Deputado Wellington apresenta projeto que aumenta investimentos em hospitais públicos
O descaso com as saúde pública e a necessidade de investimentos em hospitais foram os fundamentos de projeto de autoria do deputado Wellington do Curso (PP). Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo 03/2017, que torna obrigatória a destinação de 10% da receita corrente bruta da União para investimentos em saúde pública
“Embora seja o dia mundial da saúde, o sentimento é de luto. Nós ouvimos a população e o que percebemos é a dor, o sofrimento de quem padece em filas, de quem luta para ter acesso a um medicamento que, muitas vezes, está em falta. Há 01 ano, nós fizemos o comparativo entre o Socorrão da realidade, superlotado, e o Socorrão da propaganda, sem macas nos corredores. Nós sabemos a realidade dos hospitais públicos e é por isso que apresentamos esse projeto que, caso aprovado, trará mais investimentos para a saúde. Investir na saúde pública é investir na vida. É respeitar as pessoas”, disse Wellington.
O projeto do deputado Wellington está incluso em uma das quatro propostas que alteram o Pacto Federativo. Para que se torne emenda constitucional será preciso que metades das assembleias legislativas do país apresentem os quatro projetos.
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), e o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, voltaram a se reunir, esta semana, para tratar de pleitos das cidades no setor.
Tema solicitou à Lula soluções, por parte do governo do estado, no que diz respeito à manutenção de hospitais de 20 leitos implantados em vários municípios ainda na gestão estadual passada.
O presidente da Famem também pleiteou a devolução de recursos destinados ao setor da saúde retirados dos municípios pelo gestor anterior da Secretaria de Estado da Saúde.
Cleomar Tema lembrou o fato de que apenas metade das cidades maranhenses tem autonomia para gerir a saúde e pediu a Carlos Lula que habilite os demais municípios para que os mesmos passem a receber os recursos a que tem direito na modalidade fundo a fundo, colocando fim aos pagamentos aos municípios prestadores de serviços, através de boletos e acabando assim com essa prática burocrática.
O presidente da entidade municipalista cobrou do secretário celeridade na realização de uma reunião técnica com representantes do Ministério da Saúde com o objetivo de discutir o aumento per capita dos repasses.
A promoção do evento, por parte da Secretaria de Estado da Saúde, foi decidida durante encontro de prefeitos e prefeitas em Brasília no mês passado.
Lula foi extremamente receptivo aos pleitos propostos por Cleomar Tema. O secretário garantiu brevidade no encaminhamento e atendimentos das solicitações e citou um estudo concluído recentemente sobre a questão da devolução dos recursos retirados dos municípios no governo anterior.
Também participou da reunião o diretor administrativo da FAMEM, Gildásio Ângelo da Silva.
Governador Flávio Dino inaugura serviço criado e já inaugurado pelo ex-gestor Ricardo Murad
A deputada Andrea Murad (PMDB) usou a tribuna da Assembleia para relembrar a criação do Centro Especializado em Reabilitação (CER) do Olho D’água, entregue à população em dezembro de 2014 pelo ex-secretário Ricardo Murad. Ontem (3), Flávio Dino esteve no local inaugurando o Centro para Assistência a Pessoas com Transtorno do Espectro do Autista dentro da estrutura do CER, o que para deputada, um centro para autistas merecia estrutura própria ou novas unidades do CER, deixadas como referência pelo ex-secretário Ricardo Murad, a serem distribuídas pelo Maranhão e pelos distritos de saúde da capital.
“Por que não mais um centro apenas para os autistas já que existem no Maranhão, segundo a Associação de Amigos dos Autistas, cerca de 7 mil pessoas com a síndrome? O Centro de Reabilitação é um modelo a ser implantado em todo estado, como foi feito em Coroatá e como deve ser feito em todas as regiões. E na capital, seguir sendo distribuídos pelos distritos de saúde. Ricardo Murad deu o ponta pé inicial, uma grande obra, uma grande conquista com uma estrutura física sem igual e proporcionando à população um serviço de qualidade, antes inacessível. Flávio Dino demorou quase 3 anos para oferecer um serviço que já fazia parte do Centro de Reabilitação inaugurado em dezembro de 2014 pelo ex-secretário.”, avaliou Andrea após sessão plenária.
Na gestão de Ricardo Murad, o Centro Especializado de Reabilitação e Promoção Da Saúde foi entregue oferecendo alto padrão de qualidade em reabilitação física e intelectual, tanto para crianças quanto adultos. Andrea Murad explicou que o governo atual fez apenas remodelar um espaço para abrigar um Centro para Assistência a Pessoas com Transtorno do Espectro do Autista.
“Flávio Dino chegou ao cúmulo de inaugurar um centro que já tinha sido inaugurado e entregue à população. A única coisa que ele modificou foi dividir um espaço em cabines e adesivar com a logo do governo. Inaugurou como obra sua uma obra do ex-Secretário Ricardo Murad na maior cara de pau, como se aquilo tudo tivesse sido feito por ele. Ele até hoje não tem uma obra para mostrar e apela para esse tipo de situação. Não tem vergonha. Não trabalha e fica inaugurando obras dos outros que já foram inclusive inauguradas como é o caso do Centro que já contemplava o atendimento aos autistas”, disse a deputada.
Deputado Sousa Neto (Pros) destaca abandono da Saúde no Maranhão
O deputado estadual Sousa Neto (PROS) denunciou, na sessão plenária desta segunda-feira (20), o abandono na Saúde Pública no Governo Flávio Dino (PCdoB). Na oportunidade, o parlamentar falou da peregrinação de pacientes que precisam se deslocar de suas cidades para conseguir fazer hemodiálise em outros municípios do estado.
“A saúde do Maranhão está na UTI, infelizmente. O governador abandonou nosso Estado. Milhares de pessoas estão padecendo nos hospitais. É um sofrimento muito grande para quem precisa sair de seu município, pelo menos três vezes por semana, em busca de tratamento. Tenho recebido muitas denúncias sobre a questão do Hospital Carlos Macieira, sobre a farmácia que entrega os medicamentos, o Tratamento Fora do Domicílio (TAF), entre outras questões”, denunciou Sousa.
O parlamentar pediu a sensibilização dos deputados da base governista para interceder em favor da população maranhense. “A situação está deplorável e não sabemos mais o que fazer. Queria pedir aos colegas deputados que se sensibilizem para mudar essa triste realidade que nossa população está passando, porque se a oposição pedir, ele não faz. Que o governador não passe pelo que esses idosos estão passando, que precisam fazer hemodiálise três vezes na semana. Que ele tenha mais sensibilidade, porque eu sei que ele é insensível”, criticou.
Sousa destacou o funcionamento precário do Hospital Macrorregional de Santa Inês. “Santa Inês tem um hospital hoje macrorregional com cem leitos, dos quais trinta estão em funcionamento, e um centro de hemodiálise, mas os cidadãos vão para Bacabal ou vêm para São Luís, em busca de atendimento”.
O deputado lembrou do trabalho feito na área da Saúde, pela ex-governadora Roseana Sarney e o ex-secretário Ricardo Murad. “Os hospitais estavam funcionando, em todas as macrorregionais. Só que infelizmente, por questão pessoal, o atual governador não deu continuidade ao programa”, revelou.
Cavalgada em Santa Inês
Sousa Neto destacou o sucesso da 27ª Cavalgada de Santa Inês, que marcou o encerramento das festividades pelo aniversário de 50 anos do município. “A programação de aniversário de Santa Inês foi encerrada em grande estilo com a 27ª Cavalgada, evento organizado por Wellington Balbino, e que, a exemplo de todos os anos, atrai gente da cidade e de toda aquela região, irmanados na tradição da festa”, elogiou.
Em seu discurso, ele destacou os esforços da prefeita Vianey Bringel e da união do vice-prefeito Marcelo Cabral, do secretariado municipal e dos ex-prefeitos Roberth Bringel e ex-prefeito Valdevino Cabral Filho, pelo município.
“Parabenizo a prefeita Vianey Bringel pela sua coragem de batalhar pelo engrandecimento do nosso município de Santa Inês. Ela assumiu uma gestão praticamente destruída, e, hoje, vem trabalhando para poder pagar em dia os seus funcionários que estavam três meses com os salários atrasados. Todos deram as mãos para pegar Santa Inês do jeito que estava, e hoje fazerem o trabalho excepcional que estão fazendo, em somente noventa dias”, lembrou.
Prefeitura encerra etapa de requalificação de três unidades básicas de saúde no Itaqui-Bacanga
A Prefeitura de São Luís encerrou uma etapa das obras de reforma das três Unidades Básicas de Saúde (UBS) localizadas na área Itaqui-Bacanga. A etapa seguinte, que contempla a aquisição de materiais e equipamentos para instrumentalizar as unidades, está em curso. A ação integra o projeto de requalificação e fortalecimento da Atenção Básica, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), que já reformou desde 2013 mais de 30 UBS.
As melhorias proporcionadas às unidades básicas de saúde da Vila Nova, do São Raimundo e ao Clodomir Pinheiro Costa, no Anjo da Guarda, vão garantir mais qualidade ao atendimento prestado aos usuários da Rede Municipal de Saúde, principalmente aos moradores dos mais de 40 bairros pertencentes à região Itaqui-Bacanga, uma das áreas mais populosas da capital maranhense. A titular da Semus, Helena Duailibe, informou que com mais estas unidades reformadas, o município de São Luís avança mais alguns passos para garantir aos cidadãos ludovicenses serviços básicos de saúde essenciais à prevenção de doenças, com qualidade e humanização.
“O prefeito Edivaldo tem priorizado a atenção básica à saúde, porque sabe que são nessas unidades que os moradores buscam o primeiro atendimento. Elas são a porta de entrada à primeira consulta, ao primeiro contato que o paciente faz com os profissionais da área. Isso reforça a necessidade de reaparelharmos e qualificarmos esses centros para receberem bem os usuários e garantir que, caso necessitem de serviços mais complexos, sejam encaminhados aos centros especializados”, pontuou Helena Duailibe.
Os investimentos realizados nas três unidades – que oferecem atendimento na Estratégia de Saúde da Família (ESF) – contemplam obras estruturais, aquisição de material e equipamentos e novos serviços para ampliar o acesso aos cuidados de saúde, em espaços mais modernos e humanizados para a atuação do profissional e acolhimento dos pacientes.
A primeira etapa das obras do Centro de Saúde Vila Nova está concluída. O antigo prédio que abrigava a unidade foi demolido internamente e ganhou nova estrutura em todos os setores, do piso ao teto.
Já o Centro de Saúde Clodomir Pinheiro Costa, no Anjo da Guarda, foi ampliado com a construção de mais 10 salas e revitalizado com serviços de substituição do forro, piso, telhado a reboco das paredes. Toda a parte elétrica e hidráulica também foi restaurada. Com as obras, o espaço ganhou mais oito salas para consultórios. Com a reestruturação total a unidade será transformada em um novo centro de referência especializado em hipertensão e diabetes. A unidade passará a ofertar também atendimentos nas áreas de endocrinologia, cardiologia, ginecologia, pediatria, psicologia, entre outras especialidades.
O Centro de Saúde São Raimundo, também na área Itaqui-Bacanga, recebeu nova estrutura em todo prédio para melhor atendimento dos consultórios de clínica médica, do gabinete odontológico, salas de vacinação e demais serviços incluídos na rede de Estratégia de Saúde da Família (ESF). Com o pacote de reformas, os atendimentos serão qualificados e a comunidade vai poder contar com uma melhor assistência das equipes de saúde.
As três unidades oferecem ainda serviços de prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento para portadores de hipertensão e diabetes, tuberculose, hanseníase e atenção ao pré-natal.
Prefeito Hilton Gonçalo faz pleito por novos equipamentos de Saúde para Santa Rita
Desde a última segunda-feira (13), a Prefeitura de Santa Rita participa da reunião da Comissão de Intergestores de Regionais – CIR – a qual está sendo organizada pelo Governo do Estado em parceria com a Famem com intuito de buscar novos equipamentos de Saúde para o município.
O prefeito Hilton Gonçalo e o secretário municipal de Saúde, Edvaldo Teixeira se revezaram ao longo da semana na participação da reunião. Nesta quinta-feira (16), foi o gestor do município acompanhado da prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo e do presidente da Câmara de Santa Rita, Fredilson Carvalho, que esteve presente na atividade.
Hilton Gonçalo acompanhou as oficinas desenvolvidas com os demais representantes dos municípios da regional de Rosário que compreende as cidades de Axixá, Bacabeira, Barreirinhas, Cachoeira Grande, Humberto de Campos, Icatu, Morros, Primeira Cruz, Presidente Juscelino, Santo Amaro e Santa Rita.
Na oportunidade, Hilton Gonçalo deixou claro que a Prefeitura de Santa Rita vai querer o máximo de equipamentos possíveis que o seu município tenha capacidade de suportar de acordo com a gestão do SUS.
Entre as solicitações do prefeito estão um tomógrafo, Centro Especializado de Reabilitação, Centro de Especialidade Odontológica, Odontomóvel, Centro de Hemodiálise e outros equipamentos.
O encontro entre os gestores municipais será encerrado nesta sexta-feira (17) e após a conclusão dos trabalhos, um relatório será enviado para o Ministério da Saúde e terá validade por quatro anos.
Ex-governadora Roseana Sarney foi absolvida pela Justiça do Maranhão (Foto: Biaman Prado)
A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) foi absolvida nesta segunda-feira (13) pela Justiça do Maranhão da acusação de fraudar licitações e superfaturar obras de 64 hospitais de baixa complexidade construídos no Maranhão para financiar a campanha eleitoral de 2010.
Em sua decisão, o juiz Clésio Coelho Cunha, da 7ª Vara Criminal do Maranhão disse que absolvia “sumariamente a Sra. Roseana Sarney Murad das imputações que lhes foram feitas, na forma do artigo 397 do Código de Processo Penal, por falta de conduta da acusada para o resultado das ações descritas, fls. 02/27, e sem conduta da acusada não há evidentemente como o fato atribuído a ela se constituir crime”.
Em nota, a ex-governadora Roseana Sarney disse que a decisão nunca duvidou do resultado da ação na Justiça. “Essa decisão, embora ocorra depois de uma longa e exaustiva batalha minha, enquanto fui por todo esse tempo pré-julgada e, por muitas vezes, agredida, só renova as minhas forças, a fé na verdade e na Justiça, principalmente a de Deus. Eu reafirmo, como faço em todos os momentos, que a minha consciência está tranquila, pois sempre agi de forma correta e nunca fiz nada que pudesse desabonar a minha conduta como governadora do meu estado”, afirmou.
Apesar de ter absolvido Roseana, o magistrado ratificou, na decisão, que mantém a aceitação da denúncia contra os outros 15 acusados neste caso.
Presidente Cleomar Tema fez o anúncio durante seminário que reuniu dezenas de prefeitos
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) ingressará na Justiça Federal cobrando da União o aumento dos repasses aos municípios para custeio dos serviços da saúde de média e alta complexidade.
A informação foi confirmada nesta segunda-feira (13) pelo presidente da entidade municipalista, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), durante a abertura do seminário “A Codevasf e os Municípios”, evento realizado no auditório do complexo de comunicação da Assembleia Legislativa e que reuniu, além de dezenas de prefeitos e prefeitas, representantes dos mais variados segmentos da classe política maranhense, dentre eles senadores, deputados estaduais e federais.
De acordo com Tema, o objetivo da Federação, através da ação judicial, é fazer com que o governo federal eleve o valor do repasse igualando-o, pelo menos, à média nacional, que é de R$ 194 por habitante.
Atualmente, o Maranhão é o penúltimo estado da federação no que diz respeito ao recebimento de recursos per capita – R$ 137 por habitante.
Há possibilidade de que na peça jurídica a entidade também cobre, em benefício dos municípios, o ressarcimento das perdas dos repasses referentes aos últimos cinco anos.
No mês passado, Cleomar Tema coordenou uma caravana formada por mais de 90 prefeitos que esteve em Brasília reunida com a bancada federal maranhense tratando do assunto. Na oportunidade, os gestores garantiram o apoio político de todos os deputados federais e senadores do estado; do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM–RJ); e do ministro da Saúde, Ricardo Barros.
“Paralelo ao trabalho político, que é de suma importância, também iremos reivindicar o direito [aumento dos repasses] dos municípios maranhenses por meio da Justiça”, garantiu Tema.
O posicionamento firme de Cleomar Tema em favor do municipalismo no Maranhão foi bastante elogiado pelos participantes do seminário.
Para o deputado federal José Reinaldo Tavares, hoje a FAMEM possui um gestor que trabalha para defender os interesses das cidades e de seus gestores.
Avaliação semelhante fez o também deputado federal e coordenador da bancada maranhense em Brasília, Juscelino Filho.“O presidente Tema vem executando um grande trabalho no que diz respeito a fortalecer a FAMEM e beneficiar, de fato, os municípios de nosso estado”.
Seminário – O seminário foi promovido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba e tratou sobre a alocação de emendas parlamentares para a Codevasf no orçamento geral da União. A programação abordou também temas relacionados ao Siconv, prestação de contas e licitação.
Também participaram do evento a presidente da Companhia, Kênia Marcelino; o senador Roberto Rocha, os deputados federais Waldir Maranhão, Hildo Rocha e Zé Carlos; além de deputados estaduais e prefeitos de diversas regiões.
Ministro da Saúde garante a prefeitos rever questão da per capita no Maranhão
Em reunião realizada na última quinta-feira (16) com prefeitos e deputados maranhenses, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, garantiu a revisão do teto da saúde no estado, atendendo à reivindicação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, cujo presidente, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), destacou ser a hora de uma força tarefa para que estabeleça pelo menos a média nacional quanto aos valores repassados às cidades.
O encontro com o ministro foi parte de um movimento deflagrado pela Famem, que levou 90 prefeitos à Capital Federal e, no dia anterior, recebeu a adesão do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia. O parlamentar disse que iria se empenhar pessoalmente para que o Governo Federal venha a equacionar o problema mostrado pelos gestores municipais do Maranhão.
No Ministério da Saúde, Tema destacou que o Maranhão está sendo penalizado ao figurar na 25ª posição no ranking nacional em relação aos valores da per capita. O diretor administrativo da Famem, Gildásio Ângelo da Silva, mostrou dados estatísticos mostrando a falta de critérios da União quanto à divisão dos recursos entre os estados.
Os deputados federais Juscelino Filho (coordenador da bancada), Pedro Fernandes e Cleber Verde, que acompanharam os prefeitos, fizeram gestões junto ao ministro e garantiram que estão empenhados em pavimentar caminho para um encontro da Federação com o presidente Michael Temer.
“Vamos atuar em diversas frentes. Na parte técnica, a Famem começará, a partir de agora, a elaborar estudos quanto às demandas médicas hospitalares e também para a formatação de uma nova PPI, já que estamos atrasados nesse quesito”, destacou o líder municipalista.
Presidente da Câmara Rodrigo Maia garante apoio a luta da Famem pela teto da Saúde
O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), garantiu nesta quarta-feira (14), durante encontro com os prefeitos maranhenses e a bancada federal naquele parlamento, total apoio à luta deflagrada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), através de seu presidente, Cleomar Tema, pela elevação da per capita da saúde, levando-se em conta que, atualmente, o Maranhão é o penúltimo Estado em termos desse recurso, recebendo apenas R$ 158,00 por habitante, enquanto o Piauí, com a metade da população maranhense, é beneficiado com R$ 225,00.
“Estou empenhado na luta dos prefeitos maranhenses, até porque tenho uma dívida com o Maranhão, Estado cuja bancada me concedeu maciça votação na reeleição para a presidência da Câmara Federal”, destacou Rodrigo Maia, estabelecendo um pacto com a Famem para tirar o Estado dessa situação.
Logo na abertura do encontro, ocorrido no salão 14 daquela casa parlamentar, o presidente da entidade municipalista, Cleomar Tema, foi bastante enfático ao assinalar os problemas enfrentados não apenas pelo Maranhão, mas também por outros Estados quanto aos recursos da Saúde.
“A questão não é técnica. Ela é política. Para que se tenha uma ideia, até o ano de 2013, Maranhão e Piauí tinham percentuais iguais nessa per capita. Agora, em 2017, temos o patamar de R$ 158,00, contra R$ 227,00. Nos últimos três anos, o ministro da Saúde foi um piauiense. Nosso problema não é esse, nossa luta, nossa reivindicação é para que cheguemos pelo menos à média nacional, que é de R$ 198. Por isso, estamos pedindo ao senhor presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia, que nos ajude, que seja um maranhense nessa luta”, enfatizou.
O presidente foi mais além ao ilustrar o problema da cidade de Araioses que, com 46 mil habitantes, tem uma per capita de apenas R$ 190,00. “Não chega a 20 centavos ao ano por habitantes. É uma autêntica aberração e isso tem que ser corrigido com a maior urgência. Reclamamos e o Ministério da Saúde rebate, dizendo que não damos informações ou que não temos produtividade, o que não é verdade. Temos de fazer essa exposição diretamente ao presidente Temer e, para isso, contamos com o apoio do presidente da Câmara Federal”, acrescentou o líder municipalista.
Empenhado desde o primeiro momento na luta dos prefeitos, o deputado federal Zé Reinaldo (PSB) destacou que o Maranhão sofre uma grande injustiça nesse quesito. “Não se pode conceber que o Estado com a décima maior população do País seja o 25º na per capita da saúde. Vejo que o prefeito Tema, presidente da Famem, tomou o rumo certo ao deflagrar esse movimento. Isso mostra sua larga visão e sua forte liderança”, disse o deputado.
Para ilustrar toda a problemática, o diretor administrativo da Federação, Gildásio Ângelo da Silva, ex-prefeito de Poção de Pedras e ex-presidente do Cosems (Conselho de secretários municipais de Saúde), apresentou gráficos em slides, extraídos de estudos técnicos elaborados com apoio da Secretaria Estadual de Saúde, onde mostrou que, ao longo de 26 anos, o Ministério da Saúde estabelece uma distribuição de recursos de forma equivocada.
Algo em torno de 90 prefeitos de todas as regiões participaram do movimento, considerado uma ação forte e extremamente positiva. O evento foi conduzido pelo deputado Juscelino Filho, coordenador da bancada maranhense e contou com as presenças dos deputados Zé Reinaldo, Aluísio Mendes, André Fufuca, Júnior Marreca, Julião Amin, Alberto Filho, Eliziane Gama, Zé Carlos, Pedro Fernandes, Hildo Rocha, Weverton Rocha, Cleber Verde, Waldir Maranhão e Luana Alves; além do vice-governador Carlos Brandão.
O senador Roberto Rocha (PSB), esteve com os prefeitos na parte da manhã, confirmando apoio, enquanto o deputado Rubens Pereira Júnior justificou ausência por conta de outros compromissos.
