Com mais um grande salto em direção a dias melhores para a população codoense, o governo Mais Avanço, Mais Conquistas inaugurou na tarde de terça-feira (14) o Centro Nefrológico de Codó. Na solenidade de inauguração estavam presentes o Prefeito de Codó, Francisco Nagib, a Primeira Dama do município e secretária de desenvolvimento social, Agnes Oliveira, o vice-prefeito Ricardo Torres, o Presidente da Câmara Municipal, vereador Expedito Carneiro, a Secretária Municipal de Saúde, Aurilívia Barros, o proprietário da clínica, Dr. Lúcio Noleto, o empresário Francisco Carlos de Oliveira, além de secretários de governo, vereadores e representantes da sociedade civil.

A secretária de saúde, Aurilívia Barros, explicou que Codó poderá contar com todos os serviços a pacientes com problemas renais, além do tratamento de hemodiálise. “O centro vai muito além do tratamento de hemodiálise, pois tem capacidade de cuidar dos pacientes antes que o caso se agrave. No entanto, para os casos crônicos e agudos temos a disposição o tratamento de dialise, o que será mais cômodo para os pacientes de Codó, pois não terão o desgaste da viagem a outro município”.

O Centro de Nefrologia de Codó será a primeira unidade de alta complexidade do município, funcionando em três turnos diários e capacidade para noventa pacientes. A unidade dispõe de uma equipe profissional de alto nível e ainda conta com suporte externo para casos emergenciais. O acesso para os que sofrem com problemas renais ao tratamento era mais que compromisso de campanha do prefeito Nagib, era o sonho em realização.

“Para nossa população, essa conquista representa segurança, conforto e um serviço de garantia de qualidade a disposição de suas famílias. Para mim significa um ato de fé e de coragem. Antes da luta travada nos órgãos de saúde do Estado e do Ministério da Saúde, para conseguirmos a habilitação, homens de vontade conseguiram acreditar que o sonho era possível, como Dr. Lúcio Noleto, do ex-prefeito Zito Rolim e Dr. Claúdio Paz. E quero enaltecer a coragem de Francisco Nagib, pois o primeiro pedido que o então prefeito eleito fez em Brasília, a três senadores e dois deputados, foi a habilitação para abertura da clínica de hemodiálise”, lembrou o vice-prefeito, Ricardo Torres.

Após ouvir alguns depoimentos emocionados e felizes de pacientes e seus familiares, o prefeito Francisco Nagib agradeceu a todos os presentes e declarou estar muito realizado e com a sensação do dever cumprido em relação e essa promessa de campanha. “É um sonho de cinco anos de todos nós. Assim que foi confirmado a minha vitória, já comecei a pensar em tornar esse sonho em realidade. Fomos a Brasília solicitamos aos senadores e deputados e assim conseguimos a portaria de autorização que hoje nos habilita a levar esse sonho a todos que precisam desses serviços de saúde não só em Codó, mas a todos os que precisarem em nossa regional de saúde”, finalizou o prefeito.

Fotos: Ascom / PMC

A líder do Bloco de Oposição voltou a denunciar sobre a compra de medicamentos realizada pela EMSERH/MA, Empresa Maranhense de Serviço Hospitalar, sem licitação e com valores praticados acima do registrado pela própria CCL/MA durante o ano de 2016. Todos os casos são referentes ao contrato direto com a CERTA MEDICAMENTOS, cujos valores não foram explicados pela Secretaria de Estado da Saúde.

“Continuo aguardando os esclarecimentos da Secretaria de Estado da Saúde, pois, primeiramente a explicação sobre a não utilização da ata de registro número 50 do pregão 7/2016, não é plausível. Em relação à Ata número 20 do pregão 8/2016, que também registrou o remédio oncológico, a SES sequer deu qualquer explicação. E também não foi explicado o meu principal questionamento, por que foi adquirido através de compra direta o medicamento com o percentual de 500%, ou seja, o remédio que custa R$ 67, como o Estado registrou por três vezes, a EMSERH adquiriu por R$ 390,67. É isso que tem que ser explicado”, disse Andrea.

A deputada relembrou que a CERTA MEDICAMENTOS, através de contratos com outros Estados, a exemplo de SP e AL, vendeu o mesmo medicamento, TEMOZOLOMIDA 100 mg, na mesma época com valores bem abaixo. Enquanto a CERTA MEDICAMEDICAMENTOS forneceu o TEMOZOLOMIDA no valor de R$ 390,67 para o Maranhão, para São Paulo forneceu por R$ 54,00 e para o Governo de Alagoas no valor de R$ 69,28. Novos casos foram divulgados hoje por Andrea Murad.

“O CAPECITABINA de 500 mg foi registrado ao valor unitário de R$ 7,63 através da Ata de Registro De Preços nº 052/2016, celebrada entre a EMSERH e a empresa BH FARMA COMERCIO LTDA, esse mesmo medicamento foi adquirido junto a empresa CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA EPP, em setembro de 2016, por dispensa de licitação no valor unitário de R$ 12,95, 69% acima do registrado. Pela quantidade adquirida, mais de 17 mil unidades, e esse superfaturamento constatado, vemos aí o prejuízo ao cofre do poder público, somente nesse item, no valor de R$ 91.929,60. O CLORIDATO DE DOXORRUBICINA 50 mg registrado ao valor unitário de R$ 19,95 através da Ata de Registro de Preços nº 007/2016, celebrada entre a EMSERH e a empresa JORGE BATISTA E CIA LTDA, sendo assinada em 29 de abril de 2016 e com vigência de 12 meses, mas depois esse mesmo medicamento foi adquirido junto a empresa CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA EPP, por dispensa de licitação sob alegação de situação emergencial, ao valor unitário de R$ 66,67, conforme contrato nº 99/2016”, denunciou Andrea.

Foto: Nestor Bezerra

São Luís teve uma redução de 43% no número de óbitos maternos registrados nos últimos quatro anos. Os dados foram divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Os números positivos são resultado de um conjunto de iniciativas da Prefeitura de São Luís, orientadas pelo prefeito Edivaldo, visando a melhoria e a humanização da atenção à gestante, por meio da oferta de serviços inéditos na história da rede municipal de saúde.

Os números traduzem um avanço significativo na área da atenção à mulher e demonstram que as políticas públicas desenvolvidas nos últimos quatros anos pela Prefeitura de São Luís com essa finalidade contribuíram de fato para a redução do grave problema da mortalidade materna. “Não temos medido esforços para que as mulheres recebam a atenção que merecem. E ter uma gravidez segura é de fundamental importância neste processo. As políticas públicas implantadas pela Prefeitura de São Luís têm contribuído para a redução de índices de mortalidade, o que prova que estamos no caminho certo”, disse o prefeito Edivaldo.

“A maioria das mortes de mulheres no ciclo gravídico-puerpérico pode ser evitada, e a Prefeitura de São Luís está comprovando isso ao implantar um novo modelo de atenção à saúde da mulher, que abrange desde o início da gestação até o pós-parto. O que estamos fazendo é garantir serviços eficientes e melhorar o acesso para que a mulher seja sempre atendida de maneira adequada”, disse a secretária Helena Duailibe.

Conforme os dados da Semus, as mortes maternas decresceram gradativamente, à medida que as ações voltadas a esse público foram sendo implementadas na rede de Saúde municipal. Em 2013, primeiro ano do primeiro mandato do prefeito Edivaldo, foram registrados 14 mortes maternas na capital. Já em 2016, último ano daquela gestão, esse número caiu para oito óbitos, uma queda de aproximadamente 43%.

Outros dados relevantes do atendimento materno na capital dizem respeito às consultas de pré-natal, que também tiveram uma evolução bastante ascendente. Em 2013, 40,7% de mulheres atendidas na rede municipal concluíram as sete consultas de pré-natal exigidas por protocolo do Ministério da Saúde. Em 2016, o número de mulheres que realizaram todas as consultas foi de 48,8%.

Foto: A. Baeta

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, acompanhado do secretário de saúde, Tiago Fernandes, além de vereadores da casa, recebeu no inicio da tarde desta quinta-feira (02), servidores concursados do setor da saúde do município. Durante o encontro que ocorreu no salão de reuniões da Câmara Municipal o prefeito ouviu dos servidores uma pauta de solicitações a cerca do salário base, gratificações específicas por categoria além de melhorias nas condições de trabalho.

Atento a todo pleito colocado, Luis Fernando, além de reconhecer o trabalho exercido pelos servidores, falou da legitimidade de cada uma das reivindicações, explicando ainda a atual situação deixada pela gestão passada com rastro de destruição em todas as áreas de atuação da gestão municipal.

“Encontramos um município totalmente abandonado em todas as principais áreas de atuação, e a saúde não é diferente, pelo contrário. Servidores fantasmas, superfaturamento em folha de pagamento além do caos e sucateamento nas unidades de saúde, débito gigantesco no fornecimento de remédios e mais de R$30 milhões em dívidas referentes a débitos previdenciários e fiscais”, enumerou o prefeito.

Para vocês terem uma ideia, explicou, “Apenas no dia 31, após uma força-tarefa gigantesca conseguimos por meio de liminar fazer cumprir a lei e desbloquear as cotas dos recursos provenientes do Fundo de Participação do Município (FPM), relativas às parcelas dos dias 20 e 30”. (ver anexo o documento).

As verbas tinham sido bloqueadas em consequência das dívidas de R$ 30 milhões referentes a débitos previdenciários e fiscais deixadas pela gestão passada, e desde o dia 20 o setor jurídico do município vinha trabalhando para resolver o problema e impedir que os servidores ficassem sem seus proventos mensais.

Com parte dos recursos do dinheiro da repatriação, destinada ao município, alguns desses débitos foram renegociados e parte dos valores do FPM foi finalmente desbloqueado.

Luis Fernando também explicou que as gratificações dos vencimentos dos servidores estão sendo pagas atendendo a legalidade e prazos estipulados em lei.

“Não podemos ser irresponsáveis tão pouco injustos com vocês que trabalham, pois o que vinha acontecendo aqui era um crime. Como pode um funcionário fantasma receber salários altíssimos sem trabalhar e um profissional sério não ter direito a nada?”, questionou o gestor que determinou análise minuciosa das gratificações e pagamento em folha suplementar para os servidores de suas respectivas áreas.

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), intermediou nesta quarta-feira (1º) reunião entre o secretário estadual Carlos Lula e prefeitos que integram os Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Regional dos Lagos (Conlagos), das Regiões do Vale do Turi e Gurupi (Conturi) e da Região do Litoral Ocidental Maranhense (Conguaras).

Na pauta, foram apresentadas sugestões para otimizar o setor da saúde nos municípios, em especial no que diz respeito ao chamado Tratamento Fora de Domicílio (TFD), atualmente custeado exclusivamente pelas prefeituras e que vem gerando ônus aos cofres municipais.

Durante o encontro, a consultora do Conlagos, Magda Gonçalves, apresentou um plano de trabalho elaborado pela Federação Maranhense dos Consórcios Intermunicipais (Femaci) que aborda experiências exitosas relacionadas ao tratamento fora do domicílio.

Foi possível comprovar que, através da pactuação entre estado, município e governo federal, é possível implementar no Maranhão mecanismos que possibilitem a regulação ambulatorial e hospitalar referenciada, com financiamento suficiente e transporte sanitário adequado, visando garantir o acesso dos usuários aos serviços assistenciais de média e alta complexidade, em caráter eletivo, de forma adequada e em tempo oportuno nas cidades de seis regiões dos territórios dos três Consórcios.

“A proposta encampada pelos Consócios e FAMEM é muito interessante e viável. Iniciamos, hoje, as tratativas para, em breve, realizarmos uma pactuação que irá melhorar consideravelmente o tratamento em saúde fora do domicílio”, afirmou o secretário.

Carlos Lula destacou a iniciativa dos prefeitos e de Cleomar Tema. De acordo com ele, somente unindo forças e apresentando possibilidades reais de melhoria será possível avançar, cada vez mais, nas políticas públicas eficientes no setor da saúde. “O presidente Tema e os prefeitos estão de parabéns pela iniciativa”, acrescentou.

Cleomar Tema agradeceu o apoio do secretário. De acordo com ele, a FAMEM, desde o início do mês, mantém uma agenda permanente de diálogo com os gestores objetivando resolver os problemas que continuam afligindo as cidades.

Prefeito de Apicum Açu e presidente do Conguaras, Cláudio Cunha também elogiou o presidente da FAMEM e a nova postura adotada pela entidade municipalista. “A Federação, hoje, está verdadeiramente presente nos municípios, apoiando e defendendo os interesses dos gestores e de suas populações”, disse.

Também participaram do encontro os prefeitos José Martins (Bequimão), Rosária Chaves (Cururupu), Costinha (Olinda Nova), Jadilson Coelho (Mirinzal), Tatiana Mendes (Porto Rico) e Djlama Melo (Arari).

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), é uma das parcerias do Governo do Estado na construção do novo Centro de Referência Especializado de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa. O projeto, que terá gestão compartilhada, reúne, além de São Luis, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e Alcântara, municípios que integram a chamada Grande Ilha. O assunto foi tratado em reunião na manhã desta quarta-feira (25), com gestores municipais de Saúde destas cidades.

Segundo a secretária de Saúde de São Luís, Helena Duailibe, a reunião teve como objetivo o compartilhamento de informações sobre o Centro, além de discutir de que forma ocorrerá a contrapartida municipal para a execução do projeto. “Sem dúvida, o projeto representa um grande avanço para política de atenção ao idoso na Região Metropolitana de São Luís, dentro das políticas de atenção ao idoso determinadas pela gestão do prefeito Edivaldo. Com esse serviço vamos ter uma assistência mais especializada e focada também na prevenção, na capacitação técnica e na promoção de ações voltadas à saúde do idoso”, disse Helena Duailibe.

A unidade vai atender especificamente a população idosa com queixas de problemas cognitivos, doenças de memórias, demências e outras síndromes geriátricas, fazendo um atendimento diferenciado desde a triagem, para oferecer aos pacientes um serviço multidimensional, contemplando todas as áreas da saúde voltadas à atenção do idoso.

O projeto foi idealizado pela Associação Brasileira de Alzheimer e Doenças Similares (Abraz), com entidades que lutam pelos diretos da pessoa idosa, como conselhos, fóruns e associações estaduais e municipais de Idosos. A ideia de criação do Centro, já aprovado pelo governador Flávio Dino, foi apresentada por essas entidades como proposta ao Orçamento Participativo do Estado.

De acordo com a superintendente de Atenção Primária da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Silvia Viana, o projeto atende a uma demanda apresentada pelas entidades de apoio à pessoa idosa e acolhida pelo Governo do Estado e pelas prefeituras da região metropolitana. “O governador Flávio Dino quer que a gestão do serviço seja feita de forma compartilhada. Nessa reunião, analisamos de que forma se dará essas parcerias e analisamos também a parte técnica do projeto, como a construção de protocolos, fluxos e capacitação”, disse Silvia Viana.

Ainda conforme a superintendente da SES, os gestores de Saúde participantes da reunião vão agora levar às suas prefeituras as demandas discutidas no encontro, de modo a atender à demanda de forma compartilhada e, posteriormente, firmar um termo de compromisso nesse sentido.

Foto: A. Baêta

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, reuniu-se com gestores que integram o Consórcio da Região do Litoral Ocidental Maranhense (Conguarás) e o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula.

Na oportunidade, foi estabelecido um canal permanente de diálogo, através do qual, serão realizadas, a partir de agora, reuniões para tratar de assuntos de interesse dos municípios no setor da saúde, tais como convênios e funcionamento de unidades de atendimento, por exemplo.

O primeiro encontro de trabalho acontecerá na próxima semana na sede da Secretaria de Estado da Saúde.

Serão apresentadas ao secretário uma série de reivindicações dos dez municípios – Bequimão, Central do Maranhão, Mirinzal, Guimarães, Cedral, Porto Rico, Cururupu, Serrano do Maranhão, Bacuri e Apicum-açu – que compõem o Conguarás.

Prefeito de Apicum-Açu e presidente do Consórcio, Cláudio Cunha avaliou o encontro como proveitoso. De acordo com ele, hoje a FAMEM e o Conguarás estão de mãos dadas, unidos e trabalhando em favor do desenvolvimento das cidades maranhenses.

Aproximar os municípios do governo do estado e buscar soluções para atender suas demandas foi um dos compromissos assumidos por Cleomar Tema, ainda durante sua pré-campanha à presidência da FAMEM, e que já está sendo concretizado.

“Estamos trabalhando para unir os prefeitos e prefeitas de todas as regiões. Continuaremos assim, em ritmo acelerado, para fortalecermos novamente o municipalismo no Maranhão”, disse Cleomar Tema.

Também participaram do encontro com Carlos Lula a prefeita Benedita Margarete Matos (Guimarães); o prefeito Adelbastos Rodrigues (São Francisco do Maranhão) que, por intermédio do presidente da Federação, também discutiu assuntos relacionados ao setor da saúde com o secretário; e o diretor-executivo da FAMEM, Gildásio Angelo da Silva.

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), decretou estado de emergência na Saúde municipal logo no primeiro dia útil deste ano.

O ato é do dia 2 de janeiro, mas só foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 19, disponibilizado para consulta ontem (23).

Segundo o progressista, a medida se justifica porque “preliminar da comissão de levantamento situacional apontou um caos administrativo deixado nos três últimos meses de gestão, inclusive com a saúde pública”.

Diz ele, ainda, que até o Ministério Público “constatou a precariedade no atendimento público em hospitais municipais no fim da gestão anterior”.

Segundo Genésio, a falta de transição da gestão anterior para a sua também prejudicaram o setor.

O decreto tem validade de 30 dias, durante os quais “ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta à situação de emergência nas searas de atendimento, internação, cirurgias, exames, locomoção, insumos, aquisição de combustível para veículos da Secretaria de Saúde, manutenção, medicamentos e reparos e reformas no âmbito da saúde municipal”.

Blog de Gilberto Léda

O governador Flávio Dino (PCdoB) gravou um vídeo na praia “festejando” a condição de balneabilidade das praias de São Luís como uma das grandes conquistas da sua gestão.

“Nós estamos lutando bastante para manter essa grande conquista, que foi a recuperação quase que total da balneabilidade das praias. Todas as semanas com transparência, com seriedade, nós fazemos a medição da situação das praias e divulgamos. Neste final de semana as praias estão boas, com exceção de dois ou três pontos”, disse o governador.

O interessante é que em tudo que Flávio Dino faz, ele se espelha em alguém ligado ao grupo Sarney.

Não é que a aparição deste domingo de Flávio Dino lembrou aquela imagem de 2012, quando o então secretário de Saúde, Ricardo Murad tomou banho de mar com a neta na Praia de São Marcos para mostrar que a praia tinha condição de uso.

Naquela época, a Oposição, liderada por Flávio Dino fez o maior barulho nas redes sociais e blogs.

Agora, o governador simplesmente copia Ricardo Murad e quem criticou ontem, hoje aplaude o ato que no passado recente era criticado.

A revelação de que um filiado do PCdoB, o engenheiro eletricista Jean Carlos Oliveira, é o proprietário de um prédio na Aurora que funcionou como comitê do PCdoB em 2014 e hoje está alugado para a Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) não é o único indício de ligação entre a escolha de imóveis no governo Flávio Dino (PCdoB) e a campanha eleitoral daquele ano.

Na outra ponta da cidade de São Luís, na Avenida Borborema, no nobre bairro do Calhau, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) aluga, desde dezembro de 2015, por R$ 16,5 mil ao mês, outro imóvel que já havia sido utilizado pela campanha comunista há dois anos.

No local, funciona atualmente a sede da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), órgão do governo que assumiu o papel de recrutar mão de obra terceirizada para a Saúde estadual após o rompimento, determinado pela Justiça, do contrato com o Instituto Cidadania e Natureza (ICN).

Em 2014 a casa era o “QG de Comunicação” da campanha política do então candidato Flávio Dino. Lá funcionava a produtora de TV dos programas eleitorais e, ainda, uma redação onde era produzido e de onde partia material voltado à internet.

Reuniões da coordenação de campanha também eram realizadas no local, embora o secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry (PCdoB), garanta que não se tratava de um comitê do PCdoB.

“Foi a produtora que alugou. Funcionava lá a produção, a internet e onde tem televisão e internet, tem debate político, então a coordenação de campanha reunia lá. Mas não era comitê de campanha”, afirmou ele, em contato com a reportagem de O Estado.

Caro ou barato?

Também em contato com O Estado, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, rechaçou qualquer ligação entre o uso do imóvel durante a campanha e sua escolha como sede de um órgão do governo comunista.

“Nenhuma”, disse ele, quando perguntado sobre se o uso da casa durante as eleições de 2014 teve influência na definição do contrato.

Segundo Lula, após a campanha o imóvel passou quase um ano fechado. Motivo: o valor cobrado pelo aluguel era caro demais. Apesar disso, ainda de acordo com o secretário, a SES acabou alugando-o por “preço muito abaixo do mercado” e com a vantagem da boa localização.

“O prédio ficou para locação e teve vários órgãos do governo que se interessaram por lá, mas ninguém ficou porque estava caro. Quando eu aluguei, eu aluguei por um preço muito abaixo de mercado. É menos de R$ 20 mil naquele imóvel, e tem quase 200 pessoas trabalhando hoje”, destacou.

Sem dados

Como os dados da SES estão inacessíveis no Portal da Transparência, não foi possível, até o fechamento desta edição, precisar quanto já foi efetivamente pago pela locação do imóvel do Calhau – no caso da Funac, já se sabe que foram mais de R$ 170 mil, desde 2015, mesmo com a efetiva instalação da unidade apenas na semana passada.

O Estado