aplicados no setor da saúde. Atualmente, este investimento supera a casa dos 33% – percentual maior do que o exigido constitucionalmente.

No quesito ampliação da rede física; foram construídas as UBS do Miritiua, Turiúba, Nova Aurora/Recanto Verde, Pitangueiras, Vila São José, Jussatuba, Parque Vitória, Nova Terra; além do novo Centro Municipal de Saúde Honório Gomes. Várias outras foram ampliadas e reformadas, dentre elas do Jota Lima, Vila Sarney Filho, São José dos Índios e Maiobinha, por exemplo.

Essas unidades, é importante frisar, possuem ótima infraestrutura, equipamentos de ponta, profissionais capacitados; além de oferecer serviços, exames variados e medicamentos.

Além da Ouvidoria e do SAMU, a gestão Gil Cutrim implantou outros importantes equipamentos, dentre eles a primeira Central de Marcação de Consultas, totalmente informatizada, e o primeiro Centro de Atenção Psicossocial de São José de Ribamar.

Atualmente, outras Unidades Básicas de Saúde estão sendo construídas e recebendo serviços de reforma e ampliação, o que significa um total de 12 UBS que possuem recursos garantidos para serem entregues ao povo ano que vem.

A Maternidade Municipal, inaugurada por Cutrim em 2011, continua sendo referência de atendimento, recebendo diariamente, além de ribamarenses, mães de cidades próximas como Paço do Lumiar, Raposa e São Luís.

O quadro de servidores foi aumentado e qualificado com a realização de concurso público – foram ofertadas 400 vagas, à época, para a saúde e outros setores da administração – e seletivo para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. Essas duas últimas categorias, destaca-se, também foram beneficiadas com reajustes salariais.

Citando alguns exemplos deste crescimento, em 2010 45 médicos, 30 enfermeiros e 32 odontólogos atuavam no setor da saúde municipal ribamarense. Hoje, são 57 médicos, 85 enfermeiros e 48 odontólogos. Em 2010, 193 ACS trabalhavam na cidade. Hoje, este número é de 238.

Fotos: Divulgação

A Prefeitura de São Luís, empenhada em combater o inseto que transmite dengue, vírus Zika e febre chikungunya, tem intensificado ações de vigilância. Uma delas e que integra a campanha de Mobilização Nacional contra o Mosquito, ocorreu nesta sexta-feira (2), na Cidade Olímpica. A ação, promovida pela Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), envolveu cerca de 400 profissionais, que saíram em caminhada pelas ruas e avenidas da comunidade.

A Mobilização Nacional contra o Mosquito tem como objetivo intensificar, com a proximidade do verão, a atuação contra o transmissor da dengue, vírus Zika e febre chikungunya. As ações são articuladas entre prefeituras, estados e população.

Em São Luís, o Governo Federal foi representado pelo ministro substituto do Meio Ambiente, Marcelo Cruz, acompanhado pelo secretário de Recursos Hídricos do Ministério, Jair Tannús e pela a diretora de Ambiente Urbano, Zilda Veloso.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, a ação na Cidade Olímpica teve como finalidade sensibilizar as pessoas para que percebam a importância de combater os criadouros do Aedes aegypti. “Pesquisas apontam que 98% dos focos de mosquito estão dentro das residências, por isso, é fundamental orientar os moradores para a importância da prevenção e dos cuidados, que devem ser permanentes”, destacou a secretária.

Os agentes de endemias visitaram 13.922 residências e fizeram vistorias. A Cidade Olímpica é apontada pelo Levantamento Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) como um dos locais com maior número de notificações de dengue, febre chikungunya e zyka vírus, doenças transmitidas pelo mosquito. “A coordenação do Programa de Combate à Dengue tem realizado ações num esforço coletivo para diminuir a incidência desses agravos na capital maranhense”, afirmou o coordenador Pedro Tavares.

Foto: Maurício Alexandre

A saúde de São Luís tem um grande motivo para comemorar o 1º de dezembro. Devido aos avanços dos últimos quatro anos na área da prevenção e diagnóstico, em 2016 o município não notificou nenhum novo caso de criança com vírus HIV. A informação foi dada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), nesta quinta-feira (1º), durante as ações pelo Dia Mundial de Luta Contra a AIDS.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, disse que a Prefeitura tem conquistado avanços na luta contra o HIV. “Hoje temos 72 unidades de saúde realizando o teste rápido para diagnóstico da AIDS, o que há três anos acontecia em apenas seis unidades no município. Comemoramos também a contaminação zero de crianças em 2016, pois agora a mãe realiza o teste rápido durante o pré-natal, e ao ser identificada com diagnóstico positivo, ela passa a ter o tratamento necessário e o resultado disso é a não transmissão do vírus ao recém-nascido”, destacou.

De acordo com a Semus, com mais locais fazendo a testagem rápida, a consequência é o crescimento das notificações, o que não significa maior incidência de casos. “Hoje a pessoa tem acesso ao diagnóstico de forma mais rápida, então temos notificado mais casos da doença, isso não quer dizer que houve um aumento no número de pessoas doentes, mas sim que agora temos o número real e assim podemos levar tratamento a mais pessoas”, disse o coordenador municipal do Programa de Combate à AIDS e Hepatites Virais, Wendell Alencar.

Ele ressaltou a necessidade de unir forças em ações de conscientização, principalmente entre os jovens, pois atualmente a faixa etária com maior incidência do vírus HIV é de 13 a 35 anos.

Foto: Maurício Alexandre

A Prefeitura de São Luís se reuniu na tarde desta sexta-feira (25), com representes de entidades de proteção aos animais para apresentar e debater medidas de atendimento a animais em situação de abandono. Durante o encontro, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), detalhou ainda as atividades da Unidade de Vigilância em Zoonoses do Município (UVZ), ligada Semus,e apresentou as principais ações de proteção aos animais realizadas pela gestão municipal.

A secretária de Saúde, Helena Duailibe, anunciou também que, por meio de um trabalho articulado com o Governo do Estado e o Ministério Público, serão reforçadas iniciativas para coibir maus tratos e o abandono de animais domésticos.

“Foi uma reunião bastante proveitosa, em que tivemos a oportunidade de estreitar as parcerias e detalhar as ações desenvolvidas pela atual gestão. Também debatemos novas estratégias, que serão sistematizadas pela equipe técnica da Secretaria e por uma comissão com representantes da Prefeitura e das entidades”, explicou a secretária de Saúde, Helena Duailibe.

Uma das ações definidas a partir da parceria entre a Prefeitura de São Luís e as entidades protetoras dos animais será a castração ou eutanásia dos animais encaminhados pelas entidades, a ser realizada pela UVZ. O presidente da Associação Maranhense em Defesa dos Animais (Amada), Leandro Alvin, ficou satisfeito com os encaminhamentos dados na reunião. “Nós tivemos uma visão proativa do funcionamento da UVZ. Para a gente, é gratificante saber que poderemos compartilhar, contribuir e usar o que é disponibilizado à população”, disse.

Gisele Oliveira, que também participou da reunião como representante do Mutirão de Doação de Ração, também avaliou o encontro como positivo. “Foram discutidos temas importantes como o controle do mosquito que transmite o calazar, castração dos animais e eutanásia.” disse.

Com a nova estrutura da UVZ, o serviço de vacinação em domicílio e o controle de zoonoses como a raiva e calazar foram intensificados. As equipes da unidade de vigilância promovem ainda ações educativas informando as comunidades sobre procedimentos básicos de cuidados com o animal; orientando sobre prevenção e tratamentos em caso de suspeita de doenças que possam ser transmitidas ao homem.

Foto: Maurício Alexandre

A partir de hoje (21), a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) realiza ações voltadas para os servidores, dentro da campanha Novembro Azul e que vão contar com consulta médica, testes para detecção de hepatite B, C e sífilis, avaliação nutricional e acupuntura; além de orientações para o autocuidado masculino.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, ressalta que as ações da atual gestão estão ampliando o acesso do homem à saúde integral.

“Essa preocupação tem sido constante; por isso, priorizamos a implantação de um espaço no Centro de Especialidades Médicas para oferecer atendimento exclusivamente ao público masculino. Além disso, as nossas unidades realizaram programação durante todo o mês, e vamos encerrar o novembro azul, estimulando o funcionário da Semus a cuidar da própria saúde”, afirmou.

Desde o início do mês, as unidades de saúde tem desenvolvido ações voltadas para a saúde masculina, como parte da campanha Novembro Azul, movimento que visa sensibilizar os homens sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata.

A programação que vai até a próxima sexta-feira (25) é dirigida à população conta com palestras, distribuição de preservativos e verificação de pressão arterial, consultas com clínicos e urologistas e exames para detectar o câncer de próstata e outras doenças com altos índices de morbimortalidade.

A deputada Andrea Murad (PMDB) discursou hoje (17) na Assembleia Legislativa sobre a precarização jurídica que se encontram cerca de 8 mil trabalhadores da rede estadual de saúde há um ano. Estes profissionais foram requisitados pelo governo perdendo o vínculo empregatício com as antigas empresas e sem nomeação junto a Secretaria de Estado da Saúde o que a deputada considerou como uma situação análoga a escravidão.

“Oito mil pessoas são escravizadas por Flávio Dino. Profissionais da saúde que estão recebendo seus salários direto na conta, sem recolhimento dos seus direitos, sem contracheque, sem benefícios como décimo terceiro, férias, é como se eles não tivessem vínculo, apenas obrigações, mas direitos nenhum. Saíram da empresa, foram requisitados pelo governo através de um decreto que institui a precarização desses trabalhadores. Se antes eu subisse nesta tribuna para denunciar seria pior para os trabalhadores porque seriam demitidos na mesma hora porque essa é a chantagem que eles enfrentam todos os dias. Preferem essas condições ou perder o emprego? Eles preferem o pouco salário para comer no final do mês, porque necessitam. Só que eu pergunto para cada um dos deputados: se tiver um funcionário na sua casa e não pagar os direitos dele, se não pagar o 13º, se não pagar as férias, se não cumprir com suas obrigações de empregador, o que a justiça faz conosco ou com qualquer outra pessoa? É ilegal, é ilegal não cumprir; e o Governo debocha da justiça e faz isso com oito mil trabalhadores da saúde. Isso é para ver como o Governo trata a saúde do Estado”, disse Andrea Murad.

Através do SINDSAÚDE/MA foram protocoladas três representações no Ministério Público do Trabalho que realizou duas audiências. O governo do estado participou, mas não deu qualquer vislumbre sobre o destino desses profissionais da saúde que vivem uma precarização das relações trabalhistas. O sindicato também enviou ofício para falar com o governador em novembro de 2015 e não obteve retorno. E o diálogo com os dois secretários que da pasta, o ex-secretário Marcos Pacheco e o atual Carlos Lula, não resultou em soluções para o caso.

“Isso mostra um governador insensível com 8 mil trabalhadores que estão dependendo do seu salário para manterem suas famílias, tendo que se submeter ao trabalho de qualquer jeito. O que para mim, no meu ponto de vista, isso é um trabalho análogo ao escravo. Trabalhadores que não vão receber 13º salário, férias, não têm carteira assinada, não são nomeados, não têm nada. É como se fossem escravos”, discursou.

Audiência Pública

A deputada Andrea Murad (PMDB), titular na Comissão de Saúde, participou nesta tarde (17) de uma audiência pública proposta pelo deputado Zé Inácio com os profissionais da saúde que se encontram nesta precarização das relações trabalhistas. Ovacionada pelos participantes, Andrea Murad se comprometeu em continuar cobrando do governo uma solução imediata sobre o caso e também, se necessário, o de mover uma ação para garantir os direitos trabalhistas previstos em lei.

“Foi uma audiência que tivemos a oportunidade de ouvir dos próprios profissionais as condições em que estão trabalhando nas unidades de saúde do Estado, onde não são nem empregados e nem nomeados pelo governo, o que muito me admira o governador Flávio Dino, quem mais deveria entender a situação, que tem um escritório de advocacia na área trabalhista e como chefe do poder executivo mantém esses milhares de trabalhadores no “limbo jurídico” há mais de 1 ano. Sem férias, sem vínculo empregatício, sem 13º salário, sem nada do que está previsto nas leis trabalhistas. Então, fiz meus questionamentos para a secretária adjunta da SES, Dra. Lídia Shuam, infelizmente não tive repostas. E pedi que fosse encaminhado um relatório desta audiência para o Ministério Público do Trabalho e para o governador para que tomem conhecimento do que foi tratado aqui. Por fim, reafirmei meu compromisso com a categoria e caso o governador não tome providência vou unir forças, se necessário judicialmente, com esses profissionais para que seus direitos sejam garantidos”, avaliou a parlamentar.

A área da saúde infantil está sendo tratada com prioridade pela Prefeitura de São Luís para garantir aos pequeninos o direito ao atendimento de qualidade e oferecer às mamães a tranquilidade necessária no momento mais sublime de sua vida, que é o ato de dar à luz seus filhos. A expectativa é que, nos próximos meses, avanços ainda mais significativos possam ser sentidos com a construção da nova maternidade da Cidade Operária e a conclusão da obra no novo Hospital da Criança, na Alemanha.

“A atenção à saúde da criança, oferecida pelo município de São Luís, começa ainda na gestação, com a garantia da assistência ao pré-natal e parto. O cuidado se estende com a atenção básica, disponibilizada em 55 unidades de saúde, onde temos o programa de acompanhamento e desenvolvimento. A construção do novo Hospital da Criança e da maternidade da Cidade Operária complementam essa rede, disponibilizando serviços e atendimentos mais especializados”, disse a secretária de Saúde, Helena Duailibe.

O déficit na oferta de leitos neonatais e nos atendimentos a parturientes sempre foi considerado um dos grandes gargalos da saúde na capital, mas que agora vai poder ser amenizado com os serviços que passarão a ser ofertados por essas unidades de saúde infantil.

Um dos incrementos para ampliar o atendimento à saúde infantil é a construção de uma nova maternidade na Cidade Operária, que atenderá a uma das regiões mais populosas de São Luís e com grande demanda a ser assistida nessa área. As obras de construção da maternidade estão em pleno andamento. Já foram executados os serviços de fundação, implantação de blocos, laje do andar térreo, piso e início da montagem da estrutura do primeiro pavimento.

Construída em parceria com o Governo Federal, a unidade terá quatro pavimentos e vai atender uma população de mais de 150 mil habitantes no bairro e de áreas adjacentes como a Santa Clara, Santa Efigênia, Cidade Olímpica, Jardim América, Jardim São Cristóvão, Recanto dos Signos, Recanto dos Pássaros e Vila Flamengo. A unidade hospitalar está sendo construída na Avenida Este Externa, Unidade 103, próximo à feira do bairro.

Segundo Helena Duailibe, a maternidade da Cidade Operária será dotada de equipamentos modernos, dependências amplas e vai disponibilizar 100 leitos de internação, 10 leitos de UTI neonatal, 10 leitos de UTI Infantil, além de Unidade de Cuidados Intermediários Neo Natal (UCI), leitos de alto risco, enfermaria, centro cirúrgico, salas clínicas e de terapias intensivas, entre outros serviços.